No dia 19 de fevereiro aconteceu a primeira reunião de representantes dos trabalhadores (as) da Rede Conveniada, para discutir as pautas que são de interesse da categoria, além de definir o calendário de lutas deste ano de 2020.

                Na reunião, o advogado trabalhista Marco Aurélio, representante da FETSS, falou sobre o fim do Fundeb e suas implicações e sobre o piso nacional, sobre o fechamento das Ceis e a necessidade do trabalhador fiscalizar o INSS E FGTS.

                O debate abriu-se quando o assunto foi para a creche noturna. No entanto, todos concordaram que esse é um momento de entender melhor, pós ainda não está tão claro. E como encaminhamento foi tirado de analisar o modelo piloto em Carapicuíba.

E por fim, discutiu-se as denúncias de trabalhadores que não receberam o aumento e o sindicato entrará com ação de cumprimento para garantir os direitos dos trabalhadores.

Diante das inúmeras ligações dos trabalhadores da Rede Conveniada (professores) sobre um ato denominado “Parada Pedagógica”, que ocorrerá no dia 25/01, com pautas de cunho sindical, a direção do SITRAEMFA esclarece que esse ato NÃO foi convocado por este sindicato.

Essa direção sempre teve uma discussão propositiva, como Piso Nacional, Redução da Jornada de Trabalho, entre tantas outras pautas.

E lembramos que o Sindicato já está discutindo com sua direção e irá socializar e deliberar com os trabalhadores, na reunião de representante, assim que retornarem do recesso/férias, sobre as pautas que são de importância para a categoria, como adequação do piso nacional, entre outras.

À direção do SITRAEMFA

Hoje, (28/11) compareceram na sede do SITRAEMFA, os trabalhadores dos SEAS, cujas entidades foram notificadas sobre a rescisão unilateral dos convênios.

O objetivo da reunião convocada emergencialmente pela direção do Sindicato foi discutir como ficará a situação dos trabalhadores, que estão ameaçados diante da decisão de fechamento destes serviços.

Ao final da reunião os trabalhadores fizeram os seguintes encaminhamentos:

- Umas comissões de trabalhadores juntamente com a diretoria do Sindicato solicitarão reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, para expor a situação.

-Convocação de nova reunião com os trabalhadores dos SEAS para o dia 5 de dezembro (quinta feira ) às 16 horas, na sede do Sindicato (rua Gonçalves Crespo. 324 – Tatuapé) .

Ao final os presentes na reunião colocaram sobre a necessidade de união de todos os trabalhadores para defender a política de Assistência Social que sofre a cada dia com novos desmontes fechamentos e redução de capacidade de atendimento a população.

O SITRAEMFA teve uma importante vitória para os trabalhadores da categoria, através do seu departamento jurídico.

Trabalhadores que ingressaram com ações contra as organizações descredenciadas em outubro tiveram a publicação da sentença totalmente favorável.

Nesta sentença, o Juiz condenou a Organização, assim como a Prefeitura do Município de São Paulo, a tudo que foi pedido na ação.

A decisão ainda cabe recurso, porém já é um grande avanço para estes trabalhadores que se  viram  de uma hora pra outra, sem a garantia de todos os seus direitos trabalhistas.

A direção do SITRAEMFA segue atuante, buscando meios de garantir seus direitos.

NEGOCIAL REF. 07/2019- Cláusula 34º  da Convenção Coletiva de Trabalho

Mediante grande demanda de solicitação de alteração de vencimento e devido ao tempo decorrido para fechamento de folha de pagamento ref. 12/2019. Os boletos da “TAXA NEGOCIAL”, encaminhados para as organizações com vencimento em 16/12/2019. Por tanto, esses boletos foram habilitados para recebimento até 06/01/2020, sem correção de juros/multa.

Será necessário encaminhar para o email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comprovantes dos boletos pagos e relação nominal dos trabalhadores que contribuíram com a taxa anual e também a relação nominal dos trabalhadores que manifestaram a oposição a taxa.

Atenciosamente

SITRAEMFA

Os trabalhadores das organizações que foram descredenciadas e que ainda NÃO ENTREGARAM OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE RECEBIMENTODOS SALÁRIOS, o SITRAEMFA estará de plantão nesta quarta-feira (27/11), das 10 às 18hs,

Os trabalhadores deverão comparecer no sindicato (rua Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé) com xerox do RG, CPF, último holerite e dados bancário no nome do trabalhador. 

Qualquer dúvida entre em contato com o Sindicato no telefone 11 4324 - 5915 

A direção do Sindicato Sitraemfa informa que diante de várias solicitações de ONGS e TRABALHADORES, que optaram pelo desconto das taxas assistencial de 1% e negocial de 2%, conforme decisão judicial proferida no acordo coletivo de 2019, na clausula 34 A/B da Convenção Coletiva.

Diante das circunstâncias os trabalhadores solicitaram que não fossem descontados essas duas taxas de uma só vez, no mês de Fevereiro. A direção do sindicato entende que a negocial, para aqueles trabalhadores que não se opuseram ao desconto, deveria ser recolhido na folha referente ao mês de Dezembro, mas a maioria não fez, em função das férias coletiva e as ONGS terem fechado a folha de pagamento.

Esse Sindicato compreendendo tal situação, discutiu em reunião de direção ficando acordado que o desconto da negocial 2%, que será recolhido de uma única vez, poderá ser feito na folha de Janeiro, e a assistencial deverá ser recolhida a partir de Fevereiro.

A reunião que aconteceria nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro (quinta feira ) às 16 horas, na sede do Sindicato (rua Gonçalves Crespo. 324 – Tatuapé), foi adiada. A Secretária de SMADS não está no país.

Os trabalhadores do SEAS estão correndo um sério risco de perder seus empregos, já que a Prefeitura de São Paulo quer encerrar os convênios com esses postos de serviços.

Uma primeira reunião aconteceu no dia 28/11, convocada emergencialmente pela direção do Sindicato, onde discutiu-se como ficará a situação dos trabalhadores, que estão ameaçados diante da decisão de fechamento destes serviços, pela prefeitura de São Paulo.

Uma nova data para a reunião será informada pela direção do Sindicato.

Está havendo questionamentos acerca da legalidade da concessão das férias nas quintas- feira.

A reforma trabalhista trouxe algumas inovações.

Assim o artigo 134 parágrafo 3°, determina a proibição do início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Esclarecemos que a todo empregado é garantido descanso semanal de 24 horas remunerado, preferencialmente aos domingos.

Assim, somente o domingo é considerado dia de repouso, podendo os serviços ligados à assistência e educação concederem as férias obedecendo os prazos legais, sem prejuízos de atendimento.

Assim, o sindicato orienta que não ha impedimento para a concessão das férias no inicio do ano, podendo, portanto ser concedido o início das férias no dia 02.01.2020.

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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