A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lançou o PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS para a Educação, diante de uma pandemia sem precedentes que requer a aprendizagem de diferentes formas de se relacionar e de viver em espaços coletivos.

As recomendações neste guia estão alinhadas aos conhecimentos mais atuais no momento da sua construção. Atualizações deverão ser realizadas de forma frequente para as devidas adequações, de acordo com a dinâmica científica e do contexto social.

Leia aqui PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS

Trabalhador da rede conveniada, você sabia que tem estabilidade em razão da data base?

No próximo dia 01/06/2020 inicia-se a estabilidade dos trabalhadores em razão da data base, estabilidade esta que vai de 01/06/2020 até 31/07/2020. O término do aviso com a projeção não pode terminar dentro deste período.

Tal período de garantia de emprego serve para resguardar o posto de trabalho, enquanto o SITRAEMFA batalha pelo reajuste salarial.

Neste período o empregador só pode mandar embora o empregado se pagar os dois meses de estabilidade.

Caso o empregador venha a desligar o empregado e não pague esse período de estabilidade , estará sujeito ao pagamento da multa correspondente a um salário nominal do empregado, conforme previsto em Convenção Coletiva.

Temos ainda que no período da estabilidade é inviável a concessão de aviso prévio, tendo em vista tratar-se de instituto diversos, conforme previsto na Súmula 348 do C., TST.

Assim, o trabalhador não poderá ser desligado em tal período, salvo se for devidamente indenizado.

Trabalhadores fiquem atentos, filie-se ao SITRAEMFA, faça seu sindicato mais forte!

Hoje, (18/09) na sede do SITRAEMFA, os trabalhadores da Rede Conveniada se reuniram em Assembleia Geral de Campanha Salarial 2020 para deliberar sobre o percentual de reajuste da categoria. Por unanimidade os trabalhadores (as) deliberaram por unanimidade 4% de reajuste.

A pauta será enviada para o Sindicato patronal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Após a devolutiva do Sindicato Patronal aceitando ou recusando à pauta dos trabalhadores a direção do SITRAEMFA deliberará sobre os próximos passos conforme determinação da Assembleia.

Esse ano a Assembleia, nos termos da Convenção Coletiva deliberou apenas as clausulas econômicas e a direção do SITRAEMFA foi encarregada pela Assembleia de se utilizar de todos os meios políticos e jurídicos, durante a negociação salarial, a fim de garantir o direito legitimo do trabalhador ao reajuste.

O SITRAEMFA parabeniza o vereador Suplicy pelo posicionamento perante a declaração dada à primeira Dama diante de seu posicionamento às pessoas em situação de rua.

Esperamos que está senhora , primeira Dama tenha a humanidade de reconhecer que falou de assunto que não conhece e que deveria e tem obrigação de entender e propor soluções e no mínimo ter sensibilização senão pela obrigação do cargo que ocupa, ao menos o de ser humano.

Esperamos que mais vereadores , deputados, órgãos de defesa desta população mais vulneráveis e desprovida de todos seus direitos e a sociedade paulistanas que não comunga com o mesmo sentimento da primeira Dama se manifeste no mínimo pelo repúdio de tais declarações , como até oportunidade da mesma de vir de fato a fazer algo que a compete.

Leia a carta do vereador na integra aqui

Os empregados que são demitidos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus poderão pedir o seguro-desemprego somente por meios eletrônicos.

O pedido pode ser feito através dos canais eletrônicos:

• acessando o portal https://www.gov.br/pt-br/temas/trabalho-emprego
• usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em aparelhos que usam os sistemas operacionais Android e iOS.

O trabalhador pode dar entrada no pedido  até 120 dias após a demissão.

Quando aprovado, o saque do seguro-desemprego será pago pela Caixa Econômica Federal.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 158 (Alô Trabalho). A ligação é gratuita de telefone fixo de todo o país.

O SITRAEMFA participará nesta terça-feira (0707) de Audiência Pública da Cmissão de Educação que irá debater o retorno gradual às aulas na cidade de São Paulo, O debate será sobre as medidas e protocolos sanitários que serão estabelecidos pelo Executivo para garantir a saúde dos profissionais da educação e estudantes. 

A direção do SITRAEMFA está no comitê que solicitou a audiência para discutir essa medida importante que afeta diretamente os trabalhadores da Educação, que laboram na Rede Parceira.

Leia aqui na integra a materia do portal da Câmara Municipal

Considerando os esforços de trabalho dos Conselhos de Direito do CMDCA-SP e do COMAS-SP, e seguindo a deliberação de disponibilizar para ciência a versão finalizada e construída em debates ao longo dos últimos anos e no curso deste ano, permanece disponível para contribuições por 15 dias a minuta da Resolução Conjunta n° 006/CMDCA-COMAS/2019, que versa sobre os Serviços de Acolhimento na cidade de São Paulo.

Leia na íntegra a deliberação aqui

A partir de quarta-feira (22/04), o SITRAEMFA retornará seu atendimento não presencial , para esclarecimentos , informações e encaminhamentos.

Para este atendimento o sindicato disponibilizará o telefone 4324 5915, das 11hs às 16hs, para as seguintes secretarias:

Cadastro/benefícios, com Branca e Cida nos telefones 011 4324 5915 e 94009 9401

Departamento Jurídico às quartas e quintas-feiras das 11 às 14hs, no 4324 5915, falar com Meire

E ainda continuando o apoio dos diretores no telefone:

11 94735-7612, com Maria Gusmão;

11 94735-7591, com Maria Aparecida;

11 94766-1813, com Cleusa;

E com Solange 11 947855976 e no 11 94928-3208 somente whatsapp