Entidades sindicais se reunirão na próxima semana para decidir sobre atos de rua

Nesta quinta-feira (12), as centrais sindicais reuniram-se em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.

As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.

Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.

As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.

As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.

As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.

CUT - Central Única dos Trabalhadores

FS - Força Sindical

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores

UGT - União Geral dos Trabalhadores

CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP – Conlutas - Central Sindical e Popular - Conlutas

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Ao longo da história muitas mulheres lutaram para que hoje pudéssemos ter um mínimo de dignidade. A luta por igualdade de direitos é longa e todos os dias abrimos novos caminhos.

E nossa luta não é em vão. No ensino superior as mulheres estão entre as que mais finalizam os cursos. E a mulherada não para por aí!

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que 53% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, o equivalente a mais de 146 milhões de eleitoras.

No nosso meio de trabalho, da Rede Conveniada, as mulheres somam 90% da sua base. São guerreiras que enfrentam diariamente a jornada dupla de trabalho para conquistar o seu lugar ao sol.

Mas a luta não para por aí! Temos ainda muito a ser conquistar. Neste ano temos a busca pelo piso nacional para as professoras. E nossa bandeira de luta para as 6hs continua e queremos equiparação desta jornada de trabalho com a Rede Direta. Afinal, trabalho igual direito igual. E na assistência precisamos lutar para termos mais valorização.

Trabalhadoras, a direção deste sindicato, que também somam em sua maioria por mulheres, acredita na luta e parabeniza a todas as mulheres da categoria, neste mês de março, o mês direcionado para a luta e conquista de todas nós.

A direção do Sindicato Sitraemfa informa que diante de várias solicitações de ONGS e TRABALHADORES, que optaram pelo desconto das taxas assistencial de 1% e negocial de 2%, conforme decisão judicial proferida no acordo coletivo de 2019, na clausula 34 A/B da Convenção Coletiva.

Diante das circunstâncias os trabalhadores solicitaram que não fossem descontados essas duas taxas de uma só vez, no mês de Fevereiro. A direção do sindicato entende que a negocial, para aqueles trabalhadores que não se opuseram ao desconto, deveria ser recolhido na folha referente ao mês de Dezembro, mas a maioria não fez, em função das férias coletiva e as ONGS terem fechado a folha de pagamento.

Esse Sindicato compreendendo tal situação, discutiu em reunião de direção ficando acordado que o desconto da negocial 2%, que será recolhido de uma única vez, poderá ser feito na folha de Janeiro, e a assistencial deverá ser recolhida a partir de Fevereiro.

Algumas contabilidades e organizações têm entrado em contato com o SITRAEMFA  para esclarecer dúvidas sobre o custeio sindical, informando que há uma Federação solicitando recolhimento em favor dela.

Desta forma, mediante tais situações, o Sindicato informa que somente o SITRAEMFA tem legitimidade para representar os trabalhadores da rede conveniada, não havendo os empregados que contribuir para nenhum outro sindicato, federação ou confederação.

Dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente no SITRAEMFA.

                No dia 19 de fevereiro aconteceu a primeira reunião de representantes dos trabalhadores (as) da Rede Conveniada, para discutir as pautas que são de interesse da categoria, além de definir o calendário de lutas deste ano de 2020.

                Na reunião, o advogado trabalhista Marco Aurélio, representante da FETSS, falou sobre o fim do Fundeb e suas implicações e sobre o piso nacional, sobre o fechamento das Ceis e a necessidade do trabalhador fiscalizar o INSS E FGTS.

                O debate abriu-se quando o assunto foi para a creche noturna. No entanto, todos concordaram que esse é um momento de entender melhor, pós ainda não está tão claro. E como encaminhamento foi tirado de analisar o modelo piloto em Carapicuíba.

E por fim, discutiu-se as denúncias de trabalhadores que não receberam o aumento e o sindicato entrará com ação de cumprimento para garantir os direitos dos trabalhadores.

Diante das inúmeras ligações dos trabalhadores da Rede Conveniada (professores) sobre um ato denominado “Parada Pedagógica”, que ocorrerá no dia 25/01, com pautas de cunho sindical, a direção do SITRAEMFA esclarece que esse ato NÃO foi convocado por este sindicato.

Essa direção sempre teve uma discussão propositiva, como Piso Nacional, Redução da Jornada de Trabalho, entre tantas outras pautas.

E lembramos que o Sindicato já está discutindo com sua direção e irá socializar e deliberar com os trabalhadores, na reunião de representante, assim que retornarem do recesso/férias, sobre as pautas que são de importância para a categoria, como adequação do piso nacional, entre outras.

À direção do SITRAEMFA

No próximo 18 de março, às 9h, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, movimentos sociais realizarão um grande ato do Dia Nacional de Lutas. A data marcará mobilizações em todo o Brasil em defesa dos serviços públicos, empregos, direito e democracia.

O presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, reforça a importância da mobilização das bases dos sindicatos CUTistas. “A cada dia que passa um novo retrocesso é aprovado e há uma constante disputa por espaços de diferentes sociedades. Nós temos um projeto inclusivo, com distribuição de renda e direitos sociais. Precisamos reforçar estes pontos, pois além das fake news, não há como perdermos em debates públicos. A rua é o caminho”, aponta.

Com indicadores sociais despencando, o nível do desemprego aumentando, a ampliação da precarização nas relações de trabalho e constantes ataques à democracia,  é necessário unir diferentes forças em defesa do estado de bem-estar social. “Observamos que cada dia que passa há mais dúvida daqueles que votaram em Bolsonaro. Precisamos mostrar o que está acontecendo agora e quais são os reflexos para o futuro. O Brasil vai de mal a pior e todos nós sabemos o motivo. É esse desgoverno cujo único projeto é a manutenção do poder e a venda dos ativos nacionais”, completou.

O presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre, afirmou que Jair Bolsonaro ( sem partido) deixou claro que seu projeto é “autoritário”,  ao participar da convocação de um ato com manifestações favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Trabalho Federal. “A classe trabalhadora só avança no ambiente da democracia. Dia 18 temos uma missão importante, que é parar este país. A democracia veio para ficar no Brasil”.

O dia 18 de março é uma das atividades previstas no calendário de lutas da CUT Paraná. Além deste grande ato, o terceiro mês de 2020 também será marcado para outras mobilizações, como o 8 de março e um ato pela memória de Marielle Franco no dia 14 de março, data do seu assassinato.

Confira a agenda de mobilizações:

:: 14 de Março Homenagem a Marielle Franco no dia do seu assassinato.

:: 18 de Março, ato com concentração às 8h na Santos Andrade, atividades culturais,  artísticas e panfletagens ao longo do dia;

O SITRAEMFA teve uma importante vitória para os trabalhadores da categoria, através do seu departamento jurídico.

Trabalhadores que ingressaram com ações contra as organizações descredenciadas em outubro tiveram a publicação da sentença totalmente favorável.

Nesta sentença, o Juiz condenou a Organização, assim como a Prefeitura do Município de São Paulo, a tudo que foi pedido na ação.

A decisão ainda cabe recurso, porém já é um grande avanço para estes trabalhadores que se  viram  de uma hora pra outra, sem a garantia de todos os seus direitos trabalhistas.

A direção do SITRAEMFA segue atuante, buscando meios de garantir seus direitos.

NEGOCIAL REF. 07/2019- Cláusula 34º  da Convenção Coletiva de Trabalho

Mediante grande demanda de solicitação de alteração de vencimento e devido ao tempo decorrido para fechamento de folha de pagamento ref. 12/2019. Os boletos da “TAXA NEGOCIAL”, encaminhados para as organizações com vencimento em 16/12/2019. Por tanto, esses boletos foram habilitados para recebimento até 06/01/2020, sem correção de juros/multa.

Será necessário encaminhar para o email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comprovantes dos boletos pagos e relação nominal dos trabalhadores que contribuíram com a taxa anual e também a relação nominal dos trabalhadores que manifestaram a oposição a taxa.

Atenciosamente

SITRAEMFA