Informamos aos associados e associadas do SITRAEMFA da Rede Parceira/Conveniada, que nos próximos dias 09, 10, 11e 12 de novembro haverá eleição para renovar a direção do sindicato.

Considerando que:

  1. A) Muitos dos equipamentos não estão operando devido a crise sanitária;
  2. B) A impossibilidade legal de estender o mandato dos atuais diretores;

                A Comissão eleitoral decidiu instalar urnas fixas e itinerantes para facilitar a participação dos associados, sendo que, as urnas fixas serão instaladas, das 9 às 17hs.

URNAS2

                Os mesários e fiscais foram treinados para aplicar o protocolo sanitário que o momento exige. Todos estarão usando máscaras, haverá álcool gel à disposição dos eleitores e será feito a assepsia do local depois da utilização, por cada eleitor.

                O eleitor, caso queira, poderá levar sua própria caneta na cor azul para realizar o voto, o uso da máscara é obrigatório.

Hoje, (18/09) na sede do SITRAEMFA, os trabalhadores da Rede Conveniada se reuniram em Assembleia Geral de Campanha Salarial 2020 para deliberar sobre o percentual de reajuste da categoria. Por unanimidade os trabalhadores (as) deliberaram por unanimidade 4% de reajuste.

A pauta será enviada para o Sindicato patronal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Após a devolutiva do Sindicato Patronal aceitando ou recusando à pauta dos trabalhadores a direção do SITRAEMFA deliberará sobre os próximos passos conforme determinação da Assembleia.

Esse ano a Assembleia, nos termos da Convenção Coletiva deliberou apenas as clausulas econômicas e a direção do SITRAEMFA foi encarregada pela Assembleia de se utilizar de todos os meios políticos e jurídicos, durante a negociação salarial, a fim de garantir o direito legitimo do trabalhador ao reajuste.

O SITRAEMFA parabeniza o vereador Suplicy pelo posicionamento perante a declaração dada à primeira Dama diante de seu posicionamento às pessoas em situação de rua.

Esperamos que está senhora , primeira Dama tenha a humanidade de reconhecer que falou de assunto que não conhece e que deveria e tem obrigação de entender e propor soluções e no mínimo ter sensibilização senão pela obrigação do cargo que ocupa, ao menos o de ser humano.

Esperamos que mais vereadores , deputados, órgãos de defesa desta população mais vulneráveis e desprovida de todos seus direitos e a sociedade paulistanas que não comunga com o mesmo sentimento da primeira Dama se manifeste no mínimo pelo repúdio de tais declarações , como até oportunidade da mesma de vir de fato a fazer algo que a compete.

Leia a carta do vereador na integra aqui

Essa foi uma luta que há muitos anos o SITRAEMFA batalhando e foi publicado. Quando a gente não desiste a gente conquista, o Sitraemfa sempre cobrou as horas de planejamento e formação continuada, estamos avançando, que venha a equiparação da jornada .

Vitória do Sitraemfa e dos trabalhadores, mais uma bandeira de luta conquistada para todos os trabalhadores da rede Parceira. Parabéns!

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23

DE OUTUBRO DE 2020

6016.2020/0090181-7

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- As metas estipuladas no Plano Municipal de Educação;

- A implementação do Currículo da Cidade da Educação Infantil;

- Os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana como subsídio para a autoavaliação institucional e o replanejamento;

- A implementação da Avaliação de Ambientes da Educação Infantil;

- A política de formação dos educadores que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

- A necessidade de qualificar os processos formativos bem como a ação pedagógica nas Unidades Educacionais.

RESOLVE:

Da qualificação da ação pedagógica

Art. 1º Instituir a formação continuada aos professores que atuam nos Centros de Educação Infantil - CEI das Unidades Indiretas e Parceiras com o objetivo de qualificar o atendimento ofertado aos bebês e crianças.

Parágrafo único. A formação continuada terá início no ano letivo de 2021.

Art. 2º A formação deverá ocorrer semanalmente, pelo período de 1 hora/relógio, duas vezes na semana, durante a carga horária de trabalho dos professores, sob a coordenação do Coordenador Pedagógico.

Art. 3º A unidade deverá organizar a formação dos grupos de forma a contemplar todos os professores.

Parágrafo único. A organização dos grupos de formação deverá constar no Projeto Político Pedagógico.

Art. 4º Para melhor organização das atividades do CEI poderá ser contratado profissional de apoio que auxilie no atendimento e acompanhamento aos bebês e crianças nos períodos com e sem a assistência do professor, a ser formalizado em instrumento próprio.

Parágrafo único. O profissional de apoio deverá ser orientado e supervisionado pelo Coordenador Pedagógico para a realização das atividades.

Art. 5º Caberá à SME/COPED o planejamento dos processos formativos para coordenadores pedagógicos das Unidades Indiretas e Parceiras, bem como em conjunto com as demais ações de formação já existentes aos coordenadores pedagógicos das Unidades Diretas que atuam nas Unidades de Educação Infantil.

Art. 6º Caberá à DRE:

  1. a) Realizar a formação dos coordenadores pedagógicos das Unidades Indiretas e Parceiras em consonância com a política educacional da SME.
  2. b) Aumentar o número de formadores que realizam a formação dos coordenadores pedagógicos, para atender todos os profissionais das Unidades Indiretas, Parceiras e Diretas.
  3. c) Acompanhar o desenvolvimento das ações dos CEIS que garantam a formação dos professores semanalmente.

Art. 7º Caberá à equipe gestora dos CEIs:

  1. a) Organizar os grupos de professores para a formação semanal com o Coordenador Pedagógico, dentro da carga horária de trabalho, garantindo a participação de todos;
  2. b) Dividir os grupos de professores da melhor forma para a organização do CEI, a critério da equipe gestora, com a quantidade de participantes, em cada grupo, que melhor se apresentar;
  3. c) Garantir a continuidade da assistência aos bebês e crianças durante todo o período de atendimento;
  4. d) Participar da formação que será oferecida pela SME/DRE;
  5. e) Organizar plano de formação dos professores em consonância com os princípios e concepções do Currículo da Cidade – Educação Infantil, as políticas da educação inclusiva, integral e equitativa, a Matriz de Saberes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, bem como com os resultados da autoavaliação institucional – Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana e da Avaliação de Ambientes da Educação Infantil;
  6. f) Organizar o registro diário da formação para materializar o histórico das reflexões;
  7. g) Organizar os espaços e tempos da alimentação conforme a Normativa de Educação Alimentar e Nutricional.

Art. 8º Para garantir a implementação da política educacional fica instituído o Plano Pedagógico, parte integrante do Planto de Trabalho do processo de celebração de parceria, para todas as Unidades Indiretas e Parceiras de modo a orientar a ação pedagógica dos profissionais.

Art. 9º O plano pedagógico será produzido pela COPED/DIEI e servirá como base para o Projeto Político Pedagógico das Unidades Indiretas e Parceiras que podem ampliá-lo a fim de garantir a qualidade das ações e intervenções com bebês e crianças pequenas.

Art. 10. Caberá ao supervisor escolar acompanhar e orientar as Unidades Indiretas e Parceiras na execução, implementação e acompanhamento do Plano Pedagógico, de acordo com a política educacional da SME.

Parágrafo único. O Projeto Político Pedagógico será apresentado à Diretoria Regional de Educação após celebração da parceria com a OSC para acompanhamento e implementação da Política Educacional da SME.

Art. 11. Instituir adicional pelo cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração e aferidas através da Avaliação Externa da Educação Infantil.

Parágrafo único. Os CEIs que apresentarem 100% de cumprimento a contento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração, bem como as aferidas através da Avaliação Externa da Educação Infantil, será devido valor adicional, a ser formalizado em instrumento próprio.

Art. 12. Para fins do adicional pelo cumprimento das metas serão observadas as ações desenvolvidas durante o ano letivo de 2021 e efetivada no primeiro repasse de 2022, e assim sucessivamente.

Art. 13. A apuração das metas será de responsabilidade da Comissão de Monitoramento e Avaliação Regional.

Da organização dos CEI

Art. 14. Para o ano de 2021 os Centros de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceria poderão oferecer horário estendido até às 19h.

  • 1º. A prorrogação do período de atendimento será definida pela Secretaria Municipal de Educação após pesquisa da demanda.
  • 2º. O período das 17h às 19h é facultativo para às famílias, que poderão retirar os bebês e crianças a partir das 17h.
  • 3º Após as 17h o atendimento aos bebês e crianças será oferecido por profissional de apoio e um membro da equipe gestora, considerada a quantidade de crianças no período.

Disposições Finais

Art. 15. Os casos excepcionais ou omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 16. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DOC 24/10/2020, página 18

O SITRAEMFA participará nesta terça-feira (0707) de Audiência Pública da Cmissão de Educação que irá debater o retorno gradual às aulas na cidade de São Paulo, O debate será sobre as medidas e protocolos sanitários que serão estabelecidos pelo Executivo para garantir a saúde dos profissionais da educação e estudantes. 

A direção do SITRAEMFA está no comitê que solicitou a audiência para discutir essa medida importante que afeta diretamente os trabalhadores da Educação, que laboram na Rede Parceira.

Leia aqui na integra a materia do portal da Câmara Municipal

 

Considerando os esforços de trabalho dos Conselhos de Direito do CMDCA-SP e do COMAS-SP, e seguindo a deliberação de disponibilizar para ciência a versão finalizada e construída em debates ao longo dos últimos anos e no curso deste ano, permanece disponível para contribuições por 15 dias a minuta da Resolução Conjunta n° 006/CMDCA-COMAS/2019, que versa sobre os Serviços de Acolhimento na cidade de São Paulo.

Leia na íntegra a deliberação aqui

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lançou o PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS para a Educação, diante de uma pandemia sem precedentes que requer a aprendizagem de diferentes formas de se relacionar e de viver em espaços coletivos.

As recomendações neste guia estão alinhadas aos conhecimentos mais atuais no momento da sua construção. Atualizações deverão ser realizadas de forma frequente para as devidas adequações, de acordo com a dinâmica científica e do contexto social.

Leia aqui PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS

O  Sindicato informa que retornará com as homologações presenciais, no dia 07/07.
As homologações serão atendidas somente com hora marcada. 
As rescisões vencidas no período da pandemia não terão as multas referente ao prazo de homologação e deverão ser realixadas até o dia 16/07.
 
à Direção

Trabalhador da rede conveniada, você sabia que tem estabilidade em razão da data base?

No próximo dia 01/06/2020 inicia-se a estabilidade dos trabalhadores em razão da data base, estabilidade esta que vai de 01/06/2020 até 31/07/2020. O término do aviso com a projeção não pode terminar dentro deste período.

Tal período de garantia de emprego serve para resguardar o posto de trabalho, enquanto o SITRAEMFA batalha pelo reajuste salarial.

Neste período o empregador só pode mandar embora o empregado se pagar os dois meses de estabilidade.

Caso o empregador venha a desligar o empregado e não pague esse período de estabilidade , estará sujeito ao pagamento da multa correspondente a um salário nominal do empregado, conforme previsto em Convenção Coletiva.

Temos ainda que no período da estabilidade é inviável a concessão de aviso prévio, tendo em vista tratar-se de instituto diversos, conforme previsto na Súmula 348 do C., TST.

Assim, o trabalhador não poderá ser desligado em tal período, salvo se for devidamente indenizado.

Trabalhadores fiquem atentos, filie-se ao SITRAEMFA, faça seu sindicato mais forte!

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

Filiado a

CUT CNTSS