As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que atendam as bases eleitorais de deputados e senadores. São ansiadas pelos prefeitos e prefeitas por todo o país, mas nem todos os municípios conseguem acessá-las ou estas não são distribuídas de forma equânime.

Esse formato de distribuição é criticado por muitos gestores municipais, que responsabilizam o modelo de tributação brasileiro, centralizado na União. Diante do fato de que a maior parte dos tributos arrecadados fica no âmbito federal, cria-se uma dependência dos municípios às emendas parlamentares.

Os congressistas que defendem a ampliação das Emendas Parlamentares argumentam que se trata de um instrumento legítimo para atender às necessidades da população, como, por exemplo, construir uma ponte, comprar ambulâncias, maquinários, etc. Alguns deputados e senadores também dizem conhecer melhor as necessidades dos municípios do que o governo federal, pois têm contato frequente com suas bases.

No entanto, a própria Constituição Federal do Brasil distribui competências aos Poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), bem como para cada um dos entes do executivo (municípios, estados e união). Além disso, existe um sistema de transferência obrigatória de recursos federais para prefeituras e governos estaduais e destes últimos para os municípios. Ainda, existe a capacidade de cada um dos entes arrecadar tributos – o ICMS, no caso dos estados, e o IPTU, no caso dos municípios, por exemplo. Assim, as Emendas Parlamentares retiram recursos públicos federais que já deveriam servir as necessidades das diversas políticas públicas.

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Após varias reuniões com a Secretaria de Educação-SME, para garantir o Piso Nacional dos professores da Rede Parceira, onde reforçamos com um grande Ato da categoria, no dia 14/09, para garantimos as nossas reivindicações da Data Base.

Hoje, o prefeito Ricardo Nunes junto com o secretario Fernando Padula anunciaram o reajuste salarial, que garante o piso nacional dos professores de R$ 3.044.98 para R$ 3.845,68.

Agora a luta é para as demais pautas das nossas reivindicações. Parabéns companheiras (os), esta vitória é nossa e seguiremos na luta. Faça seu sindicato forte, junte-se a luta!

O SITRAEMFA esteve no dia 15/06/2022 reunido com representante do Prefeito, Ricardo Nunes, o Secretário da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex acompanhado do Deputado Luiz Fernando e do senhor Ítalo Cardoso, além de representante do Sinbfir para discussões sobre reajuste salarial em razão da data base em julho; piso salarial nacional para os Professores; foi pleiteado ainda um reajuste mais expressivo para os trabalhadores operacionais, bem como adicional de insalubridade para os trabalhadores de alta complexidade e aquelas que se ativam nos SEAS, além de discussões sobre melhorias nas condições de trabalho a todos os trabalhadores.

O representante do Prefeito sinalizou a importância da rede parceira e a necessidade de valorização dos trabalhadores e que algumas questões já estão sendo analisadas, assim como os impactos financeiros para os apontamentos e possibilidade de viabilizar algumas reivindicações. Se mostrou sensibilizado com as questões lançadas e buscadas pela entidade Sindical, mostrando-se bastante solícito em algumas questões.

De forma objetiva, o representante do Prefeito pontuou que até a data base responderia as nossas reinvindicações.

Nesta semana o SITRAEMFA terá reunião na secretaria de educação para discussões de assuntos de interesse da categoria.

A direção do SITRAEMFA mediante as devolutiva das secretarias estará fazendo para a próxima semana indicativo de uma live para maiores esclarecimentos e informativos para os trabalhadores.

Continuamos na luta e não desistiremos!!!

Conforme edital de convocação, o SITRAEMFA chama os trabalhadores da Rede Parceria(conveniada) Educação e Assistência, para o retorno das negociações com o sindicato patronal. Ressaltando que até o momento não tivemos retorno de nem uma das secretarias.

Conforme nossas reivindicações da primeira assembleia, a Secretaria de Educação fez um repasse de mais de18% na percapita das organizações e várias organizações anteciparam 12% conforme nossa reivindicação.

A alternativa desse sindicato é deliberar junto com a categoria os encaminhamentos conforme deliberação da assembleia!!

Assembleia Geral

Dia: 05/08/2022, em 1ª convocação, e às 18 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes.

Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348, Liberdade, São Paulo/SP)

Uma novidade quentinha para você ficar mais antenada com as informações.

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Segundo pesquisa USP feita em 2021, 97% dos professores do ensino público acreditam que a escola ideal seria diferente da atual. Entre as mudanças necessárias, os educadores incluem metodologias mais ativas e currículos escolares mais conectados com a formação cidadã. Mas qual é a cara desse novo modelo educacional? E quem é que estará à frente dessas importantes mudanças?

Russell Cailey, Diretor e idealizador do THINK Learning Studio, uma iniciativa da Think Global School, uma escola itinerante que oferece um tipo de educação desruptivo e baseado em experiências.

De acordo com o britânico, os modelos educacionais que ainda se apoiam em avaliações periódicas e que não exploram o potencial criativo de seus alunos estão fadados ao fracasso: “Onde no mundo nós usamos notas como A e B para avaliar nosso desempenho no ambiente de trabalho? Nós não fazemos isso”.

A visão de uma educação tão revolucionária pode parecer distante quando paramos para avaliar o cenário brasileiro, mas, segundo Lucas Rocha, Diretor de Projetos da Fundação Lemann, o Brasil tem sim motivos para comemorar.

Apesar de ainda termos um longo caminho a ser trilhado na educação pública, a direção parece ter sido encontrada: “O Brasil tem caminhado, com o novo ensino médio, para um modelo um pouco mais parecido com o modelo europeu, em que o aluno tem trilhas e pode experimentar essas trilhas mais cedo durante sua trajetória”. Segundo Lucas, com esse novo modelo, o aluno tem a possibilidade de acessar o mercado de trabalho pelo ensino profissionalizante e não apenas pela faculdade.

Outras iniciativas têm se destacado no ensino público, como é o caso do Mulheres Inspiradoras, um premiado projeto pedagógico do Distrito Federal, idealizado por Gina Vieira Ponte, professora recém aposentada da educação básica. O projeto se tornou um marco na educação no Brasil e atravessou o Atlântico com o objetivo de “Provocar meninas a vislumbrar, para si mesmas, outras possibilidades identitárias e refletir sobre outros potenciais que elas têm”.

Crítica de movimentos como Escola Sem Partido e iniciativas como o Homeschooling, Gina acredita que a Escola tem o papel de ensinar e também de educar os cidadãos do futuro.

Enquanto o ensino público enfrenta percalços, a educação privada conseguiu avançar bastante nos últimos anos e é sobre isso que Thamila Zaher, Acionista e Diretora-Executiva do Grupo SEB, uma das mais reconhecidas organizações de ensino do país. Para ela, uma das mudanças mais importantes nos paradigmas educacionais é que agora os alunos saem das respostas fixas e preestabelecidas, partindo para suas próprias reflexões e questionamentos: “O mundo é variável, tem muitas coisas que mudam o tempo todo. As respostas acontecerão, mas é importante que o aluno seja capaz de refletir sobre elas”.

A educação é a base fundadora de toda a nossa sociedade. Para melhorar o mundo em que vivemos, e deixar um legado para as próximas gerações, é imprescindível planejar e investir na formação desses cidadãos. E à medida que o mundo se transforma, o ensino deve acompanhar os seus movimentos e tendências.

Esses questionamentos foram trazidos pelo Projeto Upload, que discute quais são as possíveis trilhas para uma Educação do Futuro e vai ao ar aos domingos, às 21h, na CNN Brasil, que também pode ser acessado pela plataforma do youtube.

A Federação Mato-grossense dos Povos Indígenas (FepoiMT) afirmou que a data celebrada do Dia do Índio nesta terça-feira (19) não é vista entre os indígenas como uma comemoração, mas sim como um ato de resiliência.

"Frente à discriminação, racismo e preconceito, esse dia não é de homenagens, e sim de resiliência, de lembrar dos impactos das mudanças climáticas, na qual até as cidades não estão preparadas", afirmou.

"A nossa luta é por demarcação de terras, pois há povos com esta demanda por políticas públicas construída conosco, investimentos nas áreas de educação, saúde e alternativas econômicas como as cadeias produtivas como castanha, mel, açaí, mandioca e artesanato", disse.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, Mato Grosso tem, ao todo, 68 terras indígenas, sendo 55 regularizadas, 4 delimitadas e 9 declaradas. Os dados mais recentes são de 2018.

Data institucionalizada

O dia do Índio foi oficializada por uma lei de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o regime do Estado Novo.

Na época, a data foi uma inspiração do desenvolvimento da etnologia, um ramo do conhecimento que estuda as culturas originárias. Isso ganhou fôlego para construir políticas públicas para valorizar a cultura indígena, com o chamado Congresso Indigenista Interamericano.

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