Conforme edital de convocação, o SITRAEMFA chama os trabalhadores da Rede Parceria(conveniada) Educação e Assistência, para o retorno das negociações com o sindicato patronal. Ressaltando que até o momento não tivemos retorno de nem uma das secretarias.

Conforme nossas reivindicações da primeira assembleia, a Secretaria de Educação fez um repasse de mais de18% na percapita das organizações e várias organizações anteciparam 12% conforme nossa reivindicação.

A alternativa desse sindicato é deliberar junto com a categoria os encaminhamentos conforme deliberação da assembleia!!

Assembleia Geral

Dia: 05/08/2022, em 1ª convocação, e às 18 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes.

Local: Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, nº 348, Liberdade, São Paulo/SP)

A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, de 2022, regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino (Bônus).

De acordo com a instrução há necessidade do preenchimento de requisitos para o recebimento do bônus, dentre os quais:

O empregado deverá está ativo na mesma organização por período superior a 9 (nove) meses durante o ano de 2022.

O parágrafo primeiro determina que o profissional deverá encontrar-se prestando serviços quando do encerramento em 31/12/2022.

Além dos critérios dos empregados, a empregadora também deverá apresentar Termo de Adesão do CEI ao Programa de Incentivo, ANEXO I desta IN, na respectiva DRE até 30/10/2022.

Para atingir % (cem) por cento do valor do bônus o profissional deverá preencher os requisitos objetivos, sendo descrito na Instrução:

“...

I - assiduidade do profissional: 30% (trinta por cento) do valor;

II – tempo, em anos, de permanência na OSC, atuando em CEIs municipais na cidade de São Paulo: 20% (vinte por cento) do valor;

III – formação continuada, realizada fora do horário de trabalho: 10% (dez por cento) do valor;

IV – participação efetiva nos momentos de aplicação dos Indicadores de Qualidade de Educação Infantil Paulistana: 10% (dez por cento) do valor;

V - engajamento com o trabalho coletivo – Projeto Pedagógico do CEI: 10% (dez por cento) do valor;

VI – interação com as famílias/responsáveis para esclarecimentos sobre o projeto pedagógico, as aprendizagens e desenvolvimento dos bebês e crianças: 10% (dez por cento) do valor;

VII – índice de evasão do CEI: 10% (dez por cento) do valor.

...”

Ou seja, a soma de todos os itens corresponde a 100% (cem) por cento do valor do bônus.

Conforme mencionado anteriormente, além dos critérios do empregado, é necessário que a empregadora tenha aderido ao Programa.

Tem-se observado que a Secretaria de Educação realizou grande maioria dos repasses para as empregadoras que aderiram ao Programa.

Todavia, o pagamento do bônus deve ocorrer até maio de 2023.

Em relação ao Imposto de Renda, os valores devem ser descontados sobre o total recebido pelo empregado, e deve ser obedecido a seguinte tabela:

Tabela do Imposto de Renda 2023

• até R$ 1.903,98 - Isento - R$ 0.
• de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 - 7,5% - R$ 142,80.
• de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 - 15% - R$ 354,80.
• de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 - 22,5% - R$ 636,13.
• acima de R$ 4.664,68 - 27,5% - R$ 869,36

O empregador deve descontar o Imposto de Renda e repassar ao Governo Federal, e caso não for descontado pode causar grandes transtornos ao trabalhador futuramente.

O bônus pode ser pago junto com o salário, ou em folha apartada, se for feita apenas uma folha de pagamento para o bônus e o salário do mês, o valor do Bônus tem que vir discriminado e apenas com desconto de imposto de Renda, levando em consideração que também haverá desconto de IR no salário.

Em relação aos empregados que foram desligados no período que daria direito ao bônus, o SITRAEMFA encaminhou ofício para SME solicitando que levasse em consideração a projeção do aviso, pois o mesmo íntegra o contrato de trabalho para todos os fins.

Assim que houver devolutiva da Secretaria informaremos a categoria!

Faça seu Sindicato mais forte! Filie-se!

Segundo pesquisa USP feita em 2021, 97% dos professores do ensino público acreditam que a escola ideal seria diferente da atual. Entre as mudanças necessárias, os educadores incluem metodologias mais ativas e currículos escolares mais conectados com a formação cidadã. Mas qual é a cara desse novo modelo educacional? E quem é que estará à frente dessas importantes mudanças?

Russell Cailey, Diretor e idealizador do THINK Learning Studio, uma iniciativa da Think Global School, uma escola itinerante que oferece um tipo de educação desruptivo e baseado em experiências.

De acordo com o britânico, os modelos educacionais que ainda se apoiam em avaliações periódicas e que não exploram o potencial criativo de seus alunos estão fadados ao fracasso: “Onde no mundo nós usamos notas como A e B para avaliar nosso desempenho no ambiente de trabalho? Nós não fazemos isso”.

A visão de uma educação tão revolucionária pode parecer distante quando paramos para avaliar o cenário brasileiro, mas, segundo Lucas Rocha, Diretor de Projetos da Fundação Lemann, o Brasil tem sim motivos para comemorar.

Apesar de ainda termos um longo caminho a ser trilhado na educação pública, a direção parece ter sido encontrada: “O Brasil tem caminhado, com o novo ensino médio, para um modelo um pouco mais parecido com o modelo europeu, em que o aluno tem trilhas e pode experimentar essas trilhas mais cedo durante sua trajetória”. Segundo Lucas, com esse novo modelo, o aluno tem a possibilidade de acessar o mercado de trabalho pelo ensino profissionalizante e não apenas pela faculdade.

Outras iniciativas têm se destacado no ensino público, como é o caso do Mulheres Inspiradoras, um premiado projeto pedagógico do Distrito Federal, idealizado por Gina Vieira Ponte, professora recém aposentada da educação básica. O projeto se tornou um marco na educação no Brasil e atravessou o Atlântico com o objetivo de “Provocar meninas a vislumbrar, para si mesmas, outras possibilidades identitárias e refletir sobre outros potenciais que elas têm”.

Crítica de movimentos como Escola Sem Partido e iniciativas como o Homeschooling, Gina acredita que a Escola tem o papel de ensinar e também de educar os cidadãos do futuro.

Enquanto o ensino público enfrenta percalços, a educação privada conseguiu avançar bastante nos últimos anos e é sobre isso que Thamila Zaher, Acionista e Diretora-Executiva do Grupo SEB, uma das mais reconhecidas organizações de ensino do país. Para ela, uma das mudanças mais importantes nos paradigmas educacionais é que agora os alunos saem das respostas fixas e preestabelecidas, partindo para suas próprias reflexões e questionamentos: “O mundo é variável, tem muitas coisas que mudam o tempo todo. As respostas acontecerão, mas é importante que o aluno seja capaz de refletir sobre elas”.

A educação é a base fundadora de toda a nossa sociedade. Para melhorar o mundo em que vivemos, e deixar um legado para as próximas gerações, é imprescindível planejar e investir na formação desses cidadãos. E à medida que o mundo se transforma, o ensino deve acompanhar os seus movimentos e tendências.

Esses questionamentos foram trazidos pelo Projeto Upload, que discute quais são as possíveis trilhas para uma Educação do Futuro e vai ao ar aos domingos, às 21h, na CNN Brasil, que também pode ser acessado pela plataforma do youtube.

As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que atendam as bases eleitorais de deputados e senadores. São ansiadas pelos prefeitos e prefeitas por todo o país, mas nem todos os municípios conseguem acessá-las ou estas não são distribuídas de forma equânime.

Esse formato de distribuição é criticado por muitos gestores municipais, que responsabilizam o modelo de tributação brasileiro, centralizado na União. Diante do fato de que a maior parte dos tributos arrecadados fica no âmbito federal, cria-se uma dependência dos municípios às emendas parlamentares.

Os congressistas que defendem a ampliação das Emendas Parlamentares argumentam que se trata de um instrumento legítimo para atender às necessidades da população, como, por exemplo, construir uma ponte, comprar ambulâncias, maquinários, etc. Alguns deputados e senadores também dizem conhecer melhor as necessidades dos municípios do que o governo federal, pois têm contato frequente com suas bases.

No entanto, a própria Constituição Federal do Brasil distribui competências aos Poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário), bem como para cada um dos entes do executivo (municípios, estados e união). Além disso, existe um sistema de transferência obrigatória de recursos federais para prefeituras e governos estaduais e destes últimos para os municípios. Ainda, existe a capacidade de cada um dos entes arrecadar tributos – o ICMS, no caso dos estados, e o IPTU, no caso dos municípios, por exemplo. Assim, as Emendas Parlamentares retiram recursos públicos federais que já deveriam servir as necessidades das diversas políticas públicas.

leia matéria na íntegra no blog GESUAS ou acesse AQUI

Após varias reuniões com a Secretaria de Educação-SME, para garantir o Piso Nacional dos professores da Rede Parceira, onde reforçamos com um grande Ato da categoria, no dia 14/09, para garantimos as nossas reivindicações da Data Base.

Hoje, o prefeito Ricardo Nunes junto com o secretario Fernando Padula anunciaram o reajuste salarial, que garante o piso nacional dos professores de R$ 3.044.98 para R$ 3.845,68.

Agora a luta é para as demais pautas das nossas reivindicações. Parabéns companheiras (os), esta vitória é nossa e seguiremos na luta. Faça seu sindicato forte, junte-se a luta!

O SITRAEMFA esteve no dia 15/06/2022 reunido com representante do Prefeito, Ricardo Nunes, o Secretário da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex acompanhado do Deputado Luiz Fernando e do senhor Ítalo Cardoso, além de representante do Sinbfir para discussões sobre reajuste salarial em razão da data base em julho; piso salarial nacional para os Professores; foi pleiteado ainda um reajuste mais expressivo para os trabalhadores operacionais, bem como adicional de insalubridade para os trabalhadores de alta complexidade e aquelas que se ativam nos SEAS, além de discussões sobre melhorias nas condições de trabalho a todos os trabalhadores.

O representante do Prefeito sinalizou a importância da rede parceira e a necessidade de valorização dos trabalhadores e que algumas questões já estão sendo analisadas, assim como os impactos financeiros para os apontamentos e possibilidade de viabilizar algumas reivindicações. Se mostrou sensibilizado com as questões lançadas e buscadas pela entidade Sindical, mostrando-se bastante solícito em algumas questões.

De forma objetiva, o representante do Prefeito pontuou que até a data base responderia as nossas reinvindicações.

Nesta semana o SITRAEMFA terá reunião na secretaria de educação para discussões de assuntos de interesse da categoria.

A direção do SITRAEMFA mediante as devolutiva das secretarias estará fazendo para a próxima semana indicativo de uma live para maiores esclarecimentos e informativos para os trabalhadores.

Continuamos na luta e não desistiremos!!!