Tendo em vista a situação atual de PANDEMIA da COVID-19, bem como o crescente número de casos na Cidade de São Paulo, o SITRAEMFA, vem orientar as Organizações Sociais acerca das atividades.

Conforme temos observado o COVID-19 (coronavírus) tem maior letalidade em grupos predeterminados, sendo eles idosos e pessoas com doenças preexistentes, desta forma, acompanhando a própria Orientação e Determinação, do Poder Público, esta entidade Sindical orienta os empregadores a conceder a seus empregados os seguintes benefícios de forma imediata:

 Afastamento pelo período mínimo de 14 (catorze) dias para os (as) empregado (as):

  • Acometido de sintomas compatíveis com o quadro de infecção pelo coronavírus (COVID-19), conforme orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo empregado.
  • Gestantes e lactantes;
  • Maiores de 60 (sessenta) anos;
  • Expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária.

Esclarecemos que tal afastamento deve ser concedido sem prejuízos financeiros.

Entidades sindicais se reunirão na próxima semana para decidir sobre atos de rua

 

Nesta quinta-feira (12), as centrais sindicais reuniram-se em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.

As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.

Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.

As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.

As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.

As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.

CUT - Central Única dos Trabalhadores

FS - Força Sindical

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores

UGT - União Geral dos Trabalhadores

CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP – Conlutas - Central Sindical e Popular - Conlutas

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Ao longo da história muitas mulheres lutaram para que hoje pudéssemos ter um mínimo de dignidade. A luta por igualdade de direitos é longa e todos os dias abrimos novos caminhos.

E nossa luta não é em vão. No ensino superior as mulheres estão entre as que mais finalizam os cursos. E a mulherada não para por aí!

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que 53% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, o equivalente a mais de 146 milhões de eleitoras.

No nosso meio de trabalho, da Rede Conveniada, as mulheres somam 90% da sua base. São guerreiras que enfrentam diariamente a jornada dupla de trabalho para conquistar o seu lugar ao sol.

Mas a luta não para por aí! Temos ainda muito a ser conquistar. Neste ano temos a busca pelo piso nacional para as professoras. E nossa bandeira de luta para as 6hs continua e queremos equiparação desta jornada de trabalho com a Rede Direta. Afinal, trabalho igual direito igual. E na assistência precisamos lutar para termos mais valorização.

Trabalhadoras, a direção deste sindicato, que também somam em sua maioria por mulheres, acredita na luta e parabeniza a todas as mulheres da categoria, neste mês de março, o mês direcionado para a luta e conquista de todas nós.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa as medidas a serem tomadas quanto ao funcionamento dos serviços da rede socioassistencial, bem como orientações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à prevenção ao Coronavírus (Covid 19).

SERVIÇOS COM ATIVIDADES SUSPENSAS

• CRECI, Restaurante Escola, CCA, CCInter, CEDESP, Circo Escola, Circo Social, CJ e Clube da Turma terão suas atividades suspensas a partir de 23/03/2020, devendo ser desaconselhada a ida aos serviços daqueles/as que puderem ficar em casa a partir de 17/03/2020.

SERVIÇOS COM ATIVIDADES PARCIALMENTE SUSPENSAS

• SASF, NCI e NPJ devem suspender todas as atividades coletivas e manter apenas os atendimentos individuais e as visitas domiciliares;
• CDCM, Centro Dia para Idoso, NAISPD, CRD, MSE, Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua e Serviço de Inclusão Social e Produtiva
devem manter suas atividades, ficando suspensas todas as atividades coletivas;
• Usuários/as do NAISPD com comorbidades devem ser orientados/as a permanecer em suas casas.

SERVIÇOS COM ATIVIDADES MANTIDAS

• Bagageiro, NPJ, SPVV, Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa, Casa Lar, Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, Centro de Acolhida Especial,
Centro de Acolhida com Inserção Produtiva para Adultos, Centro de Acolhida para Catadores, Centro de Acolhida para Gestantes, Mães e Bebês,
Centro de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência, ILPI, República, Serviço de Acolhimento Familiar, SAICA, SEAS e Residência Inclusiva devem manter suas atividades;
• Fica desaconselhado o recebimento de visitas a pessoas acolhidas e vedada a entrada de fornecedores/as e trabalhadores/as voluntários/as nos serviços;
• Equipes de SEAS devem reforçar orientações referentes à higiene pessoal e encaminhamentos de pessoas idosas à rede de acolhimento;
• Em caso de suspeita ou confirmação de contaminação em serviços de alta complexidade, o/a acolhido/a deverá ser transferido/a para quarto separado.

REDE DIRETA

• CRAS: funcionamento mantido, devendo ser suspenso o encaixe de pessoas sem agendamento para atualização do CadÚnico e as atividades coletivas;
• CREAS/CENTRO POP: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas;
• SAS: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas;
• SEDE: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas;
• ESPASO: funcionamento mantido, ficando suspensas as atividades coletivas.

 

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Algumas contabilidades e organizações têm entrado em contato com o SITRAEMFA  para esclarecer dúvidas sobre o custeio sindical, informando que há uma Federação solicitando recolhimento em favor dela.

Desta forma, mediante tais situações, o Sindicato informa que somente o SITRAEMFA tem legitimidade para representar os trabalhadores da rede conveniada, não havendo os empregados que contribuir para nenhum outro sindicato, federação ou confederação.

Dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente no SITRAEMFA.

                No dia 19 de fevereiro aconteceu a primeira reunião de representantes dos trabalhadores (as) da Rede Conveniada, para discutir as pautas que são de interesse da categoria, além de definir o calendário de lutas deste ano de 2020.

                Na reunião, o advogado trabalhista Marco Aurélio, representante da FETSS, falou sobre o fim do Fundeb e suas implicações e sobre o piso nacional, sobre o fechamento das Ceis e a necessidade do trabalhador fiscalizar o INSS E FGTS.

                O debate abriu-se quando o assunto foi para a creche noturna. No entanto, todos concordaram que esse é um momento de entender melhor, pós ainda não está tão claro. E como encaminhamento foi tirado de analisar o modelo piloto em Carapicuíba.

E por fim, discutiu-se as denúncias de trabalhadores que não receberam o aumento e o sindicato entrará com ação de cumprimento para garantir os direitos dos trabalhadores.

Companheiros, companheiras das subsedes, sindicatos e ramos cutistas,

Em consonância com as orientações oficiais das autoridades sanitárias e com o comunicado da Executiva nacional da nossa central divulgado na sexta-feira (13), em relação a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Executiva da CUT-SP, ao contrário daqueles que se julgam acima de tudo e de todos, até mesmo da saúde da nossa população, reforça que adotará todas as medidas e práticas possíveis para contribuir com as ações preventivas neste período.

Deste modo, a CUT-SP:

1. Reitera que as greves e paralisações programadas para 18 de março sejam mantidas, devendo os professores, servidores públicos, estudantes, militantes de movimentos populares e demais trabalhadores permanecerem em suas casas, sem realização de atos públicos com aglomeração de pessoas;

2. Recomenda as coordenações de nossas subsedes, sindicatos e ramos que, sem prejuízo à sua organização, a partir de 18 de março:
a) Adiem todas as atividades programadas, como atos públicos, reuniões, plenárias e assembleias;
b) Priorizem o atendimento aos sindicalizados por meio de telefone, e-mail, whatsapp ou das redes sociais das entidades, como forma de reduzir a circulação de pessoas nas sedes;
c) Na medida do possível, reduzam o quadro de funcionários presentes nas estruturas sindicais, designando tarefas que possam ser realizadas a partir de suas próprias casas.

3. Informa que, a partir de 18 de março, nossa estrutura em São Paulo:
a) Passará a trabalhar em regime de atendimento parcial, com número reduzido de funcionários, priorizando o atendimento por meios eletrônicos (telefone, e-mail, whatsapp), devendo os funcionários dispensados exercer suas atividades em sistema a partir de casa;
b) Adiar todas as atividades previstas para as próximas semanas (reuniões de coletivos, da direção, seminários etc), sendo mantidas apenas as reuniões que se fizerem necessárias.

4. Embora tenhamos clareza de que o país não pode parar e que a economia precisa voltar a crescer, diante desse caso, junto aos sindicatos, vamos cobrar dos governos federal, estadual e municipais, das empresas privadas e públicas a adoção de medidas voltadas à prevenção e proteção dos trabalhadores e da população, com atenção especial àqueles que se encontram nos grupos de maior risco (pessoas com mais de 60 anos de idade, transplantados, diabéticos, asmáticos, em tratamento oncológico etc);

5. Seguirá cobrando insistentemente do governo a aplicação dos recursos necessários na saúde pública para o atendimento e tratamento da população que for afetada, bem como fazendo a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS);

6. Por fim, repudia a atitude inconsequente do presidente da República em incentivar as manifestações deste domingo (15), que atentam contra nossa democracia e seus poderes legalmente constituídos, numa ação agravada pela irresponsabilidade de Bolsonaro sair do isolamento recomendado pelo seu próprio Ministério da Saúde e ir à público cumprimentar adoradores que também ignoram a gravidade dos riscos de propagação do coronavírus em nosso país.

A CUT-SP segue atenta aos desdobramentos e orientações oficiais dos órgãos de saúde e não medirá esforços para proteger os trabalhadores e a população.

São Paulo, 16 de março de 2020.

Executiva da CUT-SP

No próximo 18 de março, às 9h, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, movimentos sociais realizarão um grande ato do Dia Nacional de Lutas. A data marcará mobilizações em todo o Brasil em defesa dos serviços públicos, empregos, direito e democracia.

O presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, reforça a importância da mobilização das bases dos sindicatos CUTistas. “A cada dia que passa um novo retrocesso é aprovado e há uma constante disputa por espaços de diferentes sociedades. Nós temos um projeto inclusivo, com distribuição de renda e direitos sociais. Precisamos reforçar estes pontos, pois além das fake news, não há como perdermos em debates públicos. A rua é o caminho”, aponta.

Com indicadores sociais despencando, o nível do desemprego aumentando, a ampliação da precarização nas relações de trabalho e constantes ataques à democracia,  é necessário unir diferentes forças em defesa do estado de bem-estar social. “Observamos que cada dia que passa há mais dúvida daqueles que votaram em Bolsonaro. Precisamos mostrar o que está acontecendo agora e quais são os reflexos para o futuro. O Brasil vai de mal a pior e todos nós sabemos o motivo. É esse desgoverno cujo único projeto é a manutenção do poder e a venda dos ativos nacionais”, completou.

O presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre, afirmou que Jair Bolsonaro ( sem partido) deixou claro que seu projeto é “autoritário”,  ao participar da convocação de um ato com manifestações favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo Trabalho Federal. “A classe trabalhadora só avança no ambiente da democracia. Dia 18 temos uma missão importante, que é parar este país. A democracia veio para ficar no Brasil”.

O dia 18 de março é uma das atividades previstas no calendário de lutas da CUT Paraná. Além deste grande ato, o terceiro mês de 2020 também será marcado para outras mobilizações, como o 8 de março e um ato pela memória de Marielle Franco no dia 14 de março, data do seu assassinato.

Confira a agenda de mobilizações:

:: 14 de Março Homenagem a Marielle Franco no dia do seu assassinato.

:: 18 de Março, ato com concentração às 8h na Santos Andrade, atividades culturais,  artísticas e panfletagens ao longo do dia;

O SITRAEMFA teve uma importante vitória para os trabalhadores da categoria, através do seu departamento jurídico.

Trabalhadores que ingressaram com ações contra as organizações descredenciadas em outubro tiveram a publicação da sentença totalmente favorável.

Nesta sentença, o Juiz condenou a Organização, assim como a Prefeitura do Município de São Paulo, a tudo que foi pedido na ação.

A decisão ainda cabe recurso, porém já é um grande avanço para estes trabalhadores que se  viram  de uma hora pra outra, sem a garantia de todos os seus direitos trabalhistas.

A direção do SITRAEMFA segue atuante, buscando meios de garantir seus direitos.

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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