Nesta quarta-feira, 19/11, aconteceu na sede do SITRAEMFA mais uma reunião de representante da Rede Conveniada, que entre suas pautas discutiu-se a portaria sobre funcionamento dos CEIs em janeiro; férias coletivas; seminário de educação e encaminhamentos.
Nesta mesma semana ocorreu uma reunião com SITRAEMFA, SINBFIR e FEI, para discutirem a nova portaria de férias (PORTARIA Nº 6.501, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014), que influenciará no dia a dia dos trabalhadores, pais e crianças. O FEI fará levantamento do impacto que a portaria causará nas organizações.
Essas informações serão base para a construção de um documento para o departamento jurídico do SITRAEMFA, em conjunto com o SINBFIR realizarem defesa e estrutura judicial para serem encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal da Educação, Vara da Infância e Juventude.
A reunião foi permeada por intensos debates os quais demonstraram a grande insatisfação dos trabalhadores com relação as diretrizes estabelecidas nas portarias de férias e matrícula. Mediante o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: formação de uma comissão com dois representantes por região, para junto com a diretoria do sindicato pensar o documento acima e viabilizar melhor estratégia para a realização de um Ato Público, com o objetivo reivindicatório.
Sobre os vários questionamentos das férias a direção do SITRAEMFA esclareceu que as férias é um direito constitucional e previsto na CLT, portanto, não pode ser tirado. O que está em jogo não é o fim das férias e sim o período de gozo.
Outro aspecto levantado foi a questão da inviabilidade das entidades concederem férias escalonadas para os trabalhadores, uma vez que o quadro de trabalhadores é limitado, sem falar que isso gerará uma sobrecarga aos trabalhadores que ficarem no local de trabalho por ocasião dos que gozarem suas férias.
Foi ainda deliberado que o Seminário da Educação, deverá ocorrer no mês de março de 2015, que terá como pauta a adequação da carga horária e equiparação salarial com a Rede Direta.