Ação de cumprimento
O SITRAEMFA CONVOCA A CATEGORIA PARA EXIGIR OS SEUS DIREITOS
A diretoria do SITRAEMFA sempre se empenhou na busca por melhores condições de trabalho e salariais a todos os membros da categoria. Essa luta ocorre com muito mais força na data-base da categoria, que no caso da Rede Conveniada, é 1º de julho.
Neste período os trabalhadores representam suas reivindicações aos patrões através do Sindicato, reivindicando aumentos de salários, melhores condições de trabalho e a manutenção dos direitos já conquistados.
E uma vez firmada, a Convenção Coletiva passa a ser lei entre as partes. Assim, a Convenção Coletiva vigente que passou a vigorar a partir de 1º de julho de 2015, entre outros direitos, garantiu reajuste salarial de 9,5% (nove vírgula cinco por cento) a partir de 01/JULHO/2015 incidentes sobre o salário de 30/06/2015.
Os trabalhadores da Rede Conveniada estão denunciando ao Sindicato que tem muitas organizações que se recusam a reajustar os salários de seus empregados, ou seja, estão descumprindo o aumento salarial de 9,5% que já deveria ter sido pago desde julho de 2015. Quando a empresa descumpre qualquer cláusula da Convenção Coletiva, a lei garante que o sindicato, SITRAEMFA, pode pleitear via judicial o cumprimento das cláusulas, e ainda cobrar uma multa.
Então o SITRAEMFA irá propor uma ação de cumprimento, como substituto processual contra cada empresa inadimplente, para obrigá-las a pagarem o reajuste de 9,5%, que deveria ser pago em julho de 2015, mais multa e não os 5,5% como vem sendo praticado por muitas entidades.
Para isso todos os trabalhadores que não receberam esse reajuste deverão procurar o Sindicato levando os holerites dos meses de julho de 2015 até agora, para que o Sindicato possa ingressar com ação de cumprimento, que é proposta contra cada empresa inadimplente. DENUNCIE AO SEU SINDCIATO!!!