Mais um ano se encerra e nesse 2021 o SITRAEMFA trabalhou arduamente para manter e resguardar os direitos dos trabalhadores da Rede.
Mesmo em pandemia conseguimos reajuste salarial de 5,5%, com pagamento retroativo a julho.
No âmbito jurídico travamos “batalhas” com algumas organizações que não haviam repassado o reajuste aos professores do dissídio coletivo de 2020 aos professores, conseguindo na maioria das ações, além dos pagamentos, estabilidade de até cinco meses para os professores.
Ainda no âmbito coletivo conseguimos liminar e depois sentença para toda a Rede, determinado o afastamento de pessoas com comorbidades e gestantes dos postos de trabalho até que houvesse a efetiva imunização.
Além das ações trabalhistas coletivas, no âmbito das ações individuais conseguimos a manutenção da condenação da prefeitura aos pagamentos das verbas rescisórias e estabilidade do período de redução de jornada e salários, conforme ações 1001997-59.2019.5.02.0614, 1002021-17.2019.5.02.0605 e 1000492-12.2020.5.02.0060.
Ainda no setor administrativo junto ao Ministério do Trabalho acionamos organizações que praticavam assédio moral, além de organização que atuava para diminuir a representatividade sindical, conseguindo êxito no sentido da cessação da conduta anti-sindical.
Nesse novo ciclo que inicia o sindicato continuará atuando jurídica e administrativamente em situações que afetem o trabalhador de forma individual ou coletiva, buscando sempre a aplicação do direito, a manutenção dos postos de trabalho, a disponibilização de ambientes saudáveis e acolhedores.
O Sitraemfa através de seu Departamento Juridico deseja um Feliz ano novo a todos os trabalhadores!
Nesse novo ano a luta continua e certamente buscaremos novas conquistas.
Trabalhadores mantenham seu sindicato forte!