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         Os Diretores do Sitraemfa, Maria Gusmão e Maxwel Moreira Moraes, participaram na tarde deste sábado (03/12/2016), na sede do Sindicato dos Metalurgico do ABC, da reunião do Conselho Político e de prestação de contas do mandato do Deputado Estadual Teonílio Barba.

Na reunião o deputado, Barba, apresentou a produção legislativa do seu mandato durante os dois últimos anos enfatizando que todos os projetos foram fruto das demandas e dos trabalhadores do Conselho Político e que só coube a eles e aos assessores do gabinete formularem as propostas de projetos e apresentar em plenária na Assembleia Legislativa.

Entre os principais Projetos de Leis (PL) apresentados estão: No campo da Economia Solidária: PL359/2016 - dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do programa restaurante popular Bom Prato; PL 1624/2015 - Altera a Lei n. 12.685/2017.

Que dispõe sobre a criação do programa de estimulo a cidadania Fiscal do Estado "aqui cabe ressaltar que, hoje, por conta da aludida Lei, que além das entidades já beneficiadas pela Lei, possam, também, receber doações dos recursos da nota fiscal paulista, as entidades com atuação na Economia solidária"; Trabalho: PL 894/2015 - Institui o programa estadual São Paulo Afroempreendedor; PL 888/2015 - Cria o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo; Administração Pública: PL, ainda sem número, Dispôs o reajuste automático dos valores repassados as organizações da sociedade civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, convênio ou outros de parcerias celebrados com a administração pública e da outras providências.

São algumas dezenas de Projetos de Leis de interesse social formulados e enviados, pelo mandato, para plenário da Assembleia os quais estão em debates para a sua aprovação. 

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Vicentinho e Nilton Tatto, além de vários vereadores eleitos nas varias cidades que compõe a base de apoio do mandato.

Durante a sua explanação, Barba, falou "O nosso mandato se propõe a ser mais um instrumento de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras para avançar na construção de uma sociedade mais democrática". Os diretores do SITRAEMFA confraternizaram a importância do mandato do deputado Barba para a manutenção e conquistas de novos direitos para a classe trabalhadora e para os movimentos sociais em geral.

Que o SITRAEMFA, com um sindicato de classe e que luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, parabeniza e, do mesmo modo, reconhece o mandato do companheiro Barba como um instrumento de defesa das lutas

 

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PRAZO DE PAGAMENTOS DAS DIFERENÇAS CONCEDIDAS EM CONVENÇÃO COLETIVA:

 

Os empregadores têm prazo para pagamentos das diferenças salariais concedidas em convenção coletiva.

Este prazo de acordo com o parágrafo terceiro da quarta cláusula será juntamente com a primeira folha do mês subsequente a assinatura da convenção, ou seja, até o quinto dia útil do mês de dezembro/2016, incluindo 4% (quatro por cento) retroativo.

  

PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE DÉCIMO TERCEIRO/2016

 

Os empregadores terão até o décimo quinto dia útil de janeiro de 2017, prazo para pagamento da diferença de 6% (seis por cento), que deverá ser calculado sobre o salário já reajustado em 4% (quatro por cento) retroativo, conforme item segundo, do parágrafo quinto, da cláusula terceira.

 

 

DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE FÉRIAS

 

Aqueles que tiveram a concessão de férias entre 31/06/2016 à 31/12/2016 deverão receber as diferenças de valores com o reajuste de 10% (dez por cento), as férias concedidas após 31/12/2016 obedecerão ao salário já reajustado.

 

 

A REMUNERAÇÃO QUANDO DO INGRESSO

 

É assegurado ao trabalhador o salário nominal, de forma que, independentemente do momento da contratação, será assegurado o índice de reajuste convencionado, uma vez que este sindicato não prevê pagamento proporcional de reajuste.

 

  

Dra., JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP 267.471

 

 

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A direção do SITRAEMFA convida aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria para a reunião ordinária da Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PMST, que acontecerá, na sede do sindicato, no dia 30 de novembro de 2016, das 14hs00 às 17hs00 (rua Gonçalves Crespo, 324 – Tatuapé).

Os dirigentes do Sitraemfa vêm acompanhando e contribuído com o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora na cidade de São Paulo. Participando ativamente dos conselhos Gestores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST. Do mesmo modo dos debates e reorganização da PMST, ocupando a coordenação da Plenária, com o diretor do SITRAEMFA, Maxwel Moreira Moraes.

A PMST é um movimento da sociedade civil organizada que tem como objetivo propor e discutir ações de políticas públicas voltadas para a saúde, em especial, a saúde do trabalhador e da trabalhadora.

 Participam da plenária os conselheiros do CRST’s, dirigentes de vários sindicatos e centrais sindicais, dos movimentos sociais de saúde da cidade de São Paulo, das associações de trabalhadores acometidos por doenças laborais, trabalhadores e gestores da saúde pública municipal.

É importante que participemos desta atividade e nos coloquemos como protagonistas nas ações de prevenção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, evitando assim o adoecimento e a perda da qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, não só da nossa categoria, mais de modo geral.

Neste sentido, contamos com a presença de todos neste importante momento por qual passa a classe trabalhadora.

 

Nenhum Direito a Menos!!!

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No mesmo dia, Congresso deve votar PEC 55 do Fim do Mundo, que limita investimento em educação e saúde

 

Após as manifestações do último dia 11, a classe trabalhadora volta às ruas em 29 de novembro para um Dia Nacional de Lutas. O objetivo do ato capitaneado pela CUT é pressionar os senadores em Brasília e nas bases eleitorais para impedir a aprovação da PEC 55 (Proposta de Emenda à Constituição).

Nessa data, antiga PEC 241 será votada em primeiro turno no plenário do Senado. O segundo turno deve acontecer no dia 13 de dezembro.

Para o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre, quem representa a classe trabalhadora não pode se omitir de buscar frear mais um capítulo do retrocesso que os golpistas tentam impor à classe trabalhadora.

“A CUT enxerga o golpe que os trabalhadores estão sofrendo, o maior ataque aos direitos trabalhistas que já tivemos na história brasileira. Por isso, se alguém quiser defender o que está sendo feito, tem toda a liberdade, mas deve assumir o ônus disso.

Nós entendemos que esse é um governo iletígimo, fruto do golpe e que está tomando medidas negativas para o presente e futuro de todos os brasileiros”, apontou.

O dirigente disse também que a Central participará dos atos unificados no próximo dia 25 onde há uma articulação regional envolvendo as centrais sindicais.

“Temos (as centrais sindicais) pensamentos diferentes, mas temos compromisso de fazermos atividades conjuntas onde há unidade. Temos unidade contra reforma da Previdência, em defesa da saúde, da educação, contra a PEC 55, contra e reforma trabalhista e na defesa do emprego”, falou.

Conselhão

Nobre também ironizou a nova formação do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o Conselhão, criado em 2003 durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir de maneira mais plural e democrática propostas para o país.

Com o novo formato, organizações críticas ao governo, como a CUT, foram excluídas. “O que governo montou não é um conselho, até porque, a ideia do conselho é reunir os diversos pensamentos que existem na sociedade e, a partir dele estabelecer um debate e tirar um consenso. Quando você só traz pessoas que são próximas ao governo o que você tem é um clube de amigos”, falou.  

Políticas de cultura em tempos de golpe serão tema de debate entre sindicalistas e militantes da área

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No dia 2 de dezembro ocorrerá na capital paulista o 1º Encontro Estadual de Cultura da CUT São Paulo, das 9h às 14h30, no auditório da CUT, à Rua Caetano Pinto, 575 – Brás, região central da cidade.

O evento traz como tema a “Cultura na conjuntura do golpe e o avanço das políticas neoliberais”. Na ocasião, será também apresentada a nova coordenação do Coletivo Estadual de Cultura da CUT-SP.

O encontro é gratuito, mas despesas como deslocamento e alimentação serão por conta do participante.  A atividade é voltada a dirigentes sindicais cutistas, entidades culturais e militantes da área. Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição que você poderá pegar no site da CUTe encaminhadas até o dia 30 de novembro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dúvidas podem ser tiradas no telefone (11) 2108 – 9182, com Priscila.

Entre as presenças confirmadas estão o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo e o secretário Nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino. Dos especialistas e personalidades, já confirmaram a participação a cineasta Tata Amaral, o diretor de teatro e ator, Celso Frateschi, o ex-assessor, Guilherme Varela, do ministro de Cultura do governo Dilma Rousseff, e a diretora de teatro, coreógrafa e atriz, Luaa Gabanini.

O encontro, explica Douglas Izzo, tem o objetivo de inserir a cultura e a classe artística na luta da classe trabalhadora, assim como aconteceu na luta contra o golpe e demais movimentos contra a retirada de direitos, a exemplo da tentativa de extinção do Ministério da Cultura.

“A arte possibilita o resgate da cidadania, a conscientização política e o desenvolvimento intelectual do trabalhador. Queremos inserir a cultura cada vez mais na luta do movimento sindical cutista e é esse o caminho a ser trilhado pela Central no Estado de São Paulo”, afirma.

1º Encontro Estadual de Cultura da CUT-SP
“Cultura na conjuntura do golpe e o avanço das políticas neoliberais”
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h às 14h30 
Local: Auditório CUT - Rua: Caetano Pinto, 575 – Brás - São Paulo-SP

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11 de Novembro, dia de Paralização Nacional de Greve

 

 

O Sitraemfa tem posição e opinião, desta forma, não deixa de emitir sua posição contrária ao governo golpista do presidente ilegítimo Michel “Fora” Temer. Não reconhecemos um governo, biônico, cujo projeto não passou pelo crivo democrático das urnas e é fruto de um golpe contra a democracia, que desrespeitou mais de 54 milhões de brasileiros.

Mas, não se trata só da ilegitimidade desse governo golpista, e sim de seus objetivos claros e declarados contra os interesses, legítimos, dos trabalhadores.

O seu primeiro ato foi aplicar duros golpes contras os direitos e conquistas dos trabalhadores nos últimos 12 anos. Porém, os golpes não forma só contra os direitos dos trabalhadores, mas contra toda a sociedade brasileira, em particular, a população mais carente que durante centenas de anos foi esquecida e explorada pela elite brasileira.

Neste sentido, nós trabalhadores, não podemos ficar calados e aceitar, passivos, os ataques contra os nossos direitos.  Por esse motivo, convocamos os trabalhadores da categoria para participar do dia nacional de Greve, chamado pelas principais centrais sindicais comprometidas com os direitos dos trabalhadores e que não se venderam e nem venderam os direitos dos trabalhadores.

      Saibam os principais motivos que levaram as centrais sindicais a convocar todos os trabalhadores brasileiros para lutarem com os ataques aos seus direitos.

 

PEC 241

Aprovada no último dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado será PEC 55/2016, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à Saúde e Educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da inflação.

 

Pré-Sal

A aprovação do PL 4567/2016, altera o papel da Petrobrás na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.

 

Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

 

Terceirização

O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas.

 

Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde que assumiu, em maio deste ano, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anti-corrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso. 

 

Acreditamos que os motivos acima, são motivos, mais que suficientes, para que possamos nos insurgir contra esse governo ilegítimo que está a serviço do capital especulativo internacional, dos banqueiros, empresários e dos grandes latifundiários brasileiros.

 

 

 

Neste sentido, esperamos contar com todos os trabalhadores da categoria nesse dia nacional de greve.

 

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Na manhã desta sexta-feira (4), policiais civis de Mogi das Cruzes e Guararema invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Segundo relatos de testemunhas, os policiais entraram na escola sem mandado de busca e apreensão, dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Eles afirmaram que o cerco foi feito por 10 viaturas, e os policiais não estavam identificados.

Os policiais chegaram na escola por volta das 9h25, cercaram o local e pularam a janela da recepção dando tiros para o ar, conforme registraram as câmeras de segurança (vídeo abaixo). Os militantes que estavam presentes afirmaram que os estilhaços, que acertaram uma mulher, eram de balas letais e não de borracha.

“É um abuso de autoridade, uma violência desnecessária, ilegal”, afirmou Giane Alves, advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo a Delegacia da Polícia Civil de Guararema, a operação visava cumprir um mandado de prisão. Segundo a corporação, eles dispararam um tiro de munição antimotim para proteção, depois que 200 pessoas que estavam no local causaram "confusão e tumulto" contra eles. Ainda segundo a Delegacia, os quatro policiais civis foram feridos durante a ação e encaminhados para a Santa Casa.

Em contato com a reportagem do Brasil de Fato, a Santa Casa não confirmou a entrada de policias no hospital.

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Central distribuirá publicação no próximo dia 31 para discutir com o povo a necessidade de lutar para manter as conquistas trabalhistas

As 20 subsedes de CUT São Paulo irão às ruas no próximo dia 31 para dialogar com a população sobre este momento de golpe no Brasil, em que um pacote de medidas do governo ilegítimo de Michel Temer ameaça os direitos trabalhistas.

Convocado como o Dia Estadual de Panfletagem e Mobilização, a atividade mira o 11 de novembro, data em que a CUT e as demais centrais promoverão atos e paralisações.

Secretário Geral da CUT São Paulo, João Cayres diz ser necessário ampliar a politização da sociedade sobre o que está por trás das medidas que irão afetar os direitos trabalhistas e sociais. “Muitas pessoas estão iludidas por informações da grande mídia que, sabemos, chegam à maioria da população. É hora de desconstruir as falácias e conscientizar sobre os riscos que o nosso país corre”, afirma.

Diálogo com o povo – A publicação produzida para os meses de outubro e novembro traz entre os destaques o Dia Nacional de Greve contra os retrocessos que avançam em âmbito federal e a PEC 241/16. Caso aprovada, a medida irá frear a trajetória de crescimento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, engessando políticas essenciais na saúde, educação e assistência social.

O jornal também apresenta um ‘carômetro’ dos deputados federais por São Paulo que votaram em primeiro turno a favor desta proposta, além do rosto dos senadores que em breve decidirão sobre o futuro do País. A edição trata, ainda, sobre terceirização, aposentadoria, pré-sal e reforma do ensino médio.

 
Escrito por: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Professores (as)

Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor. Por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor.

Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender, levando-nos, por fim, a compreendê-las…

Por resolverem o que achávamos complicados… Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil…

Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz Dia dos Professores!

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