Central alerta para avanço da direita e crise do sistema capitalista

 A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia primeiro de fevereiro, depois de avaliar a conjuntura internacional e nacional, aprovou um plano de lutas para o primeiro semestre de 2017 baseado numa estratégia de resistência e de luta contra as reformas apresentadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Assistimos no plano internacional ao crescimento da direita como resultado da profunda crise do sistema capitalista e da contestada agenda neoliberal imposta pelos países centrais aos demais países para superar a crise. Esta agenda leva à diminuição do Estado, à degradação das políticas públicas e à intensificação das desigualdades. No seu desdobramento, produz o desemprego, precariza o trabalho, busca enfraquecer os sindicatos, diminui a renda da classe trabalhadora e cria, na outra ponta, uma enorme concentração de renda nas mãos de uma minoria. Mas, em toda a parte, há também a resistência dos trabalhadores e dos povos contra essa política  e é nessa resistência contra a perda de direitos e conquistas sociais que a CUT se apoia.

No plano nacional, o governo golpista mostrou em seis meses  que veio para implementar esta agenda. Não é outro o sentido da PEC 55 (que congela o orçamento por vinte anos), do PL257 ( que impõe a agenda de austeridade para os Estados), da PEC 287/16 (reforma da previdência), e do PL 6787/16 (reforma trabalhista).

Neste  cenário, restou uma a única certeza: a classe trabalhadora acertou onde e quando resistiu e lutou contra a agenda neoliberal.

Movida por esta convicção e por ter desenvolvido no Brasil uma luta exitosa nesta linha nos anos noventa, a CUT deliberou por continuar combatendo sem tréguas o governo golpista de Michel Temer e por dar continuidade à estratégia que vem construindo com o movimento sindical internacional contra o neoliberalismo.

Este é o caminho: resistir, lutar e derrotar o governo ilegítimo de Michel Temer e sua agenda regressiva, neoliberal.  Assim, a CUT reafirma a sua posição por “Fora Temer”. É  preciso dar a palavra ao povo brasileiro em eleições Diretas Já para presidente e, diante da crise institucional profunda e da cumplicidade do Judiciário e Legislativo com o golpe contra a soberania popular e nacional, contra os direitos sociais e trabalhistas, aponta a perspectiva de uma Constituinte que restabeleça a democracia em nosso país e abra a via para as reformas estruturais necessárias.

A Executiva nacional da CUT aprovou, neste sentido, o Plano de Lutas para a primeiro semestre de 2017 que tem como eixo uma intensa agenda de mobilização contra a reforma da previdência, contra a reforma trabalhista e em defesa do emprego. 

NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

Direção Executiva da CUT

PLANO DE LUTAS – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017

I - CAMPANHAS

1-1  - Campanha Nacional contra a Reforma da Previdência

PERÍODO: FEVEREIRO-ABRIL

Diante da necessidade de ampliar a mobilização contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, a CUT organizará uma campanha nacional contra a reforma da previdência. O objetivo da campanha é atingir o maior número possível de municípios mostrando que trata-se de uma antirreforma que impedirá os/as trabalhadores de se aposentarem, ao contrário da propaganda do governo ilegítimo divulgada amplamente pela a mídia. NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

1-2- Campanha Nacional contra a Reforma Trabalhista e em defesa do Emprego

PERÍODO: MAIO -JULHO

Nos moldes da inciativa anterior, a CUT organizará de maio a julho, a campanha nacional contra a reforma trabalhista e em defesa do emprego. Novamente, o objetivo é desmascarar o governo ilegítimo e mostrar para os trabalhadores e para a sociedade que o golpe foi dado para retirar direitos da classe trabalhadora e lançar milhões de trabalhadores/as na miséria. NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

II - ATOS E  MANIFESTAÇÕES

2-1 - Dia Internacional da Mulher -8 de março

A data deverá ser marcada com ampla mobilização das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, profundamente atingidas com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. As ações previstas para o dia 8 de Março e para o período que se segue até o Dia Nacional de Paralisação (15 de março) deverão ser planejadas em parceria com os movimentos sociais e organizadas pelas entidades sindicais da base cutista e devem contar com o engajamento do conjunto dos sindicatos e da classe trabalhadora. NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

2-2 – Dia Nacional de Paralisação – 15 de março

A CUT indica a data de 15 de março para o Dia Nacional de Paralisação e a proporá às demais centrais dispostas a combater a antirreforma da Previdência já enviada ao Congresso e a antirreforma trabalhista, tendo em conta a decisão de deflagrar uma greve nacional da Educação tomada pelo recente congresso da CNTE a partir do próximo 15 de março, a qual já ganhou a adesão de outras entidades de trabalhadores do Ensino. NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

1-3- Primeiro de maio

As mobilizações do Dia Internacional do Trabalhador deverão ocorrer em todas as capitais e terão como eixo a luta contra as reformas da previdência e trabalhista e em defesa do emprego. Será o momento de resgatar experiências históricas da luta da classe trabalhadora no Brasil e no mundo, como a emblemática greve de 1917 em São Paulo e a revolução russa de 1917. Será também o momento de discutir os desafios contemporâneos e o futuro do trabalho, assim como o papel do sindicalismo classista na transformação da sociedade. NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER!

III – AÇÃO INTERNACIONAL

3-1 – Luta internacional contra o neoliberalismo

                A CUT dará continuidade a sua ação de articulação com o movimento sindical, no plano internacional, para combater o neoliberalismo. Na América Latina essa luta passa pela prioridade à organização da Agenda Continental contra o Neoliberalismo.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

A discussão de temas contemporâneos e fundamentais para a agenda da CUT será realizada através de um programa permanente de debates, coordenado pela Secretaria Geral, envolvendo na sua organização as Secretarias Nacionais e os Macrossetores.

Além do debate, os temas serão objeto de estudo, pesquisa e de elaboração por parte da assessoria, na linha definida pela Coordenação do Congresso Extraordinário. O objetivo é resgatar a posição histórica da CUT sobre temas que hoje estão no centro de sua ação estratégica – previdência e seguridade social, sistema de regulação do trabalho, emprego e retomada do crescimento a partir de um projeto de desenvolvimento inclusivo e de combate à agenda neoliberal, entre outros – para construir a plataforma que a CUT discutirá no Congresso Extraordinário e apresentará para a sociedade.

Escrito por: CUT • Publicado em: 06/02/2017

         Os Diretores do Sitraemfa, Maria Gusmão e Maxwel Moreira Moraes, participaram na tarde deste sábado (03/12/2016), na sede do Sindicato dos Metalurgico do ABC, da reunião do Conselho Político e de prestação de contas do mandato do Deputado Estadual Teonílio Barba.

Na reunião o deputado, Barba, apresentou a produção legislativa do seu mandato durante os dois últimos anos enfatizando que todos os projetos foram fruto das demandas e dos trabalhadores do Conselho Político e que só coube a eles e aos assessores do gabinete formularem as propostas de projetos e apresentar em plenária na Assembleia Legislativa.

Entre os principais Projetos de Leis (PL) apresentados estão: No campo da Economia Solidária: PL359/2016 - dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do programa restaurante popular Bom Prato; PL 1624/2015 - Altera a Lei n. 12.685/2017.

Que dispõe sobre a criação do programa de estimulo a cidadania Fiscal do Estado "aqui cabe ressaltar que, hoje, por conta da aludida Lei, que além das entidades já beneficiadas pela Lei, possam, também, receber doações dos recursos da nota fiscal paulista, as entidades com atuação na Economia solidária"; Trabalho: PL 894/2015 - Institui o programa estadual São Paulo Afroempreendedor; PL 888/2015 - Cria o Conselho Estadual de Política Industrial e Comercial do Estado de São Paulo; Administração Pública: PL, ainda sem número, Dispôs o reajuste automático dos valores repassados as organizações da sociedade civil, por meio de termos de colaboração e de fomento, convênio ou outros de parcerias celebrados com a administração pública e da outras providências.

São algumas dezenas de Projetos de Leis de interesse social formulados e enviados, pelo mandato, para plenário da Assembleia os quais estão em debates para a sua aprovação. 

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Vicentinho e Nilton Tatto, além de vários vereadores eleitos nas varias cidades que compõe a base de apoio do mandato.

Durante a sua explanação, Barba, falou "O nosso mandato se propõe a ser mais um instrumento de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras para avançar na construção de uma sociedade mais democrática". Os diretores do SITRAEMFA confraternizaram a importância do mandato do deputado Barba para a manutenção e conquistas de novos direitos para a classe trabalhadora e para os movimentos sociais em geral.

Que o SITRAEMFA, com um sindicato de classe e que luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, parabeniza e, do mesmo modo, reconhece o mandato do companheiro Barba como um instrumento de defesa das lutas

PRAZO DE PAGAMENTOS DAS DIFERENÇAS CONCEDIDAS EM CONVENÇÃO COLETIVA:

Os empregadores têm prazo para pagamentos das diferenças salariais concedidas em convenção coletiva.

Este prazo de acordo com o parágrafo terceiro da quarta cláusula será juntamente com a primeira folha do mês subsequente a assinatura da convenção, ou seja, até o quinto dia útil do mês de dezembro/2016, incluindo 4% (quatro por cento) retroativo.

PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE DÉCIMO TERCEIRO/2016

Os empregadores terão até o décimo quinto dia útil de janeiro de 2017, prazo para pagamento da diferença de 6% (seis por cento), que deverá ser calculado sobre o salário já reajustado em 4% (quatro por cento) retroativo, conforme item segundo, do parágrafo quinto, da cláusula terceira.

DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE FÉRIAS

Aqueles que tiveram a concessão de férias entre 31/06/2016 à 31/12/2016 deverão receber as diferenças de valores com o reajuste de 10% (dez por cento), as férias concedidas após 31/12/2016 obedecerão ao salário já reajustado.

A REMUNERAÇÃO QUANDO DO INGRESSO

É assegurado ao trabalhador o salário nominal, de forma que, independentemente do momento da contratação, será assegurado o índice de reajuste convencionado, uma vez que este sindicato não prevê pagamento proporcional de reajuste.

Dra., JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP 267.471

A direção do SITRAEMFA convida aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria para a reunião ordinária da Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PMST, que acontecerá, na sede do sindicato, no dia 30 de novembro de 2016, das 14hs00 às 17hs00 (rua Gonçalves Crespo, 324 – Tatuapé).

Os dirigentes do Sitraemfa vêm acompanhando e contribuído com o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora na cidade de São Paulo. Participando ativamente dos conselhos Gestores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST. Do mesmo modo dos debates e reorganização da PMST, ocupando a coordenação da Plenária, com o diretor do SITRAEMFA, Maxwel Moreira Moraes.

A PMST é um movimento da sociedade civil organizada que tem como objetivo propor e discutir ações de políticas públicas voltadas para a saúde, em especial, a saúde do trabalhador e da trabalhadora.

 Participam da plenária os conselheiros do CRST’s, dirigentes de vários sindicatos e centrais sindicais, dos movimentos sociais de saúde da cidade de São Paulo, das associações de trabalhadores acometidos por doenças laborais, trabalhadores e gestores da saúde pública municipal.

É importante que participemos desta atividade e nos coloquemos como protagonistas nas ações de prevenção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, evitando assim o adoecimento e a perda da qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, não só da nossa categoria, mais de modo geral.

Neste sentido, contamos com a presença de todos neste importante momento por qual passa a classe trabalhadora.

Nenhum Direito a Menos!!!

No mesmo dia, Congresso deve votar PEC 55 do Fim do Mundo, que limita investimento em educação e saúde

Políticas de cultura em tempos de golpe serão tema de debate entre sindicalistas e militantes da área

No dia 2 de dezembro ocorrerá na capital paulista o 1º Encontro Estadual de Cultura da CUT São Paulo, das 9h às 14h30, no auditório da CUT, à Rua Caetano Pinto, 575 – Brás, região central da cidade.

O evento traz como tema a “Cultura na conjuntura do golpe e o avanço das políticas neoliberais”. Na ocasião, será também apresentada a nova coordenação do Coletivo Estadual de Cultura da CUT-SP.

O encontro é gratuito, mas despesas como deslocamento e alimentação serão por conta do participante.  A atividade é voltada a dirigentes sindicais cutistas, entidades culturais e militantes da área. Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição que você poderá pegar no site da CUTe encaminhadas até o dia 30 de novembro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Dúvidas podem ser tiradas no telefone (11) 2108 – 9182, com Priscila.

Entre as presenças confirmadas estão o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo e o secretário Nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino. Dos especialistas e personalidades, já confirmaram a participação a cineasta Tata Amaral, o diretor de teatro e ator, Celso Frateschi, o ex-assessor, Guilherme Varela, do ministro de Cultura do governo Dilma Rousseff, e a diretora de teatro, coreógrafa e atriz, Luaa Gabanini.

O encontro, explica Douglas Izzo, tem o objetivo de inserir a cultura e a classe artística na luta da classe trabalhadora, assim como aconteceu na luta contra o golpe e demais movimentos contra a retirada de direitos, a exemplo da tentativa de extinção do Ministério da Cultura.

“A arte possibilita o resgate da cidadania, a conscientização política e o desenvolvimento intelectual do trabalhador. Queremos inserir a cultura cada vez mais na luta do movimento sindical cutista e é esse o caminho a ser trilhado pela Central no Estado de São Paulo”, afirma.

1º Encontro Estadual de Cultura da CUT-SP
“Cultura na conjuntura do golpe e o avanço das políticas neoliberais”
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 9h às 14h30 
Local: Auditório CUT - Rua: Caetano Pinto, 575 – Brás - São Paulo-SP

11 de Novembro, dia de Paralização Nacional de Greve

O Sitraemfa tem posição e opinião, desta forma, não deixa de emitir sua posição contrária ao governo golpista do presidente ilegítimo Michel “Fora” Temer. Não reconhecemos um governo, biônico, cujo projeto não passou pelo crivo democrático das urnas e é fruto de um golpe contra a democracia, que desrespeitou mais de 54 milhões de brasileiros.

Mas, não se trata só da ilegitimidade desse governo golpista, e sim de seus objetivos claros e declarados contra os interesses, legítimos, dos trabalhadores.

O seu primeiro ato foi aplicar duros golpes contras os direitos e conquistas dos trabalhadores nos últimos 12 anos. Porém, os golpes não forma só contra os direitos dos trabalhadores, mas contra toda a sociedade brasileira, em particular, a população mais carente que durante centenas de anos foi esquecida e explorada pela elite brasileira.

Neste sentido, nós trabalhadores, não podemos ficar calados e aceitar, passivos, os ataques contra os nossos direitos.  Por esse motivo, convocamos os trabalhadores da categoria para participar do dia nacional de Greve, chamado pelas principais centrais sindicais comprometidas com os direitos dos trabalhadores e que não se venderam e nem venderam os direitos dos trabalhadores.

      Saibam os principais motivos que levaram as centrais sindicais a convocar todos os trabalhadores brasileiros para lutarem com os ataques aos seus direitos.

PEC 241

Aprovada no último dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado será PEC 55/2016, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à Saúde e Educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. Durante os governos de Lula e Dilma, o reajuste era feito acima da inflação.

Pré-Sal

A aprovação do PL 4567/2016, altera o papel da Petrobrás na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima.

Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar as aposentadas e aposentados, é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Terceirização

O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas.

Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde que assumiu, em maio deste ano, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anti-corrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso. 

Acreditamos que os motivos acima, são motivos, mais que suficientes, para que possamos nos insurgir contra esse governo ilegítimo que está a serviço do capital especulativo internacional, dos banqueiros, empresários e dos grandes latifundiários brasileiros.

Neste sentido, esperamos contar com todos os trabalhadores da categoria nesse dia nacional de greve.

Na manhã desta sexta-feira (4), policiais civis de Mogi das Cruzes e Guararema invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Segundo relatos de testemunhas, os policiais entraram na escola sem mandado de busca e apreensão, dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Eles afirmaram que o cerco foi feito por 10 viaturas, e os policiais não estavam identificados.

Os policiais chegaram na escola por volta das 9h25, cercaram o local e pularam a janela da recepção dando tiros para o ar, conforme registraram as câmeras de segurança (vídeo abaixo). Os militantes que estavam presentes afirmaram que os estilhaços, que acertaram uma mulher, eram de balas letais e não de borracha.

“É um abuso de autoridade, uma violência desnecessária, ilegal”, afirmou Giane Alves, advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo a Delegacia da Polícia Civil de Guararema, a operação visava cumprir um mandado de prisão. Segundo a corporação, eles dispararam um tiro de munição antimotim para proteção, depois que 200 pessoas que estavam no local causaram "confusão e tumulto" contra eles. Ainda segundo a Delegacia, os quatro policiais civis foram feridos durante a ação e encaminhados para a Santa Casa.

Em contato com a reportagem do Brasil de Fato, a Santa Casa não confirmou a entrada de policias no hospital.

Central distribuirá publicação no próximo dia 31 para discutir com o povo a necessidade de lutar para manter as conquistas trabalhistas

As 20 subsedes de CUT São Paulo irão às ruas no próximo dia 31 para dialogar com a população sobre este momento de golpe no Brasil, em que um pacote de medidas do governo ilegítimo de Michel Temer ameaça os direitos trabalhistas.

Convocado como o Dia Estadual de Panfletagem e Mobilização, a atividade mira o 11 de novembro, data em que a CUT e as demais centrais promoverão atos e paralisações.

Secretário Geral da CUT São Paulo, João Cayres diz ser necessário ampliar a politização da sociedade sobre o que está por trás das medidas que irão afetar os direitos trabalhistas e sociais. “Muitas pessoas estão iludidas por informações da grande mídia que, sabemos, chegam à maioria da população. É hora de desconstruir as falácias e conscientizar sobre os riscos que o nosso país corre”, afirma.

Diálogo com o povo – A publicação produzida para os meses de outubro e novembro traz entre os destaques o Dia Nacional de Greve contra os retrocessos que avançam em âmbito federal e a PEC 241/16. Caso aprovada, a medida irá frear a trajetória de crescimento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, engessando políticas essenciais na saúde, educação e assistência social.

O jornal também apresenta um ‘carômetro’ dos deputados federais por São Paulo que votaram em primeiro turno a favor desta proposta, além do rosto dos senadores que em breve decidirão sobre o futuro do País. A edição trata, ainda, sobre terceirização, aposentadoria, pré-sal e reforma do ensino médio.

 Escrito por: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.