“Nós Margaridas do Campo, da Floresta e das águas, seguimos incansavelmente lutando para fazer o Brasil avançar no combate à pobreza, no enfrentamento à violência contra as mulheres, na defesa da soberania alimentar e nutricional e na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e sem intolerância religiosa”, afirma a Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e Coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas.

É que nos próximos dias 11 e 12 de Agosto, em Brasília, está previsto que mais de 100 mil mulheres, irão ocupar a capital do Brasil para participar da 5º edição da Marcha das Margaridas, grande referência na luta por direitos das mulheres do campo e da cidade, e que acontece a cada três anos.

A Marcha é uma ação coordenada pela CONTAG em parceria com a CUT, outras centrais e vários movimentos sociais. O nome Margaridas é em homenagem à Margarida Maria Alves, que foi brutalmente assassinada em Agosto de 1983. Margarida foi uma das mulheres pioneira das lutas pelos direitos dos trabalhadoras e trabalhadores rurais no Brasil.

“Seguimos denunciando, reivindicando, propondo e negociando ações e políticas públicas, que contribuam na construção de um Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade, que é o tema da marcha neste ano”, destaca Alessandra.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) participa da Marcha das Margaridas desde a sua primeira edição, em 2000.

Para a vice-presidenta da CUT, que também faz parte da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (CONTAG), Carmen Foro, todas as participações da Central foram decisivas no processo de mobilização e construção de toda a pauta, na estratégia e no caráter da marcha.

“Nós participamos da marcha das margaridas porque é uma manifestação especifica das mulheres do campo e que ganhou força para pressionar o governo no avanço das políticas públicas”, afirma Carmen. “Queremos dialogar com o conjunto da sociedade sobre os problemas que afligem as mulheres e reforçar o papel estratégico que o campo brasileiro tem para a economia, para o desenvolvimento do país”, destaca Carmen.

Para a Secretária das Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva, a marcha leva pra sociedade brasileira a pauta das mulheres frente a essa sociedade ainda desigual e machista. “Por mais que temos uma presidenta da república, as mulheres ainda são oprimidas e vivem de forma desigual na sociedade”, afirma a dirigente.

A marcha tem 8 eixos de luta:

1. Soberania alimentar
2. Terra, água e agroecologia
3. Sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns
4. Autonomia econômica: trabalho e renda
5. Educação não sexista, educação sexual e sexualidade
6. Violência
7. Direito a saúde e direitos reprodutivos
8. Poder, participação e democracia

“Quando a gente vai às ruas para reivindicar direitos, ampliação de direitos, garantia do que conquistamos até aqui, nós estamos falando de democracia. Nós queremos um país cada vez mais democrático”, finaliza a vice-presidenta da CUT.

Rosane Silva destaca a importância das mulheres estar nas ruas em defesa dos direitos e da democracia. “Nos mulheres sabemos o quanto a democracia é importante pra nosso país e o quanto ela ainda é recente na história brasileira. E nós estamos vivendo um momento, que na nossa opinião, a gente tem que fortalecer a democracia, avançar cada vez mais”, observa a secretária.

“Então nós mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas vamos às ruas no dia 12 de agosto para dizer que não queremos retroceder na democracia brasileira, queremos avançar, ter o estado cada vez mais democrático e um estado presente na vida das pessoas e na vida das mulheres”, finaliza Rosane.

Após reunião de sua diretoria Executiva Nacional, na manhã desta terça-feira (21), a CUT confirmou, para dia 28 de julho, o ato na frente da sede do Ministério da Fazenda em Brasília para protestar contra os rumos da economia no Brasil.

“É o dia que o Copom se reúne para decidir a taxa de juros. Não podemos abrir mão de fazer a crítica e fazer a disputa no campo da economia”, afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da Central.

No dia 28 de julho, ocorre a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando deve ser divulgada a taxa Selic, que teve suas recentes e constantes altas criticadas pela CUT. “É coisa de um grupo de burocratas, que não entendem nada de produção. É antiga nossa reinvindicação de que os trabalhadores também façam parte do Copom”, afirmou recente Sérgio Nobre.

Durante o encontro da CUT, a política econômica do País, sob o comando do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi criticada por diversos dirigentes e pelo professor de Economia da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda, convidado especial da Central para fazer uma análise da conjuntura econômica.

O economista explicou que “no segundo mandato de Dilma houve uma guinada conservadora da política econômica” e que “o ajuste fiscal é de curto prazo, pois está centrado no corte de benefícios sociais”.

Sobre o papel da mídia, Lacerda afirmou que os analistas não são justos ao examinar a crise brasileira, fazendo mal uso, por exemplo, dos dados da economia nacional.

“O Brasil, nos últimos seis anos, teve uma inflação média de 6%. Ao contrário do que diz a mídia, vamos ter países de porte semelhante com o mesmo índice de 6%. Não vale a comparação, como faz o Sardenbergh, que nos coloca ao lado de Peru, Chile e EUA. Temos que nos comparar com Índia, África do Sul, Rússia, que estão no mesmo patamar”, explicou o economista, que apresentou um cenário otimista para 2016. “Devemos ter uma inflação de 5%, que é uma expectativa acompanhada inclusive pelo mercado.”

Agenda de atos

Além da manifestação na frente da sede do Ministério da Fazenda, no próximo dia 28, a CUT intensificará a mobilização para Marcha das Margaridas, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 12 de agosto.

Desde 2003, primeiro ano da manifestação, mais de 140 mil mulheres já ocuparam Brasília para cobrar políticas públicas voltadas a um modelo de desenvolvimento centrado na vida, no respeito à diversidade e contra a violência sexista.

O nome da Marcha das Margaridas é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, assassinada por um pistoleiro no dia 12 de agosto de 1983.

Em sua memória e para fortalecer a luta, a cada três anos, caravanas de mulheres partem de todo o país rumo à capital federal.

Neste ano, as delegações chegarão ao estádio Mané Garrincha a partir de 11 de agosto e a abertura oficial do encontro está para prevista para as 18 horas do mesmo dia. Na manhã seguinte, a Marcha deixa o estádio e segue para o Congresso Nacional.

No próximo dia 20 de agosto, a CUT integrará um grande ato com outras entidades, como MTST, MST, UNE e outras entidades do movimento social, em São Paulo, em defesa da democracia e contra as tentativas de golpe no País.  

Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores
Foto: Guina Ferraz

Diante do auditório Petrônio Portela lotado, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertou para os prejuízos que a terceirização sem limites, como prevê o projeto de lei 4330 aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30, trará ao país. 

Como exemplo do cenário que pode estar por vir, o dirigente citou o caso da Coca-Cola de Sorocaba, que demitiu 217 trabalhadores após terceirizar o setor de distribuição e entrega. A situação só não ficou pior porque o Sindicato dos Rodoviários da Região acionou a Justiça e derrubou o mandado de segurança que impedia a reintegração dos demitidos.

Para Vagner, o antídoto ao projeto é a mobilização e o dirigente aproveitou a ocasião para convocar a sociedade a participar, em 29 de abril, do Dia de Paralisação Nacional que a CUT e parceiros dos movimentos sindical e sociais promoverão.

“Como não acho que exista vitória sem luta, convoco todos à greve, porque o empregador só entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. Não vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a Câmara cometeu”, afirmou.

Trabalhadores têm projeto

Durante a audiência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner também ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sessão na Câmara nessa quarta (13).

Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele é com os patrões, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situação dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manutenção de direitos.

O anteprojeto é resultado das discussões, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e a Secretaria de Relações do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamentação bem diferente daquela que passou na Câmara.

“Na realidade, a regulamentação do PL 4330 não fala em regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas em precarizar os outros 40 milhões que têm carteira assinada, demiti-los e acabar com carteira assinada. O conceito de especialização no Brasil é usado para contratar um terceirizado que, mesmo especializado, é admitido para ganhar menos.”

Não há benefícios na terceirização

Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhará exclusivamente para regulamentar a terceirização apenas para quem já está dentro do processo.

“Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador.

Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi não há uma só pesquisa que aponte para a terceirização como responsável por melhorar a competividade e criar empregos.

“É mentira que a regulamentação da terceirização trará direitos aos terceirizados. Todos serão demitidos e contratados como PJ (pessoa jurídica). Não adianta assegurar responsabilidade solidária na lei – aquela em que a empresa tomadora de serviços é acionada pelos encargos trabalhistas não quitados pelas terceirizadas – se os empregados serão sócios. Os salários serão achatados, o mercado de trabalho não será dinamizado e teremos acirramento ao invés de superação da crise”, afirmou.  

As principais bandeiras que marcam o evento em 2015 são a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobras e da reforma política (saiba mais clicando aqui).

A programação tem início às 10h, com realização de ato ecumênico seguido de ato político-cultural com a rapper Pame’lloza e Grupo Mistura Popular.

Os shows começam a partir das 13h, com Alceu Valença, Leci Brandão, Rappin Hood, GOG, Thobias da Vai-Vai e Elizeth Rosa. Haverá, ainda, espaço de convivência e alimentação, além de unidades móveis de atendimento e outros serviços à população.

As organizações participantes se concentrarão a partir das 9h na Praça da República, Largo do Arouche, Estação da Luz e Pátio do Colégio, de onde sairão em caminhada até o Vale do Anhangabaú.

Entre as entidades engajadas neste 1º de Maio, além da CUT, estão as centrais CTB e Intersindical, e movimentos do campo e da cidade: Central dos Movimentos Populares (CMP), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia – Neste 1º de maio, os movimentos reforçam a pressão contra o Projeto de Lei 4330/04, que retira direitos trabalhistas históricos ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor.

Também continua a mobilização contra a Medida Provisória (MPs) 664 e 655, que, respectivamente, muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. No lugar de uma política de ajuste fiscal que penaliza a classe trabalhadora, gerando emprego e recessão, as entidades defendem a taxação das grandes fortunas, primeiro passo à reforma tributária no Brasil.

Outro embate é pela manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, que, se for vitoriosa, trará retrocessos a toda a sociedade brasileira.

Combate à corrupção e defesa da Petrobras – Para as organizações, o combate à corrupção deve ser feito por meio de uma reforma política que, entre outras mudanças, proíba o financiamento empresarial de campanha eleitoral. Sem o essa medida, o sistema político do país continuará seguindo os interesses das empresas que financiam as campanhas eleitorais e não os interesses da população.

Os movimentos reforçam, ainda, a luta em defesa da Petrobras, alvo de ataques por aqueles que querem enfraquecer o patrimônio brasileiro com o intuito de privatizá-lo, transferindo os recursos do pré-sal – que devem ser investidos em saúde e educação – à iniciativa privada.

SERVIÇO
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Data: 1º de Maio de 2015
Horário: A partir das 10h
Local: Vale do Anhangabaú, centro paulistano – Metrô Anhangabaú (Linha 3-Vermelha)

Escrito por: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril.

Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Contra a direita

Além de orientar os sindicatos de base para que cruzem os braços contra o projeto de terceirização sem limites, no próximo dia 15, a CUT também fará atividades diante de federações da indústria e integrará os atos por direitos e contra a direita.

Em São Paulo, a mobilização que reunirá também MTST e parceiros do movimento sindical acontece às 17h, no Largo da Batata.

Presidente nacional da Central, Vagner Freitas, apontou que a luta contra o PL 4330 é o combate mais importante da atual conjuntura porque assola os direitos dos trabalhadores.

“Mesmo após o enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, disse.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, ressalta que ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o projeto leva a um colapso da economia.

“Quando você permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato precarizado, você afeta a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à Previdência Social e impacto no SUS (Sistema Único de Saúde), já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho”, lembrou.

Para Edson Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical, o PL 4330 pode ser um tiro de morte nos direitos trabalhistas.

“Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e acordos coletivos. Não temos duvida do significado desse ataque por parte do Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas”, falou.

Terceirização em números

Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.

Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Ainda segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Vitor Filgueiras, “dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.”