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Essa é a pergunta que interessa a todos nós, usuários e trabalhadores da saúde, movimentos e entidades, que se manifestam nesta caminhada em defesa da saúde pública.

Desde 1988, o Brasil tem um sistema de saúde dinâmico e complexo que se chama SUS – Sistema Único de Saúde – e se baseia nos princípios da saúde como direito de todos os cidadãos e dever do Estado.

Passados 27 anos, conquistamos com nossa luta muitos avanços, porém, ainda brigamos pela total implantação do SUS. E vamos continuar lutando. O SUS é uma conquista popular e só será implantado por inteiro com a participação de todos e todas. Por isso não cansamos de convocar a população a batalhar para que se acabe com as limitações e dificuldades dos serviços públicos de saúde e a combater propostas que visam nada mais do que transferir lucros para a iniciativa privada.           

Neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, reafirmamos como bandeiras de luta:

  • Sim ao acesso universal, público e gratuito a ações e serviços de saúde. Não à mercantilização e à privatização da saúde;
  • Sim às Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária em Saúde e à Educação Popular em Saúde Pública;
  • Sim à saúde da população negra, indígena, LGBT, das pessoas com deficiência e população em situação de rua. Não ao racismo, à violência nas periferias, à homofobia, ao machismo;
  • Sim à atenção à saúde no envelhecimento;
  • Sim, à Rede de Atenção Psicossocial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial;
  • Sim à saúde da mulher, não à violência no parto;
  • Sim à atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora da saúde;
  • Sim à saúde alimentar, não ao uso abusivo de agrotóxicos;
  • Sim à reforma agrária e à agricultura familiar;
  • Sim à moradia digna e à reforma urbana;
  • Sim ao direito à água, com investimentos em coleta e tratamento de esgoto e aproveitamento dessas águas para abastecimento humano;
  • Sim à reforma política e à reforma tributária, que promova distribuição de renda e que garanta a transparência nos gastos públicos;
  • Sim aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores. Não ao Projeto de Lei 4330/2004 que, sob o pretexto de regulamentar a terceirização, legaliza a precarização do emprego;
  • Sim aos concursos públicos e a Planos de Carreiras que garantam remunerações decentes e boas condições de trabalho;
  • Sim ao financiamento do SUS com 10% da Receita Corrente Bruta da União, 12% das receitas dos Estados e 15% do Município. Não à Lei 13.097/2015 que permite a entrada do capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde;
  • Sim à retomada das unidades de saúde pública que atualmente estão nas mãos das Organizações Sociais e outras entidades da iniciativa privada;
  • Sim ao Programa Mais Médicos, ao debate e à busca de soluções para a falta de médicos;
  • Sim à responsabilidade do Estado de garantir políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento;
  • Sim à defesa do SUS. Não à desinformação disseminada pela “grande” mídia;
  • Sim ao controle social exercido pelos e conselhos de saúde e sim ao cumprimento às deliberações das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde;
  • Sim à retirada de subsídios e à CPI dos Planos de Saúde;
  • Sim à 15ª Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação popular.

PLENÁRIA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES, USUÁRIOS ETRABALHADORES

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Em São Paulo, encontro será a partir das 17h, na quadra dos Bancários, centro paulistano

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Em defesa:
Dos DIREITOS DOS TRABALHADORES!
Da DEMOCRACIA!
Da REFORMA POLÍTICA!
Da PETROBRÁS!

A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP em conjunto com outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e combate ao racismo realizam no próximo dia 31 de março (terça-feira) plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobrás, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso - político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudamos a construir.

Neste sentido, é urgente realizar reformas populares – política, agrária, urbana, tributária e da comunicação -, para avançar no projeto democrático e popular.

Em São Paulo, a Plenária será realizada a partir das 17h, na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera nº 192, centro paulistano, próximo ao Metrô Sé. 

DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA

A agenda do desenvolvimento que defendemos não pode ser alterada sob qualquer pretexto. Queremos mais e melhores empregos e renda. Queremos aumento progressivo de investimentos em habitação popular, saúde, educação e saneamento básico.

Os direitos da classe trabalhadora têm de ser preservados e as conquistas ampliadas. E, hoje, defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que restringem e dificultam o acesso a direitos adquiridos e políticas públicas conquistadas com muita luta e mobilização.

As MPs 664 e 665, que alteram prazos de carência e diminuem os números de trabalhadores e trabalhadoras com direito ao seguro desemprego, ao abono salarial e pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Para combater fraudes o governo deve aprimorar a fiscalização; combater a alta taxa de rotatividade taxando as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor; ratificando a Convenção 158 da OIT.

Para reduzir gastos públicos e promover uma economia de R$ 18 bilhões, como justificou ao anunciar essas MPs, o governo tem uma série de alternativas que não reforçam uma estrutura que já é desigual e injusta. Que taxe as grandes fortunas, que crie o imposto sobre grandes heranças, que combata a sonegação de impostos, que taxe bens de luxo como jatinhos e iates que não pagam impostos e tantas outras medidas que não mexem com os direitos da classe trabalhadora.

No Congresso Nacional, a luta é contra o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para todos os setores das empresas e, com isso, contribui para aumentar o emprego precário, reduzir os salários e colocar em risco a vida dos/as trabalhadores/as. Esse projeto acaba com direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.

POR MAIS DEMOCRACIA

Nós que lutamos pela democratização do Brasil desde a época da ditadura militar e nesta jornada vimos companheiros/as serem presos, torturados e mortos, defendemos e queremos consolidar e aperfeiçoar a democracia brasileira, uma das maiores conquistas do povo brasileiro nas últimas décadas.

É fundamental garantir os direitos constitucionais que conquistamos. Por isso, dizemos “Não a Golpes” ou quaisquer tentativas de interromper o mandato de um governo legitimamente eleito com mais de 54 milhões de votos.

A luta por direitos e pela consolidação da democracia brasileira pressupõe liberdade de expressão, pressupõe a comunicação como um direito de todos e todas. Defendemos uma nova legislação, com o fim do monopólio e liberdade de expressão não apenas para os donos dos meios de comunicação e, sim, para toda a população. A verdade da elite não é a nossa verdade. A pauta que interessa a elite não é a pauta da classe trabalhadora, que estamos levando para as ruas e que é ignorada pela maioria da grande mídia.

REFORMA POLÍTICA

Um país democrático valoriza a participação do povo na política. Hoje, o povo está sub-representado no Congresso Nacional. A maioria das campanhas dos parlamentares eleitos no ano passado foi financiada por empresas. Esse é o caminho mais fácil e rápido para condutas antiéticas e uma porta aberta para a corrupção.

Quem realmente quer combater a corrupção luta pela Reforma Política, com mais participação e controle popular e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Exigimos que o ministro Gilmar Mendes, que há um ano não se pronuncia sobre seu voto acerca do financiamento empresarial de campanhas políticas, considerado inconstitucional por seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie imediatamente.

EM DEFESA DA PETROBRÁS

Defender a Petrobrás é defender o Brasil. A Petrobrás pertence ao povo brasileiro, nasceu da histórica luta "o petróleo é nosso" e tem importância estratégica para garantir a soberania, estimular e desenvolver a industrialização, gerar grande quantidade de empregos e desenvolvimento com justiça e inclusão social em nosso país. É compromisso de todos lutar para defender a Petrobrás e o petróleo brasileiro.

As empresas petroleiras estrangeiras articuladas com parte da grande mídia atacam diariamente a Petrobrás, a maior e mais importante empresa estatal nacional. O objetivo é inviabilizar a Companhia para privatizá-la e entregar o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

Eles querem acabar com a "lei de partilha" e com o "fundo soberano", que vão destinar parte do lucro do petróleo para a saúde e a educação. Eles querem acabar com a "política de conteúdo local" que estimula a industrialização e geração de empregos no Brasil.

Nós queremos que todos os corruptos e corruptores sejam investigados, tenham direito a defesa e, se condenados, sejam exemplarmente punidos. Somos contra a corrupção e vamos exigir punição a todos os envolvidos. Mas, um grupo de executivos da Petrobrás e das empresas que têm negócios com a companhia não pode ser confundido com os mais de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras que transformaram a Petrobrás na empresa mais importante do País.

É nossa obrigação, também, impedir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. As empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

No dia 31 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, organizando plenárias em todos os estados para discutir estratégias de luta, garantir que a agenda progressista que elegemos seja respeitada e implementada pelo governo. Vamos mostrar a garra, coragem e disposição dos movimentos sindical, social, estudantil, feminista e da juventude na luta pela manutenção dos direitos adquiridos e pela ampliação de novos direitos, na luta pela democracia plena.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB - Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE - União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento de Atingidos Por Barragem
Levante Popular da Juventude
FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE - Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
PLEBISCITO Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM - União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “BARÃO DE ITARARÉ” 

a-nova-mulher-brasileiraHoje, a mulher brasileira, assim como todas as outras vivem um contexto completamente diferente da era das nossas mães.  E nem precisamos de pesquisas para constatar que essa era é da mulher. E os indicadores afirmam que somos um país de mulheres cada vez mais poderosas. Mais alfabetizadas e, por isso, menos vulneráveis à força bruta masculina que durante muito tempo traçou o destino de tantas famílias de baixa renda no Brasil. Empregadas e com carteira assinada e, portanto, mais ativas nas decisões financeiras e de consumo domésticas.

Mulheres ainda ganham menos que homens na mesma função. A violência doméstica ainda é uma realidade no Brasil. Mulheres negras sofrem discriminação. Todos esses são pedaços do mosaico brasileiro e merecem nossa atenção. Mas nenhuma dessas questões, isoladamente, resume a mulher brasileira. E isso também é um fato.

A nova mulher brasileira é a locomotiva que move a própria comunidade. Ela arrasta os filhos em direção à educação porque sabe que só educados eles terão mais chances do que ela mesma teve até aqui. Ela influencia os que estão à sua volta na hora do voto porque sabe que isso pode mudar o microdestino do lugar onde vive. Ela é otimista, é bonita, gosta de si e não quer representar uma minoria qualquer. Ao contrário, ela quer ser a maioria. Ela quer ser uma igual. Ela quer se incluir.

O momento de levantar bandeiras pela igualdade entre gêneros passou. A mulher já é o personagem principal de seu tempo – e ela sabe disso. Se você ainda não sabe, pesquise, estude, converse com a mulher brasileira. E no dia 08 de março, o dia institucionalizado para ela; repense seus conceitos descobrindo o porquê que este dia é só dela.

 

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Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) e movimentos sociais participam no próximo domingo (8) do ato unificado do Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A concentração será a partir das 10h, na Avenida Paulista nº 900, em frente ao prédio da Gazeta.

Após a mobilização com marcha pelas ruas da capital, as cutistas participarão do 8º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, com abertura a partir das 16h30 do domingo, na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera nº 192, próximo ao Metrô Sé, no centro paulistano.

O encontro seguirá até dia 9 de março (segunda-feira) no mesmo local, para discussão do texto-base e eleição das 144 delegadas dos sindicatos e ramos que representarão São Paulo no 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, que ocorrerá de 27 a 29 de março, em Brasília.

Em defesa e fortalecimento da democracia - Igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres é o slogan escolhido pela CUT São Paulo para nortear a programação de atividades e debates do Dia Internacional de Mulher em 2015.

Na avaliação de Sônia Auxiliadora Vasconcelos Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, o tema é pertinente porque, 20 anos após o fim da ditadura, surgem tentativas de desestabilizar o governo federal, eleito e apoiado pela maioria do povo brasileiro.

“Não é possível aceitar que os perdedores da disputa eleitoral queiram desestabilizar o país, golpeando a vontade popular, expressa em milhares de votos, e jogando fora o conjunto de avanços e conquistas que tivemos no Brasil. Querem, ainda, rifar a Petrobras, destruindo um patrimônio que é de toda a nação, mas não querem uma reforma política que combata a corrupção”, ressalta a dirigente.

Por isso, as mulheres também estão engajadas na grande mobilização em defesa da Petrobras, da democracia, da classe trabalhadora e da reforma política no Brasil, que ocorrerá nacionalmente em 13 de março. Em São Paulo, a manifestação será a partir das 15h em frente ao prédio da Petrobras, na Av. Paulista nº 901 (saiba mais no http://migre.me/oSrYu).

Programação

8 de março 
10h – Ato Unificado do Dia Internacional da Mulher: concentração na Av. Paulista nº 900 (em frente ao prédio da Gazeta)
15h – Início do credenciamento na Rua Tabatinguera nº 192 – Metrô Sé (Quadra dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região)
16h30 – Abertura do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP
17h – Análise da conjuntura
19h30 - Encerramento

9 de Março 
8h às 10h – Credenciamento
8h30 – Café
9h – Painel: Conjuntura atual e a situação da mulher no mundo do trabalho
10h – Painel: “Em Defesa e Fortalecimento da Democracia - Igualdade, Autonomia e Liberdade para as Mulheres!”, abordando reformas estruturantes tais como paridade, reforma política, democratização da comunicação, igualdade de direitos, direito à água e a uma vida sem violência.
12h – Almoço
13h30 - Trabalho de grupo (leitura, discussão, sugestão de emendas ao texto base para o 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT)
15h30 – Plenária: apresentação e votação das emendas; eleição das/os delegadas/os ao 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT
18h – Encerramento do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP

 

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 Imagem site Encontro Estadual do Funcionalismo CUTSP

O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias de sindicatos filiados à CUT São Paulo, com a participação do SITRAEMFA, realizará no dia 7 de março um encontro estadual dos servidores. Na ocasião, fará também o lançamento da campanha salarial unificada 2015.

A atividade vai ocorrer na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizada na Praça da República nº 282, no centro da capital paulista.

Os servidores pretendem fazer uma análise tanto do orçamento aprovado para este ano na Assembleia Legislativa, como da crise de gestão em São Paulo. Eles levam em consideração que o ano de 2015 começou com problemas a partir do anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de promover um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões do orçamento, valor que representa 3,2% do montante que é de R$ 204,6 bi. Há também uma redução de 15% dos cargos comissionados e corte de 10% no orçamento.

De acordo com análise do Dieese, a partir de dados oficiais, o crescimento da despesa corrente para as secretarias do governo, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e de 2015, é de 9,01%. A Secretaria de Educação teve o menor aumento, com variação de 5,2%, enquanto a expectativa de inflação é de 6,99% para este ano. O que representa um descaso enorme para o setor educacional.

Segundo Izzo, os sindicatos apontam para ações conjuntas e greves na primeira quinzena do próximo mês. No dia 13 de março, a Apeoesp realizará assembleia dos professores e já indica paralisação.

O encontro do dia 7 de março contará com a participação dos presidentes das entidades sindicais e, para falar sobre o impacto das políticas neoliberais do governo do estado para o funcionalismo, Alexandre Padilha, estarão o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo e o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.

O SITRAEMFA vem chamar todos os trabalhadores para este encontro, unificando ainda mais os funcionários públicos do estado.



Encontro Estadual do Funcionalismo da CUT São Paulo

Quando: 7 de março de 2015

Horário: 9h às 13h

Local: Apeoesp - Praça da República nº 282, ao lado Metrô República.

Em reunião da Executiva, Marcio Pochmann defende união e mobilização dos movimentos sociais para deter avanço das bandeiras da direita

Escrito por: Henri Chevalier e Isaías Dalle • Publicado em: 05/02/2015 - 18:23 • Última modificação: 05/02/2015 - 18:47Marcio CUT

Na opinião de Marcio Pochmann, ao movimento sindical não bastará continuar lutando para barrar medidas recessivas anunciadas pelo governo Dilma. Ao mesmo tempo em que exercita essa resistência, deve apresentar uma agenda alternativa, para disputar os rumos do governo.

Para dar substância e potência política a essa disputa, o caminho para a CUT e os movimentos sociais, incluindo as entidades mais jovens, é construir uma frente de esquerda.

O economista, presidente da Fundação Perseu Abramo, participou nesta quinta-feira da reunião da Executiva Ampliada da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, quando apresentou uma análise de conjuntura.

A CUT, com as demais centrais, prepara uma marcha a ser realizada ainda neste mês, ao mesmo tempo em que mantém e aprofunda a articulação com os movimentos sociais por intermédio de um calendário de reuniões que tem se intensificado nos últimos meses, informou o presidente da Central, Vagner Freitas. Propostas de políticas públicas e de medidas econômicas defendidas pela CUT estão sendo atualizadas para fazer frente à conjuntura.

Para Pochmann, o governo colocou no centro de sua política econômica “a primazia do fiscal”, medidas de austeridade para conter déficit nas contas internas e externas. “O governo engoliu o discurso dos opositores. Assim, vamos caminhar para uma recessão. Nós ficamos presos ao curtíssimo prazo”, disse.

Some-se a isso a crise da falta d’água, que vai atingir diretamente os pequenos estabelecimentos comerciais, e Pochmann acredita que o cenário próximo vai produzir “uma explosão de mobilizações no Brasil” a partir de maio.

Falência do sistema político

Há todo um contexto a emoldurar esse segundo mandato, segundo o economista. A falência do sistema político brasileiro e a fragilidade dos partidos são fortes componentes desse quadro, com consequente crise de representação de lideranças e instituições, exigindo uma reforma política. Para ele, que também é professor titular e pesquisador da Unicamp, o sistema capitalista brasileiro está igualmente falido, uma vez que as relações entre as grandes corporações e o setor público é mediado por máfias. Neste ponto, destaque também para a ausência de grandes blocos de investimento.

A disputa política é outra ameaça à economia brasileira. A investigação sobre a Petrobrás é um exemplo. “Os juristas udenistas, pelo menos esses que estão conduzindo o processo, tem uma visão de que é preciso quebrar a estatal”, comentou, em referência à proibição, via liminares, de que empresas citadas na Operação Lava Jato sejam proibidas de participar de licitações e que o fornecimento de mercadorias e serviços já contratado seja interrompido, mesmo antes do fim das investigações. “Que empresas então poderão tocar obras? As estrangeiras?”.

Não ao golpe

Ele lembrou que a direita tem se rearticulado não apenas com seus pares em solo nacional, mas internacionalmente. “A eleição do ano passado foi muito importante, pois a derrota do projeto político que reconduziu Dilma seria mais um tijolo na articulação da direita no mundo”.

"Apesar de estarmos no período democrático mais longo de nossa história, a tradição política brasileira é autoritária e precisamos desconstruí-la para ampliar a participação social e permitirmos nossa participação nas decisões que afetam toda a sociedade", destacou.

“Nossas mobilizações precisam evidentemente ter o papel de criticar o governo naquilo que está errado, como já estamos fazendo. Mas não faremos coro com quem quer ignorar o resultado das urnas ou quer ver a destruição de um patrimônio do povo como a Petrobrás”, afirmou Vagner Freitas.

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A diretoria do SITRAEMFA esteve no ato unificado realizado pelas centrais sindicais que cobraram do governo federal a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que mudaram as regras de acesso a direitos como o seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), auxílio-doença e o seguro-defeso.

Também questionaram os rumos da política econômica adotados pelo Ministério da Fazenda, que, segundo os sindicalistas, levarão o país à recessão.

IMG-20150128-WA0012É o povo nas ruas cobrando pelos seus direitos. E as centrais garantiram que não sairão das ruas e realizarão nacionalmente a Marcha da Classe Trabalhadora, no próximo dia 26 de fevereiro, quando entregarão uma pauta de reivindicações ao Executivo federal, aos governos estaduais e ao empresariado. Entre elas, o fim do fator previdenciário; redução da jornada para 40 horas semanais; fim do Projeto de Lei nº 4330/04, que amplia as terceirizações; correção da tabela do Imposto de Renda; mais investimentos em saúde, educação e segurança.

Dia Nacional de Lutas contra a recessão e o desemprego

26/01/2015

CUT e centrais sindicais farão atos em todo o Brasil em defesa dos direitos da classe trabalhadora; na capital, mobilização será a partir das 10h, no vão livre do Masp

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A manifestação desta quarta será também uma chamada à Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada em 26 de fevereiro
A manifestação desta quarta será também uma chamada à Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada em 26 de fevereiro
Foto: Roberto Parizotti
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (26), a CUT e outras centrais sindicais divulgaram o trajeto da manifestação contra a perda de direitos e em defesa do emprego que acontecerá nesta quarta-feira (28). Em São Paulo, a concentração do Dia Nacional de Lutas será no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, às 10h, e passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda, onde serão entregues documentos das centrais com críticas às medidas de crescimento econômico adotadas pelo governo.

Também estão previstas manifestações conjuntas, até o momento, em Curitiba (PR), Florianópolis(SC), Belém (PA), Salvador(BA), Manaus(AM), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).

“Nós queremos resgatar o compromisso de campanha da presidenta Dilma, que nos afirmou que nenhum ajuste seria feito, seja em cima dos direitos dos trabalhadores ou dos direitos sociais”, afirma Sérgio Nobre, secretário geral da CUT nacional, ao falar da escolha do Ministério da Fazenda como um dos pontos de parada da manifestação. “As medidas que retiram direitos do trabalhador anunciadas no final do ano e o pacote de ajustes fiscais divulgado no dia 19, que restringe crédito, aumenta juros e dificulta a produção, são prejudiciais aos trabalhadores e ao país. Ao continuar nessa linha, as medidas empurrarão nosso país para a crise”, diz, lembrando que as demissões na indústria são reais, a exemplo das montadoras do ABC paulista. Para ele, a agenda econômica que está sendo implementada não é a eleita nas urnas em 2014.

Ao explicar a escolha do Petrobrás como outro ponto de parada, o secretário geral da CUT lembra que a defesa da estatal nunca foi tão urgente. “Nós não temos dúvidas de que as corrupções precisam ser investigadas, mas a Petrobrás enquanto empresa tem que ser preservada. Por conta das investigações, a Petrobrás não está pagando seus fornecedores e muitas empresas estão quebrando e demitindo seus trabalhadores”, destaca o dirigente, lembrando que as demissões tem reação em cadeia, gerando desabastecimento e desemprego nas outras empresas da cadeia de produção.

O dirigente afirma, também, que as empresas que são citadas na Operação Lava a Jato não podem participar de licitações para futuros contratos. Isso leva a Petrobrás a começar contratos com empresas estrangeiras. “Vamos lembrar que o setor naval, que estava morto, só ressuscitou porque a Petrobrás decidiu fazer navio aqui no Brasil. Se essas empresas estrangeiras vierem para substituir empresas nacionais em contratos com Petrobrás, a produção será transferida para fora. Isso é grave. A Petrobrás é patrimônio da sociedade brasileira e precisa ser fortalecida”. A participação da Petrobrás no PIB brasileiro chega a 13%.

A manifestação desta quarta será também uma chamada à Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada em 26 de fevereiro, onde as centrais reapresentarão a pauta de reivindicação para o governo federal, os estaduais e o empresariado.

Confira agenda pelos estados:

São Paulo: Concentração às 10h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A manifestação passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda

Alagoas: Concentração às 9h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no calçadão do comércio, em Maceió

Bahia: Concentração às 9h, em frente à sede da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, na Avenida 7 de setembro, em Salvador

Ceará: Concentração às 8h, Na Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, na Rua 24 de Maio, 78, centro de Fortaleza

Distrito Federal: Concentração às 14h, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília

Goiás: Concentração às 8h, na Praça do Bandeirante, centro de Goiânia

Maranhão: Ato às 8h, em Frente à Delegacia Regional do Trabalho, centro de São Luiz

Mato Grosso do Sul: Ato em frente ao Ministério do Trabalho, na Rua 13 de Maio, a partir das 7h. Em seguida, os manifestantes seguem para ato em frente à Caixa Econômica Federal, na mesma Rua, a partir das 9h

Pará: Concentração às 10h, na escadinha, no Boulevard Castilho França, em Belém

Paraíba: Haverá panfletagem na CBTU e na Lagoa Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, durante todo o dia

Paraná: Concentração às 10h, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba

Rio de Janeiro: Concentração às 14h, na Central do Brasil, na capital

Rio Grande do Sul: Haverá vigília em frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada na Av. Mauá, nº 1013, centro de Porto Alegre, a partir das 10h

Sergipe: Ato às 8h, em frente ao INSS, na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju

Entidades se manifestam contrárias às duas Medidas Provisórias do Governo Federal aprovadas no final de 2014

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15/01/2015

 

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.

De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.

As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.

As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.

As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.

As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.

Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.

São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

UGT – União Geral dos Trabalhadores

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical de Trabalhadores

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

prestação de contas 2014

No dia 13 de dezembro de 2014, os sócios do SITRAEMFA, quites com suas obrigações estatutárias, estão convocados a comparecer na Assembleia de Prestação de Contas, pois será apresentada as contas referente ao exercício de 2013.

Os sócios deverão apresentar carteirinha de associado ou último holerite, para comprovar sua filiação no Sindicato e documento com foto. Os associados afastados pelo INSS ou aqueles que pagam boletos em casa devem trazer o último comprovante pago. Conforme edital publicado.

E só você poderá vir a esta Assembléia, sócio do SITRAEMFA, e tirar suas duvidas, por isso a sua participação é importante para o encaminhamento de uma gestão transparente e eficiente, não deixe de participar.

 

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