Os trabalhadores estaduais da saúde paralisarão dias 15 e 16 de junho

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SindSaúde


Trabalhadores estaduais da saúde de São Paulo, em campanha salarial, decidiram paralisação de 48 horas nos dias 15 e 16 de junho em protesto contra o descaso do governo Alckmin que até o momento não apresentou proposta decente de aumento salarial.

 

A data base da categoria é 1º de março. O SindSaúde-SP enviou a pauta de reivindicações ao governo do estado em janeiro. Somente no dia 29 de março, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Cerri, sob pressão dos trabalhadores da saúde, que realizavam no mesmo dia um ato em frente à Secretaria da Saúde (SES), recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato.

 

Sobre o 1º ponto da pauta - 26% de aumento salarial -, o secretário informou que não há verba para aumento. Após diversas reuniões, a Secretaria apresentou ao Sindicato uma proposta de aumento no prêmio de incentivo (gratificação recebida por parte da categoria) de até R$ 39,00 que representam de 1% a 4,86% no salário.

 

Os trabalhadores avaliaram a proposta indecente e decidiram pela paralisação dias 15 e 16 de junho e construção da greve, caso o governo do estado não atenda as reivindicações da categoria.

 

Para organizar a paralisação nas unidades estaduais de saúde, o SindSaúde-SP está divulgando um boletim aos trabalhadores e uma carta aberta à população.

 

15 e 16 de junho: Paralisação da Saúde Estadual

 

17 de junho: Nova assembleia

 

 

reunio-de-representanteEm reunião realizada na sede do Sitraemfa, 19/05/11, os representantes de base da Rede Conveniada tiveram como tema de discussão a Importância do representante sindical de base, Preparação para Campanha Salarial 2011 e Informes sobre a decisão do tribunal de justiça (TJ) sobre a abertura das CEIS em janeiro.

A reunião teve inicio com a abertura do presidente do SITRAEMFA Julio Alves, fazendo uma avaliação de conjuntura, explanando sobre a importância da organização dos trabalhadores.

Em seguida a vice presidente Maria Aparecida Nery (Miúda) deu continuidade a reunião, esclarecendo a importância da mobilização da categoria para a campanha salarial 2011. Na ocasião também fez uma breve explanações sobre a decisão do TJ no que se refere a abertura das CEIS em janeiro, impossibilitando as férias coletivas da categoria.

A reunião foi encerrada com apresentação do vídeo sobre Intersetorialidade e Políticas Socias, realizado no dia 16/05/11, na Camara dos Vereadores de São Paulo, ministrado pela Prof. Dra Aldaíza Sposati, que é coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP e pelo Prof. Dr. Luciano Prates Junqueira, coordenador do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP.

 

 

Em debate sobre participação nos conselhos nacionais, trabalhadores apresentam proposta como critério para definir acesso a recursos públicos

 

Fonte CUT/SP

por: Luiz Carvalho

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da esquerda para direita - Oliveira, Quintino e Artur

 

Em intervenção na abertura do encontro com secretários gerais e representantes da CUT nos conselhos regionais, na manhã desta segunda-feira (16), o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a defesa do trabalho decente norteará as ações do movimento sindical no próximo período.

 

Durante o evento que busca articular e estabelecer estratégias para a ação dos conselheiros e prossegue até terça na capital paulista (17), Artur destacou que o primeiro passo é levar a visão dos trabalhadores à 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que ocorre em maio de 2012, em Brasília.

 

“Se não estivermos envolvidos nessa discussão, a bancada ruralista vai tomar o debate e discutir apenas trabalho escravo e infantil. Claro que essa questão também nos preocupa, mas nosso conceito inclui também a organização no local de trabalho, redução da jornada e igualdade de oportunidades, pautas que devem estar articuladas nessa primeira conferência do mundo do trabalho”, aponta.

 

Contrapartidas sociais e fiscalização – Segundo o dirigente, a CUT precisa afinar o discurso para que todos seus representantes nos conselhos nacionais defendam contrapartidas sociais a quem pleiteia recursos vindos de órgãos como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Essa contrapartida não deve vir apenas em forma de ampliação da geração de empregos, mas da criação de vagas que levem em conta critérios como o emprego decente, o respeito ao meio-ambiente e à organização no local de trabalho.”

 

Em relação a esse último aspecto, o presidente cutista acredita que é necessária a articulação com os ramos para estabelecer um cadastro que aponte quais empresas mantém práticas antissindicais. Estar fora dessa “lista suja” seria uma das exigências para conseguir a liberação do crédito.

 

O mesmo critério vale para os conselheiros que participam de fundos de pensão de funcionários de estatais como Previ (Banco do Brasil) e Petros. “Queremos exercer outro papel social além de garantir maior retorno às aposentadorias. Não se trata de fazer assistencialismo utilizando os fundos de pensão, mas de definir como os recursos são investidos, se em empresas que possuem responsabilidade social e ambiental, com respeito aos trabalhadores”, ressalta, acrescentando que o processo de democratização exige do governo oferecer condições como o acesso à informação e infraestrutura para que os conselheiros possam participar das reuniões convocadas.

 

Ampliar a democracia, aprofundar a representatividade

Ao citar os representantes da CUT que integram o conselho do chamado sistema “S”, Artur indicou a urgência de discutir o conteúdo ministrado. “Ao contrário de outras entidades, que quando se fala em sistema “S” já pensam em gerir projeto para enfiar R$ 300, R$ 400, R$ 500 milhões no bolso, nós queremos é tratar do conteúdo. E também debater com os representantes dos empresários se os cursos propostos dialogam com a vocação regional, questionar porque o custo-aluno é tão maior do que nas universidades federais.”

 

Além de mencionar a necessidade de aumentar a inclusão dos trabalhadores na discussão sobre o PPA (Plano Plurianual), que define as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal nos próximos quatro anos, ele também criticou o formato da câmara criada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff para discutir o setor público. “Participam os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio e os empresários Jorge Gerdau, Abílio Diniz, Antônio Maciel Neto e o Henri Reichstul, presidente da Petrobrás durante a gestão de FHC e que queria vender a empresa. Não há nenhum servidor público ou especialista em serviço público. Sabemos o que esses empresários querem tratar: eficiência, que na linguagem deles significa redução de gastos.”

 

Por fim, o dirigente definiu qual papel a Central deve exercer para que as mudanças ocorram. “Devemos garantir que a CUT não seja apenas das capitais e grandes cidades. Nossa missão fundamental é investir nos sindicatos de base e nas estaduais para discutir o fortalecimento da democracia”, afirmou.

 

Democracia territorial

Antes do presidente da CUT, o ex-secretário de Desenvolvimento Territorial no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto de Oliveira, falou sobre a territorialidade como plataforma de planejamento de políticas públicas. “Não dá para ter um hospital de média e alta complexidade em cada município, mas pode ter em cada território. Por isso é preciso fortalecer a organização nesses territórios”, exemplificou.

 

Apesar dos avanços, Oliveira acredita que ainda faltam propostas para o campo. “Não há políticas públicas de cidadania no meio rural e isso fez com que as pessoas buscassem o meio urbano, mesmo que precisassem viver em situação precária.”

 

A mudança, comenta, passa por estabelecer o recorte rural nessas políticas, que vai desde o fortalecimento do programa Territórios da Cidadania – “que está no limbo” – até a definição de uma ação rural para o Brasil Sem Miséria. Segue ainda por expandir a ideia de que o campo vai além do agrícola e de combinar produção, direitos e meio ambiente. “Precisamos de uma reforma agrária em um ambiente de cidadania e não de miséria e pobreza. Por isso, deve-se pensar numa agricultura familiar com base em resultados, com acesso à infraestrutura, regularização, crédito. Caso contrário, teremos uma disputa entre o inviável e o viável, com o agronegócio no segundo grupo”, analisa.

 

Conselhos e conselheiros

No período da tarde, a socióloga e técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos),Suzanna Sochaczewski, abordou a responsabilidade dos trabalhadores nos conselhos e os desafios que esse meio de participação política traz. Para ela, o processo de formação deve incluir o aprofundamento do conselheiro, sem que precise ser um especialista, e a formação da entidade para que os novos representantes mantenham a linha política.

 

“O papel do conselheiro faz parte de uma estratégia e, além da questão específica, ele deve estar a par do contexto social, econômico e político em que se dá essa discussão para que possa escolher o que é melhor para sua classe e para a sociedade brasileira”, explica.

 

Por sua vez, ex-secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida falou sobre o papel dos conselhos para a democracia de fato, que vai além do mero exercício do voto.

 

O levantamento de Almeida aponta a existência de 61 conselhos nacionais no Brasil. A maior parte dos conselheiros (55%) representa a sociedade civil, contra 45% de governos. Já em relação às conferências nacionais, ele citou que desde a primeira, em 1941, ocorreram 112, sendo 63% delas entre 2003 e 2010, período do governo Lula. “Com o novo Estado que nasce a partir da eleição do presidente Lula e com a pressão dos movimentos sociais, há a necessidade de reconfiguração para aumentar o processo de participação social. Ocorre a alteração da visão de que a democracia é feita por um Estado gigante e um cidadão mínimo”, avalia.

 

Para que não restem dúvidas sobre a eficácia da participação da sociedade civil, Almeida lembra que foram as conferências que propuseram políticas já estabelecidas como o SUS (Sistema Único de Saúde) e mais recentes como o Plano Nacional de Segurança Pública e a proposta de regulamentação coletiva no setor público. No total, resultaram em 60 leis e emendas aprovadas pelo Congresso, sendo a maior parte delas ligada aos direitos humanos.

 

Na visão de Almeida, o desafio está em garantir a paridade, especialmente em espaços onde há grande predominãncia de empresários, como é o caso dos conselhos do Sistema "S".

 

 

 

Partipe deste grande evento, que será um marco na discussão da Intersetorialidade e Políticas Públicas. Aldaiza Sposati, que já esteve a frente da Secretaria de Assistência Social será uma das expositoras e falará sobre Políticas Públicas e ainda o professor Luciano Prates Junqueira, que é coordenador de estudos avançados no terceiro setor da PUC/SP.

A abertura do evento se dará as 9h30, do dia 16 de maio, no salão Nobre do Palacio Anchieta, na Camara dos Vereadores de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - 8 and.

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No dia 06 de maio, sexta-feira, das 10hs às 13hs, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta - salão nobre – 8º andar, acontecerá o lançamento da IX Conferencia Municipal da Assistência Social, avançando na consolidação do SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Fonte: CUT-SP

A CUT-SP vai comemorar o 1º de Maio - Dia do Trabalho - deste ano com um tema inédito: as relações Brasil e África. A data será comemorada pela CUT/SP com várias atividades que serão realizadas a partir da última semana de abril e incluem um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato inter-religioso privilegiando as religiões de matriz africana.
Esses eventos culminarão com uma grande manifestação na data de 1º de Maio, que será realizada no Parque da Independência, no Ipiranga, em São Paulo.
“A proposta é ir além da tradicional confraternização entre os trabalhadores que, evidentemente, é importante. Mas dar um primeiro passo para a reflexão sobre nossa condição de país afro-descendente. Somamos, hoje, mais de 90 milhões de afrodescendentes, segundo dados do IBGE, e essa consciência ainda não está presente na totalidade de nossa população. Além disso, os países africanos, que estão na raiz de nossa origem, são pouco conhecidos em sua dimensão histórica, institucional, econômica, social e cultural”, afirma Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP.
Neste 1º de Maio de 2011, a CUT quer chamar a atenção e mostrar um pouco da riqueza que constitui a matriz africana no Brasil e a importância das relações com os trabalhadores e a população dos países desse continente.
Os países que participarão das comemorações do 1º de Maio são: Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Brasil. As nações africanas foram convidadas obedecendo ao critério de relacionamento entre as centrais sindicais e a CUT e também ao fato de algumas integrarem a comunidade de língua portuguesa.
É importante lembrar, ainda, que 2011 foi estabelecido pela Assembleia das Nações Unidas como o “Ano Internacional do Afrodescendente”, com o objetivo de “homenagear os povos de origem africana em reconhecimento à necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais. É também um reconhecimento pela enorme contribuição cultural e econômica dos descendentes de africanos em todo mundo”, diz o documento da ONU que oficializou o tema.


O Brasil vem registrando muitos avanços na superação das desigualdades étnico-raciais, em especial em relação à população afrodescendente. Um passo importante foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no ano passado. Mas, ainda há um caminho longo a percorrer. Um exemplo são as estatísticas que colocam o jovem negro entre as principais vítimas da violência no país. De cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras, revela o Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Ministério da Saúde.
A Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história geral da África e sua contribuição para a cultura brasileira nas escolas públicas e particulares do ensino médio e fundamental, ainda falta ser implementada, seja por falta de informação, interesse ou preconceito. 

“Ao mesmo tempo, os países africanos tem sede de conhecimento sobre o Brasil e vêem com muito interesse o estreitamento de relações em vários campos de atividade. O Brasil tem hoje mais de 30 embaixadas e representações nos países africanos. Muitos desses países que enfrentaram situações de conflitos em passado recente as superaram, a exemplo do apartheid na África do Sul e guerras coloniais e hoje aspiram ao desenvolvimento e a uma política voltada para o bem-estar das populações, passando pela organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, observa Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
“Os caminhos para a África são amplos e esses povos aspiram a uma cooperação solidária com nosso país e nossos trabalhadores. E é importante lembrar que a história das relações entre o Brasil e a África, embora tenha sido marcada em seu início pela diáspora e o tráfico de escravos, tem uma ancestralidade que ainda pouco conhecemos e é referenciada hoje por relações dinâmicas, principalmente econômicas e culturais que queremos estreitar, em especial com os trabalhadores desses países”, completa Adi. 


Hoje, (14/04) os (as) trabalhadores (as) da Rede Conveniada, em assembleia geral de Campanha Salarial 2018 deliberaram, como proposta para encaminhar ao patronal o reajuste salarial de 8%.

Na mesma assembleia os (as) trabalhadores aprovaram por unanimidade a manutenção da contribuição sindical. Com a reforma trabalhista o custeio sindical se tornou inviável, tornando quase impossível a busca da proteção de direitos e garantias de todos os trabalhadores.

Uma luta que o sindicato anualmente trava com o sindicato patronal e com este governo que está praticando inúmeras arbitrariedades, que não tem como meta as políticas públicas da assistência social ou da educação.

Os advogados trabalhistas do sindicato, Dra Josy e Dr Evandro informaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas categorias na luta por melhores condições de salários e ampliação de direitos. Por mais que a inflação esteja baixa, que gira em torno de 1 à 2%, a realidade não condiz com a recessão que estamos vivendo.

A secretaria de finanças, Maria Gusmão reforçou a necessidade de mobilização da categoria, para dar continuidade na luta e na manutenção dos nossos direitos, já conquistados. Pois diante da conjuntura, do que está acontecendo com a classe trabalhadora, é um grande retrocesso.

O coordenador do Fórum de Assistência Social (FAS), Francis informou sobre as Eleições do COMAS, que acontece hoje (14/04) e falou ainda sobre a importância dos trabalhadores participarem da plenária do dia 17/04, às 13h, na Praça Antônio Prado, em frente o COMAS, onde estarão lutando contra a alteração da Resolução 1080, (COMAS de 31 de março de 2016), que poderá ser um grande retrocesso e maior precarização da Assistência Social, pois eles querem diminuir o tempo que uma organização possa fazer convênios, abrindo fronteiras para Organizações que pensam apenas na verba e não nos usuários e trabalhadores.

Em nota oficial, presidente da CUT diz que defender Lula é defender a democracia

O Supremo Tribunal Federal, resolveu mais uma vez passar por cima da Constituição Federal de 1988, ao negar por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do presidente Lula.

A decisão do Supremo, tomada sob intensa pressão da mídia golpista e até mesmo de declarações do general chefe do Exército, aprofunda o golpe de Estado e joga no lixo os pilares elementares do Direito e da Democracia. O golpe patrocina a injustiça e a violência às liberdades e frauda antecipadamente a eleição presidencial de 2018, como forma de impedir que a classe trabalhadora reverta o golpe de Estado e recupere seus direitos.

Essa afronta à Constituição, que se dá justamente pela instituição que tem o dever de defendê-la, abre precedente grave, que coloca em risco toda a sociedade brasileira, particularmente aqueles que resistem ao regime de exceção e às ditaduras.

Alguns setores da elite nunca aceitaram que um metalúrgico elaborasse e colocasse em prática uma nova geopolítica internacional para o Brasil, aproximando-se dos BRICs, com uma nova força econômica, política e monetária. Estimulando uma integração mundial maior e de forma mais democrática e social.

Hoje é Lula que é impedido de ser candidato a presidente por ter sido vítima de processo inventado e manipulado para torná-lo inelegível. Se hoje atacam e condenam Lula, amanhã pode ser qualquer outro brasileiro.

Lula é o mais relevante porta voz, no Brasil e no Mundo, de uma agenda política de combate à fome e à pobreza, e defesa da democracia para todos e do combate às desigualdades.

Lula é o responsável pela alteração do posicionamento do Brasil no cenário internacional promovendo um política externa ativa e altiva, priorizando a integração regional e articulação sul-sul e, por tudo isso, é líder em todas pesquisas de intenção de voto para eleição presidencial deste ano e o candidato mais preparado para tirar o país da crise em que se encontra.

Defender Lula é defender a democracia!  

Em vários momentos da nossa história já tentaram destruir nossos sonhos. Querem, mais uma vez, sequestrar a soberania do voto popular. Com o impedimento de Lula, querem abrir caminho para eleição de um candidato que continue a agenda do golpe de Estado.

A CUT reafirma sua defesa de eleições livres e democráticas com a participação de Lula e garantia da soberania do voto popular. Eleição sem Lula é Fraude!

A CUT manifesta, mais uma vez, seu apoio à candidatura do presidente Lula, como única capaz de organizar e representar os anseios da maioria do povo brasileiro revertendo a crise em favor da classe trabalhadora, recuperando seus direitos atacados por este governo ilegítimo.

A CUT ampliará, por meio do Comitê Internacional de Solidariedade a Lula e à Democracia, a repercussão dos desmandos praticados no Brasil e participará das manifestações de solidariedade e repúdio organizadas pela comunidade internacional, em particular as organizações dos trabalhadores no mundo.

A CUT resistirá aos golpistas e continuará atuando para unificar e intensificar a capacidade de resistência de toda a esquerda e dos setores democráticos.

Defender Lula é defender a democracia e as conquistas da classe trabalhadora.

Eleições sem Lula é fraude!

Em defesa dos direitos trabalhistas, das políticas públicas e da aposentadoria.

Vamos construir um primeiro de maio nacional e de luta.

Mexeu com Lula, mexeu comigo.

Somos fortes, somos CUT.

São Paulo, 5 de abril de 2018.

Vagner Freitas - presidente Nacional da CUT

Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, os profissionais em educação do município de São Paulo decidiram em assembleia da categoria iniciar uma GREVE por tempo indeterminado. O Governo Doria não deixou outra alternativa, pois com um Projeto de Lei 621/16, amplamente "aditivado" e apresentado à Câmara Municipal, pretende elevar a contribuição previdenciária, passando dos 11% atuais, para até 19%. Com o PL 621, os servidores estão condenados a contribuir mesmo depois de aposentados. Na prática, somando os descontos de Imposto de Renda, os servidores terão descontos entre 30% e 48%. Trata-se de um verdadeiro confisco e rebaixamento dos salários dos servidores, que anula inclusive os ganhos com evoluções na carreira, num momento em que os trabalhadores sentem os efeitos devastadores da política dos Golpistas, a qual já condena 13 milhões ao desemprego e corta recursos da educação e saúde públicas. É uma política de confisco dos direitos, que em São Paulo provoca a superlotação de salas de aula, a interrupção da oferta de transporte escolar, o fechamento de AMAs e UBSs, o encerramento de mais de 140 linhas de ônibus. O Prefeito Doria (PSDB) é cúmplice da política do ilegítimo Governo Temer (MDB), que se resume ao confisco dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Em 14 de março, o Governo Doria antecipou o processo de tramitação e, ao se deparar com a mobilização dos servidores, ordenou uma violenta ação policial contra os manifestantes presentes dentro e fora da Câmara Municipal.

A Federação Estadual dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado de São Paulo, reunido em 17 e 18 de março de 2018, em Águas de São Pedro/SP, repudia as ações violentas e manobras do Governo Doria e expressa o seu apoio à Greve dos Servidores Municipais e Profissionais em Educação do Município de São Paulo e exige a imediata retirada do PL 621/16, o PL do Confisco!

Águas de São Pedro/SP, 18 de março de 2018.

        A contribuição sindical, também chamada de imposto sindical, era um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de uma categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associado a um sindicato.

        O imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista durante o governo golpista de Michel Temer deixando sem recurso o órgão mais importante de defesa do trabalhador.

        Com a reforma trabalhista o custeio sindical e consecutivamente sua manutenção poderá se tornar inviável a busca da proteção de direitos e garantias de todos os trabalhadores.

       É bom esclarecer que anualmente o sindicato trava uma “briga” com o sindicato patronal visando o aumento salarial para todos os trabalhadores da base sindical, tarefa essa que poderá ser prejudicada se não houver condições financeiras.

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