Ato ocorre após Greve Geral que paralisará o País contra retirada de direitos da classe trabalhadora; além do ato político, outras atrações musicais estão confirmadas.

Neste ano, o tradicional evento do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, será mais uma vez um ato de luta e resistência contra o maior ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais já ocorrido na história Brasil.

O ato unificado deste ano será na Avenida Paulista, com concentração em frente ao Masp, a partir das 12h, e é realizado pela CUT, CTB e Intersindical, com o apoio dos movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

As atrações musicais já confirmadas são Emicida, Mc Guimê, Leci Brandão, As Bahias e a Cozinha Mineira, Ilu Obá de Min, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.

A atividade ocorrerá dois dias após a Greve Geral que irá parar o Brasil por 24 horas contra as reformas propostas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB). Desde que assumiu o poder por meio do golpe, Temer já destruiu políticas importantes e de desenvolvimento da nação brasileira em praticamente todos os setores, promovendo reformas que atendem somente aos interesses dos grandes empresários e da classe dominante.

Para o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, este 1º de Maio será marcado pela demonstração de resistência dos trabalhadores/as diante dos ataques aos seus direitos. “Justamente nesta data histórica, os trabalhadores enfrentarão uma conjuntura adversa, com ameaça de enormes retrocessos nos direitos trabalhistas e previdenciários. Por isso, este 1º de maio será de extrema importância, além de ser o primeiro grande ato após a greve geral que paralisará o país no dia 28 de abril”, destaca.

Em 2017, o ato também celebra os 100 anos da histórica greve de 1917, que durou três dias e paralisou a capital paulista por liberdade e aumento salarial, marcando os primeiros tempos de organização operária no Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) viria somente em 1943 e hoje é alvo de ataques e pode até mesmo ser extinta por Temer e sua base.

Outras regiões
Além da capital, outras regiões do interior paulista também farão atos do 1º de Maio. Em Campinas, a atividade unificada será na Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas, com início às 10h. Já em Araraquara, a militância irá se encontrar a partir das 14h, na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n, na Vila Ferroviária.

Redação CUT

Confira a agenda na sua região e participe:
1º de Maio Unificado de Luta (segunda-feira)

São Paulo
Avenida Paulista, em frente ao Masp, nº 1.578
A partir das 12h

Campinas
Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas
A partir das 10h

Araraquara
Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n. na Vila Ferroviária
A partir das 14h

 

1º DE MAIO DA RESISTÊNCIA POR:
. APOSENTADORIA
. DIREITOS TRABALHISTAS
. EMPREGO PARA TODOS E TODAS
100 ANOS DEPOIS DA 1ª GREVE GERAL NO BRASIL, A LUTA CONTINUA!

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A proposta de reforma da Previdência, prevista na PEC 287/16, que tramita no Congresso Nacional, traz grandes mudanças nos direitos previdenciários de todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, homens ou mulheres.

Para você ter uma noção de como será alterada a sua situação e perspectiva de aposentadoria se a PEC for aprovada como enviada ao Congresso Nacional, a ANFIP disponibiliza a Calculadora de Idade da Aposentadoria (*).

Veja neste link quando poderá irá se aposentar

No dia 09/08, a direção do SITRAEMFA esteve pela primeira vez nesta gestão em reunião com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como pauta principal o aumento salarial dos trabalhadores da Rede Conveniada, além de questões pontuais do momento.

O sindicato frisou a responsabilidade de contribuição positiva de todos, na perspectiva de melhorar o atendimento aos usuários e que isso deve passar pela valorização dos trabalhadores e manutenção dos serviços.

Avançarmos na comunicação, pois tiramos uma agenda permanente, na qual pontualmente iremos abordar as questões dos trabalhadores.

Acreditamos que essa abertura de comunicação resulte em ações concretas para que possamos avançar.

Atividade suspensa

Conforme os encaminhamentos dado na plenária do Comas dia 31/07/17, que protocolou documento referente a portaria 41 no MP ( Ministério Público), o Sitraemfa através do seu departamento jurídico encaminhou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) o pedido de mediação que envolve Sindicato dos trabalhadores, sindicato patronal, Comas e Prefeitura sob o protocolo n° 2.02.000.004129/2017-68, que trata da referida portaria e outros, que envolve todos os trabalhadores da política de Assistência Social da cidade de São Paulo.

Diante do exposto fica suspensa a atividade prevista para amanhã 02/08/17, até que tenhamos retorno desses encaminhamentos para posteriores deliberações em conjunto com os trabalhadores da Assistência Social.

A direção

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No dia 26/06, no auditório da CUT São Paulo, aconteceu a reunião ordinária da PMSTT da cidade de São Paulo e contou com a participação dos conselheiros(as) eleitos nas eleições dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador realizadas no dia 12 de junho. Representando o Sitraemfa estiveram presentes as conselheiras Ana Claudia (CRST – Sto. Amaro), Maria das Graças (CRST – Leste) e o conselheiro Maxwel M. Moraes (CRST – Mooca), todos eleitos como titulares nos respectivos CRST’s. 

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O evento contou com a participação de quatro centrais sindicais: CUT, UGT, Intersindical e Força Sindical. O secretario de saúde do trabalhador da CUT– SP, Wagner Menezes, fez a abertura da reunião, saudando a todos(as) os presentes e falou da importância do evento e que a CUT está e estará aberta para todas as ações que debatam a saúde e segurança no trabalho.

Entre os temas discutidos, foi dado destaque a reestruturação da PMSTT, na perspectiva de fortalecer o SUS na cidade de São Paulo. Do mesmo modo, foi debatida a eleição do Conselho Estadual de Saúde cujas inscrições para candidatos poderão ser realizadas até o dia 04 de julho.

Na mesma linha, os principais informes e resultados da Conferência Estadual de Saúde da Mulher, que aconteceu no mês de maio e realização da conferência de Vigilância Sanitária que acontecerá no mês de agosto de 2017.

Após os debates e informes, foi feita a posse simbólica dos Conselheiros(as) eleitos(as) nas ultimas eleições dos CRST’s.

Ao final, do evento, o presidente da CUT SP, Douglas Izzo, falou da importância da greve geral, 30/06, para barrar as “reformas” trabalhista e previdenciária, as quais serão letais para a classe trabalhadora e acabará com os direitos trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. Ressaltou que essas “reformas”, principalmente a da previdência, afetará diretamente o direito à seguridade social e atingirá, também, o SUS, um dos melhores planos de saúde do mundo, criado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. 

Por fim, convocou todos os presentes a se engajarem na luta contra as “reformas” e participarem da Greve Geral no próximo dia 30 de julho.

 

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O Sitraemfa comunica que estão abertas as inscrições para as eleições dos conselhos gestores dos seis CRTS’s da cidade de São Paulo. O CRST foi criado na década de 90, pelo governo do PT, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. Ele faz parte da política pública de saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo e tem por finalidade a assistência e vigilância na área de saúde e segurança do trabalho.

Seu objetivo é atender o trabalhador acometido por doença ocupacional e acidente de trabalho. Do mesmo modo, realizar vigilância nos locais de trabalho de modo a inibir e minimizar os riscos de adoecimento e acidentes de trabalho.

A prefeitura de São Paulo, passados mais de 100 dias da gestão de João Dória, até o memento, não apresentou nenhuma proposta positiva, de política pública para a área de saúde do trabalhador. Ao contrário, os rumores são de que os CRST’s estão na mira da gestão municipal, ameaçados de fechar as portas.

Reiteramos que o CRST é uma ferramenta de luta de defesa do, para que ajam ambientes saudáveis e livres de riscos as saúdes. Não podemos deixar que esse espaço necessário acabe. Neste sentido, é necessário que os movimentos sindicais e sociais assumam a luta e a defesa da política municipal de saúde do trabalhador. Para tanto, recomendamos que os sindicatos indiquem trabalhadores para participar das Eleições dos Conselhos Gestores dos CRST’s.

Não podemos permitir mais esse retrocesso nos direitos dos trabalhadores. Perder o CRST é deixar o trabalhador acidentado ou adoecido a margem sem nenhuma assistência de tratamento e recuperação da sua saúde sugada pelos empregadores.

A participação de todos nessa luta é essencial para que não deixemos acabar esse serviço de grande importância para a classe trabalhadora paulistana.

As eleições acontecerão no dia 24 de maio de 2017, Gestão 2017/2019, das 09:00 às 17:00, nos seis centros de referências.

As inscrições dos candidatos às eleições poderão ser realizadas até o dia 10 de maio de 2017, nos centros de referências, conforme endereços abaixo.

Nenhum Direito a Menos.

 

Att.

Maxwel Moreira Moraes

Vice-secretário de imprensa do Sitraemfa e Coordenador Geral da PMSTT

 

Locais de inscrições e votação.

SUPERVISÃO DE SAÚDE CENTRO-OESTE

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Lapa:

Rua Cotoxó, 664, Pompéia

Telefone: 3865-2077

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Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da SÉ

 Frederico Alvarenga, 259, 5º andar, Sé

Telefone: 3105-5330;

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REGIÃO DE SAÚDE LESTE

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Leste

Endereço: Rua: Barros Cassal, 71, Itaquera

Telefone: 2297-2288;

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SUPERVISÃO DE SAÚDE NORTE

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó

Av. Itaberaba, 1210/1218, Freguesia do Ó

Telefone: 3975-0707;

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SUPERVISÃO DE SAÚDE SUDESTE

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Mooca

Praça Ciro Pontes, s/n, Mooca

Telefone: 2604-7207;

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SUPERVISÃO DE SAÚDE SUL

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Saanto Amaro

Av. Adolfo Pinheiro, 581, Santo Amaro

Telefone: 5541-8992.

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A Política de Assistência Social que historicamente veio sendo tratada como filantropia, caridade e benevolência consegue romper seu paradigma e avançar enquanto Política Pública no Tripé da Seguridade Social. Hoje, comemoramos vinte anos de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e oito anos de SUAS (Sistema Único da Assistência Social).

 

Com a vitória do Partido dos Trabalhadores, em 2002, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva trouxe para a agenda política um novo olhar sobre a política de Assistência Social que passou a ser o carro chefe do governo democrático popular.

 

Com objetivo de acabar com a pobreza no Brasil, o governo implantou o “Programa Fome Zero” e, posteriormente, o “Programa Bolsa Família”, que resgatou mais de 60 milhões de pessoas da linha de pobreza e garantiu mais qualidade de vida aos brasileiros e brasileiras.

 

Programas que a partir de uma articulação entre os Ministérios e as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) trataram a garantia dos direitos sociais mínimos dos cidadãos/ãs (saúde, educação, moradia etc.) como formas de romper os ciclos da pobreza no Brasil transformando a Assistência Social como uma política de Estado.

 

O Sistema Único da Assistência Social avançou quando da publicação da Norma Operacional Básica, em 2005, que construiu as bases para a sua implantação definindo o SUAS como regulador no Brasil da hierarquia, vínculos e responsabilidades sobre o sistema de serviços de todos os programas, benefícios etc. implantados pelo Governo Federal nos Estados e Municipios. Nesse sentido, o SUAS está sendo muito importante para a gestão pública nacional no que se refere à distribuição de recursos públicos para pessoas jurídicas de direitos públicos para executar as ações sociais.  

 

Obtivemos muitos avanços, mas temos ainda muitos desafios para o total rompimento de estigmas culturais que persistem no campo da Política de Assistência Social. Hoje, temos uma maior Política Pública de Inclusão Social que rompe com o favoritismo e transcende para uma Política de Estado e garantia de Direitos, gratuita, e para quem dela necessitar. Assim, nos coloca na extrema responsabilidade enquanto dirigentes do campo CUTISTA.

 

“A Assistência Social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar”. Entre os principais pilares da Assistência Social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

 

A LOAS determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. A IV Conferência Nacional de Assistência Social deliberou, então, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cumprindo essa deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implantou o SUAS, que passou a articular meios, esforços e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais.

 

O SUASs organiza a oferta da Assistência Social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social às famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004.

 

A gestão das ações socioassistenciais segue o previsto na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que disciplina a descentralização administrativa do Sistema, a relação entre as três esferas de Governo e as formas de aplicação dos recursos públicos. Entre outras determinações, a NOB reforça o papel dos fundos de Assistência Social como as principais instâncias para o financiamento da PNAS.

 

A gestão da Assistência Social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil, igualmente representados nos conselhos nacionais do Distrito Federal, Estaduais e Municipais de Assistência Social. Esse controle social consolida um modelo de gestão transparente em relação às estratégias e à execução da política.

 

A transparência e a universalização dos acessos aos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, promovidas por esse modelo de gestão descentralizada e participativa, vem consolidar, definitivamente, a responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pobreza e da desigualdade, com a participação complementar da sociedade civil organizada, através de movimentos sociais e entidades de assistência social.” (MDS)

 

A Assistência Social não deve ser confundida como uma Política exclusiva dos profissionais de Serviço Social e Psicologia, pois envolve outras categorias profissionais já delineadas nas resoluções do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) seja do nível superior, médio e fundamental. Esses últimos com pouca representação sindical.

 

Dessa forma somos chamados para a responsabilidade e compromisso em assumir os espaços de controle social nos três níveis: Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Assistência Social, representando o segmento dos trabalhadores.

 

Os gestores da Política de Assistência Social eleitos pelo nosso campo progressista precisam garantir a profissionalização da Pasta. Dialogar com os atores que historicamente defenderam que a Assistência Social seja consolidada como uma Política Pública com primazia do Estado e na garantia de direitos com ênfase nas condições éticas e técnicas de trabalho. Precisamos ter o entendimento de que a consolidação do SUAS  parte da premissa em valorizar os trabalhadores.

 

A valorização dos trabalhadores significa a implementação de concursos públicos com salário digno, respeito à NOB/SUAS e NOB RH/SUAS, além da garantia de financiamento do Orçamento para a efetivação da Política.

 

Quanto à presença das primeiras damas na condução da Pasta de Assistência Social, está deve ser uma prática repudiada pelos CUTistas, uma vez que a Resolução 17/CNAS define quem são os profissionais da Assistência Social e por eles a Pasta deve ser operada.

 

DO FÓRUM NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS / FNTSUAS

A constituição histórica do Fórum Nacional dos/as Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS foi deflagrada na VII Conferência Nacional de Assistência Social motivada por dificuldades destes trabalhadores/as em pautar suas demandas.

 

A FENAS e a FENAPSI[1] apresentaram na Conferência as expectativas dos trabalhadores/as e apontaram propostas concretas para início do processo de discussão e enfrentamento da precarização das condições e relações de trabalho na Política de Assistência Social, provocando ampla discussão da qual resultou pautar o assunto como tema da próxima Conferência Nacional.

 

Deste processo instaurado resultou a criação do FNTSUAS, a definição de articuladores/as para criação dos Fóruns Estaduais/FET SUAS.

 

Cabe aos nossos sindicatos do Ramo da Seguridade Social e outros Ramos se envolverem no processo de organização e fortalecimento dos trabalhadores do SUAS. O FNTSUAS se organiza pelas entidades nacionais e com os FETSUAS já implementados nos Estados e DF.

 

Nosso Plano de Luta diz respeito aos vários desafios que ainda enfrentamos nessa Política, apesar dos grandes avanços que conquistamos.

 

Chamamos aos sindicatos CUTISTAS que contribuam nesse processo em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos usuários da Política e da responsabilidade do Estado Brasileiro, garantindo inclusão social com cidadania.

 

Nossa grande campanha nesse momento:

 

 

Nosso Lema: Valorizar os Trabalhadores para Consolidar o SUAS!

A Política de Assistência Social está em disputa de projeto na sociedade Brasileira, nossa tarefa é disputar a Hegemonia!

 

SOMOS FORTES! SOMOS CUT!

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A direção do SITRAEMFA convida a todos e a todas para participar do Encontro de Mobilização em Defesa dos Direitos Sociais. Será no dia 25/11/2016, das 09:00 às 12:00, na Câmara Municipal, salão Nobre, 8°andar.

O diretor de comunicação do SITRAEMFA estará na coordenação da mesa de abertura.

Contamos com a presença de todos e todas.

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

Filiado a

CUT CNTSS