planejamento sas

Visando a apresentação dos resultados obtidos no ano e o planejamento para 2014, a secretaria realizou nos dias 10 e 11 de dezembro, uma reunião com diversos setores da pasta.

O encontro aconteceu no Espaço Público do Aprender Social (ESPASO), e contou com a participação de representantes do gabinete, das coordenadorias, das SAS, entre outros.

As atividades começaram com uma apresentação feita pela secretária Luciana Temer, onde foram expostas as metas da gestão, além de balanços dos principais desafios e conquistas em 2013, e prosseguiram durante os dois dias com debates, dinâmicas e apresentações.

 

1) Os 90 milhões garantidos até o momento só recompõe o orçamento de 2013. Garantem que os atuais serviços se manterão, com um acréscimo orçamentário de apenas de 20 milhões.

2) A expansão da rede, qualificação (capacitação e aumento de RH, por exemplo), manutenção (verba adicional), reajuste dos convênios para serem garantidos dependerão da transferência de recursos por parte do Prefeito Municipal. Recordando, ele pode remanejar até 13 % da verba orçamentária (o que significa mais de 5 bilhões de reais). A luta será árdua no próximo ano (ano eleitoral, diga-se de passagem).

3) É necessário a articulação cada vez maior dos usuários, trabalhadores e gestores do SUAS na cidade; senão a assistência social não será respeitada na sua grandeza. Continuará sendo tratada pelo executivo e legislativo como política menor, frente as outras políticas públicas.

4) É necessário fortalecer o COMAS. A grande maioria dos titulares, representantes da sociedade civil, não se fez presente nesta luta do fortalecimento do SUAS. Só os representantes ligados ao FAS estiveram na luta por um orçamento digno. Reflita sobre isso. Ano que vem haverá eleição do COMAS; sem um Conselho forte, combativo e comprometido continuaremos vulneráveis. É preciso que o COMAS seja retomado pelas organizações, trabalhadores e usuários defensores do SUAS e não por interessados apenas com a inscrição de determinadas organizações sociais ou que defendam apenas o seus interesses organizacionais.



1) Dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 9h 30 min.: ato em frente à Prefeitura Municipal de São Paulo, reivindicando que o Prefeito Fernando Haddad recomponha o orçamento da assistência social com mais 350 milhões de reais, que foram retirados da proposta aprovada pelo COMAS e apresentada por SMADS à SEMPLA. Levar faixas, apitos, material de proteção (sol ou chuva) e muita disposição para lutar pelo SUAS. Recordando, se o orçamento não for recomposto a ampliação dos serviços e de RH, os reajustes dos convênios e verba adicional no próximo ano estarão comprometidos. 


2) No mesmo dia 16 de dezembro, segunda-feira, das 9h às 15 horas: Audiência centralizada para moradores em situação de rua no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de São Paulo (8º andar). Viaduto Jacareí, 100. De modo especial os usuários, trabalhadores e gestores da Proteção Especial estão convidados para este evento. Cada serviço está convidado a levar pelo menos 15 usuários para esta audiência pública. O resultado da audiência é fundamental para o fortalecimento do atendimento da população em situação de rua, e portanto para o fortalecimento do SUAS.


Note bem: os dois eventos são importantes e complementares para o fortalecimento do SUAS, por isso programe-se para que haja a representação nos dois eventos; o primeiro por ser em espaço aberto exige um maior compromisso de participação. 


SEM PRESSÃO O SUAS ENFRENTRARÁ REVESES NA NOSSA CIDADE.

3) Enviar e-mail ou entrar em contato (telefone, audiência etc) com vereadores, políticos e demais autoridades no seguinte teor: “Os recursos da assistência social não podem ser diminuídos. A atual proposta orçamentária 2014 para o município de São Paulo, pela primeira vez, reduz os valores alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. Pedimos que V. Exia reverta isto e que os R$ 350 milhões que foram retirados do orçamento referentes à assistência social sejam repostos”.  

Vídeo de Francis Larry a respeito da reunião CNAS: Uma grande vitória para as metrópoles!!! O CNAS em reunião plenária decidiu reconhecer a legitimidade dos trabalhos realizados pelos delegados das cidades de Campinas, Guarulhos e São Paulo na IX Conferência Estadual de Assistência Social .As Deliberações e recomendações serão incorporadas no SIS Conferência! Sairá também um informe do cnas sobre a decisão.
A PRESIDENTA do CNAS ,que inicialmente não havia nos recebido, no dia seguinte -20.11- prontamente nos recebeu e explicou que fora devido a impossibilidade de tempo que não nós recebera no dia anterior . Também anunciou a decisão do colegiado e que no dia 27.11 ela estaria em São Paulo acompanhada da Vice presidente do Cinselho Nacional para conversar com o CONSEAS e os Conselhos Municipais das três metrópoles , mas foi muito econômica ao descrever a pauta de modo que nada tenho a informar sobre isso.
Fica então registrado o parabéns ao CNAS pelo posicionamento .
Parabéns também a todos que ajudaram nesta etapa de reconhecimento de nossos trabalhos , mas ainda não é o fim! Agora é aguardar o posicionamento do MP em relação a representação contra o CONSEAS/SP que antagonicamente ao que fez o CNAS se omitiu no processo da Conferência não cumprindo o seu papel .
E o que tinha a relatar por hoje havendo mais novidades volto a postar! Peço a todo na divulgação da noticia aos delegados e a todos os interessados das 3 metrópoles .Seguimos na luta pela implantação do SUAS no nosso Estado! Estado unido, jamais será vencido!!

link: https://www.youtube.com/watch?v=r1NdmHAqaPQ&feature=youtube_gdata_player

 


aldaizaHoje, 16/05, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo ocorreu o 2º Seminário de Intersetorialidade e Políticas Públicas Sociais, que discutiu o tema “Um olhar sobre a proteção especial”, com exposição da Dra Dra. Aldaíza Sposati. Após composição da mesa, que contou com a participação do poder público, representante do FAS, coordenadora do FAS, Nazareth Cupertino e Ana Claudia diretora do Sitraemfa iniciou-se os trabalhos pelo Pe Lédio, que lembrou que o Forum de Assistência Social é o pioneiro no ramo da assistência social, por ser um espaço de construção e discussão.

Continuando na história, Aldaiza afirmou que não existe articulação como a do FAS, que nasceu há quase 20 anos dentro de uma resistência para constituir um conselho e foi o fórum o precursor da 1ª Conferência de Assistência Social na cidade de São Paulo.

 

A intersetorialidade

É a troca de conhecimento, e integração, entre atores e setores, no território da execução das políticas públicas. Procura-se, nesta troca, criar uma área de integração da gestão pública, com o objetivo de qualificar os serviços, que possuam o escopo no cidadão vulnerável. “Que são as razões e motivações da demanda da interseorialidade.”, ressalta Aldaiza.

E reafirma que não se consegue ter uma política social de fato se não conseguirmos ver as necessidades reais das pessoas, é ver as condições da população. Vista hoje pela educação, na qual várias ONGs dão cursos profissionalizantes para jovens. Já a assistência social não tem o corpo técnico para dar o diploma, apenas dá o caminho.

A expositora adverte aos trabalhadores da assistência social, que pela ausência de políticas públicas a assistência social acaba virando um faz tudo, “um verdadeiro Bombril”.

Cada área tem a sua especificidade Saúde, Educação, Segurança, Moradia e Trabalho, e todas deveriam ter um diálogo entre técnicos, organizações e instituições, para não existir os encaminhamentos pessoais. “Aquele jeitinho”. A assistência Social não é uma política de proteção social e nem tão pouco de mão de obra. Reafirma a Dra Aldaiza Spossati - Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica, Coordenadora do NEPSAS -  Núcleo de Pesquisa em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, já foi  
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo e Vereadora da Cidade por três mandados consecutivos.

AldaizaUM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL.... 

2º SEMINARIO DE INTERSETORIALIDADE E  POLÍTICAS SOCIAIS 


O que é Intersetorialidade? 

É a troca de conhecimento, e integração, entre atores e setores, no território da execução das políticas públicas. Procura-se, nesta troca, criar uma área de integração da gestão pública, com o objetivo de qualificar os serviços, que possuam o escopo  no cidadão vulnerável. 
O segundo seminário, tem como proposta continuar, o debate do tema: “Intersetorialidade” na cidade de São Paulo. Nesta oportunidade,,  abordando  as políticas públicas de Sociais  de Proteção Especial, no marco do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. 
A  Assistência Social, segundo o IPEA, é uma das políticas responsáveis pelo posicionamento do Brasil como 6ª economia do Mundo. Consequência esta, da transferência de renda efetuada por seu acionar.  Além de, concatenar com as áreas da Saúde, Educação, Segurança, Moradia e Trabalho, cria  um dialogo permanente, entre técnicos, organizações e instituições, com o fim de ativar, os direitos sociais 
da população vulnerável. 


Expositora: 

              D r a .   A l d a í z a    S p o s a t i 

Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica 
Coordenadora do NEPSAS -  Núcleo de Pesquisa em Seguridade e 
Assistência Social da PUC-SP 
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo 
Vereadora da Cidade por três mandados consecutivos 



Quarta, 16 de Maio de 2012 - 
09:00 até 13:00 
Salão Nobre  - 8º andar 
Câmara Municipal de São Paulo 
Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo. 


Não é nescessario Inscrição, porem as vagas são limitadas 


PROGRAMAÇÃO 

9 horas: Recepção. 
9 h 30min.: Abertura – Composição da Mesa 
                       Execução do Hino Nacional Brasileiro 
                       Fala dos representantes da Sociedade Civil e 
Poder Público 
10 horas: Exposição do tema (Dra. Aldaíza Sposati) 
11 horas: Debate 
12h 30min.: Encerramento 


Será entregue certificado de participação. 


Mais Informações: seminário@fas-sp.org 


Organização: FAS-SP: Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

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A Coordenação do Fórum Municipal da Assistência da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores, entidades/organização da Assistência Social (poder público e sociedade civil) para o ato público em defesa da assistência social.

 

Data: 12 de março de 2012.

Início: 9 horas – em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

             Em seguida, marcha até a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Término: 13 horas - em frente à Promotoria do Estado de São Paulo

Leve sua faixa, cartaz e outros meios para manifestar à cidade o descaso do Poder Público Municipal.

 

Não se deixe enganar.

O governo Gilberto Kassab não prioriza a assistência social. Além da política higienista, o último reajuste dos custos da assistência social foi em janeiro de 2010. 

Sem investimento público os serviços são precarizados:

Não é possível reajustar os trabalhadores;

aos usuários é oferecido serviços com menor qualidade do que preconiza o Sistema Único da Assistência Social devido a inflação,  aumento de preços e rotatividade dos trabalhadores do setor.

Divulgue e participe desta luta! Investir na assistência social mais do que uma decisão técnica é uma decisão política. O prefeito, junto com a Câmara de Vereadores, nos últimos anos está mostrando à cidade sua prioridade. E as políticas sociais não são prioridades de seu governo. Venha marchar contra isso!

 

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo.

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Na segunda-feira, 12/12, a plenária do Fórum de Assistência Social – FAZ foi realizado em frente a Secretaria de Assistência Social – SMADS uma forma de pressão para que os governantes não se esqueçam  da Assistencia social quando votarem o  Orçamento Municipal da Assistência Social para 2012.. Foi dicutido também na plenária o Andamento da negociação dos reajustes dos convênios. - Intersetorialidade das Políticas Sociais. - Situação do abrigamento institucional para crianças e adolescentes na cidade.

No momento em que todos estavam na plenária os vereadores em 1ª votaram a favor de R$ 134 milhões o que traz a recomposição do orçamento para Assistência Social. Ainda nesta semana será feita a nova votação para confirmar o orçamento para 2012. Vamos esperar!

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  No dia 06 de dezembro no salão nobre da Camara Municipal de Vereadores de São Paulo ocorreu a entrega dos anais da IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo que discorreu sobre o tema “Avançando na Consolidação do SUAS com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.

        Participaram da composição da mesa de abertura o presidente do COMAS, Jair Gomes de Araujo, vice-presidente do COMAS e representante da secretaria de Assistência Social, Alice Okada, secretaria do Conseas Darci Diago Finzetto, coordenador Carlos Nambo, coordenadora do FAS, Maria Nazereth Cupertino, conselheiro do Comas Demilson Oliveira.

        Este é um momento importe para a Assistência Social, a entrega destes anais é o resultado de 31 conferências que trouxe o usuário mais próximo dos seus direitos e deveres, e pensar o tema da Conferência é passar pela confirmação do nosso compromisso e parcela de responsabilidade de como queremos a nossa sociedade. O SUAS hoje é lei e a e este ato é a confirmação de que a assistência não é caridade, mas obrigação do Poder Público, afirmou Nazareth Cupertino.

        Carlos Nambo transcorreu sobre as dificuldades da realização, com isso trouxe a melhoria e qualificação para as próximas conferências. Darci Finzettto reafirmou que a união das forças entre o Poder Público e Sociedade Civil somente resulta em fortalecimento e crescimento.

        Para Alice Okada a prefeitura de São Paulo está avançando na sua caminhada e que este empenhada na intenção de fazer o que a assistência social necessita. O presidente do COMAS finalizou afirmando que a dificuldade do evento foi apenas para fortalecer as próximas conquistas.

 

 Ponto importante

A secretaria de assistência social e vice-prefeita do Municipal de São Paulo, Alda Marco Antonio esteve no início do evento, mas a sua participação foi importante para que as Organizações e representante dos trabalhadores, Maria Gusmão e Miúda Nery questionassem repassasse de 7,5% e ainda o reajuste que desde 2010 não ocorre. A secretaria não pondera que anualmente os trabalhadores têm aumento salarial e a defasagem ou diferença a Organização é que tem que arcar com a pendência.  

Sitraemfa

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