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Diante de varias ligações recebidas, por trabalhadores (as) e Organizações Sociais, referente ao período de estabilidade do dissídio coletivo dos trabalhadores (as) da Rede Conveniada, que se dá de 01 de junho a 31 de Julho, conforme clausula 18° letra D da Convenção Coletiva dos (as) trabalhadores ( as) da Rede Conveniada deste Sindicato (SITRAEMFA).

Os trabalhadores (as) não poderão ser demitidos, a não ser com o pagamento da estabilidade no período compreendido na Convenção, conforme mencionado acima.

E ainda, a data da projeção não poderá se dá no mesmo período, caso contrário deverá ser pago ao trabalhador a mesma estabilidade, no período de 01 de Junho a 31 de Julho.

Informamos ainda, que este Sindicato não passou nenhuma orientação contrária, a esta descrita nesta nota de esclarecimento, para nenhum órgão ou organização social.

O SITRAEMFA comunica que a portaria 8.947, de 30/11/2017, bem como a Portaria 9145 de 11/12/2017, sendo que ambas prevê as diretrizes de funcionamento nos  Centros de Educação Infantil  Conveniados à prefeitura Municipal de São Paulo, no ano letivo de 2018.

As referidas  portarias prevê a suspensão de atendimento no período de 09/07/2018 a 20/07/2018. 

Diante das observações esclarecemos que o recesso escolar DEVE SER CONCEDIDO A TODOS os trabalhadores do Centro de Educação Infantil conveniados,  tendo em vista que a Entidade é obrigada a cumprir além da CLT e Convenção Coletiva todas as regras estabelecidas no termo de convênio assinado junto ao poder público. Lembramos a essas entidades  que termo de convênio assinado entre o poder público  e a ONG conveniada/ parceira, prevê a obrigatoriedade da ONG conveniada conceder  recesso escolar em julho (do dia 09 ao dia 20), e em janeiro férias, a todos os seus Trabalhadores.

Esclarecemos que a nossa Convenção Coletiva determina:

“
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - RECESSO ESCOLAR
 Fica facultado o direito das entidades conveniadas convocarem empregados, em sistema de escalonamento, para atenderem as crianças que necessitarem do serviço durante o período de recesso escolar.”

Lembramos a todos que nossa luta é pela valorização dos trabalhadores, sendo esta uma forma de minimizar o impacto das diferenças entre os trabalhadores da Rede Indireta com a Rede Direta de ensino.

Enfatizando ainda que trabalhadores descansados e valorizados pelas organizações desempenham melhor atendimento aos usuários.

Destacamos que as Portarias anteriormente mencionadas são claras no sentido da concessão do recesso e do calendário escolar, portando as organizações têm por dever e obrigação conceder o descanso.

Diante das observações o SITRAEMFA informa que caso a sua entidade (empregadora) esteja descumprindo a portaria, denuncie imediatamente ao sindicato para que o mesmo cobre da SME o Descumprimento do termo de convênios assinado pela ONG Conveniada. 

Informamos que em virtude das  difículdades  locomoção em nossa Cidade, o atendimento jurídico do sindicato estara suspenso nessa terça feira dia 28.05.18. Esclarecemos ainda que as homologações vencidas nesse período fica com os prazos suspensos até que a situação seja normalizada, iremos informar posteriormente o período que as entidades empregadoras poderão realizar sem qualquer multa ou acréscimo.

Em vigor desde novembro, os impactos negativos da  "reforma" trabalhista do governo Temer começam a ser sentidos pelos trabalhadores. Sem a presença dos sindicatos na homologação das demissões, os "erros" nas contas para a rescisão contratual e cálculo dos direitos devidos já estão sendo cometidos – na maioria das vezes em prejuízo do trabalhador.

Alertamos que a nossa Convenção Coletiva de Trabalho prevê que as homologações devem ser prioritariamente realizadas no sindicato, inclusive prevê o prazo de até 20 dias, após o pedido ou demissão sem justa causa.

ATENÇÃO!!!

As diretoras que homologam pelo sindicato na sede e subsede leste. São: Cleusa Almeida, Ana Claudia, Monica Lopes,Solange, Maria Ap. Nery, Fátima Paiva e Maria da Graça.

Homologações realizadas fora do sindicato são ilegais, pois estão descumprindo a cláusula 14ª da Convenção Coletiva de Trabalho.

Carta aberta de repúdio ao deputado Artur do Val (Podemos-SP)

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, composto pelas centrais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao deputado estadual paulista, Artur do Val “Mamãe Falei” (Podemos/SP), partido que também é composto pelo ex-juiz Sergio Moro, então pré-candidato à Presidência da República, ao referir-se às mulheres ucranianas que passam neste momento por uma guerra. Com suas falas e ações misóginas – “são fáceis porque são pobres”, o tal parlamentar potencializa a violência pela qual estas mulheres estão sendo vítimas neste momento.

Sabemos que em momentos de guerra, mulheres e crianças são as mais vulneráveis as mais diversas formas de violência, inclusive de estupros. Um homem de caráter, jamais usaria palavras te tamanha ofensa contra uma mulher, o que não é o caso, pois sabe-se que o tal parlamentar é um machista, misógino e com total falta de caráter e humanidade.  A Agressão contra as mulheres Ucranianas e a tentativa de objetificação de seus corpos, é uma ofensa a todas as mulheres.

Esse fato lamentável veio à tona no mesmo dia em que o Ministro das relações exteriores da Ucrânia denunciou o estrupo de mulheres ucranianas por soldados Russos.

É com o sentimento de indignação contra as falas machistas e misóginas do tal parlamentar e com profunda solidariedade as mulheres Ucranianas, que nós mulheres dirigentes das centrais sindicais, exigimos que a ALESP, casse o mandato do referido deputado e que o mesmo seja punido nos termos da lei por incentivo ao estupro.  Não é aceitável que “homens” como ele faça parte da vida pública com mandato que lhe dê imunidade para o exercício de ações e atitudes que potencializam a violência pela qual mulheres e meninas desse país são vítimas cotidianamente.

A maioria das mulheres trabalhadoras e população pobre, hoje, já se encontra em extrema vulnerabilidade, seja causada pela fome ou pelas antipolíticas aplicadas pelos governos Federal, Estadual e municipal. Não podemos aceitar que usem da miséria imposta a nós mulheres para tirar-nos a própria dignidade. Não a violência contra as mulheres, seja aqui ou na Ucrânia.

Exigimos RESPEITO!! Imediata CASSAÇÃO de ARTUR DO VAL “Mamãe falei”

FORUM NACIONAL DAS MULHERES TRABALHADORAS DAS CENTRAIS SINDICAIS – FNMT:

CSB - Antonieta de Cassia Dorledo, Secretária Nacional de Mulheres

CTB - Celina Arêas, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora

CUT - Juneia Batista, Secretária Nacional de Mulheres da CUT

FS - Maria Auxiliadora dos Santos, Secretária Nacional de Mulheres e Gênero

NCST - Sônia Maria Zerino da Silva, Secretária Nacional de Gênero

UGT - Santa Regina, Secretária Nacional da Mulher

Os trabalhadores da educação em São Paulo têm um novo instrumento de luta nas mãos, a partir de junho. Foi fundada a Federação dos Trabalhadores na Educação Pública no Estado de São Paulo (Fete-SP), que já nasce filiada à Central Única dos Trabalhadores e à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

A federação reúne trabalhadores e sindicatos em âmbito estadual e municipal. Entre outros objetivos, a ideia é congregar pautas comuns das categorias que atuam na educação paulista, como condições dignas de trabalho e melhorias nas questões socioeconômicas.

A assembleia de criação deste novo espaço ocorreu no dia 26 de maio. Foram eleitos 21 diretores executivos, 11 diretores plenos, além de um conselho estadual de entidades.

Presidenta eleita da Fete-SP e professora de História aposentada, Nilcéa Fleury explica que existe um vácuo entre segmentos dentro da área da educação no estado de São Paulo, o que justifica esta iniciativa.

“Existem prefeitos, por exemplo, que estão fechando salas de aula em cidades do estado de São Paulo como uma ação orquestrada. Uma redução de custo atrás da outra, que piorou ainda mais com a reforma trabalhista. A federação vem para reunir os trabalhadores da educação para debater questões como essa, mas que ocorrem em diferentes cidades. Vamos enfrentar os desmandos do poder público de forma unitária”, afirma.

A criação da federação é também uma resposta ao cenário de crise no Brasil, diz o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

“Vivemos um momento em que os governos tentam empurrar para cima dos trabalhadores a culpa pela crise. A federação cumpre um papel importante, principalmente nos pequenos municípios onde o ataque é mais duro aos trabalhadores, em função da PEC (Proposta de Emenda Constitucional 55) do Fim do Mundo aprovada pelos golpistas para congelar os gastos públicos por vinte anos.”

Confira, abaixo, a relação das entidades que compõem a federação.

- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
- Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse)
- Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps)
- Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa)
- Sindicato dos Professores de Americana (Sinproam)
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itu (Sintemi)
- Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindProSBO)
- Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Francisco Morato (Sinteframo)
- Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Educação na da Estância Hidromineral de Poá (Apep/Poá)
- Associação dos Profissionais e Trabalhadores na Educação Pública do Município de Ferraz de Vasconcelos (Aspef)
- Associação dos Professores de Osasco e Região (Apos).

Denúncia partiu da CUT e demais entidades sindicais

A reforma trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com direitos e legalizou formas de contratação fraudulentas, colocou o Brasil na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (29), na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça.

Ao entrar na chamada ‘lista curta’ da OIT – dos 24 casos mais graves registrados no mundo -, o Brasil passará a ser alvo de um intenso exame pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização. Na prática, o governo será obrigado a responder sobre as violações de normas das quais o Brasil é signatário, o que gera um constrangimento internacional ao país. 

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, o anúncio é, na realidade, um reconhecimento da denúncia feita pela CUT desde que o governo Temer começou a discutir a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, em vigor desde 11 de novembro do ano passado).

“Além de ferir gravemente as normas internacionais do trabalho, a reforma trabalhista representa um retrocesso de cerca de 100 anos nos direitos trabalhistas conquistados com muita luta ao longo de décadas”, diz Lisboa.

“Foi uma lei aprovada em tempo recorde, sem negociação, nem diálogo com os trabalhadores, que perderam direitos históricos, praticamente rasgou a CLT e ainda colocou o trabalhador na mão do patrão,” disse o dirigente se referindo a itens como a demissão acordada entre o patrão e o empregado que reduz em 50% o aviso prévio e em 20% o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outras perdas.

Todo ano, a partir de uma avaliação prévia do Comitê de Peritos da OIT, especialistas em relações do trabalho do mundo todo, representantes de empregadores e trabalhadores estabelecem uma lista preliminar de 40 casos de graves violações, a chamada “lista longa”. Dessa lista, são selecionados os 24 casos mais graves.

Com Temer, o Brasil entrou na lista longa em 2017 por violar as Convenções 98, 151 e 154. E, agora, em 2018, com a nova legislação em vigor, o País passou a integrar a lista curta por violar as Convenções 98 e 144, que tratam, respectivamente, da regulamentação da Convenção Coletiva e da obrigatoriedade de consulta aos trabalhadores em casos de mudanças como as promovidas pela reforma trabalhista.

Segundo Lisboa, no total, a OIT tem 189 Convenções e 202 recomendações e nem todas entram na lista anual de violações a serem analisadas. Este ano, a Convenção 98, por exemplo, não estava na lista de normas a serem verificadas junto aos países membros da Organização.

“Entretanto, agora, seis meses após a aprovação da nova lei, a gravidade e a quantidade de ataques promovidos não deixaram dúvidas sobre as consequências da reforma trabalhista e a OIT abriu exceção para analisar o caso do Brasil”, explicou Lisboa.

Em 2017, a CUT já alertava para as ameaças aos direitos trabalhistas, mas, como no primeiro semestre do ano passado a lei ainda não havia sido aprovada, o Brasil, embora constasse na "lista longa" de 40 casos, não foi incluído na lista curta. 

“A CUT trabalhou para que o Comitê de Peritos continuasse as discussões este ano e, dessa vez, conseguimos que eles inserissem o país na lista de 24 casos graves.”

Lisboa explica que dois pontos aprovados pela reforma e previstos na nova legislação trabalhista foram determinantes para a análise do caso: a possibilidade do negociado prevalecer sobre o que está na lei – negociado sobre o legislado - e a permissão da demissão individual, negociada com o patrão e sem a participação do sindicato.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, diante dos graves ataques do governo ilegítimo de Temer aos direitos trabalhistas, instrumentos internacionais de proteção, como as Convenções da OIT, são uma importante linha de defesa jurídica.

“E a CUT não medirá esforços para defender os interesses da classe trabalhadora brasileira”, conclui.

Em nota divulgada nesta madrugada no Brasil, início da manhã em Genebra, a CUT e demais centrais analisam que a inclusão do nome do Brasil na lista suja pode ser uma oportunidade para o governo brasileiro rever a reforma trabalhista.

Brasil na lista suja da OIT

NOTA OFICIAL DAS CENTRAIS SINDICAIS  
A OIT - Organização Internacional do Trabalho decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho.

A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contariam a referida convenção.
 

Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas, confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT.
 
Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.
 
Genebra, 29 de maio de 2018.

CUT – Central Única dos Trabalhadores 
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
FS – Força Sindical
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT - União Geral dos Trabalhadores

Centrais sindicais e movimentos populares constroem ação unitária na capital

Em 2018, o tradicional evento do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, leva para as ruas de São Paulo a defesa da democracia, dos direitos, dos empregos, dos salários e das aposentadorias. E, alinhado aos eventos que ocorrerão em todo Brasil, traz entre os motes a luta pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato unificado e as atrações artísticas ocorrerão na Praça da República, região central da cidade de São Paulo, a partir das 12h. Neste ano, o evento é realizado pela CUT, CTB, Intersindical e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Entre as atrações confirmadas estão a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker; o cantor Chico César; a rapper Preta Rara, a sambista Leci Brandão, o grupo Mistura Popular, a ala Unidos de Santa Bárbara, o compositor e intérprete de grandes escolas de samba, André Ricardo, e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody. 

Presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo ressalta que o Brasil vive um momento de aprofundamento da retirada de direitos, que exige ação permanente dos movimentos sindical e sociais. 

“Temos que ampliar os atos de ruas e construir greves contra as empresas que publicamente apoiaram e ainda apoiam o golpe. Sabemos a quem serve a reforma trabalhista aprovada no Brasil e tantas outras reformas como a da Previdência, que atenderá aos interesses dos banqueiros e setores que financiaram a retirada da presidenta eleita Dilma Rousseff e que agora apoiam a prisão política e arbitrária de Lula”, diz o dirigente.

Neste sentido, o 1º de Maio representa a resistência popular e uma resposta da sociedade ao cenário político brasileiro, como afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.

“É a resistência contra o fascismo, a violência, a judicialização da política e contra uma imprensa que se torna cada vez mais inquisidora. A prisão política do Lula é o maior ato de repressão contra um dos mais importantes personagens de nossa história, que representa um projeto de país, de um Brasil para todos. É por isso que lutamos por sua liberdade e por eleições diretas. Garantir a vitória de Lula como presidente significa termos de volta a democracia, os direitos sociais e trabalhistas e a manutenção das empresas públicas”, conclui.

Cidades organizadas 

Além da capital, ocorrerão atividades do 1º de maio em cidades do interior paulista. Em Osasco, a atividade contará com a tradicional corrida e caminhada dos trabalhadores e trabalhadoras, que terá início às 8h, em frente à sede da Prefeitura de Osasco, na Avenida Bussocaba, 300, no centro. Na cidade de Campinas, os movimentos sindical e sociais se concentrarão às 9h, no Largo do Pará, no centro. De lá, os manifestantes sairão em caminhada até a Catedral de Campinas, na Praça José Bonifácio, s/n, também na região central, onde ocorrerá ato unificado. Em Araraquara, apresentações culturais e ato político começam às 14h, na Praça Scalamandré Sobrinho, no bairro Vila Ferroviária.

Em assembleia especifica para sócios do SITRAEMFA dos trabalhadores da Rede Conveniada e Fundação CASA, a direção do sindicato, por seus diretores de finanças, Maria Gusmão (Rede Conveniada) e Adônico Marques (Fundação CASA) apresentou nesta sexta-feira, 15/12 as contas do sindicato do ano de 2016.

Após abertura da assembleia pelo presidente do sindicato, Aldo Damião Antonio, o conselho fiscal apresentou o seu parecer aprovando a prestação de contas do ano de 2016.

Maria Gusmão, secretaria de finanças descreveu aos presentes todas as contas do sindicato evidenciando o balancete do ano, entre despesas e receitas, finalizando com saldo positivo.

No final da explanação os trabalhadores, por unanimidade aprovaram a prestação de contas do ano de 2017, exercício de 2016.