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Dirigente CUTista afirma que MP aprovada no Senado precarizará a educação

No dia 08/02 o Senado aprovou a Medida Provisória que autoriza a chamada “Reforma do Ensino Médio”. Foram 43 votos favoráveis e 13 contrários. O texto final segue, agora, para a sanção de Michel Temer.

Alvo de críticas constantes de especialistas e movimentos ligados à Educação, a Medida Provisória foi definida sem a participação popular. “Para começar, essa proposta nasce em um governo ilegítimo, que não foi eleito com essa plataforma. Não tivemos, em nenhum momento, uma discussão com a sociedade, através de audiências públicas, para saber o que a população pensava”, critica o secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço (Tino), que é, também, fundador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE).

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que é preciso garantir que todos os professores tenham a graduação na área de conhecimento em que atuam, a MP permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas de conteúdos de áreas afins à sua formação. O PT pediu que a medida fosse retirada do texto, mas foi derrotado.

De acordo com Tino, a medida irá precarizar a categoria e o ensino. “Essas pessoas não terão uma formação pedagógica, vai virar uma Educação conteudística. Dessa forma, nossos estudantes não acessarão as universidades. Ter 'notório saber' na matéria não significa que a pessoa esteja preparada para transmitir esse conhecimento”, afirmou.

Sobre o conteúdo, Tino alertou que outro modelo já havia sido proposto. “Há muito tempo falamos da importância da Grade Nacional Comum Curricular, que poderia unificar a Educação, respeitando as especificidades de cada região e propiciar uma melhoria na qualidade do ensino”, defende.

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Estudantes continuarão mobilizados para barrar a implementação da medida

O Senado retoma nesta terça-feira (7) os trabalhos para debater a Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma do ensino médio. A aprovação se dará por maioria simples. Caso não seja avaliada, ela trancará a pauta de votações no plenário. Os parlamentares terão um mês para apreciação.

No ano passado, a CUT lançou uma nota para se posicionar contra a proposta. “Seu conteúdo além de apontar para a maior precarização das condições de trabalho dos profissionais da educação, ataca a educação como direito universal e explicita o caráter autoritário deste governo avesso ao debate amplo e transparente”, afirma a Central.

A pauta é polêmica e motivou a ocupação de escolas organizada por jovens de todo o Brasil. A estudante secundarista de Curitiba, Ana Júlia Ribeiro, 16 anos, autora do vídeo que viralizou na internet e que comoveu milhares de pessoas no ano passado quando discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, afirma que a mobilização continuará.


“Se a medida for aprovada, a resistência não acaba. A luta agora vai ser não deixar a medida provisória ser implementada dentro das escolas e a gente espera poder contar com a ajuda dos sindicatos, da CUT e dos professores”, afirma em entrevista à CUT São Paulo.

 

Escrito por: Vanessa Ramos – CUT/SP 

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Estudantes brasileiros, em represália ao governo ilegítimo de Michel “Fora” Temer, ocupam, aproximadamente, 1.108 escolas e 82 universidades contrários as medidas tomadas pelo governo Temer como a PEC 241, a reforma do ensino médio, e o projeto Escola sem Partido e outras medidas nocivas à educação como a Medida Provisória 746.

 

Governo Federal apresentou a medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

 A reforma em questão foi construída no gabinete e não leva em consideração as reais necessidades dos educandos. Não foi amplamente debatida com a comunidade educacional do país. Tem conteúdo excludente do ponto de vista pedagógico e social.

Excluirão da grade curricular matérias como educação física e filosofia. Também está baseada na chamada escola sem partido, ou seja, tornar os educandos apenas números e futuros débeis, sem senso crítico e capacidade de se posicionar criticamente frente uma dada realidade temporal.

O Sitraemfa externa ser totalmente contrário a Medida Provisória 746. Apoia integralmente o movimento, legítimo de ocupação das escolas pelos estudantes brasileiros.

Venha você, trabalhador da categoria, apoiar e contribuir com essa luta justa e necessária em favor de uma educação inclusiva e capaz de formar cidadãos críticos e conscientes.

 

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A Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016 (PEC nº 241/2016), enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, propõe profundo e intenso ajuste sobre as despesas correntes da União – com reflexos nos demais entes federados –, o que certamente inviabilizará as principais metas da Lei 13.005, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014 a 2024, inclusive por meio da desvinculação da vinculação constitucional de impostos instituída em 1934.

O princípio norteador do PNE consiste em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da educação, a fim de se cumprir as 20 metas e 257 estratégias do Plano, entre elas, as que preveem atingir o investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto na educação, a equiparar a remuneração média do magistério com outras categoriais profissionais de mesma escolaridade e a instituir o mecanismo de Custo Aluno Qualidade (CAQi e CAQ) para financiar as matrículas nas escolas públicas.

No entanto, os dois principais objetivos da PEC 241 colidem com o PNE, uma vez que se pretende suspender por 20 exercícios fiscais – o dobro de tempo de vigência do Plano Decenal de Educação – as receitas de impostos vinculadas à educação (art. 212 da CF e art. 60 do ADCT/CF), bem como limitar os investimentos educacionais (despesas primárias do Estado) à inflação medida pelo IPCA-IBGE do exercício anterior, também por 20 anos.

Ou seja: o objetivo do Estado brasileiro passará a ser exclusivamente o pagamento de juros da dívida aos credores internacionais e nacionais, uma vez que as despesas financeiras ficarão imunes de qualquer teto orçamentário.

Os impactos negativos da PEC 241 para a garantia do direito humano à educação já têm tido repercussão e reconhecimento internacional. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregou dossiê técnico durante a última Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) ao chefe da Education Comission, ex-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, que se mostrou extremamente preocupado com a medida.

A PEC 241 contraria a última recomendação oficial do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU ao Brasil de independentemente de crise econômica ou política garantir a preservação dos recursos para a implementação do Plano Nacional de Educação, o qual com a PEC ficará inviabilizado.

Os questionamentos sobre a PEC 241 são objetivos. Como garantir, por exemplo, o cumprimento da meta 20 do PNE se o Estado brasileiro estará impedido de aplicar “dinheiro novo” em políticas sociais, inclusive na educação? E a meta 17 do Plano decenal, como alcançá-la se o piso nacional do magistério terá seu valor real congelado por 20 anos?

E como superar as limitações orçamentárias do Fundeb, sobretudo com o compromisso de incluir mais estudantes nas escolas, se a vinculação constitucional de impostos será suspensa por prazo que supera a vigência do atual PNE?

Aliás, pelo novo formato fiscal da PEC 241, não há mais garantias de renovação do Fundeb, muito menos de instituição do CAQi e CAQ, podendo a educação sofrer enorme retrocesso.

Essas indagações se pautam na dura realidade que será imposta pela PEC 241 às políticas educacionais, devendo, portanto, o parlamento nacional – autor da Lei 13.005 e outras – rejeitar essa medida de grande prejuízo para o país e para a população que mais necessita dos serviços públicos.

Por outro lado, como forma de superar a momentânea crise fiscal imposta não pela expansão da oferta de serviços públicos à população brasileira, mas por um cenário internacional adverso não apenas ao Brasil, o Fórum Nacional de Educação propõe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional a revisão do marco regulatório tributário nacional, com vistas a ampliar a arrecadação de impostos sobre a renda, o lucro e o patrimônio dos que detêm a riqueza nacional, regulamentando, inclusive, o Imposto sobre Grandes Fortunas, mantendo as riquezas do petróleo para o financiamento da educação pública e da saúde e eliminando a incidência de desonerações de impostos sobre as políticas sociais, sobretudo das que detêm vinculação constitucional.

Fórum Nacional de Educação

PB INTERNA3

6 horas, já!!!!

Em reunião de representante, na sede do sindicato, a direção do SITRAEMFA lançou o abaixo assinado para redução da carga horária para os Professores de Educação Infantil na rede indireta e conveniada.

Atualmente os Professores de Educação Infantil da rede indireta de educação da Cidade de São Paulo, das CEIS Conveniadas, trabalham em horário integral no cuidado e educação de crianças de zero a 3 (três) anos e 11 (onze)  meses, possuindo uma carga horária de trabalho de 8 (oito) horas diárias, totalizando uma carga horária semanal de 40 (quarenta) horas de labor.

Trabalhamos por oito horas diárias, uma carga horária extensa que acaba por acarretar em diversos níveis de estresse e complicações de saúde, prejudicando não só o andamento do trabalho do próprio profissional, como também toda a rotina da Unidade Escolar, que tem que lidar com várias lacunas em seu plantel, seja por afastamentos ou até mesmo por desistência do cargo.

O abaixo assinado conclama o principio da isonomia, o pleito é mais que válido, por já ser aplicado à rede direta das creches da Cidade de São Paulo carga horária de seis horas.

[rokdownload menuitem="112" downloaditem="76" direct_download="false"]Clique aqui[/rokdownload] e imprima o seu! E faça engrossar essa reivindicação. E para agilizar a sua assinatura você também poderá fazê-la pela internet acessando neste link: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/33440

recesso

A portaria 73.378 de 27/11/2015, prevê a organização dos Centros de Educação Infantil - CEI’s Conveniados à prefeitura Municipal de São Paulo. Ano letivo de 2016.

O calendário escolar previsto na referida portaria, prevê a suspensão de atividades, nos CEI’s conveniados, no período de 09/07/2016 a 24/07/2016, período de Férias Escolares/Recesso Escolar. A mesma portaria estabelece o repasse da verba, integralmente, para as entidades conveniadas, garantido, assim, a remuneração dos trabalhadores durante esse período.

Compete à gestão escolar trabalhar com as famílias a importância do período das Férias Escolares/Recesso Escolar para as crianças, assim como para toda equipe do CEI.

Em virtude da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual determina o atendimento sem interrupção nos CEIs do Município de São Paulo, algumas unidades poderão manter o atendimento, sendo esta uma situação excepcional, assim, a portaria prevê o atendimento das crianças que as famílias (comprovadamente necessitem).

Diante das observações as férias Escolares/Recesso Escolar não se confundem com férias individuais, tampouco com férias coletivas, podendo esses dias ser concedidos como descanso remunerado aos profissionais das CEIs Indiretas.

A Portaria descreve, portanto, a possibilidade da suspensão das atividades do “equipamento”.

Trabalhadores (as), o Sindicato esclarece que as férias Escolares/Recesso Escolar para o Professor é um direito previsto em lei (Artigo 322 da CLT), trata se de licença remunerada onde trabalhador fica a disposição, e, em casos excepcionais poderá ser convocada para atividades pertinentes a sua função.

A direção do Sitraemfa tem a convicção de que as Ferias Escolares/Recesso Escolar é um direito dos trabalhadores e, do mesmo modo, um dever das organizações concederem aos profissionais. Não cabe aqui, por parte das entidades empregadoras, qualquer tipo de uso das Férias Escolares/Recesso Escolar de maneira diferente do que está escrito nas portarias.

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"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo" (Nelson Mandela)

Dia Nacional do Pedagogo, ou simplesmente Dia do Pedagogo, é comemorado em 20 de maio.

A data, celebrada anualmente, homenageia os profissionais responsáveis por ajudar na educação, formação e aconselhamento de crianças e adolescentes.

Origem do Dia do Pedagogo

O Decreto de Lei nº 7.264, de 20 de Maio de 2010, proposto pelo Deputado Eduardo Gomes, institui o Dia Nacional do Pedagogo no país.

A data surge como uma oportunidade para discutir o papel da família e da escola no desenvolvimento das crianças, além de delimitar papéis de responsabilidade.

A direção do SITRAEMFA parabeniza a todos os pedagogos pelo maravilhoso trabalho desenvolvido.

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Ao analisar algumas das medidas anunciadas pelo governo interino Michel Temer (PMDB), percebe-se que, irresponsavelmente, ele quer sacrificar ainda mais os educadores brasileiros, em particular os que atuam nas redes estaduais e municipais de todo o país no ensino básico. Lamentável.

Dentre as medidas apresentadas até aqui está o fim de vinculações constitucionais, que na prática significa menos 15% em recursos para os municípios aplicarem na Educação Básica. É mais arrocho aos docentes, pois os gestores terão agora mais uma desculpa para congelarem os salários do pessoal do magistério.

Temer e seu ministro da Educação (Mendonça Filho, DEM-PE) querem também substituir a Lei do Piso Nacional dos Professores por uma política de ‘bônus’ salarial. Além de não contar para a aposentadoria, esse tal ‘bônus’ está condicionado a uma série de entraves, de forma que poucos irão recebê-lo.

Fala-se também em ampliar a jornada dos professores em sala. Ou seja, querem que os docentes deem mais aulas e peguem mais turmas. Um absurdo, se levarmos em conta que muitos docentes vivem doentes justamente por já enfrentarem uma dura rotina de sala de aula.

Por fim, Michel Temer e seu ministério são também favoráveis às privatizações. Neste sentido, têm como um de seus projetos terceirizar as escolas públicas, o que na prática é entregá-las ao setor privado.

Aonde vamos parar com tanta notícia ruim? Será que foi mesmo correto afastar a presidenta Dilma Rousseff?

POR TARCÍSIO SOUZA SANTOS · MAIO 17, 2016

Por *Larissa Mendes R de Azevedo, Brasília

*Larissa Mendes R de Azevedo é pedagoga e Doutora em Educação

Fonte: Palavra Amiga

 

27975A Prefeitura Municipal de São Paulo, em parceria com a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e Educação Integral (COCEU) e Núcleo de Educação Étnico-racial entre dias 10 e 31 de maio, em 11 Centros educacionais estará realizando “I Mostra Cultural Brasil Latino: revelando a América Latina para a Educação Paulistana”.

A intensão do projeto é promover e propiciar aos educadores, educandos e comunidade escolar o acesso à Cultura Latinoamericana. Na programação Na programação, além das apresentações de grupos musicais, acontecerão atividades de formação continuada.

Atualmente a Rede Municipal de Ensino de São Paulo tem 4.067 matrículas de imigrantes, sendo cerca de 78% de origem latino-americana. São 17 nacionalidades e a presença mais numerosa é de bolivianos, seguidos por paraguaios, argentinos e peruanos. “Esses dados demonstram a relevância de ações pedagógicas orientadas para a discussão e compreensão dos processos históricos e sociais da América Latina” afirma Adriana de Carvalho Alves, do Núcleo de Educação Étnico-racial.

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Abaixo, a programação da Mostra

Apresentações Musicais e Rodas de Conversa

10/05 - CEU Perus, show Raíces de América, 20h;
11/05 – CEU Cidade Dutra, show Tarancón, 20h;
12/05 – CEU Capão Redondo, show Palimpsesto, 20h;
13/05 – CEU Cantos do Amanhecer, show Palimpsesto, 19h30;
14/05 – CEU Formosa, show Mirian Mirah, 18h;
17/05 – CEU Caminho do Mar, show Raíces de América, 20h;
17/05 - CEU Campo Limpo, show Tarancón, 20h;
18/05 – CEU Três Pontes, show Palimpsesto, 20h;
18/05 – CEU Guarapiranga, show Mirian Mirah, 20h;
19/05 – CEU Lajeado, show Raíces de América, 20h;
20/05 – CEU Parelheiros, show Palimpsesto, 20h;
24/05 – CEU Perus, show Tarancón, 20h;
24/05 – CEU Paz, show Raíces de América, 19h30;
25/05 – CEU São Carlos, show Mirian Mirah, 20h;
25/05 – CEU Vila Curuçá, show Tarancón, 20h;
31/05 – CEU Aricanduva, show Mirian Mirah, 20h;


Atividades de Formação Continuada

Seminário “Brasil Latino: revelando a América Latina para a Educação Paulistana”
DRE Santo Amaro: CEU Caminho do Mar – 16 e 17/05, das 18h às 22h;
DRE São Miguel: CEU Vila Curuçá – 24 e 25/05, das 18h às 22h;

Curso “El cantar tiene sentido: introdução ao espanhol através do cancionero latino-americano”
DRE Itaquera: UNICEU/Aricanduva – 23, 25, 30/05 e 01/06, das 09h as 13h;
DRE Freguesia Brasilândia: Auditório da DRE - 30/05, 06, 13 e 20/06, das 08h as 12h

I Fórum “A América Latina no Currículo: vivenciando a cultura e refletindo sobre a prática pedagógica”
EMEF Infante dom Henrique – 21/05, das 08h às 17h. 

SITRAEMFA EM NOVO ENDEREÇO

Rede Conveniadaendereço

No 5º Congresso do Sitraemfa (24/10/2015) os delegados eleitos pela categoria de trabalhadores da Rede Conveniada e Fundação CASA decidiram pela cisão dos segmentos.

O congresso nasceu da vontade dos trabalhadores da categoria, dos segmentos da Rede Conveniada e Fundação Casa, em realizar a cisão e seguirem em sindicatos diferentes.

O SITRAEMFA seguirá representando os trabalhadores (as) do segmento da Rede Conveniada e, para isso a partir de JANEIRO 2016 estará em novo endereço sito à Rua Gonçalves Crespo, 324 – próximo ao metro Tatuapé.

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

Filiado a

CUT CNTSS