Defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da Petrobras e da reforma política são as principais bandeiras Dia do Trabalhador (a) em 2015

Organizações dos movimentos sociais, estudantil e sindical, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores, promovem ato conjunto em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora no 1º de Maio (sexta), a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, centro paulistano.

As principais bandeiras que marcam o evento em 2015 são a defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobras e da reforma política (saiba mais clicando aqui).

A programação tem início às 10h, com realização de ato ecumênico seguido de ato político-cultural com a rapper Pame’lloza e Grupo Mistura Popular.

Os shows começam a partir das 13h, com Alceu Valença, Leci Brandão, Rappin Hood, GOG, Thobias da Vai-Vai e Elizeth Rosa. Haverá, ainda, espaço de convivência e alimentação, além de unidades móveis de atendimento e outros serviços à população.

As organizações participantes se concentrarão a partir das 9h na Praça da República, Largo do Arouche, Estação da Luz e Pátio do Colégio, de onde sairão em caminhada até o Vale do Anhangabaú.

Entre as entidades engajadas neste 1º de Maio, além da CUT, estão as centrais CTB e Intersindical, e movimentos do campo e da cidade: Central dos Movimentos Populares (CMP), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em defesa dos direitos trabalhistas e da democracia – Neste 1º de maio, os movimentos reforçam a pressão contra o Projeto de Lei 4330/04, que retira direitos trabalhistas históricos ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor.

Também continua a mobilização contra a Medida Provisória (MPs) 664 e 655, que, respectivamente, muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. No lugar de uma política de ajuste fiscal que penaliza a classe trabalhadora, gerando emprego e recessão, as entidades defendem a taxação das grandes fortunas, primeiro passo à reforma tributária no Brasil.

Outro embate é pela manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, que, se for vitoriosa, trará retrocessos a toda a sociedade brasileira.

Combate à corrupção e defesa da Petrobras – Para as organizações, o combate à corrupção deve ser feito por meio de uma reforma política que, entre outras mudanças, proíba o financiamento empresarial de campanha eleitoral. Sem o essa medida, o sistema político do país continuará seguindo os interesses das empresas que financiam as campanhas eleitorais e não os interesses da população.

Os movimentos reforçam, ainda, a luta em defesa da Petrobras, alvo de ataques por aqueles que querem enfraquecer o patrimônio brasileiro com o intuito de privatizá-lo, transferindo os recursos do pré-sal – que devem ser investidos em saúde e educação – à iniciativa privada.

SERVIÇO
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Data: 1º de Maio de 2015
Horário: A partir das 10h
Local: Vale do Anhangabaú, centro paulistano – Metrô Anhangabaú (Linha 3-Vermelha)

 

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O funcionalismo público irá se reunir amanhã em um ato unificado demostrando para esse governo que não quer negociar com nenhuma categoria a união dos servidores públicos.

A pauta que unifica as entidades prioriza uma mudança na lei salarial para que garanta reajustes que protejam nossos salários da inflação, inclusive para aposentados sem paridade.

A recomposição de perdas anteriores é outro ponto que será central na pressão iniciada por essa Campanha Unificada.

Vamos todos lutar pelos nossos direitos. Venha para luta, amanhã, 17/04 a partir das 17h na Pça da República.

No dia 15/04/2015, quarta-feira, às 15 hs todos os trabalhadores estarão nas ruas para dizer não a PL 4330.

 O SITRAEMFA chama a categoria para realizar uma onda vermelha, todos os funcionários irão com camisetas vermelha para seus locais de trabalho e com cartazes dizendo NÃO a terceirização.    

 Vamos nos unir nesta luta, que é de todos nós trabalhadores. Ganhe cinco minutos e junte todos para unir a esta força. Tire fotos e compartilhe na fanpage (facebook) do SITRAEMFA. A CLT e todos os outros trabalhadores precisam de você!

 E neste dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.

PL 4330:

Este projeto de lei aprovará a contratação de empresas que fornecem mão de obra terceirizada em qualquer quantidade e em qualquer lugar da cadeia produtiva.

 Hoje uma empresa só pode terceirizar no que chamamos de atividade meio, que são as funções secundárias para a empresa.  Ou seja, hoje, uma empresa que produz carros não pode terceirizar a linha de produção, mas pode terceirizar a segurança, o restaurante e a limpeza.

Na nova lei:

1) uma escola poderá contratar outra empresa para fornecer professores;

2) um restaurante pode terceirizar sua cozinha;
3) poderá inclusive haver uma empresa sem nenhum funcionário e que terceiriza todas as suas atividades.

Mas por que um empresário terceiriza? O manual de economia da USP diz que a função de uma empresa é o lucro, e que os empresários só investem se houver possibilidade de ganho.

 - A terceirização é uma forma do empresário economizar com a folha de pagamento. 

 - Mas não há mágica! Uma empresa só consegue fornecer mão de obra mais barata para outra empresa se ela pagar um salário menor ou reduzir os direitos trabalhistas.

Hoje os trabalhadores terceirizados:

 Ganham em média 30% menos;

 Estão envolvidos em 70% dos acidentes de trabalho que resultam em morte;

 Ficam nos seus postos de trabalho em média um ano.

 Assim, liberar todos os tipos de terceirização significa ampliar um regime de contratação que possibilita reduzir salários e direitos.

 Na prática,  vamos flexibilizar a CLT e criar dois regimes jurídicos de trabalho:

Um com direito a FGTS, férias anuais, décimo terceiro, plano de carreira e seguro desemprego. 

 Outro com contratos temporários sem nenhum destes direitos, inclusive entre os funcionários públicos.

 Os países que são assim são México,  Vietnam, Tailandia, nenhum deles desenvolvidos, nenhum deles onde os trabalhadores têm uma vida decente. 

 Pense nisso, que país você quer para você? 

Nesta quarta feira 15. 04. 2015 todos os trabalhadores estarão nas ruas para dizer não a PL 4330.

 Vamos dar apoio à paralisação do dia 15.04.201, nos encontrando na avenida Paulista em frente a FIESP, 1313, às 15hs.

Venha você também lutar contra o PL 4330

Venha lutar contra o retrocesso da CLT

Paralisação nacional reunirá maiores centrais sindicais do país e parceiros dos movimentos sociais contra ataques do Congresso aos direitos trabalhistas

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Essa é a pergunta que interessa a todos nós, usuários e trabalhadores da saúde, movimentos e entidades, que se manifestam nesta caminhada em defesa da saúde pública.

Desde 1988, o Brasil tem um sistema de saúde dinâmico e complexo que se chama SUS – Sistema Único de Saúde – e se baseia nos princípios da saúde como direito de todos os cidadãos e dever do Estado.

Passados 27 anos, conquistamos com nossa luta muitos avanços, porém, ainda brigamos pela total implantação do SUS. E vamos continuar lutando. O SUS é uma conquista popular e só será implantado por inteiro com a participação de todos e todas. Por isso não cansamos de convocar a população a batalhar para que se acabe com as limitações e dificuldades dos serviços públicos de saúde e a combater propostas que visam nada mais do que transferir lucros para a iniciativa privada.           

Neste dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, reafirmamos como bandeiras de luta:

• Sim ao acesso universal, público e gratuito a ações e serviços de saúde. Não à mercantilização e à privatização da saúde;
• Sim às Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária em Saúde e à Educação Popular em Saúde Pública;
• Sim à saúde da população negra, indígena, LGBT, das pessoas com deficiência e população em situação de rua. Não ao racismo, à violência nas periferias, à homofobia, ao machismo;
• Sim à atenção à saúde no envelhecimento;
• Sim, à Rede de Atenção Psicossocial, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da luta antimanicomial;
• Sim à saúde da mulher, não à violência no parto;
• Sim à atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora da saúde;
• Sim à saúde alimentar, não ao uso abusivo de agrotóxicos;
• Sim à reforma agrária e à agricultura familiar;
• Sim à moradia digna e à reforma urbana;
• Sim ao direito à água, com investimentos em coleta e tratamento de esgoto e aproveitamento dessas águas para abastecimento humano;
• Sim à reforma política e à reforma tributária, que promova distribuição de renda e que garanta a transparência nos gastos públicos;
• Sim aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores. Não ao Projeto de Lei 4330/2004 que, sob o pretexto de regulamentar a terceirização, legaliza a precarização do emprego;
• Sim aos concursos públicos e a Planos de Carreiras que garantam remunerações decentes e boas condições de trabalho;
• Sim ao financiamento do SUS com 10% da Receita Corrente Bruta da União, 12% das receitas dos Estados e 15% do Município. Não à Lei 13.097/2015 que permite a entrada do capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde;
• Sim à retomada das unidades de saúde pública que atualmente estão nas mãos das Organizações Sociais e outras entidades da iniciativa privada;
• Sim ao Programa Mais Médicos, ao debate e à busca de soluções para a falta de médicos;
• Sim à responsabilidade do Estado de garantir políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento;
• Sim à defesa do SUS. Não à desinformação disseminada pela “grande” mídia;
• Sim ao controle social exercido pelos e conselhos de saúde e sim ao cumprimento às deliberações das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde;
• Sim à retirada de subsídios e à CPI dos Planos de Saúde;
• Sim à 15ª Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação popular.

PLENÁRIA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES, USUÁRIOS ETRABALHADORES

Em São Paulo, encontro será a partir das 17h, na quadra dos Bancários, centro paulistano

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Hoje, a mulher brasileira, assim como todas as outras vivem um contexto completamente diferente da era das nossas mães.  E nem precisamos de pesquisas para constatar que essa era é da mulher. E os indicadores afirmam que somos um país de mulheres cada vez mais poderosas. Mais alfabetizadas e, por isso, menos vulneráveis à força bruta masculina que durante muito tempo traçou o destino de tantas famílias de baixa renda no Brasil. Empregadas e com carteira assinada e, portanto, mais ativas nas decisões financeiras e de consumo domésticas.

Mulheres ainda ganham menos que homens na mesma função. A violência doméstica ainda é uma realidade no Brasil. Mulheres negras sofrem discriminação. Todos esses são pedaços do mosaico brasileiro e merecem nossa atenção. Mas nenhuma dessas questões, isoladamente, resume a mulher brasileira. E isso também é um fato.

A nova mulher brasileira é a locomotiva que move a própria comunidade. Ela arrasta os filhos em direção à educação porque sabe que só educados eles terão mais chances do que ela mesma teve até aqui. Ela influencia os que estão à sua volta na hora do voto porque sabe que isso pode mudar o microdestino do lugar onde vive. Ela é otimista, é bonita, gosta de si e não quer representar uma minoria qualquer. Ao contrário, ela quer ser a maioria. Ela quer ser uma igual. Ela quer se incluir.

O momento de levantar bandeiras pela igualdade entre gêneros passou. A mulher já é o personagem principal de seu tempo – e ela sabe disso. Se você ainda não sabe, pesquise, estude, converse com a mulher brasileira. E no dia 08 de março, o dia institucionalizado para ela; repense seus conceitos descobrindo o porquê que este dia é só dela.

Entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) e movimentos sociais participam no próximo domingo (8) do ato unificado do Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A concentração será a partir das 10h, na Avenida Paulista nº 900, em frente ao prédio da Gazeta.

Após a mobilização com marcha pelas ruas da capital, as cutistas participarão do 8º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, com abertura a partir das 16h30 do domingo, na quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera nº 192, próximo ao Metrô Sé, no centro paulistano.

O encontro seguirá até dia 9 de março (segunda-feira) no mesmo local, para discussão do texto-base e eleição das 144 delegadas dos sindicatos e ramos que representarão São Paulo no 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, que ocorrerá de 27 a 29 de março, em Brasília.

Em defesa e fortalecimento da democracia - Igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres é o slogan escolhido pela CUT São Paulo para nortear a programação de atividades e debates do Dia Internacional de Mulher em 2015.

Na avaliação de Sônia Auxiliadora Vasconcelos Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, o tema é pertinente porque, 20 anos após o fim da ditadura, surgem tentativas de desestabilizar o governo federal, eleito e apoiado pela maioria do povo brasileiro.

“Não é possível aceitar que os perdedores da disputa eleitoral queiram desestabilizar o país, golpeando a vontade popular, expressa em milhares de votos, e jogando fora o conjunto de avanços e conquistas que tivemos no Brasil. Querem, ainda, rifar a Petrobras, destruindo um patrimônio que é de toda a nação, mas não querem uma reforma política que combata a corrupção”, ressalta a dirigente.

Por isso, as mulheres também estão engajadas na grande mobilização em defesa da Petrobras, da democracia, da classe trabalhadora e da reforma política no Brasil, que ocorrerá nacionalmente em 13 de março. Em São Paulo, a manifestação será a partir das 15h em frente ao prédio da Petrobras, na Av. Paulista nº 901 (saiba mais no http://migre.me/oSrYu).

Programação

8 de março 
10h – Ato Unificado do Dia Internacional da Mulher: concentração na Av. Paulista nº 900 (em frente ao prédio da Gazeta)
15h – Início do credenciamento na Rua Tabatinguera nº 192 – Metrô Sé (Quadra dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região)
16h30 – Abertura do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP
17h – Análise da conjuntura
19h30 - Encerramento

9 de Março 
8h às 10h – Credenciamento
8h30 – Café
9h – Painel: Conjuntura atual e a situação da mulher no mundo do trabalho
10h – Painel: “Em Defesa e Fortalecimento da Democracia - Igualdade, Autonomia e Liberdade para as Mulheres!”, abordando reformas estruturantes tais como paridade, reforma política, democratização da comunicação, igualdade de direitos, direito à água e a uma vida sem violência.
12h – Almoço
13h30 - Trabalho de grupo (leitura, discussão, sugestão de emendas ao texto base para o 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT)
15h30 – Plenária: apresentação e votação das emendas; eleição das/os delegadas/os ao 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT
18h – Encerramento do 8º Encontro Estadual de Mulheres da CUT/SP

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O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias de sindicatos filiados à CUT São Paulo, com a participação do SITRAEMFA, realizará no dia 7 de março um encontro estadual dos servidores. Na ocasião, fará também o lançamento da campanha salarial unificada 2015.

A atividade vai ocorrer na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizada na Praça da República nº 282, no centro da capital paulista.

Os servidores pretendem fazer uma análise tanto do orçamento aprovado para este ano na Assembleia Legislativa, como da crise de gestão em São Paulo. Eles levam em consideração que o ano de 2015 começou com problemas a partir do anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de promover um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões do orçamento, valor que representa 3,2% do montante que é de R$ 204,6 bi. Há também uma redução de 15% dos cargos comissionados e corte de 10% no orçamento.

De acordo com análise do Dieese, a partir de dados oficiais, o crescimento da despesa corrente para as secretarias do governo, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e de 2015, é de 9,01%. A Secretaria de Educação teve o menor aumento, com variação de 5,2%, enquanto a expectativa de inflação é de 6,99% para este ano. O que representa um descaso enorme para o setor educacional.

Segundo Izzo, os sindicatos apontam para ações conjuntas e greves na primeira quinzena do próximo mês. No dia 13 de março, a Apeoesp realizará assembleia dos professores e já indica paralisação.

O encontro do dia 7 de março contará com a participação dos presidentes das entidades sindicais e, para falar sobre o impacto das políticas neoliberais do governo do estado para o funcionalismo, Alexandre Padilha, estarão o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo e o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.

O SITRAEMFA vem chamar todos os trabalhadores para este encontro, unificando ainda mais os funcionários públicos do estado.

Encontro Estadual do Funcionalismo da CUT São Paulo

Quando: 7 de março de 2015

Horário: 9h às 13h

Local: Apeoesp - Praça da República nº 282, ao lado Metrô República.

Em reunião da Executiva, Marcio Pochmann defende união e mobilização dos movimentos sociais para deter avanço das bandeiras da direita

Escrito por: Henri Chevalier e Isaías Dalle • Publicado em: 05/02/2015 - 18:23 • Última modificação: 05/02/2015 - 18:47

Na opinião de Marcio Pochmann, ao movimento sindical não bastará continuar lutando para barrar medidas recessivas anunciadas pelo governo Dilma. Ao mesmo tempo em que exercita essa resistência, deve apresentar uma agenda alternativa, para disputar os rumos do governo.

Para dar substância e potência política a essa disputa, o caminho para a CUT e os movimentos sociais, incluindo as entidades mais jovens, é construir uma frente de esquerda.

O economista, presidente da Fundação Perseu Abramo, participou nesta quinta-feira da reunião da Executiva Ampliada da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, quando apresentou uma análise de conjuntura.

A CUT, com as demais centrais, prepara uma marcha a ser realizada ainda neste mês, ao mesmo tempo em que mantém e aprofunda a articulação com os movimentos sociais por intermédio de um calendário de reuniões que tem se intensificado nos últimos meses, informou o presidente da Central, Vagner Freitas. Propostas de políticas públicas e de medidas econômicas defendidas pela CUT estão sendo atualizadas para fazer frente à conjuntura.

Para Pochmann, o governo colocou no centro de sua política econômica “a primazia do fiscal”, medidas de austeridade para conter déficit nas contas internas e externas. “O governo engoliu o discurso dos opositores. Assim, vamos caminhar para uma recessão. Nós ficamos presos ao curtíssimo prazo”, disse.

Some-se a isso a crise da falta d’água, que vai atingir diretamente os pequenos estabelecimentos comerciais, e Pochmann acredita que o cenário próximo vai produzir “uma explosão de mobilizações no Brasil” a partir de maio.

Falência do sistema político

Há todo um contexto a emoldurar esse segundo mandato, segundo o economista. A falência do sistema político brasileiro e a fragilidade dos partidos são fortes componentes desse quadro, com consequente crise de representação de lideranças e instituições, exigindo uma reforma política. Para ele, que também é professor titular e pesquisador da Unicamp, o sistema capitalista brasileiro está igualmente falido, uma vez que as relações entre as grandes corporações e o setor público é mediado por máfias. Neste ponto, destaque também para a ausência de grandes blocos de investimento.

A disputa política é outra ameaça à economia brasileira. A investigação sobre a Petrobrás é um exemplo. “Os juristas udenistas, pelo menos esses que estão conduzindo o processo, tem uma visão de que é preciso quebrar a estatal”, comentou, em referência à proibição, via liminares, de que empresas citadas na Operação Lava Jato sejam proibidas de participar de licitações e que o fornecimento de mercadorias e serviços já contratado seja interrompido, mesmo antes do fim das investigações. “Que empresas então poderão tocar obras? As estrangeiras?”.

Não ao golpe

Ele lembrou que a direita tem se rearticulado não apenas com seus pares em solo nacional, mas internacionalmente. “A eleição do ano passado foi muito importante, pois a derrota do projeto político que reconduziu Dilma seria mais um tijolo na articulação da direita no mundo”.

"Apesar de estarmos no período democrático mais longo de nossa história, a tradição política brasileira é autoritária e precisamos desconstruí-la para ampliar a participação social e permitirmos nossa participação nas decisões que afetam toda a sociedade", destacou.

“Nossas mobilizações precisam evidentemente ter o papel de criticar o governo naquilo que está errado, como já estamos fazendo. Mas não faremos coro com quem quer ignorar o resultado das urnas ou quer ver a destruição de um patrimônio do povo como a Petrobrás”, afirmou Vagner Freitas.