No dia 06 de maio, sexta-feira, das 10hs às 13hs, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta - salão nobre – 8º andar, acontecerá o lançamento da IX Conferencia Municipal da Assistência Social, avançando na consolidação do SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.
Fonte: CUT-SP
A CUT-SP vai comemorar o 1º de Maio - Dia do Trabalho - deste ano com um tema inédito: as relações Brasil e África. A data será comemorada pela CUT/SP com várias atividades que serão realizadas a partir da última semana de abril e incluem um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato inter-religioso privilegiando as religiões de matriz africana.
Esses eventos culminarão com uma grande manifestação na data de 1º de Maio, que será realizada no Parque da Independência, no Ipiranga, em São Paulo.
“A proposta é ir além da tradicional confraternização entre os trabalhadores que, evidentemente, é importante. Mas dar um primeiro passo para a reflexão sobre nossa condição de país afro-descendente. Somamos, hoje, mais de 90 milhões de afrodescendentes, segundo dados do IBGE, e essa consciência ainda não está presente na totalidade de nossa população. Além disso, os países africanos, que estão na raiz de nossa origem, são pouco conhecidos em sua dimensão histórica, institucional, econômica, social e cultural”, afirma Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP.
Neste 1º de Maio de 2011, a CUT quer chamar a atenção e mostrar um pouco da riqueza que constitui a matriz africana no Brasil e a importância das relações com os trabalhadores e a população dos países desse continente.
Os países que participarão das comemorações do 1º de Maio são: Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Brasil. As nações africanas foram convidadas obedecendo ao critério de relacionamento entre as centrais sindicais e a CUT e também ao fato de algumas integrarem a comunidade de língua portuguesa.
É importante lembrar, ainda, que 2011 foi estabelecido pela Assembleia das Nações Unidas como o “Ano Internacional do Afrodescendente”, com o objetivo de “homenagear os povos de origem africana em reconhecimento à necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais. É também um reconhecimento pela enorme contribuição cultural e econômica dos descendentes de africanos em todo mundo”, diz o documento da ONU que oficializou o tema.
O Brasil vem registrando muitos avanços na superação das desigualdades étnico-raciais, em especial em relação à população afrodescendente. Um passo importante foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no ano passado. Mas, ainda há um caminho longo a percorrer. Um exemplo são as estatísticas que colocam o jovem negro entre as principais vítimas da violência no país. De cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras, revela o Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Ministério da Saúde.
A Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história geral da África e sua contribuição para a cultura brasileira nas escolas públicas e particulares do ensino médio e fundamental, ainda falta ser implementada, seja por falta de informação, interesse ou preconceito.
“Ao mesmo tempo, os países africanos tem sede de conhecimento sobre o Brasil e vêem com muito interesse o estreitamento de relações em vários campos de atividade. O Brasil tem hoje mais de 30 embaixadas e representações nos países africanos. Muitos desses países que enfrentaram situações de conflitos em passado recente as superaram, a exemplo do apartheid na África do Sul e guerras coloniais e hoje aspiram ao desenvolvimento e a uma política voltada para o bem-estar das populações, passando pela organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, observa Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
“Os caminhos para a África são amplos e esses povos aspiram a uma cooperação solidária com nosso país e nossos trabalhadores. E é importante lembrar que a história das relações entre o Brasil e a África, embora tenha sido marcada em seu início pela diáspora e o tráfico de escravos, tem uma ancestralidade que ainda pouco conhecemos e é referenciada hoje por relações dinâmicas, principalmente econômicas e culturais que queremos estreitar, em especial com os trabalhadores desses países”, completa Adi.
Hoje, (14/04) os (as) trabalhadores (as) da Rede Conveniada, em assembleia geral de Campanha Salarial 2018 deliberaram, como proposta para encaminhar ao patronal o reajuste salarial de 8%.
Na mesma assembleia os (as) trabalhadores aprovaram por unanimidade a manutenção da contribuição sindical. Com a reforma trabalhista o custeio sindical se tornou inviável, tornando quase impossível a busca da proteção de direitos e garantias de todos os trabalhadores.
Uma luta que o sindicato anualmente trava com o sindicato patronal e com este governo que está praticando inúmeras arbitrariedades, que não tem como meta as políticas públicas da assistência social ou da educação.
Os advogados trabalhistas do sindicato, Dra Josy e Dr Evandro informaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas categorias na luta por melhores condições de salários e ampliação de direitos. Por mais que a inflação esteja baixa, que gira em torno de 1 à 2%, a realidade não condiz com a recessão que estamos vivendo.
A secretaria de finanças, Maria Gusmão reforçou a necessidade de mobilização da categoria, para dar continuidade na luta e na manutenção dos nossos direitos, já conquistados. Pois diante da conjuntura, do que está acontecendo com a classe trabalhadora, é um grande retrocesso.
O coordenador do Fórum de Assistência Social (FAS), Francis informou sobre as Eleições do COMAS, que acontece hoje (14/04) e falou ainda sobre a importância dos trabalhadores participarem da plenária do dia 17/04, às 13h, na Praça Antônio Prado, em frente o COMAS, onde estarão lutando contra a alteração da Resolução 1080, (COMAS de 31 de março de 2016), que poderá ser um grande retrocesso e maior precarização da Assistência Social, pois eles querem diminuir o tempo que uma organização possa fazer convênios, abrindo fronteiras para Organizações que pensam apenas na verba e não nos usuários e trabalhadores.
Em nota oficial, presidente da CUT diz que defender Lula é defender a democracia
O Supremo Tribunal Federal, resolveu mais uma vez passar por cima da Constituição Federal de 1988, ao negar por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do presidente Lula.
A decisão do Supremo, tomada sob intensa pressão da mídia golpista e até mesmo de declarações do general chefe do Exército, aprofunda o golpe de Estado e joga no lixo os pilares elementares do Direito e da Democracia. O golpe patrocina a injustiça e a violência às liberdades e frauda antecipadamente a eleição presidencial de 2018, como forma de impedir que a classe trabalhadora reverta o golpe de Estado e recupere seus direitos.
Essa afronta à Constituição, que se dá justamente pela instituição que tem o dever de defendê-la, abre precedente grave, que coloca em risco toda a sociedade brasileira, particularmente aqueles que resistem ao regime de exceção e às ditaduras.
Alguns setores da elite nunca aceitaram que um metalúrgico elaborasse e colocasse em prática uma nova geopolítica internacional para o Brasil, aproximando-se dos BRICs, com uma nova força econômica, política e monetária. Estimulando uma integração mundial maior e de forma mais democrática e social.
Hoje é Lula que é impedido de ser candidato a presidente por ter sido vítima de processo inventado e manipulado para torná-lo inelegível. Se hoje atacam e condenam Lula, amanhã pode ser qualquer outro brasileiro.
Lula é o mais relevante porta voz, no Brasil e no Mundo, de uma agenda política de combate à fome e à pobreza, e defesa da democracia para todos e do combate às desigualdades.
Lula é o responsável pela alteração do posicionamento do Brasil no cenário internacional promovendo um política externa ativa e altiva, priorizando a integração regional e articulação sul-sul e, por tudo isso, é líder em todas pesquisas de intenção de voto para eleição presidencial deste ano e o candidato mais preparado para tirar o país da crise em que se encontra.
Defender Lula é defender a democracia!
Em vários momentos da nossa história já tentaram destruir nossos sonhos. Querem, mais uma vez, sequestrar a soberania do voto popular. Com o impedimento de Lula, querem abrir caminho para eleição de um candidato que continue a agenda do golpe de Estado.
A CUT reafirma sua defesa de eleições livres e democráticas com a participação de Lula e garantia da soberania do voto popular. Eleição sem Lula é Fraude!
A CUT manifesta, mais uma vez, seu apoio à candidatura do presidente Lula, como única capaz de organizar e representar os anseios da maioria do povo brasileiro revertendo a crise em favor da classe trabalhadora, recuperando seus direitos atacados por este governo ilegítimo.
A CUT ampliará, por meio do Comitê Internacional de Solidariedade a Lula e à Democracia, a repercussão dos desmandos praticados no Brasil e participará das manifestações de solidariedade e repúdio organizadas pela comunidade internacional, em particular as organizações dos trabalhadores no mundo.
A CUT resistirá aos golpistas e continuará atuando para unificar e intensificar a capacidade de resistência de toda a esquerda e dos setores democráticos.
Defender Lula é defender a democracia e as conquistas da classe trabalhadora.
Eleições sem Lula é fraude!
Em defesa dos direitos trabalhistas, das políticas públicas e da aposentadoria.
Vamos construir um primeiro de maio nacional e de luta.
Mexeu com Lula, mexeu comigo.
Somos fortes, somos CUT.
São Paulo, 5 de abril de 2018.
Vagner Freitas - presidente Nacional da CUT
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, os profissionais em educação do município de São Paulo decidiram em assembleia da categoria iniciar uma GREVE por tempo indeterminado. O Governo Doria não deixou outra alternativa, pois com um Projeto de Lei 621/16, amplamente "aditivado" e apresentado à Câmara Municipal, pretende elevar a contribuição previdenciária, passando dos 11% atuais, para até 19%. Com o PL 621, os servidores estão condenados a contribuir mesmo depois de aposentados. Na prática, somando os descontos de Imposto de Renda, os servidores terão descontos entre 30% e 48%. Trata-se de um verdadeiro confisco e rebaixamento dos salários dos servidores, que anula inclusive os ganhos com evoluções na carreira, num momento em que os trabalhadores sentem os efeitos devastadores da política dos Golpistas, a qual já condena 13 milhões ao desemprego e corta recursos da educação e saúde públicas. É uma política de confisco dos direitos, que em São Paulo provoca a superlotação de salas de aula, a interrupção da oferta de transporte escolar, o fechamento de AMAs e UBSs, o encerramento de mais de 140 linhas de ônibus. O Prefeito Doria (PSDB) é cúmplice da política do ilegítimo Governo Temer (MDB), que se resume ao confisco dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em 14 de março, o Governo Doria antecipou o processo de tramitação e, ao se deparar com a mobilização dos servidores, ordenou uma violenta ação policial contra os manifestantes presentes dentro e fora da Câmara Municipal.
A Federação Estadual dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado de São Paulo, reunido em 17 e 18 de março de 2018, em Águas de São Pedro/SP, repudia as ações violentas e manobras do Governo Doria e expressa o seu apoio à Greve dos Servidores Municipais e Profissionais em Educação do Município de São Paulo e exige a imediata retirada do PL 621/16, o PL do Confisco!
Águas de São Pedro/SP, 18 de março de 2018.
A contribuição sindical, também chamada de imposto sindical, era um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de uma categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associado a um sindicato.
O imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista durante o governo golpista de Michel Temer deixando sem recurso o órgão mais importante de defesa do trabalhador.
Com a reforma trabalhista o custeio sindical e consecutivamente sua manutenção poderá se tornar inviável a busca da proteção de direitos e garantias de todos os trabalhadores.
É bom esclarecer que anualmente o sindicato trava uma “briga” com o sindicato patronal visando o aumento salarial para todos os trabalhadores da base sindical, tarefa essa que poderá ser prejudicada se não houver condições financeiras.
CUT completa 34 anos e debate os rumos do país com sindicatos e movimentos sociais
Na data em que completou 34 anos, na segunda-feira (28/08), a CUT iniciou o debate de seus rumos como maior central sindical da América Latina em sua “15º Plenária/Congresso Extraordinário e Exclusivo: 100 anos depois...A luta continua! Nenhum Direito a Menos". O evento lembra o centenário da primeira greve geral no Brasil e os 100 anos da Revolução Russa. O Congresso abriga uma exposição sobre a greve geral de 1917 organizada pelo Centro de Documentação e Memória Sindical (Cedoc/CUT) e pela Secretaria de Cultura da CUT, em parceria com o Arquivo Edgard Leuenroth, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Logo cedo, o Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas pulgou um vídeo de saudação à luta dos trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da história da maior central sindical da América Latina.
Em seguida, análises qualificadas sobre a conjuntura internacional feitas pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, João Felício (presidente da Confederação Sinsical Internacional) e o jornalista Luís Nassif. Logo depois, o debate sobre a resistência do movimentos sindical aos avanços do neoliberalismo no mundo continuou com Fausto Durante, da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL); Hugo Yasky, da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA); e Victor Baez, secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Américas (CSA).
A conjuntura nacional foi tema de um debate à tarde que reuniu Guilherme Boulos (MTST), João Pedro Stédile (MST), Monica Valente (PT) e Vagner Freitas (CUT).
À noite, ocorreu a cerimônia oficial de abertura do Congresso, que vai até quinta-feira (31). Quase 100 convidados internacionais se juntaram no evento aos mais de 720 delegados e delegadas de todo país e representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.
É uma Plenária Estatutária que se transformou em um Congresso Extraordinário devido à gravidade do momento em que Brasil passa e relembra no nome da atividade, os 100 anos da primeira Greve Geral do país e a luta continua. “Muita coisa mudou desde o 12º Congresso da CUT, que aconteceu em 2015. A presidenta Dilma Rousseff estava no começo de sua segunda gestão em que o cenário era outro. Agora temos um presidente não eleito para executar um projeto derrotado nas últimas três eleições e que tira direito do povo todos os dias”, enfatiza a secretária-geral adjunta, Maria Faria.
“Precisamos atualizar coletivamente a nossa análise de conjuntura, as estratégias e o plano de lutas contruindo a unidade com os movimentos sociais para enfrentarmos e lutarmos contra os retrocessos para a classe trabalhadora, em defesa da democracia e por um país mais justo”, completa Maria.
O Congresso extraordinário da CUT já teve etapas preparatórias em todas as regiões do país, indicando sugestões e proposições de trabalhadores e de trabalhadoras para contribuir com as resoluções da Nacional para o próximo período.
Confira abaixo a programação, disponível também no aplicativo da CUT.
“Este Congresso tem como um de seus principais objetivos trazer para o centro dos debates, com os delegados e as delegadas, a verdadeira face da luta de classes que estamos vivendo, no qual a financeirização do campital faz o papel de "governar" o país", ressalta Maria.
“Também teremos um grande desafio para 2018. Temos que debater qual será o projeto que vai defender ou não a classe trabalhadora e a democracia no país. Nós como atores sociais, que somos, temos que discutir, sim, que país é este e que estado é esse que nós defendemos”, conclui ela.
Serviço
Local: Espaço Immensità: Av. Luiz Dumont Villares, 392 - Junto ao Complexo Hoteleiro Wyndham Garden Convention Nortel - F. 11 5070-9000
Datas: Dias 28,29,30 e 31 de agosto de 2017
Horário: a partir das 9h
Escrito por: Érica Aragão
Publicado em: 27/08/2017 - 18:28Última modificação: 29/08/2017 - 03:17
Ato ocorre após Greve Geral que paralisará o País contra retirada de direitos da classe trabalhadora; além do ato político, outras atrações musicais estão confirmadas.
Neste ano, o tradicional evento do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, será mais uma vez um ato de luta e resistência contra o maior ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais já ocorrido na história Brasil.
O ato unificado deste ano será na Avenida Paulista, com concentração em frente ao Masp, a partir das 12h, e é realizado pela CUT, CTB e Intersindical, com o apoio dos movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
As atrações musicais já confirmadas são Emicida, Mc Guimê, Leci Brandão, As Bahias e a Cozinha Mineira, Ilu Obá de Min, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.
A atividade ocorrerá dois dias após a Greve Geral que irá parar o Brasil por 24 horas contra as reformas propostas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB). Desde que assumiu o poder por meio do golpe, Temer já destruiu políticas importantes e de desenvolvimento da nação brasileira em praticamente todos os setores, promovendo reformas que atendem somente aos interesses dos grandes empresários e da classe dominante.
Para o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, este 1º de Maio será marcado pela demonstração de resistência dos trabalhadores/as diante dos ataques aos seus direitos. “Justamente nesta data histórica, os trabalhadores enfrentarão uma conjuntura adversa, com ameaça de enormes retrocessos nos direitos trabalhistas e previdenciários. Por isso, este 1º de maio será de extrema importância, além de ser o primeiro grande ato após a greve geral que paralisará o país no dia 28 de abril”, destaca.
Em 2017, o ato também celebra os 100 anos da histórica greve de 1917, que durou três dias e paralisou a capital paulista por liberdade e aumento salarial, marcando os primeiros tempos de organização operária no Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) viria somente em 1943 e hoje é alvo de ataques e pode até mesmo ser extinta por Temer e sua base.
Outras regiões
Além da capital, outras regiões do interior paulista também farão atos do 1º de Maio. Em Campinas, a atividade unificada será na Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas, com início às 10h. Já em Araraquara, a militância irá se encontrar a partir das 14h, na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n, na Vila Ferroviária.
Redação CUT
Confira a agenda na sua região e participe:
1º de Maio Unificado de Luta (segunda-feira)
São Paulo
Avenida Paulista, em frente ao Masp, nº 1.578
A partir das 12h
Campinas
Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas
A partir das 10h
Araraquara
Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n. na Vila Ferroviária
A partir das 14h
1º DE MAIO DA RESISTÊNCIA POR:
. APOSENTADORIA
. DIREITOS TRABALHISTAS
. EMPREGO PARA TODOS E TODAS
100 ANOS DEPOIS DA 1ª GREVE GERAL NO BRASIL, A LUTA CONTINUA!
A proposta de reforma da Previdência, prevista na PEC 287/16, que tramita no Congresso Nacional, traz grandes mudanças nos direitos previdenciários de todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, homens ou mulheres.
Para você ter uma noção de como será alterada a sua situação e perspectiva de aposentadoria se a PEC for aprovada como enviada ao Congresso Nacional, a ANFIP disponibiliza a Calculadora de Idade da Aposentadoria (*).
Portaria da Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social determinar a ampliação do atendimento presencial para 100% da capacidade parceirizada nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em todas as suas modalidades, e no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF
Veja a seguir a portaria na integra
PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 Introduz novas orientações sobre o atendimento na fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020 para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio.
BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 60.336, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a Portaria nº 39/SMADS/2020, que aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19;
RESOLVE
Art. 1º Determinar a ampliação do atendimento presencial para 100% da capacidade parceirizada nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em todas as suas modalidades, e no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF, a partir de 2 (dois) de agosto de 2021.
Art. 2º Os serviços indicados no artigo 1º desta Portaria poderão utilizar saldo remanescente dos recursos das parcerias destinados a "Alimentação" e "Material socioeducativo e pedagógico" referentes ao repasse de agosto de 2021 para compra de cestas básicas e itens de higiene a serem entregues aos usuários, além de equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários à prevenção do contágio pelo COVID-19, desde que não afete a oferta de alimentação aos usuários atendidos presencialmente pelo serviço.
Art. 3º Seguem aplicáveis aos SCFV e SASF as orientações da fase de "Retomadas de Atividades" da Portaria nº 39/ SMADS/2020, à exceção daquelas que contrariem o disposto na presente norma.
Parágrafo único: Aplica-se aos CEDESP a possibilidade de remanejamento da grade de horários e de oferta de atividades remotas nos termos da Portaria nº 49/SMADS/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 (dois) de agosto de 2021.
