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A Coordenação do Fórum Municipal da Assistência da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores, entidades/organização da Assistência Social (poder público e sociedade civil) para o ato público em defesa da assistência social.

Data: 12 de março de 2012.

Início: 9 horas – em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

             Em seguida, marcha até a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Término: 13 horas - em frente à Promotoria do Estado de São Paulo

Leve sua faixa, cartaz e outros meios para manifestar à cidade o descaso do Poder Público Municipal.

Não se deixe enganar.

O governo Gilberto Kassab não prioriza a assistência social. Além da política higienista, o último reajuste dos custos da assistência social foi em janeiro de 2010. 

Sem investimento público os serviços são precarizados:

Não é possível reajustar os trabalhadores;

aos usuários é oferecido serviços com menor qualidade do que preconiza o Sistema Único da Assistência Social devido a inflação,  aumento de preços e rotatividade dos trabalhadores do setor.

Divulgue e participe desta luta! Investir na assistência social mais do que uma decisão técnica é uma decisão política. O prefeito, junto com a Câmara de Vereadores, nos últimos anos está mostrando à cidade sua prioridade. E as políticas sociais não são prioridades de seu governo. Venha marchar contra isso!

Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo.

Na segunda-feira, 12/12, a plenária do Fórum de Assistência Social – FAZ foi realizado em frente a Secretaria de Assistência Social – SMADS uma forma de pressão para que os governantes não se esqueçam  da Assistencia social quando votarem o  Orçamento Municipal da Assistência Social para 2012.. Foi dicutido também na plenária o Andamento da negociação dos reajustes dos convênios. - Intersetorialidade das Políticas Sociais. - Situação do abrigamento institucional para crianças e adolescentes na cidade.

No momento em que todos estavam na plenária os vereadores em 1ª votaram a favor de R$ 134 milhões o que traz a recomposição do orçamento para Assistência Social. Ainda nesta semana será feita a nova votação para confirmar o orçamento para 2012. Vamos esperar!

  No dia 06 de dezembro no salão nobre da Camara Municipal de Vereadores de São Paulo ocorreu a entrega dos anais da IX Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo que discorreu sobre o tema “Avançando na Consolidação do SUAS com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.

        Participaram da composição da mesa de abertura o presidente do COMAS, Jair Gomes de Araujo, vice-presidente do COMAS e representante da secretaria de Assistência Social, Alice Okada, secretaria do Conseas Darci Diago Finzetto, coordenador Carlos Nambo, coordenadora do FAS, Maria Nazereth Cupertino, conselheiro do Comas Demilson Oliveira.

        Este é um momento importe para a Assistência Social, a entrega destes anais é o resultado de 31 conferências que trouxe o usuário mais próximo dos seus direitos e deveres, e pensar o tema da Conferência é passar pela confirmação do nosso compromisso e parcela de responsabilidade de como queremos a nossa sociedade. O SUAS hoje é lei e a e este ato é a confirmação de que a assistência não é caridade, mas obrigação do Poder Público, afirmou Nazareth Cupertino.

        Carlos Nambo transcorreu sobre as dificuldades da realização, com isso trouxe a melhoria e qualificação para as próximas conferências. Darci Finzettto reafirmou que a união das forças entre o Poder Público e Sociedade Civil somente resulta em fortalecimento e crescimento.

        Para Alice Okada a prefeitura de São Paulo está avançando na sua caminhada e que este empenhada na intenção de fazer o que a assistência social necessita. O presidente do COMAS finalizou afirmando que a dificuldade do evento foi apenas para fortalecer as próximas conquistas.

 Ponto importante

A secretaria de assistência social e vice-prefeita do Municipal de São Paulo, Alda Marco Antonio esteve no início do evento, mas a sua participação foi importante para que as Organizações e representante dos trabalhadores, Maria Gusmão e Miúda Nery questionassem repassasse de 7,5% e ainda o reajuste que desde 2010 não ocorre. A secretaria não pondera que anualmente os trabalhadores têm aumento salarial e a defasagem ou diferença a Organização é que tem que arcar com a pendência.  

No dia 10 de novembro os trabalhadores da assistência Social tiveram um bom motivo para comemorar e até mesmo discutir os seus problemas, como reajustes que ainda não foram repassados. O dia foi comemorado na Câmara Municipal de São Paulo entre apresentações culturais dos “protagonistas da Assistência” aconteceu palestra Magna - SUAS: Política de Direitos como ruptura do assistencialismo (MDS), debate sobre o Fortalecimento do SUAS na cidade de São Paulo, com Neiri Bruno Chiachio. Entre outros convidaos estiveram presentes os vereadores Ítalo Cardoso e Floriano Pesaro, Helena Garrafa – representando a prefeitura de São Paulo, Alice Okada do Comas, Roda Brás  do Conselho do Idoso, Michel – usuário da Assistência, Maria Gusmão diretora do Sitraemfa, que estiveram na mesa de representação. 
Nazareth Cupertino, do FAS lembrou que este é o terceiro ano do Dia Municipal da Assistência, mas este é um dia para reflexões, num contexto de violação de direitos, na qual até a polícia municipal que deveria proteger esta violando e violentando, ao agredir um morador de rua. Salientou em que precisamos fortalecer o SUAS, como política de direitos e como ruptura do assistencialismo.
Reforçando Valeria Gonelli – MDS reafirmou que pensar a nova lógica da assistência social implica em considerá-la como política de proteção e seguridade social. “São as atitudes e atos que precisamos repensar”.
Para Neiri sem a transparência não há política que sobreviva. “O SUAS é o fruto da nossa experiência” ressaltou.

SUAS: Política de Direitos como ruptura do Assistencialismo

A cidade de São Paulo celebra no dia 10 de novembro, das 9 às 13hs, no salão Nobre da Camara de Vereadores de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100), a conquista da Lei do Sistema Único de Assistência Social (Lei nº 12435/2011), sancionada no dia 06 de julho pela presidente Dilma Roussef.

Convidados:

Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome- MDS, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Camara de Vereadores. Realização Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo.

IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

CALENDÁRIO DAS ETAPAS E ATIVIDADES RELACIONADAS À IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO:

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO

23.9.2011

Câmara Municipal de SP

9h00 às 13h00

Avaliação e Prestação de Contas da IX Conferência Municipal de Assistência Social / Entrega dos destaques dos Eixos 3 e 4 – Propor 2011, pelos delegados credenciados e validados da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo, para sistematização, posterior debate e referendo final no dia 09.11.2011, conforme discriminado abaixo.

OBS: Conforme deliberação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, os delegados titulares deverão trazer o crachá da IX Conferência Municipal de Assistência Social e assinarão a lista de presença específica para entrega dos destaques.

27.9.2011

Câmara Municipal de SP

9h00 às 13h00

Reunião de Orientação dos Delegados titulares e Suplentes, Observadora e Convidada para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

4 à 6.10.2011

Águas de Lindóia

VIII Conferência Estadual de Assistência Social de SP

24.10.2011 – São Paulo -

Local a ser divulgada posteriormente pelo CONSEAS/SP

Reunião dos Delegados para a VIII Conferência Nacional de Assistência Social

(Obrigatória a presença)

27.10.2011

Câmara Municipal de SP

9h00 às 13h00 – 8.º andar – Salão Nobre

Evento de entrega dos Anais da IX Conferência Municipal de Assistência Social para o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Setoriais, Fóruns e disponibilização e divulgação no site do COMAS para sociedade em geral.

28.10.2011

Sede do COMAS/SP

10h00

1.ª Reunião da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências do COMAS/SP, para escolha da Coordenação e Relatoria, bem como encaminhamentos, juntamente com a Comissão Organizadora Central da IX Conferência Municipal de Assistência Social para fechamento dos Eixos 3 e 4 do Propor 2011.

09.11.2011

Auditório da BSGI

Rua Tamandaré, 984

Aclimação Reunião dos delegados titulares da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo para debate dos destaques apresentados no dia 23.9.2011, e referendo dos Eixos 3 e 4 – Propor 2011. OBS: Conforme deliberado na IX Conferência Municipal de Assistência Social, os delegados titulares deverão trazer o crachá da IX Conferência Municipal de Assistência Social e assinarão a lista de presença específica.

Devido normativa interna do próprio local não poderão ser utilizados os espaços para refeições. Cada delegado será responsável pelo custeio de sua alimentação.

18.11.2011

Publicação da Resolução e disponibilização dos Anais da IX Conferência Municipal de Assistência Social no site do COMAS/SP, com as alterações da Reunião dos Delegados titulares.

07 à 10.12.2011

Brasília VIII Conferência Nacional de Assistência Social

Previsão

Março/2012

1.ª Audiência Pública da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências, conforme previsão de Curto Prazo do Propor 2011 e Conferir 2009.

Comissão Organizadora Central - IX Conferência Municipal de AS

Trabalhador e Sindicato são referencia no lançamento da IX Conferência Municipal de Assistência Social de SP

No dia 06 de maio aconteceu o lançamento da IX Conferência Municipal da Assistência Social no salão nobre da Camara Municipal, onde estiveram presentes a vice-prefeita da Cidade e titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, Alda Marco Antonio, em representação do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, Valeria Bonelli, Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS-SP, Salete, Presidente do COMAS, Alicie Okada m, Ver. Floriano Pessaro (PSDB), Ver. Claudio Prado (PDT) e a Coordenadora do FAS, Nazareth Cupertino, que ressaltaram o tema da conferência “Valorização dos Trabalhadores e a qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios", que acontecerá nos dias 5,6 e 7 de outubro, com 182 delegados retirados das 31 pré conferencias tendo um total de 180 municipais e 8 estaduais.

Após um minuto de silencio solicitado pela Coordenadora do FAS, Nazareth Cupertino, pela morte de uma pessoa em situação de rua, Nazareth fez um breve histórico das conferências anteriores. Ressaltou a necessidade de valorizarmos o trabalhador, na qualidade dos serviços e salários. E reafirmou que o profissional da assistência precisa de qualificação, pois ele lida com o sentimento humano, com pessoas que perderam tudo. "Precisamos ponderar os serviços, os equipamentos e a gestão, tanto das entidades como do governo municipal, neste sentido temos ainda um longo caminho" finalizou Nazareth Cupertino do FAS.

“Erradicação da miséria por intermédio da Intersetorial idade". Este é o compromisso da gestão ministerial, afirmou a representante do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, Valeria Bonelli, informando ainda que nos dias de 7 a 10 de Dezembro acontece a Conferencia Nacional.

A Vice-Prefeita da Cidade, e titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Alda Marco Antonio, evidenciou a duplicação dos recursos do orçamento, fato também ressaltado pelo Ver. Floriano Pessaro (PSDB) que afirmou não se fazer política social sem dinheiro, que poderia acontecer sem grandes problemas com o projeto de Lei dos 5 %. Outra preocupação da vice-prefeita é com os recursos humanos, mas os primeiros passos já foram dados, pois temos que garantir a universalidade no atendimento, reafirmou.

No dia 14 de fevereiro os trabalhadores foram as ruas para mostrarem sua Indignação. Em um ato em frente à Câmara de Vereadores, os trabalhadores se reuniram para manifestarem sua insatisfação e revolta pela irresponsabilidade da prefeitura de São Paulo, na pessoa do prefeito Gilberto Kassab, que anualmente atrasa o repasse de verbas.

Quer saber? É uma vergonha este episódio!!! Todos os anos iniciam da mesma forma... Prefeitura de São Paulo atrasa verba e trabalhadores ficam sem salários e férias. O bom é que eles são criativos e a desculpa a cada ano é diferente.
Este ano o Prefeito Gilberto Kassab colocou a culpa no Sistema!!! Chamando assim os trabalhadores de retrógrados. Ou seja, que não têm o mínino de conhecimento de tecnologia da informação.
Mais uma vez, senhor Kassab estamos na era da tecnologia e até um acriança de 5 anos sabe mexer na internet na busca pelos seus interesses, imagine um trabalhador que está sem receber seus salários? Até quando seremos reféns das suas artimanhas e irresponsabilidades?
O TST já abriu precedente condenando a prefeitura a pagar verbas rescisórias de um trabalhador. E você trabalhador? É se mobilizando que conquistaremos nossos direitos.

Compareceram no sindicato, sexta-feira 28 de julho, os trabalhadores do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, que serão atingidos diretamente pela portaria 41/SMADS/2017 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a qual versa sobre a reestruturação dos serviços que acarretará um grande número de demissões de trabalhadores.

O Secretário de assistência social, Felipe Sabará alterou a forma de funcionamento dos SEAS, de maneira unilateral sem passar pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, o qual tem o papel de propor, aprovar e fiscalizar as políticas públicas de assistência no município de São Paulo, não havendo, também, discussões com os demais atores que executam a política pública de assistência no município.

O sindicato, na conversa com os trabalhadores, falou da sua preocupação com o desmonte da política de assistência social na cidade de São Paulo e da falta de vontade política do governo Dória em melhorar ou ao menos manter uma política de assistência que atenda as demandas dos usuários respeitando os direitos dos trabalhadores e em conformidade com os direitos humanos.

Após os debates, foi tirado o encaminhamento da participação de todos os trabalhadores na reunião do COMAS que acontecerá no dia 31 de julho, segunda-feira, onde será discutida a portaria 41/SMADS/2017.

Companheiros(as) estamos vivendo uma conjuntura de grande instabilidade política, econômica e social que exige de todos capacidade de trabalharmos juntos para enfrentar o retrocesso causados pelas políticas perversas e higienístas do governo do PSDB na cidade de São Paulo.