clique aqui para acessar a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45 - atendimento, recesso e férias
Documentos
SENTENÇA DE COMORBIDADE
Justiça do Trabalho que determina o afastamento dos trabalhadores que possuem comorbidades. Leia sentença aqui
Informativo julho 2012
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Instrução Normativa 48 - CALENDÁRIO ESCOLAR
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Liminar COVID para trabalhadores com comorbidades
Para acessar liminar impetrada pelo SITRAEMFA para os trabalhadores com comorbidades, diante da pandemia COVID
Informativo Novembro de 2011
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Instrução Normativa 53
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Abaixo Assinado
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Informativo Setembro de 2011
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