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Nova audiência no TRT, 21/05 PDF Imprimir E-mail
Qui, 21 de Maio de 2015 15:25

reuniãoAconteceu em 21/05, no Tribunal Regional do Trabalho mais uma reunião de conciliação entre a Fundação CASA, direção do SITRAEMFA e comissão de trabalhadores da Fundação CASA.

O inicio dos trabalhos iniciou com as clausulas 50º, 51º, 52º, 53º, 54º, e 55º que foram para Secretaria de Dissídios Coletivos.

Na clausula 53º - Dos especialistas administrativos, a Fundação CASA afirma que esse item prejudica o PCS e o sindicato afirma ser para valorização do profissional. Vai para SDC.

O Desembargador reiterou a necessidade das clausulas 54º e 55º que tratam da penosidade e insalubridade, e ainda sugestionou para que se criasse uma comissão paritária, entre sindicato e Fundação, com médicos e engenheiros do trabalho para mapear os locais que deveriam pagar insalubridade.

A Fundação CASA no seu entender afirma que a gerencia, medicina, segurança do trabalho e SESMET avaliam periodicamente a Instituição e ainda informou que não tem um representante do Sindicato que acompanhe. Por não concordar com a comissão a clausula vai para SDC.

Na cláusula 58º, que trata da liberação dos dirigentes com a finalidade de atender os trabalhadores, ficou acordado que os dirigentes terão livre acesso as dependências administrativas para atividade sindical.

O Desembargador abriu um parênteses na discussão da Campanha e afirmou que está acompanhando as falas e ações do ex-funcionário da Fundação, que está inflando a categoria e descredenciando o TRT. O Desembargador repudia tal ação reafirmando que a Direção do Sitraemfa e Comissão são os únicos que ele reconhece como representante da categoria.

O Desembargador retornou as discussões nas cláusulas 19º e 20º que tratam da escala 2x2 das trocas de plantão, sem acordo serão novamente objetos de discussão na próxima sessão do TRT, no dia 27/05, às 9hs.

 
TST considera greve de 2014 abusiva! PDF Imprimir E-mail
Qua, 20 de Maio de 2015 23:02

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Campanha Salarial 2014 dos trabalhadores da Fundação CASA

O processo de greve do ano passado foi para julgamento e considerado abusivo pela Ministra Maria Assis Calsin, relatora do nosso processo de Greve do ano passado (2014), que após proferir o seu voto, foi  suspenso  o julgamento em virtude do pedido de  Avaliação pela  ministra Kátia  Arruda, Revisora do processo.

O voto proferido pela Ministra Relatora foi frustrante para todos nós da categoria dos Socioeducadores de São Paulo. Vejamos:
        1. Que a Greve de 13 dias em 2014 seja declarada abusiva, e que o sindicato seja multado em R$ 50.000,00 por dia de Greve, somando-se uma multa de R$ 650.000,00 para ser revertida ao FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador.

2. Manteve em nosso favor, as Cláusulas de nº 30 - Da Prevenção de Saúde do Trabalhador (atual cláusula nº 43) e 52 - Do Descumprimento de Cláusulas (atual Cláusula 63);

3. Pediu a exclusão da sentença normativa os seguintes dispositivos conquistados no TRT 2º Região: parágrafo único da Cláusula 8.ª - Vale-Alimentação, § 1.º da Cláusula 11 - Vale-Transporte, § 3.º da Cláusula 20 - Auxílio-Educação Infantil, 24 - Da Licença-Maternidade e §§ 1.º e 2.º da Cláusula 26 - Da Qualidade no Meio Ambiente;

4. Que a Cláusula 21 - Atestados Médicos/Odontológicos à redação do Precedente Normativo n.º 81 deste Tribunal Superior ficando Assim "Assegura-se eficácia aos atestados médicos e odontológicos fornecidos por profissionais do sindicato dos trabalhadores, para o fim de abono de faltas ao serviço, desde que existente convênio do sindicato com a Previdência Social, salvo se o empregador possuir serviço próprio ou conveniado”.

5. Garantiu a Manutenção da Capacitação Profissional desde que altere o texto e fique assim "CLÁUSULA 39 - DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: Serão disponibilizados a todos (as) os(as) servidores (as) cursos de capacitação profissional, com formação na área específica de cada função/cargo, sendo comunicado previamente ao SITRAEMFA, para que possa participar, fazendo os acompanhamentos, bem como promovidas campanhas de estímulos por parte da Fundação Casa aos servidores(as) em todos locais de trabalho"

6. Que seja retirada dos trabalhadores quaisquer vantagens ou garantias a seus participes que assumiram os riscos inerentes a utilização do instrumento de pressão máximo, que é a Greve (O.J SDC nº10).

Lembrando que esse é a opinião da Relatora do processo, a ministra Revisora não se manifestou ainda, logo temos que construir um trabalho para demonstrar no Superior Tribunal do Trabalho, que os trabalhadores não queriam a greve, e que o Estado empurrou a categoria pro abismo por falta de propostas e políticas para o setor da Socioeducação em São Paulo.

Importante salientarmos que todas as Cláusulas que foram pedidas a exclusão no TST, estão sendo julgadas e apreciadas novamente pelo TRT 2º Região, e prova a insistência do Tribunal de São Paulo em que o Supremo aprecie o pedido dos Trabalhadores. Mas temos que ter cuidado com nossas ações para não cometermos o mesmo erro do passado, ter que pagar novamente os dias de greve e perder tudo o que conquistamos.

Processo: RO - 1000477-39.2014.5.02.0000

 
Nova audiência no TRT PDF Imprimir E-mail
Seg, 18 de Maio de 2015 15:57

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Em nova reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, foi concedido 6,65% de reajuste e a diferença 2,35% vai para Secretaria Dissídio Coletivo. Na clausula 37° a Fundação aceita a redação anterior, mas o Sindicato insiste no parágrafo único, pois nem sempre esse trabalhador consegue gozar deste beneficio, logo entende-se os dias não gozados deve somar-se as férias e vai para SDC.

Gerando muitos debates a clausula 39°, que trata dos servidores estudantes, as partes (advogados) deveram fazer uma nova redação incorporando à portaria da Fundação.

Para a cláusula 41°, da segurança no ambiente de trabalho a discussão irá para SDC. As partes concordam com a homologação da clausula 44°, onde cria o grupo bipartite, que deverá analisar is afastamentos de saúde no ambiente de trabalho e deverá ocorrer até 15 dias após o julgamento no TRT.

Para CIPA alterou o parágrafo. Homologando: nos locais de trabalho onde o número de servidores (as) não atinge os 20 deverá ser indicado um 'designado'. Na cláusula 49°, no que tange a estabilidade dos Delegados sindicais irá para SDC.

Abriu a discussão sobre a falta de vigilantes em algumas unidades e que alguns trabalhadores estão fazendo a vigilância. A Fundação CASA afirmou que o caso é temporário visto que a empresa de vigilância sumiu, o que fez com que a Instituição colocasse funcionários da Instituição, houve protesto da Fundação por não constar em Ata.

A próxima audiência ficou marcada para quinta-feira, 21/05, às 8:30.

 
Audiência no TRT discute clausulas da Campanha 2015 PDF Imprimir E-mail
Sex, 15 de Maio de 2015 10:11

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Hoje, 14/05, no Tribunal Regional do Trabalho, com a presença da direção da Fundação CASA e direção do SITRAEMFA, e na plenária estavam presentes trabalhadores representando a categoria.

Durante a audiência foram discutidas as cláusulas 19 e 20, que tratam da escala dos trabalhadores da Fundação CASA, mas que ficou sem acordo e serão objetos de discussão na próxima reunião.

Para a cláusula 22 - Horário de banco, a Fundação aceitou a proposta, concedendo 2 horas por mês (dentro do horário bancário) para atividade bancária aos servidores, que laboram 40 horas semanais.

Na clausula do auxilio funeral - fica estabelecido a redação de 2014, com percentual que ficará definido no julgamento desta Campanha

Para o plano de saúde a clausula permanece. No entanto, foi discutido sobre o aumento da sinistralidade que está acima do normal, segundo a Fundação por isso aconteceu o aumento.

No auxílio creche a Fundação CASA oferece 6,65%, mas os trabalhadores querem 9%, com o impasse ficou para decisão na Secretaria de Dissídios Coletivos.

A discussão do auxílio educação gerou muitos debates e será discutida na próxima reunião que ocorrerá na segunda-feira, 18/05, às 9h. Pelo Desembargador a categoria foi elogiada pela disposição em negociar.

Nova audiência marcada para o dia 18/05, às 9h, onde será discutida entre outras cláusulas, a escala e o auxilio educação.

 
TRT convoca Sindicato e Fundação, MAS A GREVE NÃO ACABOU! PDF Imprimir E-mail
Sáb, 09 de Maio de 2015 01:51

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No dia 11/05, segunda-feira, às 9hs, Sindicato e Fundação CASA foram convocados a comparecer no Tribunal Regional do Trabalho para esclarecer em que pé está a GREVE GERAL dos trabalhadores e para fiscalizar se o SINDICATO está cumprindo com a liminar proferida pelo TRT, que obriga que 70% dos trabalhadores permaneçam nos Centros em plena greve. No qual o departamento jurídico entrou com recurso solicitando o cancelamento desta liminar.

Está reunião não configura em conciliação, porém é um passo para que o TRT abra as portas para as partes irem para o Núcleo de Negociação do Tribunal.

Entretanto, se faz necessária a aprovação da categoria em Assembleia Geral, para o encaminhamento do DISSÍDIO COLETIVO para o Núcleo de Negociações no TRT.

A GREVE NÃO ACABOU e continuamos na luta até a decisão proferida pelo TRT, que será submetida a Assembleia da categoria do dia 11/05, às 14h30, primeira chamada e às 15h, segunda chamada, no Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, 348 - Liberdade),  por isso se faz necessário continuarmos com os piquetes nos finais de semana.

 
 


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