O SITRAEMFA possui um departamento jurídico especializado, no qual disponibiliza informações jurídicas aos trabalhadores. Contamos com a colaboração de profissionais especializados nas áreas Trabalhista e Previdenciária, estendendo o atendimento à todos os trabalhadores no sentido de orientar, informar e dar assessoria necessária. Destacando as seguintes áreas e ramos de atuação:
Ações Individuais.
Neste campo de atuação, o departamento jurídico opera com orientações trabalhistas, cálculos, rescisões de contrato de trabalho dentre outros direitos individuais, estando capacitado a promover abertura de ações trabalhistas em defesa da classe trabalhadora.
Ações Previdenciárias.
Esta área de atuação visa auxiliar, orientar e encaminhar os Trabalhadores da categoria, desde o requerimento do benefício previdenciário junto ao INSS, assim como no ingresso de processos judiciais, para a concessão de benefícios, como também busca corrigir benefícios concedidos incorretamente. Atuando diretamente em demandas contra o INSS e a Caixa Econômica Federal em determinados casos.
Ações Coletivas.
Nesta área de operação, o departamento jurídico é responsável pela realização de Acordos Coletivos de Trabalho, Ações de Cumprimento, Ações para medicação, dentre outras situações relacionadas a categoria em geral. Outro ramo de atuação diz respeito a atender as denúncias feitas pelos trabalhadores da categoria que estão sendo prejudicados por maus patrões, sendo se for o caso encaminhado denúncias para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho e/ou propositura Ação de Cumprimento perante a Justiça do Trabalho, para que se faça valer os direitos dos trabalhadores.
Enfatizamos que o Departamento Jurídico encaminha e apresenta ações coletivas, cujo resultado beneficia e afeta todos os trabalhadores da categoria: tendo como exemplo ação de revisão dos depósitos do FGTS, ações de cumprimento pelo não pagamento de rejustes, e demais encaminhamentos, sendo que também são promovidas ações individuais, que visam de forma singular os interesses de determinado trabalhador.
Assim, o Departamento Jurídico do SITRAEMFA está à disposição dos trabalhadores para esclarecimento de dúvidas e abertura de processos nas áreas trabalhista, previdenciária.
Plantões Jurídicos
Áreas trabalhistas e Previdenciárias:
Quarta e quinta-feira, das 14hs às 17hs (com hora marcada).
Sede
Rua Tamandaré 348 – 4º andar - Liberdade
Tel: (11) 4324-5915 para agendamento