‘Vida em Primeiro Lugar’, esse será o tema da  27ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas em 2021 traz como mote a luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda.

Protestos estão agendados por todo país no dia 7 de setembro, com a participação de entidades sindicais, como a CUT, e movimentos populares. Na cidade de São Paulo, a mobilização será pela primeira vez no Vale do Anhangabaú, no centro da capital, a partir das 14h.

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Portaria da Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social determinar a ampliação do atendimento presencial para 100% da capacidade parceirizada nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em todas as suas modalidades, e no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF

 

Veja a seguir a portaria na integra

PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 Introduz novas orientações sobre o atendimento na fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020 para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio.

BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 60.336, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 39/SMADS/2020, que aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19;

RESOLVE

Art. 1º Determinar a ampliação do atendimento presencial para 100% da capacidade parceirizada nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em todas as suas modalidades, e no Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF, a partir de 2 (dois) de agosto de 2021.

  • 1º O funcionamento dos serviços deverá seguir rigorosamente as orientações sobre higienização pessoal, sanitização de ambientes e distanciamento social do Anexo da Portaria nº 39/ SMADS/2020, podendo, para isso, reorganizar os ambientes do imóvel e reestruturar a rotina diária de atividades do serviço de modo a possibilitar a divisão dos usuários em ofertas simultaneamente oportunizadas e a otimizar a utilização dos espaços ao ar livre da unidade.
  • 2º Caso as providências elencadas no § 1º deste artigo não sejam suficientes para garantir o distanciamento social nos espaços, o serviço deverá indicar ao gestor de parceria, em manifestação fundamentada, qual será a capacidade atendida presencialmente.
  • 3º Será dispensado o registro de frequência, mantendo- se a vaga do usuário que opte por não retornar às atividades presenciais.
  • 4º Os serviços deverão acompanhar remotamente, com frequência mínima semanal, os usuários que não retornarem às atividades presenciais, seguindo as orientações para acompanhamento remoto da Portaria nº 39/SMADS/2020.
  • 5º O retorno dos usuários do NCI e CRECI ao atendimento presencial está condicionado a terem recebido as doses preconizadas da vacina contra COVID-19 há mais de 14 dias.

Art. 2º Os serviços indicados no artigo 1º desta Portaria poderão utilizar saldo remanescente dos recursos das parcerias destinados a "Alimentação" e "Material socioeducativo e pedagógico" referentes ao repasse de agosto de 2021 para compra de cestas básicas e itens de higiene a serem entregues aos usuários, além de equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários à prevenção do contágio pelo COVID-19, desde que não afete a oferta de alimentação aos usuários atendidos presencialmente pelo serviço.

Art. 3º Seguem aplicáveis aos SCFV e SASF as orientações da fase de "Retomadas de Atividades" da Portaria nº 39/ SMADS/2020, à exceção daquelas que contrariem o disposto na presente norma.

Parágrafo único: Aplica-se aos CEDESP a possibilidade de remanejamento da grade de horários e de oferta de atividades remotas nos termos da Portaria nº 49/SMADS/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 (dois) de agosto de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021
6016.2021/0069126-1
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a Lei federal nº 14.151, de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho
presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
- o Decreto municipal nº 60.336, de 2021, que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo.
- a necessidade de normatizar o término do regime de teletrabalho.
RESOLVE:
Art. 1º Os profissionais da educação submetidos ao regime de teletrabalho nos termos do inciso III do artigo 6º do Decreto nº 59.283, de 2020, que receberam as duas doses da vacina contra COVID-19 há mais de 14 dias, deverão retornar às atividades presenciais nas unidades de exercício a partir de 12/07/21.
Parágrafo único. Nos órgãos regionais e órgão central fica cessado o teletrabalho a partir de 12/07/21.
Art. 2º As servidoras gestantes deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial durante a situação
de emergência.
Art. 3º Os servidores que por razões médicas não tenham recebido a vacina contra COVID - 19 deverão submeter à chefia imediata pedido de permanência em teletrabalho, apresentando comprovação por meio de relatório médico.
Art. 4º As Chefias Imediatas deverão dar ciência aos envolvidos, no período de 05 a 08/07/21, das determinações constantes na presente Instrução Normativa.
Art. 5º As chefias imediatas deverão zelar pelo cumprimento dos protocolos de saúde nos ambientes de trabalho objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
Art. 6º Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Movimentos de esquerda e políticos da oposição anteciparam do dia 24 de julho para o próximo sábado (3.jul.2021) atos contra o governo Jair Bolsonaro. A antecipação ocorre após as suspeitas de corrupção nas negociações da compra da vacina contra covid-19 Covaxin pelo governo federal.

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O governo de São Paulo vai pagar seis parcelas de R$ 300 a quem perdeu parente para a Covid-19. O anúncio do programa de transferência de renda foi feito em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29).

O programa vai beneficiar mais de 11 mil famílias em todo o estado de São Paulo, segundo o governo, e terá o investimento de R$ 20,1 milhões. Ao todo, os beneficiários receberão R$ 1.800, entre os meses de julho e dezembro de 2021.

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A direção do SITRAEMFA convoca a todos trabalhadores e trabalhadoras para Assembleia de Campanha Salarial 2021.

A assembleia terá como pauta prorrogação das cláusulas sociais de 01/07/2021 a 30/6/2022 e índice Salarial. 

A assembleia ocorrerá no sindicato dos químicos ( rua Jonh Harrison, 175/ Lapa)

 
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do ex-diretor sindical, Luiz de Souza Mendes, o Preto Véio, como todos conheciam. Ele foi um homem que sempre lutou pelas causas dos trabalhadores. Nossas condolências a todos familiares e amigos.
#PretoVeioPresente

Profissionais de creches e pré-escolas deverão ser os primeiros da fila; serão incluídos todos os que trabalham na Educação, não somente professores. Cidades que não tiverem demanda suficiente de certos grupos prioritários poderão reservar parte das doses para público de 18 a 59 anos sem comorbidades.

Vacinação da Educação: veja ordem de prioridade conforme nível de ensino:
  1. Creches
  2. Pré-escolas
  3. Ensino fundamental
  4. Ensino médio
  5. Ensino profissionalizante
  6. Educação de jovens e adultos (EJA)
  7. Ensino superior (grupo prioritário nº 19)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2021 SEI 6016.2021/0030653-8
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE O CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 59.283, de 16/03/2020, republicado em 19/03/2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; - o Decreto nº 60.131, de 18/03/2021, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - a Instrução Normativa SME nº 3, de 11/02/21, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da rede municipal de ensino; - a necessidade de preservar a saúde dos estudantes matriculados nas educacionais unidades diretas, indiretas e parceiras, bem como dos profissionais de educação;
 
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o parágrafo único e o artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 7, de 12/03/2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 1º O recesso escolar previsto na IN SME nº 3, de 2021, para todas as Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino – RME, fica alterado para os períodos de 17 a 25/03/2021 e de 05 a 09/04/2021.
Parágrafo único. O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao percentual 35% dos estudantes”.
Art. 2º Farão jus ao recesso escolar antecipado os bebês, crianças e estudantes matriculados, Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Instrutores e Intérpretes de Libras .
§ 1º - os estagiários dos Programas Aprender Sem Limite e Parceiros da Aprendizagem deverão cumprir os dias de recesso remunerado a que tem direito, correspondente ao ano de 2021, caso não suficiente deverá permanecer em teletrabalho sob orientação do supervisor de estágio.
§ 2º - Os Auxiliares de Vida Escolar – AVE deverão permanecer em teletrabalho, com ações de educação continuada sob responsabilidade da SPDM.
Art. 3º Informar a realização do teste COVID-19 e recomendar aos profissionais em exercício nas Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras, entre eles, Equipes Gestora, Docente e de Apoio, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Instrutores de Bandas e Fanfarras, Auxiliares de Vida Escolar – AVE, mães participantes do Programa Operação Trabalho - POT, estagiários, equipes de serviço de limpeza e cozinha terceirizada e os condutores e monitores do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG que o realizem.
§ 1º Os testes serão realizados conforme seguem :
a) dia 05/04 aos profissionais que atuam nas EMEFs, EMEFMs e EMEBSs;
b) dia 06/04 aos profissionais que atuam nas EMEIs, CEUs, CIEJAs e CMCT;
c) dia 07 e 08/04 aos profissionais que atuam nos CEIs diretos, indiretos e parceiros e CECIs.
§ 2º Os locais/ polos de testagem estarão disponíveis, para consulta, no Portal da Secretaria Municipal de Educação.
§ 3º Os profissionais deverão consultar o portal para verificar seu local de testagem, de acordo com a Unidade Educacional de exercício.
§ 4º Os profissionais deverão comparecer no local para testagem das 8h30 às 16h30, portando documento de identificação com foto, cartão SUS e holerite, caso servidor municipal.
§ 5º A convocação de que trata o caput deste artigo não se estende aos profissionais em regime de teletrabalho nos termos do artigo 6º do Decreto nº 59.283/20 .
Art. 4º Os casos excepcionais ou omissos serão resolvidos pela SME.
Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Vamos parar tudo no 24, dia de fazer um lockdown da classe trabalhadora pela vida, vacinas para todos e em protesto contra o governo Bolsonaro que não toma providências para proteger os trabalhadores

A próxima quarta-feira, 24 de março, é dia de lockdown da classe trabalhadora e de todos os brasileiros insatisfeitos com os rumos do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na área econômica, social e na falta de ações efetivas de combate à pandemia do novo coronavírus. É o Dia Nacional de Luta, em Defesa da Vida, da Vacina, do Emprego, do Auxílio Emergencial de R$ 600, organizado pela CUT, demais centrais e das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

Motivos não faltam para que a população pare tudo, se recuse a trabalhar e proteste: já são mais de três meses sem o auxílio emergencial; o caos na saúde pública avança com hospitais sem leito de enfermaria, nem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e até sem medicamentos básicos para dor; faltam vacinas anti-Covid-19 e as taxas de desemprego continuam subindo. 

Para a CUT, o agravamento da pandemia é devido à irresponsabilidade do governo federal, representada pela falta de vacinas, testagem em massa, um plano de imunização, políticas de distanciamento social para redução do contágio, da redução do valor do auxílio emergencial para desempregados e informais- de R$ 600 para apenas R$ 150 - e do número de beneficiados para menos da metade dos que receberam no ano passado. Isso sem falar do abandono das pequenas e microempresas que têm fechado às portas e contribuído para o aumento do desemprego.

A direção da Central ressalta que a falta das políticas sanitárias e econômicas obriga a classe trabalhadora a ir para as ruas em busca de dinheiro para sobreviver e ,com isso, se aglomera nos locais de trabalho, no transporte coletivo, nas estações de trem e metrô e nos terminais e pontos de ônibus, ficando expostas à contaminação e morte.

“A verdade é que Bolsonaro não liga para a vida dos brasileiros, para os trabalhadores, que são obrigados a pegar transporte público lotado, se expondo a Covid-19, por que não podem ficar em casa, senão passam fome, por falta de ajuda do governo federal”, critica a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro.

A proposta da CUT é para que o trabalhador fique em casa e não trabalhe. É para cobrar a vacina, um auxílio decente. Cada um a sua maneira pressionar o governo, cobrar dos seus deputados. É dia de reflexão e luta pela vida.

“As quase três mil mortes diárias registradas esta semana é um genocídio praticado por Bolsonaro. Por isso, é preciso dar o recado forte aos governos estaduais e, principalmente ao presidente da República, de que é preciso tomar providências e salvar vidas por que a população não aguenta mais”, diz.

A dirigente CUTista ressalta que apesar de milhares de trabalhadores não poderem se ausentar de seus trabalhos, no próximo dia 24, é preciso que eles se façam ser ouvidos. Seja usando as redes sociais para se manifestarem, buzinando, gritando “Fora Bolsonaro”, seja pregando faixas e cartazes nas ruas e avenidas das cidades.

“A gente sabe que a maioria vai para a rua, para o trabalho, por que não tem alternativa, mas é preciso protestar de alguma forma e exigir deste governo um auxílio de R$ 600. É preciso que tanto os governantes como os grandes empresários entendam que se continuarmos neste mesmo caminho, de desemprego e desamparo não haverá quem compre seus produtos. Os prejuízos desta crise sanitária serão incalculáveis”, afirma Foro.

Ações no dia 24/03

Neste dia 24 haverá diversas ações e cada setor e categorias farão o seu protesto, com panfletagens nas praças, terminais de ônibus, trem e metrô, com o uso de carros de som; atos simbólicos; audiências públicas e uso de redes sociais.

 

Escrito por: Rosely Rocha/ CUT-SP

Sitraemfa

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Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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