Na última terça-feira, 17 de outubro, a Secretaria de Combate ao Racimo da CUT-SP realizou uma Conferência Livre de Educação em preparação à Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o início do próximo ano.
Realizado de forma híbrida, os participantes presenciais se reuniram na sede da CUT em São Paulo, no bairro do Brás, enquanto que os demais acompanharam pela plataforma Zoom. As discussões giraram em torno dos horizontes afirmativos, as metas raciais e os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Diferente das conferências oficias, geralmente realizadas pelas instâncias de governo, as conferências livres são espaços organizados pela sociedade civil para a discussão de questões específicas sobre um assunto ou setor. Desses encontros, saem propostas das quais os participantes se comprometem a defender nas atividades oficiais – conferência regional e nacional. A Conae será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, pelo Ministério da Educação.
Conduzido pela secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, a conferência livre desta terça teve a participação de Marilândia Frazão, especialista em educação étnica racial, do professor doutor Juarez Xavier, pesquisador na Unesp Bauru, e de diversas lideranças sindicais e do movimento negro.
De forma unânime, os participantes concordaram que se defenda no Conae a urgente implementação do ensino antirrascista. A lei 10.639, que trata sobre a inclusão da história e cultura afro-brasileira na educação básica, completou 20 anos em janeiro último. No entanto, na prática esse ensino é quase inexistente. Além da falta de ferramentas de apoio, como livros e outros materiais didáticos, profissionais da educação relatam a necessidade de preparo formativo para que possam acumular conhecimentos e, assim, trabalhar nas salas de aula.
“É sabido que as crianças não nascem racistas, mas elas se tornam quando não possuem referências. Por isso, é importante uma educação antirracista, que mostre a contribuição do povo negro na história do Brasil. Então é o momento de nos organizar, de participar das plenárias regionais, das intermunicipais e ir pra estadual com uma proposta única do movimento negro para garantir a implementação da lei 10.639. A gente quer que ela vá de fato para os currículos escolares”, afirma Rosana.
Os principais avanços nesse campo têm se dado, entretanto, nas proposições. Em 2008, a legislação avançou com a aprovação de outra a lei, a 11.645, complementando a primeira com a inclusão da história indígena no ambiente escolar brasileiro.
“No Conae se decide o parâmetro da educação brasileira e temos uma lei fruto de uma grande luta do movimento negro. E já são vinte anos dessa lei, que ainda está no atalho dos planos, e ela precisa estar dentro do plano nacional. Essa conferência livre foi pra gente se ‘aquilombar’ e fazer a disputa”, destacou Marilândia.
Em sua fala, o professor doutor Juarez Xavier trouxe uma importante contextualização das lutas do movimento negro no país, passando pelos direitos humanos e o papel do Estado brasileiro nesse processo.
Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo
Percentual era de 9,57; medida vale a partir de 1º de julho de 2023 e deve representar um aumento de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu aumentar a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12% a partir de sábado, 1º de julho de 2023, sem avisar ninguém do setor. Empresas foram pegas de surpresa ao ler o comunicado publicado no Diário Oficial paulista nesta manhã. Eis a íntegra (359 KB). Para o consumidor final que for abastecer o carro com etanol nos postos, o custo será na faixa de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro. Essa elevação terá impacto na inflação de julho, pois São Paulo é um Estado com forte consumo de etanol.
O aumento do imposto estadual acontece junto com a volta das alíquotas cheias do PIS/Cofins e do Cide sobre combustíveis. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, a volta dos impostos federais possibilitou um aumento do ICMS sobre o etanol para manter a vantagem do combustível vegetal sobre o fóssil no mesmo patamar de 2022. A alíquota do ICMS para o etanol em São Paulo era 13,3% em 2022. Essa havia sido uma decisão do então governador paulista, João Doria (PSDB). A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou uma redução para 12% que valeria a partir de janeiro de 2023. Mas antes disso veio a redução geral do ICMS imposta a todos os Estados pela lei complementar 192 de 2022. E, além disso, a aprovação da emenda constitucional 123 de 2022 determinou que fosse implantada obrigatoriamente um diferencial tributário para os combustíveis renováveis.
Agora, com o aumento do ICMS, o governo paulista sem qualquer aviso para o setor, voltou a o percentual para 12%. Essa alíquota ainda respeita a emenda constitucional 123, mas vai contra o discurso do governador Tarcísio de Freitas que sempre declara ser contra o aumento de impostos.
Após muitas negociação com SME o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes acena atendendo uma das reivindicações da categoria. Anunciando que irá pagar o Piso Nacional dos professores.
O Piso Nacional será pago a partir de 1° de julho com pagamento em agosto respeitando a data base da categoria.
As negociações continuam para contemplar as outras reivindicações.
Juntos somos mais fortes
No dia 30 de junho aconteceu a primeira Assembleia Geral de Campanha Salarial 2023, conforme edital de convocação.
Na Assembleia os trabalhadores (as) da Rede Parceira deliberaram nesta Campanha pelo índice Salarial de 7%.
E ato Unificado da educação e assistência social, caso não sejam implantados o piso salarial dos professores retroativo a janeiro; e insalubridade para proteção social especial para a assistência social, até 30 de julho.
Juntos somos mais fortes!
O Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oficializaram, nesta quinta-feira (29), a recriação do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.
Criado em 2013, em resposta à reivindicação de movimentos sociais, e paralisado desde o ano passado, o programa busca estimular o ingresso e a permanência de estudantes negros, pardos, indígenas e quilombolas, além daqueles com transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades em cursos de graduação e de pós-graduação de universidades e institutos de educação profissional e tecnológica de excelência no Brasil e no exterior.
O mercado de trabalho abriu 155.270 vagas de emprego formal em maio, segundo o “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (29) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. É o saldo entre admissões com carteira e demissões. No ano, o total de empregos formais atinge 865.360. Com isso, o estoque chegou a 43.309.785. Os dados mensais mostram redução do ritmo de crescimento percentual neste ano.
“Considerando a evolução positiva nos números do emprego formal, arrisco que chegaremos a mais de 2 milhões de empregos até o final do ano”, avaliou o ministro durante entrevista coletiva. Em outra ocasião, ele já havia estimado o possível saldo anual em 2,2 milhões de vagas.
De acordo com os dados do Caged, o emprego cresceu em maio nas cinco atividades econômicas pesquisadas e em 23 das 27 unidades da federação. No ano, o resultado praticamente se repete, com resultado positivo nos cinco grupos de atividade e em 24 das 27 unidades.
Serviços concentram vagas
Com 83.915 vagas a mais, o setor de serviços respondeu por mais da metade do saldo de maio. Em seguida, a construção civil abriu 27.958 postos de trabalho. Depois vêm agropecuária (19.559 empregos formais), comércio (15.412) e indústria (8.429).
De janeiro a maio, os serviços também predominam, com saldo total de 521.540 vagas – mais de 60% do total. O grupo que inclui administração pública, seguridade e educação soma 227.099 vagas. Na sequência, construção (148.630), indústria (123.694) e comércio (11.841).
Além disso, o salário médio de admissão foi R$ 2.004,57. Menor do que em abril (R$ 2.022,83), mas maior do que o registrado em maio de 2022 (R$ 1.969,02). Como costuma acontecer, o salário médio de quem deixa o mercado (R$ 2.082,98) é maior do que o de quem entra.
Os trabalhadores e trabalhadoras que contam com o apoio de seu sindicato nas negociações coletivas têm obtido êxito em conquistar reajustes salariais acima da inflação. É o que mostra o Salariômetro , levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
No último mês de maio 91,9% dos aumentos salariais, a partir de negociações e convenções coletivas superaram a inflação acumulada nos 12 meses anteriores, medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, a cada 10 negociações, nove resultaram em ganhos para os trabalhadores.
Este é o maior patamar desde o início da série histórica do Salariômetro, iniciada no final de 2012. O último ano em que se registrou um índice próximo a este foi em janeiro de 2018 com 91% dos aumentos sendo maiores do que a inflação.
Em média, os aumentos de maio deste ano foram 1,5 ponto percentual maiores que o INPC. De acordo com a Fipe, a média dos reajustes do mês passado foi de 5,3%. Já a inflação acumulada nos 12 meses anteriores foi de 3,8%. Foi o maior ganho real em um mês na parcial de 2023. Somente 1,4% dos reajustes de maio ficaram abaixo da inflação. Outros 6,7% foram iguais ao INPC, diz a Fipe.
Na comparação com o mês anterior o indicador subiu mais de 30%. Em abril foram registrados aumentos salariais acima da inflação em 61% das negociações coletivas.
Nos cinco primeiros meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado, os trabalhadores também conquistaram reajustes acima da inflação, maiores. De janeiro a maio 74,7% dos reajustes negociados ficaram acima do INPC. No mesmo período de 2022, essa parcela foi bem menor, de 19,5%.
O valor médio do piso salarial ficou em R$ 1.630, também acima da média dos últimos 12 meses de R$ 1.508. No entanto, a média deste ano de janeiro a maio é menor: R$ 1.470.
