Esclarecimento sobre as férias coletivas
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DIGA NÃO À REDUÇÃO SALARIAL
28/01/2019 | Notícias
O salário é irredutível, isso quer dizer que o empregador não pode efetuar reduções nos salários de seus trabalhadores, de acordo com o artigo 468 da CLT, que assim determina: “Art. 468 – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda...
Portaria do calendário escolar 2019 Rede conveniada parceira
13/12/2018 | Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 SEI Nº 6016.2018/0077087-5 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:...
Recesso de final de ano
30/11/2018 | Notícias
O Sitraemfa encerrara suas atividades de fim de ano a partir do dia 21/12 retornando dia 07/01/19, em função do recesso de final de ano. A Subsede Leste, (rua Arlindo Colasso, 32 - Centro de São Miguel)estará fechada no mês de Janeiro e os atendimentos e homologações ocorrerão todos na sede, rua...
