A direção do SITRAEMFA esteve hoje, (22/11) em reunião com Secretário de Assistência Social Carlos Bezerra juntamente com a executiva do FAS, na qual o secretário anunciou reajuste de 5.5% a partir de dezembro, retroativo a 1º de julho, à todos os trabalhadores da Assistência Social. .

O reajuste também será aplicado em cima dos convênios, sobre a planilha de todos os itens.

Para os trabalhadores da educação, a direção do SITRAEMFA está no aguardo o retorno da reunião com a Secretaria Municipal da Educação SME. Assim que houver uma resposta, todos os trabalhadores serão informados, por este canal de comunicação.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTE

 

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

O Congresso Nacional decreta e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Parágrafo único. A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje que a vacinação de profissionais da educação básica de 18 a 44 anos terá início na sexta-feira (11) no estado. Antes, a previsão era de que a imunização deste grupo começasse no dia 21 de julho. Até ontem, apenas os profissionais de educação com mais de 47 anos haviam iniciado o processo de imunização no estado. João Doria também anunciou que os profissionais com 45 e 46 anos (estimados em 80 mil) já podem ser vacinados a partir de hoje em todo o estado.

informações: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2021/06/09/doria-vacinacao-professores-sao-paulo.htm

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/10/2021, o Projeto de Lei 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.

O texto aprovado modifica os termos da Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

O projeto aprovado garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

Mesmo com a aprovação do projeto, o empregador pode optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, todavia, se este não for o caso, a trabalhadora gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

- encerramento do estado de emergência;

- após sua vacinação, e após o período de efetivação da vacina;

- se a trabalhadora se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, deverá assinar termo de responsabilidade; ou

- se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Esclarecemos que o projeto de Lei ainda encontra-se pendente de votação e sanção, de modo que ainda não tem aplicabilidade nos casos em concreto, devendo ser mantido as condições descritas na Lei 14.151/21, ou seja, as trabalhadoras grávidas devem manter-se em trabalho remoto, até o nascimento da criança e/ou até a aprovação total da nova legislação, que não tem previsão de ser conclusão.

Conforme foi noticiado ontem (27/05) em live do sindicato, abaixo segue liminar proferida pela Justiça do Trabalho que determina o afastamento dos trabalhadores que possuem comorbidades.

Na ação o juiz do Trabalho ressalta que “...dada a complexidade da matéria e a necessidade de harmonizar a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores do grupo de risco representados pelo sindicato...”

As entidades não poderão exigir o retorno às atividades presenciais dos trabalhadores das organizações sociais integrantes do grupo de risco para a COVID-19, inclusive as grávidas, conforme definido pelo Ministério da Saúde, que laborem na execução de convênios e/ou parcerias entre os Reclamados por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período em que perdurar a pandemia e/ou que haja disponibilização de imunizante que os contemple como elegíveis à vacinação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado (CPC, arts. 297, parágrafo único, 300, 536, § 1º e 537).

Leia na integra a SENTENÇA aqui

Imunização dos/as trabalhadores/as da rede socioassistencial, a vacinação das equipes das unidades estatais do território que ainda não foram cobertas e dos/as profissionais dos serviços da Proteção Social Básica (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo – CEDESP, Centro para Crianças e Adolescentes – CCA, Centro de Referência do Idoso – CRECI, Núcleos de Convivência do Idoso – NCI, Centro de Convivência Intergeracional – CCInter, Centro para Juventude – CJ, Circo Social, Restaurante Escola e Alimentação no Domicílio) terá início em 09/06/2021 (quarta-feira).

A vacinação da assistência social ocorrerá, para a primeira dose, nas unidades de saúde de referência indicadas abaixo.
Cada profissional deverá procurar uma das unidades de saúde da subprefeitura de atuação com documento de identificação pessoal.
A Secretaria Municipal da Saúde orienta que a segunda dose seja aplicada, preferencialmente, no mesmo local da primeira dose, com o intuito de facilitar o planejamento da vacinação. 

Ver menos

Após o sucesso do ano passado de nossa ação Black Friday Carências Zero, temos a boa notícia que teremos novamente este ano e o início é desde “já”!!!

O plano de saúde BioVida Saúde trouxe para os sócios do SITRAEMFA UMA GRANDE PROMOÇÃO para aqueles trabalhadores que gostariam de ter o plano, mas passou o limite contratual de tempo para inclusão, desde sua contratação ou mesmo dependentes que extrapolaram o prazo de 30 dias da data do casamento ou nascimento, e assim teriam as carências contratuais impostas a sua adesão, para que tenham a oportunidade de carências zero.

Não estão contemplados nesta promoção os pacientes com doenças pré-existênte.

Vamos lá essa é a sua oportunidade de ter o seu plano de saúde!

Para a inclusão ao plano de saúde BioVida Saúde, ter em mãos, xérox simples do RG, CPF, carteira profissional ,cartão do Pis, cartão nacional de saúde comprovante de residência, holerite, e em caso de ter dependentes a certidão de nascimento ou casamento, RG e CPF, até o dia 21/12/2021.

 

Em assembleia geral de Campanha Salarial 2021, realizada no dia 19 de junho, conforme edital de convocação. A categoria  deliberou em assembleia sobre, a prorrogação das cláusulas sociais de 01/07/2021 a 30/6/2022 e índice Salarial. 
Em consonância com o momento político em que estamos vivendo os  trabalhadores (as) deliberaram por unanimidade pela prorrogação das cláusulas sociais e do índice salarial conforme o IPCA, mais 1,5% , que deverá ser de acordo com o datado 30 de junho de 2021.

O SITRAEMFA visando melhorias para categoria, firmou contrato com a empresa BIO VIDAS visando o oferecimento de plano de saúde. 
 
Dessa forma, os interessados que desejarem ingressar no plano de saúde, SEM CARÊNCIAS devem providenciar documentos e entrar em contato com o departamento de benefícios do Sindicato! 
 
Relação de documentos:
Xerox simples
RG E CPF
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (SUS)
COMPROVANTE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO  - HOLERITE 
 
Para dependentes
Certidão de casamento
CPF E RG
CARTÃO NACIONAL EE SAÚDE
OBS.: Dependentes: esposo, esposa e filhos menores de 24 anos. 
 
FICHA DE ADESÃO PODE SER ACESSADA AQUI
 
Juntos somos mais fortes!
 
Telefone: 43245915 ou 940147933

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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