Na última terça-feira, 17 de outubro, a Secretaria de Combate ao Racimo da CUT-SP realizou uma Conferência Livre de Educação em preparação à Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o início do próximo ano.
Realizado de forma híbrida, os participantes presenciais se reuniram na sede da CUT em São Paulo, no bairro do Brás, enquanto que os demais acompanharam pela plataforma Zoom. As discussões giraram em torno dos horizontes afirmativos, as metas raciais e os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Diferente das conferências oficias, geralmente realizadas pelas instâncias de governo, as conferências livres são espaços organizados pela sociedade civil para a discussão de questões específicas sobre um assunto ou setor. Desses encontros, saem propostas das quais os participantes se comprometem a defender nas atividades oficiais – conferência regional e nacional. A Conae será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, pelo Ministério da Educação.
Conduzido pela secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, a conferência livre desta terça teve a participação de Marilândia Frazão, especialista em educação étnica racial, do professor doutor Juarez Xavier, pesquisador na Unesp Bauru, e de diversas lideranças sindicais e do movimento negro.
De forma unânime, os participantes concordaram que se defenda no Conae a urgente implementação do ensino antirrascista. A lei 10.639, que trata sobre a inclusão da história e cultura afro-brasileira na educação básica, completou 20 anos em janeiro último. No entanto, na prática esse ensino é quase inexistente. Além da falta de ferramentas de apoio, como livros e outros materiais didáticos, profissionais da educação relatam a necessidade de preparo formativo para que possam acumular conhecimentos e, assim, trabalhar nas salas de aula.
“É sabido que as crianças não nascem racistas, mas elas se tornam quando não possuem referências. Por isso, é importante uma educação antirracista, que mostre a contribuição do povo negro na história do Brasil. Então é o momento de nos organizar, de participar das plenárias regionais, das intermunicipais e ir pra estadual com uma proposta única do movimento negro para garantir a implementação da lei 10.639. A gente quer que ela vá de fato para os currículos escolares”, afirma Rosana.
Os principais avanços nesse campo têm se dado, entretanto, nas proposições. Em 2008, a legislação avançou com a aprovação de outra a lei, a 11.645, complementando a primeira com a inclusão da história indígena no ambiente escolar brasileiro.
“No Conae se decide o parâmetro da educação brasileira e temos uma lei fruto de uma grande luta do movimento negro. E já são vinte anos dessa lei, que ainda está no atalho dos planos, e ela precisa estar dentro do plano nacional. Essa conferência livre foi pra gente se ‘aquilombar’ e fazer a disputa”, destacou Marilândia.
Em sua fala, o professor doutor Juarez Xavier trouxe uma importante contextualização das lutas do movimento negro no país, passando pelos direitos humanos e o papel do Estado brasileiro nesse processo.
Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo