DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT, em cinco vias;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com as anotações atualizadas;
- Ficha de Registro do Empregado e / ou Livro de Registro;
- Comprovante do Aviso Prévio ou do Pedido de Demissão (copia);
- Extrato analítico da Conta Vinculada do Empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e guias de recolhimento dos meses que não constem no extrato;
- Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido;
- Atestado de Saúde Demissional, obrigatoriamente assinado pelo médico do trabalho conforme as determinações da clausula 16ª da CCT;
- Carta de preposição contendo nome, endereço, CNPJ, nome do represente legal da entidade registrado em cartório. No entanto se a entidade tiver mais de uma unidade especificar a unidade que o trabalhador esteja lotado;
- O comprovante de pagamento deverá ser feito em sua integralidade em deposito bancário ou cheque administrativo.
- Todos os docuemntos do FGTS e comprovante de pagamento deverão ter cópia para o Sindicato.
DIAS DE HOMOLOGAÇÃO:
As homologações serão realizadas todas as terças e quintas-feiras do mês, com a entrega de senhas das 8hs às 10hs.
Sede do SITRAEMFA
Rua Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé/SP
SUBSEDE SUL
Rua Ada Negri, 127 - Santo Amaro
A falta de qualquer documento acima relacionado poderá acarretar na recusa da homologação.
À DIREÇÃO DO SITRAEMFA