CUT convoca para Dia Nacional de Paralisação em 29 de maio

Central chama todos à paralisação e destaca importância da mobilização nacional contra terceirização sem limites

Escrito por: Luiz Carvalho - CUT Nacional

Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores
Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores
Foto: Guina Ferraz
De lideranças sindicais a auditores fiscais, de parlamentares a juristas, nenhum dos presentes na audiência pública “Terceirização: revogação da Lei Áurea e fortalecimento do trabalho escravo”, que aconteceu no Senado, mostrou ter dúvidas sobre a relação entre trabalho terceirizado e piores condições trabalhistas.

Diante do auditório Petrônio Portela lotado, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertou para os prejuízos que a terceirização sem limites, como prevê o projeto de lei 4330 aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30, trará ao país. 

Como exemplo do cenário que pode estar por vir, o dirigente citou o caso da Coca-Cola de Sorocaba, que demitiu 217 trabalhadores após terceirizar o setor de distribuição e entrega. A situação só não ficou pior porque o Sindicato dos Rodoviários da Região acionou a Justiça e derrubou o mandado de segurança que impedia a reintegração dos demitidos.

Para Vagner, o antídoto ao projeto é a mobilização e o dirigente aproveitou a ocasião para convocar a sociedade a participar, em 29 de abril, do Dia de Paralisação Nacional que a CUT e parceiros dos movimentos sindical e sociais promoverão.

“Como não acho que exista vitória sem luta, convoco todos à greve, porque o empregador só entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. Não vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a Câmara cometeu”, afirmou.

Trabalhadores têm projeto

Durante a audiência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner também ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sessão na Câmara nessa quarta (13).

Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele é com os patrões, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situação dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manutenção de direitos.

O anteprojeto é resultado das discussões, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e a Secretaria de Relações do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamentação bem diferente daquela que passou na Câmara.

“Na realidade, a regulamentação do PL 4330 não fala em regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas em precarizar os outros 40 milhões que têm carteira assinada, demiti-los e acabar com carteira assinada. O conceito de especialização no Brasil é usado para contratar um terceirizado que, mesmo especializado, é admitido para ganhar menos.”

Não há benefícios na terceirização

Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhará exclusivamente para regulamentar a terceirização apenas para quem já está dentro do processo.

“Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador.

Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi não há uma só pesquisa que aponte para a terceirização como responsável por melhorar a competividade e criar empregos.

“É mentira que a regulamentação da terceirização trará direitos aos terceirizados. Todos serão demitidos e contratados como PJ (pessoa jurídica). Não adianta assegurar responsabilidade solidária na lei – aquela em que a empresa tomadora de serviços é acionada pelos encargos trabalhistas não quitados pelas terceirizadas – se os empregados serão sócios. Os salários serão achatados, o mercado de trabalho não será dinamizado e teremos acirramento ao invés de superação da crise”, afirmou.  

Central chama todos à paralisação e destaca importância da mobilização nacional contra terceirização sem limites

Escrito por: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores
Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores
Foto: Guina Ferraz
De lideranças sindicais a auditores fiscais, de parlamentares a juristas, nenhum dos presentes na audiência pública “Terceirização: revogação da Lei Áurea e fortalecimento do trabalho escravo”, que aconteceu no Senado, mostrou ter dúvidas sobre a relação entre trabalho terceirizado e piores condições trabalhistas.

Diante do auditório Petrônio Portela lotado, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertou para os prejuízos que a terceirização sem limites, como prevê o projeto de lei 4330 aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30, trará ao país. 

Como exemplo do cenário que pode estar por vir, o dirigente citou o caso da Coca-Cola de Sorocaba, que demitiu 217 trabalhadores após terceirizar o setor de distribuição e entrega. A situação só não ficou pior porque o Sindicato dos Rodoviários da Região acionou a Justiça e derrubou o mandado de segurança que impedia a reintegração dos demitidos.

Para Vagner, o antídoto ao projeto é a mobilização e o dirigente aproveitou a ocasião para convocar a sociedade a participar, em 29 de abril, do Dia de Paralisação Nacional que a CUT e parceiros dos movimentos sindical e sociais promoverão.

“Como não acho que exista vitória sem luta, convoco todos à greve, porque o empregador só entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. Não vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a Câmara cometeu”, afirmou.

Trabalhadores têm projeto

Durante a audiência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner também ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sessão na Câmara nessa quarta (13).

Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele é com os patrões, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situação dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manutenção de direitos.

O anteprojeto é resultado das discussões, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e a Secretaria de Relações do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamentação bem diferente daquela que passou na Câmara.

“Na realidade, a regulamentação do PL 4330 não fala em regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas em precarizar os outros 40 milhões que têm carteira assinada, demiti-los e acabar com carteira assinada. O conceito de especialização no Brasil é usado para contratar um terceirizado que, mesmo especializado, é admitido para ganhar menos.”

Não há benefícios na terceirização

Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhará exclusivamente para regulamentar a terceirização apenas para quem já está dentro do processo.

“Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador.

Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi não há uma só pesquisa que aponte para a terceirização como responsável por melhorar a competividade e criar empregos.

“É mentira que a regulamentação da terceirização trará direitos aos terceirizados. Todos serão demitidos e contratados como PJ (pessoa jurídica). Não adianta assegurar responsabilidade solidária na lei – aquela em que a empresa tomadora de serviços é acionada pelos encargos trabalhistas não quitados pelas terceirizadas – se os empregados serão sócios. Os salários serão achatados, o mercado de trabalho não será dinamizado e teremos acirramento ao invés de superação da crise”, afirmou.  

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

Filiado a

CUT CNTSS