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Ponto Facultativo - DIA DO SERVIDOR
Em virtude do ponto facultativo do dia 31/11, sexta-feira, o SITRAEMFA não terá expediente.
Retornando normalmente na segunda-feira, 03/11.
Aproveitamos o ensejo para parabenizar a todos servidores públicos pelo seu dia.
à Direção
Negativa à taxa negocial desta quinta feira
Amanhã, 09 de outubro, quinta-feira o horário para atendimento de entrega da carta de negativa à Taxa Negocial acontece das 8 ao meio dia, com senha entregue até as 10 horas.
Isso ocorre em função da alta demanda no atendimento, que está prejudicando o andamento administrativo pré-agendado, como as homologações, atendimento jurídico, entre outros.
Negativa à taxa negocial
A partir desta quinta-feira, 02/10, das 9hs às 12hs e das 14hs às 16h, com dez dias de prazo, os trabalhadores que não estiverem de acordo com o desconto da taxa negocial deverão vir pessoalmente até o sindicato (av. Celso Garcia, 4031- Tatuapé), com carta de próprio punho em duas vias e documento com foto, para fazerem a negativa à taxa negocial.
Este documento não será aceito pelo correio, nem tão pouco de terceiros.
À direção
01/10/2014
Presidente do TRT recebe direção do SITRAEMFA
A direção do SITRAEMFA e a CUT/SP solicitou junto ao Tribunal Regional do Trabalho/2ª Região de São Paulo audiência para averiguar o andamento da ação dos reintegrados de 2007, pois este processo estava moroso e se encontrava em fase de execução desde 2011. Salientamos que esta audiência foi solicitada em maio deste ano.
E no dia 03/09, a Presidente do TRT, Juíza Desembargadora Maria Doralice Novaes, o Desembargador Armando Pinheiro Pires e a Diretora da Secretaria de Precatórios, Maria de Lourdes Mendes Faure receberam os diretores do Sitraemfa, Aldo Antonio Damião, presidente, Edson Brito, diretor Jurídico, e Carlos Viola, advogado do Sindicato.
A Juíza Desembargadora enfatizou a extrema importância dessa reunião para dar continuidade ao processo do precatório, pois eles precisavam dirimir dúvidas que estavam emperrando a execução.
Relatou ainda que a Fundação CASA foi notificada para sanar as pendências aos elementos que geraram dúvidas referente ao processo e que em 30 dias isso deverá estar regularizado. Após este prazo o processo volta para os cálculos e que mesmo por sua complexidade, após mais 30 dias esta primeira fase terminará.
O diretor de assuntos jurídicos dos Sitraemfa, Edson Brito solicitou a Juíza sensibilidade com este processo em especial, porque esses trabalhadores passaram por situações adversas e que até hoje existem resquícios de dívidas pessoais e psicológicas por conta das demissões que ocorreram de forma injusta, haja vista que a tese utilizada para reintegração desses mesmos servidores saiu da obra do então presidente e Secretario de Justiça Alexandre de Moraes, autor das demissões.
Após os cálculos, TRT reconhece a dívida pública
A Juíza Desembargadora afirmou que após a realização dos cálculos e individualização dos valores devidos, teremos então a decisão do TRT, que divulgará individualmente os valores que serão pagos a cada servidor.
Os Precatórios
Segundo a Diretora da Secretaria de Precatórios, Maria de Lourdes Mendes Faure o precatório, que é um título de dívida pública, só se torna precatório se os valores estiverem acima de 70 mil reais, os valores abaixo não entram nesta listagem e deverão ser quitados imediatamente
Porém, se por ventura o seu valor correspondente a dívida for maior que 70 mil se tornando um precatório a previsão de pagamento está poderá ser de até 10 anos. Os aposentados e doentes crônicos
tem preferência nesta fila, mas que deve se pronunciarem para este fim, relembrando somente quando se tornar precatório.
Previsão de pagamento
De acordo com a previsão do TRT os cálculos serão finalizados aproximadamente daqui há 60 dias. Diante disso teremos a individualização dos valores, no qual cada um terá direito ao seu crédito. Mas fique atento que o Sindicato irá noticiar cada passo deste processo.
O Patronal está irredutível
O sindicato patronal, SINBFIR realizou sua assembleia e deu como contraproposta o reajuste salarial, com base no INPC do período (6,05%) .
E para o Vale Refeição o reajuste seria de 17,17%, chegando ao valor de R$ 20,00.
Não foi a proposta deliberada em assembleia dos trabalhadores, este índice é inferior ao reivindicado pela categoria.
E como ficou acordado em assembleia, se o índice fosse inferior ao deliberado, que estava entre 10% a 15% seria chamada uma nova assembleia para deliberar os rumos da categoria.
Este é o momento da categoria mostrar sua união. Vamos todos (as) lutar por um aumento e salário real.
A nossa luta é justa e só a união trará a vitória!
Nota da direção do SITRAEMFA pelo falecimento do político, Eduardo Campos
O ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, morreu nesta quarta-feira (13) após o jato em que estava cair em cima de uma casa em Santos, no litoral de São Paulo.
O cenário político perdeu um grande brasileiro, que entrou para a política brasileira já por seu avô, Miguel Arraes. E talvez por isso entrou jovem no contexto político como deputado federal, ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Lula e governador de Pernambuco, por duas vezes.
Conviveu no cenário político com o ex-presidente Lula nas campanhas de 2006, 2010 e durante o governo de Dilma. Político coerente, mesmo nas divergências, o respeito prevalecia.
Pai e marido exemplar. Nesse momento de dor, nossos sentimentos a todos familiares, vítimas desta tragédia.
SITRAEMFA SE REUNE COM REPRESENTANES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR DEMANDAS DA CATEGORIA
No dia 07 de julho, a direção do Sitraemfa se reuniu com membros do Poder Público e da Sociedade Civil para debater assuntos da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Rede Conveniada e do repasse das verbas para as entidades conveniadas. Participaram da reunião, além da direção do Sitraemfa, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SMADS, da Secretaria Municipal de Educação - SME, da Secretaria Municipal de Governo – SMGA, do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo - FAS e do Fórum de Educação Infantil do Município de São Paulo - FEI.
Foi levado à mesa o índice de reajuste salarial de 15%, deliberado em assembléia geral da categoria. Durante o debate, os representantes das secretarias foram informados da possibilidade da negociação coletiva virar um dissídio coletivo, caso não haja uma proposta de reajuste salarial por parte do sindicato patronal que contemple as necessidades dos trabalhadores. É sabido que o Tribunal Regional do Trabalho – TRT tem decidido favorável aos trabalhadores e dado como reposição salarial do período o IPC mais 1,5% a título de aumento real. Neste sentido, de todo modo, haverá reajuste salarial para a categoria.
Outro assunto tratado foi o repasse imediato para as verbas das instituições, com o indicie de reajuste salarial que for dado aos trabalhadores. A diferença ou o não repasse para essas entidades poderá ocorrer inúmeras reclamações trabalhistas, movidas pelos trabalhadores, contra as instituições empregadoras. O que, com certeza, atingirá a administração pública, uma vez que os trabalhadores das instituições conveniadas fazem função pública com recursos públicos, em que pesem o seu vínculo empregatício ser por meio da CLT.
Diante do exposto, os representantes das secretarias se mostraram preocupados com a situação dos trabalhadores e das entidades. Disseram ter grandes dificuldades orçamentárias por ocasião do não repasse dos custos das tarifas de ônibus no ano passado e da não aprovação do IPTU no inicio deste ano. Contudo assumiram o compromisso de estudar uma forma de viabilizar as demandas apresentadas e darão uma devolutiva, principalmente do reajuste salarial, ainda no mês de julho.
Por fim, a diretoria do sindicato deixou claro, que embora o SITRAEMFA apóie e acredite neste governo, não deixará de cobrar dessa administração os direitos dos trabalhadores e que tomará as medidas necessárias para garanti-los na sua integralidade.
Seminário da Direção do SITRAEMFA
Esta semana a direção do SITRAEMFA estará em Seminário, portanto não haverá reunião de representante e homologações na sede e sub sede sul.
O administrativo do SITRAEMFA funcionará normalmente.
A Direção
Emenda de Feriado de CORPUS CHRISTIS
No dia 20 de junho, sexta-feira, não haverá expediente administrativo no Sindicato, em função da emenda de feriado de Corpus Christi. Retornaremos as atividades administrativas no dia 23/06, com expediente das 8 às 13hs.