É do conhecimento de todos o fechamento dos centros de educação infantil na zona sul, leste e norte, tendo em vista as notícias vinculadas nos meios de comunicação.

Este Sindicato manifesta grande preocupação, e destaca seu papel de auxiliar estas trabalhadoras, principalmente em razão dos fatos mais recentes, onde restou comprovado uma série de irregularidades trabalhistas, inclusive, ausências de depósitos de FGTS, recolhimento previdenciário, além de outras situações.

No caso em específico das cinco unidades fechadas na Zona Sul, este sindicato tem buscado meios de tentar amenizar o impacto na vida dessas trabalhadoras, buscando junto o poder público e às novas ONGs empregadoras meios de tentar manter os postos de trabalho das trabalhadores.

Em reportagem divulgada pela televisão, o secretário municipal de educação garantiu que as trabalhadoras seria recontratadas pela novas ONGs empregadoras, esperamos que isso ocorra e pressionaremos para que seja realizado.

Ressaltamos ainda, que nosso departamento jurídico já está dando os encaminhamentos necessários para as trabalhadoras tenha acesso aos documentos rescisórios, bem como as respetivas baixas nas carteiras.

Sindicato se posiciona no sentido de orientar e conceder todo apoio as profissionais, auxiliando inclusive nas questões jurídicas.

“A greve geral é de todos. Nesta sexta-feira, dia 14, não é para ir trabalhar, é dia de ficar em casa. É dia de cruzar os braços e dizer que não aceitamos ataques aos nossos direitos”, diz presidente da CUT

O motivo é a luta contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, pode impedir os brasileiros de acessarem o direito à aposentadoria

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora) e Intersindical (Instrumento de Luta e Organização), CSB, CGTB, Nova Central e CSP-Conlutas, em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, organizam em São Paulo o 1º de Maio 2019.

Neste ano, as organizações unificaram suas atividades em um único local: o Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista. O evento tem início às 10h, com apresentações artísticas e culturais. À tarde será realizado o ato político. Entre as atrações, já confirmaram presença Ludmilla, Paula Fernandes, Leci Brandão, Simone e Simaria, Maiara e Maraísa, Toninho Geraes, Kell Smith, Júlia e Rafaela e Mistura Popular.

É a primeira vez na história que as entidades sindicais e os movimentos sociais, unidos, organizam o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras neste formato e em um único local. E o motivo é a luta contra a reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL) que, se aprovada, irá impedir os brasileiros de acessarem o direito à aposentadoria ao estabelecer regras difíceis de serem atingidas.

Neste sentido, as organizações também trazem como mote do evento a defesa dos direitos trabalhistas, a luta por emprego, direitos sociais, democracia e soberania nacional. O 1º de Maio de 2019 tem o apoio da Rádio Top FM, Rede Brasil Atual e TVT.

“O governo precisa entender que, apesar de ter sido eleito, não lhe foi dado um cheque em branco para acabar com os direitos da população, como pretende a reforma da Previdência. E a classe trabalhadora tem dado muitos recados de que está preparada para o enfrentamento”, afirma o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

O dirigente destaca, ainda, que a reforma da Previdência não foi tema central dos debates presidenciais durante a campanha eleitoral do ano passado, e que agora, diz Izzo, os grandes empresários e políticos alinhados ao governo falam que ela é necessária para solucionar os problemas econômicos do país. Discurso parecido foi usado com a reforma trabalhista, mas, um ano e meio após a sua aprovação, o Brasil bate recorde de pessoas sem trabalho: mais de 13 milhões, segundo o IBGE.

Mobilizações Além da capital paulista, outros atos já estão confirmados no estado. Na cidade de Osasco ocorrerá o 11º Desafio dos Trabalhadores, tradicional corrida e caminhada de rua do dia 1º de maio. A concentração começará às 6h30.

Em Sorocaba, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) organiza um ato político-cultural, das 14h às 22h, em comemoração ao 1º de Maio, no Parque dos Espanhóis. A banda Detonautas Roque Clube, que tem como vocalista Tico Santa Cruz, já confirmou presença.

SERVIÇO
1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais
A partir das 10h
Vale do Anhangabaú – centro de São Paulo

Fonte: CUT/SP

O aumento salarial é responsabilidade exclusiva do sindicato. Ocorrem assembleias, reuniões, às vezes mediações e em último caso ação judicial, até chegar ao aumento efetivo, que é homologado pelo sindicato.

O aumento da percapta dado pela Secretaria de Educação (portaria 5737/18/07/2019), não significa aumento de salário ou manutenção das nossas cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho, que é uma ampliação de direitos em relação a CLT (que também estamos discutindo este ano).

As Secretarias respeitam nossa data base, mas as organizações esperam os sindicatos homologarem a CCT, para dar o aumento ou complementar quando há antecipações.

A SME deu um aumento de 3,23%, no entanto, ainda não se encerrou as reuniões com as secretarias, principalmente com a Secretaria de Assistência Social, para que haja alguma sinalização de aumento.

Ressaltamos que o repasse das Secretarias não obrigam as organizações repassar aos trabalhadores, só a Convenção Coletiva de Trabalho garante o aumento salarial e cláusulas sociais.

Aguardem e acompanhem os meios de comunicação oficiais do sindicato, onde chamaremos para a próxima assembleia.

O Sindicato informa a todos os trabalhadores que conforme votação realizada em assembleia específica dos trabalhadores(as) é devido a contribuição sindical, nos moldes previsto em Convenção Coletiva.

Destacamos ainda, que conforme orientação jurídica e Parecer Técnico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Medida Provisória 873./2019 É INCONSTITUCIONAL, uma vez que seus comandos são ilegais e afetam frontalmente as atividades sindicais

Esclarecemos ainda que a OAB ingressou com ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 873/2019, tendo em vista que seus comandos são ilegais e afetam frontalmente as atividades sindicais.

A OAB já havia manifestado através de uma Nota Técnica sobre a inconstitucionalidade da medida provisória, publicada na sexta feira de Carnaval.

Existe no STF três ações que pedem a declaração da inconstitucionalidade da Medida provisória.

A OAB concluiu que a medida afronta a liberdade e autonomia dos sindicatos, além de desestabiliza o sistema e prejudica as relações coletivas de trabalho.

A OAB ainda destaca que entende cabível e legal a constituição da contribuição sindical através de assembleia, o que foi realizado por nossa categoria.

Desta forma, esclarecemos que é devida a Contribuição Sindical, não havendo qualquer obstáculo para que a mesma seja descontada em folha de pagamento, conforme procedimentos de anos anteriores. Acompanhem:

http://www.oabsp.org.br/noticias/2019/03/nota-tecnica-2013-contribuicao-sindical-mp-873-2019-2.12844

Este sindicato esclarece que Instrução Normativa 21, de 13/11/2018, bem como a Instrução Normativa 24, de 11 de dezembro de 2018, sendo que tais instrumentos preveem diretrizes de funcionamento nos  Centros de Educação Infantil  Conveniados à prefeitura Municipal de São Paulo, no ano letivo de 2019.

A Instrução Normativa 21, descreve explicitamente a suspensão de atendimento nos períodos de 06/07/2019 a 21/07/2019, assim determinando:

“...

Art. 1º O atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil - CEIs das redes direta, indireta e parceira durante os períodos de Férias de Janeiro (02/01 a 30/01/19) e Recesso Escolar de Julho, de 06/07 a 21/07/19, dar-se-á em conformidade com o disposto na Lei nº 15.625, de 19/09/12, e no Edital de Chamamento Público SME nº 07, de 13/11/18.

...”

Diante das observações esclarecemos que o recesso escolar DEVE SER CONCEDIDO A TODOS os trabalhadores do Centro de Educação Infantil conveniados,  NÃO cabe as Entidades Empregadoras, questionar a suspensão ou não,  tendo em vista que a Entidade é obrigada a cumprir além da CLT e Convenção Coletiva todas as regras estabelecidas no termo de convênio assinado junto ao poder público.

Lembramos a essas entidades  que possuem termo de convênio assinado entre o poder público  e a ONG conveniada/ parceira, deve obedecer aos preceitos legais, principalmente a Convenção Coletiva, destacando que na cláusula  23ª, prevê a obrigatoriedade da ONG conveniada conceder  recesso escolar em julho à todos os seus Trabalhadores.

Esclarecemos que a nossa Convenção Coletiva determina:

“CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - RECESSO ESCOLAR
 Fica facultado o direito das entidades conveniadas convocarem empregados, em sistema de escalonamento, para atenderem as crianças que necessitarem do serviço durante o período de recesso escolar.”

Desta forma, como NÃO haverá atendimento às crianças, o recesso DEVE ser concedido a todos os empregados.

Lembramos a todos que nossa luta é pela valorização dos trabalhadores, sendo esta uma forma de minimizar o impacto das diferenças entre os trabalhadores da Rede Indireta com a Rede Direta de ensino.

Enfatizando ainda que os trabalhadores descansados e valorizados pelas organizações desempenham melhor atendimento aos usuários.

Destacamos que as Instruções Normativas anteriormente mencionadas são claras no sentido da OBRIGAÇÃO da concessão do recesso em razão do calendário escolar, enfatizando que as organizações têm, portanto, por dever e obrigação conceder o descanso.

Diante das observações o SITRAEMFA informa que caso a sua entidade (empregadora) esteja descumprindo a Instrução Normativa, não concedendo o recesso, comunique imediatamente ao SITRAEMFA para que o mesmo cobre da DRE (Diretoria Regional de Educação) e da SME (Secretaria Municipal de Educação), o Descumprimento dos termos de convênios assinado pela ONG Conveniada. 

Para maiores esclarecimentos ligar no telefone 11-4324-5915, e falar com um dos Diretores Sindicais.

Venha conosco, faça nossa luta mais forte.

Em assembleia Geral de Campanha Salarial, (24/05) realizada na sede do sindicato, os (as) Trabalhadores (as) da Rede Conveniada reivindicaram 8% de aumento e ampliação das cláusulas sociais.

A direção do sindicato vem buscando avanços para um melhor ambiente de trabalho e qualidade de vida para nossos trabalhadores. Com isso todos serão beneficiados trabalhadores e usuários.

Centrais sindicais convocam trabalhadores por todo país contra proposta apresentada por Bolsonaro

Os trabalhadores e trabalhadoras saem às ruas em todo o Brasil no próximo dia 22, sexta, contra a reforma da Previdência pretendida por Bolsonaro. Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp, a partir das 17h.

O ato é organizado pelas principais centrais sindicais do país - entre elas, a CUT - e pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

A manifestação do dia 22 é parte de uma agenda de ações rumo a uma greve geral, com data a ser definida. Em 2017, a paralisação de mais de 40 milhões de trabalhadores impediu que fossem feitas mudanças nas regras de aposentadoria naquele ano.

Caso seja aprovada a Nova Previdência, como tem chamado o governo, ficará praticamente impossível acessar o direito de aposentadoria. Pelas regras da proposta, tanto a idade mínima quanto o tempo de contribuição irão aumentar, desconsiderando a expectativa de vida dos moradores de diversas regiões do país.

Para a CUT, existem outras formas de resolver o suposto rombo anunciado pelo governo, como a cobrança dos grandes devedores da dívida pública, o combate a fraude e a sonegação com aumento da fiscalização. A entidade também defende o fim da DRU, que desvia recursos da Seguridade Social para pagar juros aos bancos, a formalização da carteira assinada e a tributação de grandes fortunas e heranças.

SERVIÇO

Manifestação contra a reforma da Previdência

Dia 22 de março

A partir das 17h

Em frente ao Masp (Av. Paulista, 1.578)