Diante das inúmeras ligações dos trabalhadores da Rede Conveniada (professores) sobre um ato denominado “Parada Pedagógica”, que ocorrerá no dia 25/01, com pautas de cunho sindical, a direção do SITRAEMFA esclarece que esse ato NÃO foi convocado por este sindicato.

Essa direção sempre teve uma discussão propositiva, como Piso Nacional, Redução da Jornada de Trabalho, entre tantas outras pautas.

E lembramos que o Sindicato já está discutindo com sua direção e irá socializar e deliberar com os trabalhadores, na reunião de representante, assim que retornarem do recesso/férias, sobre as pautas que são de importância para a categoria, como adequação do piso nacional, entre outras.

À direção do SITRAEMFA

Hoje, (28/11) compareceram na sede do SITRAEMFA, os trabalhadores dos SEAS, cujas entidades foram notificadas sobre a rescisão unilateral dos convênios.

O objetivo da reunião convocada emergencialmente pela direção do Sindicato foi discutir como ficará a situação dos trabalhadores, que estão ameaçados diante da decisão de fechamento destes serviços.

Ao final da reunião os trabalhadores fizeram os seguintes encaminhamentos:

- Umas comissões de trabalhadores juntamente com a diretoria do Sindicato solicitarão reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, para expor a situação.

-Convocação de nova reunião com os trabalhadores dos SEAS para o dia 5 de dezembro (quinta feira ) às 16 horas, na sede do Sindicato (rua Gonçalves Crespo. 324 – Tatuapé) .

Ao final os presentes na reunião colocaram sobre a necessidade de união de todos os trabalhadores para defender a política de Assistência Social que sofre a cada dia com novos desmontes fechamentos e redução de capacidade de atendimento a população.

A direção do SITRAEMFA informa que já está finalizando as ações para garantia dos recebimentos dos salários (PARA TODOS OS TRABALHADORES (as)), a ser realizado de forma coletiva, sem qualquer ônus para os ex-empregados das Organizações Sociais que foram descredenciadas no último dia 30/10/2019.

Além disso, o SITRAEMFA ingressará com ações individuais, para o recebimento dos valores rescisórios.

Assim, o SITRAEMFA disponibilizará para os associados o departamento jurídico visando o atendimento dos trabalhadores que perderam o emprego (ou que continuam a trabalhar, mas nada receberam).

Para tanto, de forma excepcional o SITRAEMFA isentará o período de carência para a utilização do departamento jurídico, bastando para isso que os trabalhadores se associem.

Assim, os trabalhadores poderão realizar a associação e já ingressar com as ações trabalhistas, ficando isentos dos pagamentos dos honorários advocatícios ao final da ação, para isso basta providenciar cópias dos seguintes documentos:

RG.:

CPF.:

CARTEIRA DE TRABALHO (TODAS AS FOLHAS);

PIS;

ÚLTIMOS HOLERITES;

EXTRATO DO FGTS;

A entrega dos documentos poderá ser realizada na assembleia do dia 06/11/2019, ou na sede do SITRAEMFA.

ESCLARECENDO QUE O SINDICATO TEM VÁRIAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM CONDENAÇÃO DA PREFEITURA, ALGUMAS JÁ RECEBIDAS E OUTRAS JÁ EM FASE DE RECEBIMENTO.

NEGOCIAL REF. 07/2019- Cláusula 34º  da Convenção Coletiva de Trabalho

Mediante grande demanda de solicitação de alteração de vencimento e devido ao tempo decorrido para fechamento de folha de pagamento ref. 12/2019. Os boletos da “TAXA NEGOCIAL”, encaminhados para as organizações com vencimento em 16/12/2019. Por tanto, esses boletos foram habilitados para recebimento até 06/01/2020, sem correção de juros/multa.

Será necessário encaminhar para o email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comprovantes dos boletos pagos e relação nominal dos trabalhadores que contribuíram com a taxa anual e também a relação nominal dos trabalhadores que manifestaram a oposição a taxa.

Atenciosamente

SITRAEMFA

Os trabalhadores das organizações que foram descredenciadas e que ainda NÃO ENTREGARAM OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE RECEBIMENTODOS SALÁRIOS, o SITRAEMFA estará de plantão nesta quarta-feira (27/11), das 10 às 18hs,

Os trabalhadores deverão comparecer no sindicato (rua Gonçalves Crespo, 324 - Tatuapé) com xerox do RG, CPF, último holerite e dados bancário no nome do trabalhador. 

Qualquer dúvida entre em contato com o Sindicato no telefone 11 4324 - 5915 

Hoje (31/10), a direção do sindicato esteve na DRE de Guainases  para acompanhar a transição  das organizações que irão assumir os serviços,  que foram descredenciadas conforme Diário Oficial – D.O. da Prefeitura de São Paulo.

O intuído foi garantir que estas organizações assumam esses trabalhadores, conforme solicitação do sindicato  e acolhida por SME em reunião do dia 21/10/2019. Onde também criado um grupo de trabalho permanente, para dar continuidade aos processos de transição em todas as DREs  citadas no D.O .

Em relação aos trabalhadores das organizações descredenciadas o sindicato está encaminhado ações trabalhistas  para garantir  que  recebam os seus salários dos meses  trabalhados  e as verbas  rescisórias.Diante do exposto solicitamos a esses trabalhadores que  venham  ao sindicato  para dar os  devidos encaminhamentos.

A reunião que aconteceria nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro (quinta feira ) às 16 horas, na sede do Sindicato (rua Gonçalves Crespo. 324 – Tatuapé), foi adiada. A Secretária de SMADS não está no país.

Os trabalhadores do SEAS estão correndo um sério risco de perder seus empregos, já que a Prefeitura de São Paulo quer encerrar os convênios com esses postos de serviços.

Uma primeira reunião aconteceu no dia 28/11, convocada emergencialmente pela direção do Sindicato, onde discutiu-se como ficará a situação dos trabalhadores, que estão ameaçados diante da decisão de fechamento destes serviços, pela prefeitura de São Paulo.

Uma nova data para a reunião será informada pela direção do Sindicato.

Está havendo questionamentos acerca da legalidade da concessão das férias nas quintas- feira.

A reforma trabalhista trouxe algumas inovações.

Assim o artigo 134 parágrafo 3°, determina a proibição do início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Esclarecemos que a todo empregado é garantido descanso semanal de 24 horas remunerado, preferencialmente aos domingos.

Assim, somente o domingo é considerado dia de repouso, podendo os serviços ligados à assistência e educação concederem as férias obedecendo os prazos legais, sem prejuízos de atendimento.

Assim, o sindicato orienta que não ha impedimento para a concessão das férias no inicio do ano, podendo, portanto ser concedido o início das férias no dia 02.01.2020.

A direção do SITRAEMFA esteve reunida com o Secretário de educação Bruno Caetano (21/10) na SME, para discutir as seguintes pautas:

*CAMPANHA SALARIAL - Tendo em vista a data base da categoria a partir de 1  julho/2019, o secretário afirmou  ter repassado 3% de reajuste, sendo que esse repasse poderá ser utilizado para o reajuste salarial e 0,23% para a contratação de nutricionista para as unidades.

*ISONOMIA - Falamos sobre a falta de isonomia, entre os trabalhadores da rede direta e rede parceira (conveniada). O SITRAEMFA debateu a nossa bandeira de luta nas campanhas salariais.

* JORNADA DE TRABALHO - referente às questões salariais e jornada de trabalho, propusemos a jornada para 6 horas, o secretario, no entanto, falou sobre a dificuldade orçamentária, o sindicato propôs a possibilidade de um projeto piloto por região.

*PLANEJAMENTO-O SITRAEMFA apontou as dificuldade das professoras (es) da rede em relação ao planejamento bem como a evolução do PPA, propusemos o retorno de um dia de parada pedagógica como anteriormente, o secretario não se mostrou favorável, justificando que as mães não teriam onde deixar as crianças, questionamos de que Educação estamos falando? na educação baseada na LDB? O Secretario respondeu que esta demanda seria inviável.

Diante da negativa propusemos no mínimo duas horas de atividade extraclasse, ele se mostrou receptivo a esta proposta e comentou que em suas visitas semanais nos Centros de Educação Infantil as professoras têm feito esta mesma reenvidicação.

-O sindicato apontou a necessidade de a secretaria orientar as organizações em proceder as homologações no sindicato, tendo em vista a determinação descrita na Convenção Coletiva de Trabalho, visando que é uma forma do sindicato verificar as irregularidades referente ao descumprimento dos direitos trabalhistas.

DENUNCIAS - O Sindicato pontuou também as denuncias veiculadas por meio dos veículos de comunicação das irregularidades nos CEIS onde  colocamos também nossa  preocupação. A lista publicada no Diário Oficial (DO) gerou uma preocupação e instabilidade nos trabalhadores da rede parceira inclusive temos recebido muitas ligações, visitas e denuncias. O Secretario coloca que continuará com as fiscalizações podendo causar notificações, o sindicato preocupado com possível desemprego destes trabalhadores, caso haja descredenciamento, propôs que as OSC que firmarem as novas parcerias absolvam estes trabalhadores, e quanto aos direitos trabalhistas, o sindicato propôs ajuizar junto a secretaria a retenção de verba a receber destas OSC, para garantir os direitos trabalhistas, para tanto  isso constituído um grupo de trabalho e comunicação entre SITRAEMFA e SME.

Trabalhadores fiquem atentos aos seus direitos principalmente ao INSS e FGTS qualquer duvida ligue no seu sindicato e denuncie. Fiquem atentos em breve sairá um jornal com matérias especificas destas pautas

O SITRAEMFA segue atuante e visando Garantia dos Direitos dos Trabalhadores.

Trabalhadores Juntos Somos Fortes!