A direção do SITRAEMFA esteve reunida com o Secretário de educação Bruno Caetano (21/10) na SME, para discutir as seguintes pautas:

*CAMPANHA SALARIAL - Tendo em vista a data base da categoria a partir de 1  julho/2019, o secretário afirmou  ter repassado 3% de reajuste, sendo que esse repasse poderá ser utilizado para o reajuste salarial e 0,23% para a contratação de nutricionista para as unidades.

*ISONOMIA - Falamos sobre a falta de isonomia, entre os trabalhadores da rede direta e rede parceira (conveniada). O SITRAEMFA debateu a nossa bandeira de luta nas campanhas salariais.

* JORNADA DE TRABALHO - referente às questões salariais e jornada de trabalho, propusemos a jornada para 6 horas, o secretario, no entanto, falou sobre a dificuldade orçamentária, o sindicato propôs a possibilidade de um projeto piloto por região.

*PLANEJAMENTO-O SITRAEMFA apontou as dificuldade das professoras (es) da rede em relação ao planejamento bem como a evolução do PPA, propusemos o retorno de um dia de parada pedagógica como anteriormente, o secretario não se mostrou favorável, justificando que as mães não teriam onde deixar as crianças, questionamos de que Educação estamos falando? na educação baseada na LDB? O Secretario respondeu que esta demanda seria inviável.

Diante da negativa propusemos no mínimo duas horas de atividade extraclasse, ele se mostrou receptivo a esta proposta e comentou que em suas visitas semanais nos Centros de Educação Infantil as professoras têm feito esta mesma reenvidicação.

-O sindicato apontou a necessidade de a secretaria orientar as organizações em proceder as homologações no sindicato, tendo em vista a determinação descrita na Convenção Coletiva de Trabalho, visando que é uma forma do sindicato verificar as irregularidades referente ao descumprimento dos direitos trabalhistas.

DENUNCIAS - O Sindicato pontuou também as denuncias veiculadas por meio dos veículos de comunicação das irregularidades nos CEIS onde  colocamos também nossa  preocupação. A lista publicada no Diário Oficial (DO) gerou uma preocupação e instabilidade nos trabalhadores da rede parceira inclusive temos recebido muitas ligações, visitas e denuncias. O Secretario coloca que continuará com as fiscalizações podendo causar notificações, o sindicato preocupado com possível desemprego destes trabalhadores, caso haja descredenciamento, propôs que as OSC que firmarem as novas parcerias absolvam estes trabalhadores, e quanto aos direitos trabalhistas, o sindicato propôs ajuizar junto a secretaria a retenção de verba a receber destas OSC, para garantir os direitos trabalhistas, para tanto  isso constituído um grupo de trabalho e comunicação entre SITRAEMFA e SME.

Trabalhadores fiquem atentos aos seus direitos principalmente ao INSS e FGTS qualquer duvida ligue no seu sindicato e denuncie. Fiquem atentos em breve sairá um jornal com matérias especificas destas pautas

O SITRAEMFA segue atuante e visando Garantia dos Direitos dos Trabalhadores.

Trabalhadores Juntos Somos Fortes!

É do conhecimento de todos o fechamento dos centros de educação infantil na zona sul, leste e norte, tendo em vista as notícias vinculadas nos meios de comunicação.

Este Sindicato manifesta grande preocupação, e destaca seu papel de auxiliar estas trabalhadoras, principalmente em razão dos fatos mais recentes, onde restou comprovado uma série de irregularidades trabalhistas, inclusive, ausências de depósitos de FGTS, recolhimento previdenciário, além de outras situações.

No caso em específico das cinco unidades fechadas na Zona Sul, este sindicato tem buscado meios de tentar amenizar o impacto na vida dessas trabalhadoras, buscando junto o poder público e às novas ONGs empregadoras meios de tentar manter os postos de trabalho das trabalhadores.

Em reportagem divulgada pela televisão, o secretário municipal de educação garantiu que as trabalhadoras seria recontratadas pela novas ONGs empregadoras, esperamos que isso ocorra e pressionaremos para que seja realizado.

Ressaltamos ainda, que nosso departamento jurídico já está dando os encaminhamentos necessários para as trabalhadoras tenha acesso aos documentos rescisórios, bem como as respetivas baixas nas carteiras.

Sindicato se posiciona no sentido de orientar e conceder todo apoio as profissionais, auxiliando inclusive nas questões jurídicas.

“A greve geral é de todos. Nesta sexta-feira, dia 14, não é para ir trabalhar, é dia de ficar em casa. É dia de cruzar os braços e dizer que não aceitamos ataques aos nossos direitos”, diz presidente da CUT

Nesta sexta-feira (14), em todo o Brasil, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias irão cruzar os braços contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos. Dia 14 de junho é greve geral. É dia de ficar em casa, é dia de paralisação, é dia de mandar um recado ao governo de Jair Bolsonaro (PSL): não mexa nas nossas aposentadorias! 
 
Organizada pela CUT e demais centrais sindicais - CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, UGT, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, a greve ganhou a adesão de bancários, professores, metalúrgicos, químicos, portuários, trabalhadores rurais, agricultores familiares, metroviários, motoristas, cobradores, caminhoneiros, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, eletricitários, urbanitários, petroleiros, enfermeiros, vigilantes, servidores públicos federais, estaduais e municipais, entre outras categorias que estão aprovando a paralisação em assembleias.
 
Motivos para a greve não faltam, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. “Além de não apresentar ao país uma proposta de retomada do crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, o governo Bolsonaro quer jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores e acabar com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras”.
 
Segundo o presidente da CUT, a greve geral não é apenas para os trabalhadores formais, que têm emprego com carteira assinada e estão organizados em sindicatos.
 
A greve geral é de todos. Sexta-feira não é para ir trabalhar, é dia de ficar em casa. É dia de cruzar os braços e dizer que não aceitamos os ataques aos nossos direitos, à soberania nacional e à democracia
- Vagner Freitas
“É um dia de manifestação nacional para colocar um fim a esse estado de coisas que estão ocorrendo no Brasil”, concluiu o presidente da CUT, se referindo às altas taxas de desemprego que não param de crescer, à estagnação política e econômica, além dos escândalos ligados à família e equipe ministerial de Bolsonaro, como a recente denúncia contra os procuradores da Lava Jato e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, além das conhecidas denúncias contra o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente. 

Em Assembleia realizada na sede do Sitraemfa, 16/08/19, os trabalhadores ficaram indignados com a contra proposta do patronal de ZEROPORCENTO de reajuste e nada de melhorias na Convenção Coletiva.

É isso mesmo, trabalhadoras (es) 0%. Os trabalhadores autorizaram o sindicato apresentar pedido de mediação e/ou instauração de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho.

O Sitraemfa para garantir o reajuste da categoria e melhorias nas cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho entrará no Tribunal Regional do Trabalho defendendo os direitos para a categoria.

Vamos a luta, juntos somos fortes!!!!

O aumento salarial é responsabilidade exclusiva do sindicato. Ocorrem assembleias, reuniões, às vezes mediações e em último caso ação judicial, até chegar ao aumento efetivo, que é homologado pelo sindicato.

O aumento da percapta dado pela Secretaria de Educação (portaria 5737/18/07/2019), não significa aumento de salário ou manutenção das nossas cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho, que é uma ampliação de direitos em relação a CLT (que também estamos discutindo este ano).

As Secretarias respeitam nossa data base, mas as organizações esperam os sindicatos homologarem a CCT, para dar o aumento ou complementar quando há antecipações.

A SME deu um aumento de 3,23%, no entanto, ainda não se encerrou as reuniões com as secretarias, principalmente com a Secretaria de Assistência Social, para que haja alguma sinalização de aumento.

Ressaltamos que o repasse das Secretarias não obrigam as organizações repassar aos trabalhadores, só a Convenção Coletiva de Trabalho garante o aumento salarial e cláusulas sociais.

Aguardem e acompanhem os meios de comunicação oficiais do sindicato, onde chamaremos para a próxima assembleia.

 
Trabalhadoras e trabalhadores de todos estados e municípios do país  aprovaram a adesão à Greve Geral do dia 14 de junho, em defesa da educação pública e de qualidade, contra os cortes de verbas, pela aposentadoria e por mais empregos. 
A direção do SITRAEMFA, conclama a todos trabalhadores a se unirem na manifestação, que terá concentração às 16 horas, na Avenida Paulista, em frente ao Masp, marcada pela CUT e demais centrais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo com todas as categorias profissionais e movimentos sociais.
Anterior a manifestação nos dias 10 a 12 serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, além de distribuição de material. Em 13 de junho, véspera da greve, foi definido um dia de agitação e propaganda no estado de São Paulo como forma de reforçar as paralisações, panfletagens e diálogo com a população

  

O sindicato tem acompanhado o fechamento de serviços, tanto ligado à secretaria de assistência, quanto com a educação.

O SINDICATO tem dado Assistência aos trabalhadores que tem buscado diariamente o SITRAEMFA, auxiliando e orientando quanto da liberação do seguro desemprego e levantamento dos depósitos do FGTS, além de orientar juridicamente   no sentido de garantir o recebimento dos valores devidos.

Sabemos que em alguns casos o caminho é difícil e longo até efetivamente garantir o recebimento dos direitos trabalhista, sendo necessário mais que nunca a união entre os Trabalhadores e Sindicato. 

 Trabalhador se você foi desligado em  um desses serviços que foram fechados, procure o sindicato, para receber orientações de diretores, além do departamento jurídico para orientação e assessoria jurídica.

Este sindicato esclarece que Instrução Normativa 21, de 13/11/2018, bem como a Instrução Normativa 24, de 11 de dezembro de 2018, sendo que tais instrumentos preveem diretrizes de funcionamento nos  Centros de Educação Infantil  Conveniados à prefeitura Municipal de São Paulo, no ano letivo de 2019.

A Instrução Normativa 21, descreve explicitamente a suspensão de atendimento nos períodos de 06/07/2019 a 21/07/2019, assim determinando:

“...

Art. 1º O atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil - CEIs das redes direta, indireta e parceira durante os períodos de Férias de Janeiro (02/01 a 30/01/19) e Recesso Escolar de Julho, de 06/07 a 21/07/19, dar-se-á em conformidade com o disposto na Lei nº 15.625, de 19/09/12, e no Edital de Chamamento Público SME nº 07, de 13/11/18.

...”

Diante das observações esclarecemos que o recesso escolar DEVE SER CONCEDIDO A TODOS os trabalhadores do Centro de Educação Infantil conveniados,  NÃO cabe as Entidades Empregadoras, questionar a suspensão ou não,  tendo em vista que a Entidade é obrigada a cumprir além da CLT e Convenção Coletiva todas as regras estabelecidas no termo de convênio assinado junto ao poder público.

Lembramos a essas entidades  que possuem termo de convênio assinado entre o poder público  e a ONG conveniada/ parceira, deve obedecer aos preceitos legais, principalmente a Convenção Coletiva, destacando que na cláusula  23ª, prevê a obrigatoriedade da ONG conveniada conceder  recesso escolar em julho à todos os seus Trabalhadores.

Esclarecemos que a nossa Convenção Coletiva determina:

“CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - RECESSO ESCOLAR
 Fica facultado o direito das entidades conveniadas convocarem empregados, em sistema de escalonamento, para atenderem as crianças que necessitarem do serviço durante o período de recesso escolar.”

Desta forma, como NÃO haverá atendimento às crianças, o recesso DEVE ser concedido a todos os empregados.

Lembramos a todos que nossa luta é pela valorização dos trabalhadores, sendo esta uma forma de minimizar o impacto das diferenças entre os trabalhadores da Rede Indireta com a Rede Direta de ensino.

Enfatizando ainda que os trabalhadores descansados e valorizados pelas organizações desempenham melhor atendimento aos usuários.

Destacamos que as Instruções Normativas anteriormente mencionadas são claras no sentido da OBRIGAÇÃO da concessão do recesso em razão do calendário escolar, enfatizando que as organizações têm, portanto, por dever e obrigação conceder o descanso.

Diante das observações o SITRAEMFA informa que caso a sua entidade (empregadora) esteja descumprindo a Instrução Normativa, não concedendo o recesso, comunique imediatamente ao SITRAEMFA para que o mesmo cobre da DRE (Diretoria Regional de Educação) e da SME (Secretaria Municipal de Educação), o Descumprimento dos termos de convênios assinado pela ONG Conveniada. 

Para maiores esclarecimentos ligar no telefone 11-4324-5915, e falar com um dos Diretores Sindicais.

Venha conosco, faça nossa luta mais forte.

Em assembleia Geral de Campanha Salarial, (24/05) realizada na sede do sindicato, os (as) Trabalhadores (as) da Rede Conveniada reivindicaram 8% de aumento e ampliação das cláusulas sociais.

A direção do sindicato vem buscando avanços para um melhor ambiente de trabalho e qualidade de vida para nossos trabalhadores. Com isso todos serão beneficiados trabalhadores e usuários.

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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