Devido a atividade sindical, a subsede Noroeste não terá atendimento a partir das 12hs, de hoje, 25/08/2017.

À  direção

Aconteceu, (23/08/17) a eleição do Conselho Estadual de saúde do Estado de São Paulo – CES, a Central Única dos Trabalhadores – CUT elegeu três conselheiros: um titular - Maxwel M. Moraes (Sitraemfa); e dois suplentes: Sebastião Luciano Junior (Sindicato dos Papeleiros de Jacareí) e Ivanice da Silveira Santos (Sindicato dos Bancários de São Paulo).

Participaram do processo eleitoral, representando as centrais sindicais, além da CUT, a UGT e a CSB. Sendo que a UGT elegeu um titular e um suplente e a CSB um titular.

Estiveram presentes, na eleição do CES, o secretário de saúde do trabalhador da CUT, Wagner Meneses, que deu uma grande contribuição para que a central chegasse ao presente resultado, e também os sindicados: Sitraemfa, Bancários, Papeleiros de Jacareí, Sindsep, Enfermeiros, FETEC.

A CUT reafirma a sua luta e o seu compromisso por um SUS público, universal e de qualidade, por maior qualidade, saúde e segurança no trabalho.

Parabéns a Central Única dos Trabalhadores e aos sindicatos cutistas por mais essa conquista.

Contra as reformas e por nenhum direito a menos.

mulher negra

O Brasil celebra, nesta terça-feira (25), o Dia Nacional da Mulher Negra. A data foi instituída pela Lei nº 12.987/2014, inspirada no Dia da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha, criado, em julho de 1992, como um marco internacional da luta e resistência da mulher negra no mundo. Essa data também é o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola que viveu no atual Estado de Mato Grosso durante o século XVIII.

A “Rainha Tereza”, como ficou conhecida, assumiu a liderança do Quilombo de Quariterê após a morte do companheiro, José Piolho, por soldados comandados pelas autoridades locais. Segundo documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, sendo 79 negros e 30 índios.

Números recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 71% das mulheres negras estão em ocupações precárias e informais, contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos. O salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da trabalhadora branca. Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade de uma mulher branca, a diferença salarial gira em torno de 40% a mais para esta.

Um outro estudo, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2014, mostra que 68% da população das penitenciárias femininas do País são mulheres negras, contra 31% de mulheres brancas e 1% de indígenas. Os dados também apontam que 49% da população penitenciária feminina do País têm menos de 29 anos e 50% possui apenas o ensino fundamental incompleto.

O levantamento revela, ainda, que o Brasil ocupa a 5ª posição da lista de 20 países com maior número de mulheres presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia.

comunicado de atendimento

Devido a atividade sindical, a subsede Noroeste não terá atendimento a partir das 13hs, de hoje, 19/07/2017.

 

À  direção

retirada

Nesta a terça-feira (11/07) o senado brasileiro aprovou o texto da reforma trabalhista, como era temido por muitos trabalhadores, que indignados com a possibilidade da destruição da CLT, foram às ruas para lutar contra esse retrocesso, mas esse governo que não respeita o voto direto e com armações nefastas depõe uma presidenta Dilma Rousseff ignorando a democracia, segue mostrando sua tirania contra a classe trabalhadora, tirando direitos conquistados a duras penas e com muita luta. Com a falsa propaganda que a reforma irá melhorar a economia do país e criar mais emprego,  na realidade precariza o trabalho e deixa o Brasil mais vulnerável.

Segue algumas das piores medidas.

- A permissão de contratação dos empregados como pessoa jurídica ou como micro-empreendedor individual (MEI), não se configurando numa relação empregatícia e sem a proteção da CLT;

- A criação do contrato intermitente, no qual o empregado é chamado para trabalhar de acordo com a necessidade da empresa e é remunerado tão somente pelas horas, efetivamente trabalhadas, sem uma garantia de jornada diária e de salário mínimo mensal;

- Rescisão do contato por acordo, em que o trabalhador demitido recebe metade da indenização do FGTS e do aviso prévio, pode sacar somente 80% dos depósitos feitos no seu FGTS durante o contrato e perde o direito de receber o seguro-desemprego;

- Criação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, que impede o trabalhador de posteriormente reclamar as verbas não pagas em uma ação trabalhista para o período abrangido pelo termo;

- Possibilidade de fracionamento e redução do intervalo intrajornada (horário de almoço) por negociação coletiva e de sua supressão nas jornadas de 12×36;

- Prevalência do negociado sobre o legislado, através da qual são consideradas válidas as normas coletivas que preveem menos direitos que a CLT ou a Constituição Federal;

- Permissão do trabalho de grávidas e lactantes em locais com grau de insalubridade médio ou mínimo;

-  Limitação das indenizações por dano moral, que passam a ser com base do salário da vítima.

Diante desse desrespeito a nós trabalhadores, que com o nosso suor fazemos o progresso deste país, não podemos permitir, o que um governo ilegítimo está fazendo com a reforma trabalhista e previdenciária, é nosso dever resistir, nos unir e lutar.

 Tenhamos como exemplo algumas mulheres do senado que resistiram contra a reforma nos representando com firmeza e nos mostrando que temos que seguir na luta. O momento é de organização, união e de fortalecimento aos sindicatos, as Centrais sindicais, aos movimentos populares e de todos nós.

GREEN PROMO.fw 

Anualmente a operadora de saúde GREENLINE abre carência zero para as novas adesões para os associados do SITRAEMFA.

E o período promocional de carência ZERO, acontece de 20/06 a 20/07. Maiores informações liguem no setor de benefícios do sindicato e fale com Roseli no telefone: 11 4324 5915

GREVE 2

A direção do SITRAEMFA convoca a todos os trabalhadores (as) da Rede Conveniada para GREVE do dia 30 de junho de 2017, na luta pelos direitos dos trabalhadores a direção do SITRAEMFA apoia e está presente nas diversas mobilizações e convoca a todos trabalhadores da Rede Conveniada a se engajarem no enfretamento contra as Reformas Trabalhistas e da Previdência.

O administrativo do SITRAEMFA, em apoio ao movimento não estará funcionando neste dia, retornará no dia 03/06, normalmente

Participe deste movimento que é de todos nós!

A Campanha Salarial dos trabalhadores da Rede Conveniada, neste ano, não será fácil. Haja vista que se dará num cenário de ataques aos direitos da classe trabalhadora. Essa campanha debaterá todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, tanto as sociais, quanto as econômicas.

No entanto, a falta de compromisso do governo João Dória que tem sinalizado não ter recurso para o reajuste dos convênios das organizações, tem gerado grandes expectativas em relação às negociações junto às entidades empregadoras. Independente da falta de compromisso do governo Dória, o SITRAEMFA não abrirá mão dos direitos dos trabalhadores.

Diante todas as dificuldades apresentadas, é fundamental a participação dos trabalhadores para a manutenção e conquista dos nossos direitos.

O ano de 2017 será de muita luta, desafios e resistência para os trabalhadores brasileiros, frente aos inúmeros ataques do governo golpista de Michel Temer, gerando um grande retrocesso nos direitos da classe trabalhadora.

 Os projetos de terceirização e a reforma trabalhista visam acabar com a CLT e retirar direitos trabalhistas históricos dos trabalhadores. Não diferente, é a proposta de desmonte da previdência social, que visa impedir a aposentadoria do trabalhador.

A Greve Geral do dia 28 de abril de 2017 levou as ruas das cidades em todo o Brasil, Milhares de trabalhadores que mostraram a sua indignação contra as reformas do governo Temer e disseram não a retirada de direitos e ao retrocesso trabalhista e previdenciário.

O SITRAEMFA convoca toda a categoria para juntos participarem da Campanha Salarial que se inicia e fortalecer a nossa luta rumo a conquista de melhores condições de trabalho e salário digno para todos os trabalhadores. Participe e venha fazer o seu sindicato mais forte!!!

Ato ocorre logo após a grande Greve Geral que paralisou São Paulo e o Brasil contra a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

No dia 28 de abril de 2017, 100 depois da realização da primeira greve no Brasil, a classe trabalhadora protagonizou a maior Greve Geral da história do País. Os trabalhadores/as cruzaram os braços e não saíram de casa em resposta aos ataques aos seus direitos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer e sua base golpista no Congresso Nacional. A classe trabalhadora disse não às reformas Trabalhista e Previdenciária, que acabam com a previdência pública e com a carteira de trabalho (CLT) no Brasil.

E é com o espírito de luta desta histórica Greve Geral que realizaremos a tradicional manifestação do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Será um ato de resistência contra o maior ataque aos direitos já ocorrido no Brasil.

O ato do 1º de Maio vai reafirmar aos golpistas - que não admitem publicamente que paramos a produção no país nesta sexta-feira (28) – a vontade de todos os trabalhadores/as de barrar a tramitação das reformas Trabalhista, que foi encaminhada ao Senado, e Previdenciária, que começa a tramitar na Câmara.

Na capital paulista, organizamos um ato de resistência agregando política e cultura. É fundamental, neste momento de ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, que a cultura esteja presente e seja um instrumento de formação crítica e também uma expressão política da resistência do povo brasileiro.

O esforço da CUT e das demais entidades que organizam o ato – CTB, Intersindical e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – é de conectar os temas trabalhistas aos diversos grupos sociais, em especial a juventude. No último período, a juventude e artistas se levantaram contra o golpe e por bandeiras sociais importantes, como a defesa da democracia e o fim do racismo, machismo, homofobia e qualquer tipo de opressão. E é com essa diversidade que realizaremos um grande 1º de Maio, dois dias depois da grande Greve Geral que parou o Brasil. Lutar e resistir! Ocuparemos a Av. Paulista por nenhum direito a menos!

1º DE MAIO DA RESISTÊNCIA POR:
. APOSENTADORIA
. DIREITOS TRABALHISTAS
. EMPREGO PARA TODOS E TODAS
100 ANOS DEPOIS DA 1ª GREVE GERAL NO BRASIL, A LUTA CONTINUA!

Douglas Izzo
Presidente da CUT-SP⁠

A Política de Assistência Social que historicamente veio sendo tratada como filantropia, caridade e benevolência consegue romper seu paradigma e avançar enquanto Política Pública no Tripé da Seguridade Social. Hoje, comemoramos vinte anos de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e oito anos de SUAS (Sistema Único da Assistência Social).

Com a vitória do Partido dos Trabalhadores, em 2002, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva trouxe para a agenda política um novo olhar sobre a política de Assistência Social que passou a ser o carro chefe do governo democrático popular. 

Com objetivo de acabar com a pobreza no Brasil, o governo implantou o “Programa Fome Zero” e, posteriormente, o “Programa Bolsa Família”, que resgatou mais de 60 milhões de pessoas da linha de pobreza e garantiu mais qualidade de vida aos brasileiros e brasileiras.

 Programas que a partir de uma articulação entre os Ministérios e as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) trataram a garantia dos direitos sociais mínimos dos cidadãos/ãs (saúde, educação, moradia etc.) como formas de romper os ciclos da pobreza no Brasil transformando a Assistência Social como uma política de Estado.

 O Sistema Único da Assistência Social avançou quando da publicação da Norma Operacional Básica, em 2005, que construiu as bases para a sua implantação definindo o SUAS como regulador no Brasil da hierarquia, vínculos e responsabilidades sobre o sistema de serviços de todos os programas, benefícios etc. implantados pelo Governo Federal nos Estados e Municipios. Nesse sentido, o SUAS está sendo muito importante para a gestão pública nacional no que se refere à distribuição de recursos públicos para pessoas jurídicas de direitos públicos para executar as ações sociais.  

 Obtivemos muitos avanços, mas temos ainda muitos desafios para o total rompimento de estigmas culturais que persistem no campo da Política de Assistência Social. Hoje, temos uma maior Política Pública de Inclusão Social que rompe com o favoritismo e transcende para uma Política de Estado e garantia de Direitos, gratuita, e para quem dela necessitar. Assim, nos coloca na extrema responsabilidade enquanto dirigentes do campo CUTISTA.

“A Assistência Social, política pública não contributiva, é dever do Estado e direto de todo cidadão que dela necessitar”. Entre os principais pilares da Assistência Social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.

A LOAS determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. A IV Conferência Nacional de Assistência Social deliberou, então, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cumprindo essa deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implantou o SUAS, que passou a articular meios, esforços e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais.

O SUASs organiza a oferta da Assistência Social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social às famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos – enfim, a todos que dela necessitarem. As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004.

A gestão das ações socioassistenciais segue o previsto na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que disciplina a descentralização administrativa do Sistema, a relação entre as três esferas de Governo e as formas de aplicação dos recursos públicos. Entre outras determinações, a NOB reforça o papel dos fundos de Assistência Social como as principais instâncias para o financiamento da PNAS.

A gestão da Assistência Social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil, igualmente representados nos conselhos nacionais do Distrito Federal, Estaduais e Municipais de Assistência Social. Esse controle social consolida um modelo de gestão transparente em relação às estratégias e à execução da política.

A transparência e a universalização dos acessos aos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, promovidas por esse modelo de gestão descentralizada e participativa, vem consolidar, definitivamente, a responsabilidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pobreza e da desigualdade, com a participação complementar da sociedade civil organizada, através de movimentos sociais e entidades de assistência social.” (MDS)

A Assistência Social não deve ser confundida como uma Política exclusiva dos profissionais de Serviço Social e Psicologia, pois envolve outras categorias profissionais já delineadas nas resoluções do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) seja do nível superior, médio e fundamental. Esses últimos com pouca representação sindical.

Dessa forma somos chamados para a responsabilidade e compromisso em assumir os espaços de controle social nos três níveis: Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Assistência Social, representando o segmento dos trabalhadores.

Os gestores da Política de Assistência Social eleitos pelo nosso campo progressista precisam garantir a profissionalização da Pasta. Dialogar com os atores que historicamente defenderam que a Assistência Social seja consolidada como uma Política Pública com primazia do Estado e na garantia de direitos com ênfase nas condições éticas e técnicas de trabalho. Precisamos ter o entendimento de que a consolidação do SUAS  parte da premissa em valorizar os trabalhadores.

A valorização dos trabalhadores significa a implementação de concursos públicos com salário digno, respeito à NOB/SUAS e NOB RH/SUAS, além da garantia de financiamento do Orçamento para a efetivação da Política.

Quanto à presença das primeiras damas na condução da Pasta de Assistência Social, está deve ser uma prática repudiada pelos CUTistas, uma vez que a Resolução 17/CNAS define quem são os profissionais da Assistência Social e por eles a Pasta deve ser operada.

DO FÓRUM NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS / FNTSUAS

A constituição histórica do Fórum Nacional dos/as Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS foi deflagrada na VII Conferência Nacional de Assistência Social motivada por dificuldades destes trabalhadores/as em pautar suas demandas.

A FENAS e a FENAPSI[1] apresentaram na Conferência as expectativas dos trabalhadores/as e apontaram propostas concretas para início do processo de discussão e enfrentamento da precarização das condições e relações de trabalho na Política de Assistência Social, provocando ampla discussão da qual resultou pautar o assunto como tema da próxima Conferência Nacional.

Deste processo instaurado resultou a criação do FNTSUAS, a definição de articuladores/as para criação dos Fóruns Estaduais/FET SUAS.

Cabe aos nossos sindicatos do Ramo da Seguridade Social e outros Ramos se envolverem no processo de organização e fortalecimento dos trabalhadores do SUAS. O FNTSUAS se organiza pelas entidades nacionais e com os FETSUAS já implementados nos Estados e DF.

Nosso Plano de Luta diz respeito aos vários desafios que ainda enfrentamos nessa Política, apesar dos grandes avanços que conquistamos.

Chamamos aos sindicatos CUTISTAS que contribuam nesse processo em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos usuários da Política e da responsabilidade do Estado Brasileiro, garantindo inclusão social com cidadania.

Nossa grande campanha nesse momento: 

Nosso Lema: Valorizar os Trabalhadores para Consolidar o SUAS!

A Política de Assistência Social está em disputa de projeto na sociedade Brasileira, nossa tarefa é disputar a Hegemonia!

SOMOS FORTES! SOMOS CUT!

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

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