Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.

Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.

No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.

A CUT orienta a intensificação da mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.

Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.

O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as. 

É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar referendum para anular as medidas impopulares do atual governo). 

Dia Nacional de Lutas: Greve,  Paralisações e Manifestações

1. Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e  organizar greves, paralisações e manifestações.
2. Realizar plenárias nas CUTs Estaduais para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos  com as demais Centrais  e os movimentos populares por meio das Frentes.
3. Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no  Estado.
4. Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
5. Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
6. Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
7. Criar comitês  nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais Sindicais para planejar as ações locais.
8. Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
9. Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
10. Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar  as greves, paralisações e manifestações,  esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
11. Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
12. Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.

Pressão sobre os parlamentares

Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT reitera a importância dos sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:

• Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
• Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
• Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
• Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
• Recepção nos aeroportos;
• Envio de mensagens para os gabinetes por meio do site Na Pressão.

Será mantido plantão na CUT Nacional para coletar as informações dos Estados sobre o andamento dos preparativos do dia nacional de luta, greve e paralisações.

Neste final de semana, (28/10) aconteceu o curso de formação “Registro e Avaliação na Educação Infantil”, realizado pelo SITRAEMFA, que teve como objetivo esclarecer a forma de avaliar o desenvolvimento da criança, a integração com os colegas e professores construindo uma memória que favorece a continuidade da avaliação por toda sua trajetória escolar e a socialização desse trabalho com sua família.

Durante quatro sábados as educadoras foram direcionadas pela professora Marilu Aguiar, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que inseriu temas como: Avaliação e o Contexto da Educação Infantil e o Porquê Avaliar?

Foram inseridos também temas que as professoras tiveram que avaliar os pressupostos para compreensão e boa escrita da avaliação temas esses da concepção de infância e criança, e o cuidar e o educar partes indissociáveis da avaliação.

Todas as trabalhadoras ao final do curso foram certificadas, e a direção do SITRAEMFA, para o próximo ano já está estudando a possibilidade de novos temas/cursos profissionalizantes para as trabalhadoras (es) da Educação e da Assistência Social. 

        A diretoria do SITRAEMFA, ciente dos problemas os quais passam o país com os inúmeros ataques do governo golpista de Michel Temer aos direitos da classe trabalhadora brasileira, se junta a ação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na luta por um SUS público e de qualidade. Em assim sendo, convoca a sua categoria à assinar o abaixo-assinado contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que gera prejuízos irreparáveis ao povo brasileiro, em especial a classe trabalhadora.

        A emenda congela os gastos com saúde e educação por 20 anos, fragilizando de forma severa o Sistema Único de Saúde (SUS). E, por conseguinte, o atendimento ao trabalhador vítima de acidente de trabalho. O abaixo-assinado será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018.

O objetivo do abaixo-assinado é impedir a execução ilegal da Emenda Constitucional 95/2016, que substitui o “teto” (limite máximo) de despesas nas áreas de saúde e educação pelo “piso” (limite mínimo) de 2018 a 2036. Estima-se que, com o congelamento de investimentos, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento durante esse período. A fixação da regra do “teto” reduzirá, na prática, as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública.

Ainda que a população cresça nas próximas duas décadas, o governo vai reduzir os investimentos, mesmo diante de direitos básicos, garantidos na Constituição de 1988. “O acesso à saúde e à educação como obrigação do Estado deve estar acima de quaisquer divergências político-ideológico para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, diz o documento.

O abaixo-assinado, que estima colher cerca de 3 milhões de assinaturas, será anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra do STF, Rosa Weber. Por enquanto, as assinaturas serão colhidas somente de forma física. Veja a seguir como ser um amigo desta causa.

Solicitamos que todos os trabalhadores da categoria baixem o arquivo do abaixo-assinado, coletem as assinaturas e, após a coleta, entreguem na sede do sindicato, Rua Gonçalves Crespo, 324 – Tatuapé. Para acessar o arquivo do abaixo-assinado clique aqui.

Reajuste Salarial 2017/2018

Conforme publicamos anualmente segue a tabela de reajuste e o Piso salarial dos Professores de Educação Infantil - PEI ficará da seguinte forma: R$ 2.366,11, valendo de 1º de julho até 30 de junho de 2018.

Trabalhadores da Assistência Social

Em razão de divergências referente aos salários, dos trabalhadores da assistência social, constantes na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT e os presentes nas portarias de SMADS. Comunicamos que as entidades deverão praticar os salariais descritos  na tabela, abaixo.

Informamos que, em havendo o pagamento de salários a menor que os constantes na tabela de salário salarial, abaixo, e no piso dos professores, acima descrito, o sindicato não homologará as rescisões contratuais que contiverem valores irregulares. E que tomará as devidas providências em caso seja constatada irregularidades nos pagamentos dos valores salariais dos trabalhadores. Tendo em vista que os salários estarão em desacordo com os percentuais de aumento pactuados entre os sindicatos dos empregados e dos empregadores.

Atenciosamente,

À Direção

No dia 07 de outubro, sábado, em nova assembleia de Campanha Salarial 2017 os trabalhadores (as) da Rede Conveniada, se reuniram para avaliar o retorno do patronal.

A direção do sindicato informou aos trabalhadores o entrave desta campanha salarial, lembrou o histórico da política neoliberal deste governo, que colocou trabalhadores dos SEAs na eminência do desemprego.

No entanto, com ações jurídicas e políticas deste sindicato foi possível mediar novos postos de trabalhos, evitando o desemprego e ainda resguardando os direitos desses trabalhadores.

Nesta campanha salarial não está sendo diferente, em várias reuniões com as Secretarias da Assistência e Educação, não houve retorno que garantisse os direitos e valorização dos trabalhadores. Pelo sindicato patronal, que a principio estava aberto a negociações, encerrou todas as possibilidades finalizando por ZERO PORCENTO de reajuste.

A direção do sindicato diante da falta de retorno positivo, com a prefeitura e a negativa do patronal, fez requerimento junto ao Ministério Público do Trabalho, através do seu departamento jurídico, para mesa de mediação, no dia 10 de outubro.

Diante do impasse os trabalhadores deliberam pelo estado de greve e no dia 26 de outubro aguardam nova resposta do patronal, data em que o SINBFIR já terá resposta de sua assembleia, que ocorrerá no dia 25/10.

A Colônia de Férias dos trabalhadores da Rede Conveniada está localizada na cidade de Peruíbe, litoral sul do Estado de São Paulo. A cidade possui uma ótima infraestrutura de lazer e entretenimento para os seus moradores e visitantes.

O local é agradável e possui o segundo ar mais puro do país, um bom índice de qualidade de vida e está localizada próximo do centro comercial da cidade.

 Num ambiente aconchegante, a Colônia tem 12 quartos com suíte que pode acomodar 3 a 5 pessoas. Os quartos possuem televisão e frigobar.

As dependências da colônia possui sala de estar com televisão, piscina adulto e infantil, salão de jogos e restaurante. Tudo com muita qualidade e conforto para os associados e seus dependentes, tudo incluso no pacote.

 Nas diárias, de hospedagem, está incluso café da manhã, almoço e jantar. Na recreação o associado poderá desfrutar das piscinas adulto e infantil, salão de jogos com snooker e pebolim.

Para a utilização da colônia de férias, o associado deverá ligar para o SITRAEMFA e fazer a sua reserva no telefone 11 4324 5915 e falar com Roseli.

Foram cinco dias de eleições, na qual os associados ao sindicato votaram em toda capital, litoral e interior. A contagem dos votos, aberta aos associados teve inicio com a chegada da última urna vinda da cidade de Batatais.

A contagem dos votos teve como presidente Renato Zucalo, representante da CUT, entre 8 escrutinadores e mais cinco fiscais da Chapa “Resistir e Lutar”. A primeira urna a ser aberta foi da sede do sindicato, que computou os votos itinerantes.

Nesta eleição tivemos apenas uma chapa inscrita, a chapas 2, encabeçada por Aline Louise e a Chapa 3, encabeçada pelo Professor Antonio foram impugnadas pela Comissão Eleitoral, por irregularidades  e mesmo com um única chapa as eleições continuaram, conforme preconiza o estatuto sindical.

E nesta data em que entra em vigor a reforma trabalhista, consagramos nesta eleição a nova diretoria, que tem como meta Resistir e Lutar contra esse governo golpista de Temer, o neoliberalismo de Alckmin e ainda contra o sem trabalho Doria.

 E em proclamação oficial do resultado das eleições, que irá eleger a nova direção do SITRAEMFA, o representante da CUT, Renato Zucalo informou que a chapa 1 “Resistir e Lutar” foi eleita com 86% dos votos válidos (2.503), tendo ainda 218 votos brancos e 187 dos votos nulos. 

Sabíamos que o ano de 2017 seria de grandes dificuldades, diante das retiradas de direitos e retrocessos à classe trabalhadora.

E nós, do SITRAEMFA estamos há mais de três meses buscando o reajuste salarial, com a manutenção e ampliação dos direitos sociais decididos em assembleia do segmento da Rede Conveniada, foram várias reuniões com o patronal e com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS e Secretaria Municipal de Educação- SME.

Portanto, a diretoria do SITRAEMFA convoca assembleia geral dos trabalhadores da Rede Conveniada, para o dia 07 de outubro de 2017, às 09hs, em primeira chamada e às 10hs em segunda chamada, na sede dos Químicos (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade) para os devidos encaminhamentos.