recesso escolar

No dia 14 de novembro de 2013 saiu a portaria 6.447, que entre outros tópicos trata sobre o Recesso Escolar 2014 nas CEI’s Conveniadas.

Desde o ano passado a direção do SITRAEMFA vem participando de várias reuniões na Secretaria a Municipal de Educação com objetivo de garantir para os trabalhadores das creches conveniadas o efetivo descanso no período do recesso.

Muitos devem lembrar-se dos vários atos que participamos em prol do recesso, que não estava sendo cumprido. Fomos à luta para que este direito fosse implantado a nossa categoria. Neste ano o recesso já faz parte da nossa Convenção Coletiva de Trabalho e é um direito.  

No entanto, precisamos salientar que diante da decisão do Tribunal de Justiça - TJ de São Paulo que considerou que os serviços no atendimento às crianças da educação infantil são considerados de natureza essencial, portanto não pode ser interrompido.

O Sitraemfa construiu junto a Secretaria de Educação um estudo para garantir aos trabalhadores o direito ao recesso, por isso este ano foi garantido 30 dias às crianças e para os trabalhadores 15 dias seguidos, tal orientação é baseada na Clausula 31ª da Convenção Coletiva de Trabalho, que prevê o escalonamento, ou seja, o revezamento.

A entidade deverá organizar-se para garantir o atendimento da criança e respeitar os dias de recesso para todos os trabalhadores (as) e seus salários. O Sindicato está de olho, pois este recesso é um direito previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

universidade

O Programa Universidade Aberta do Brasil está vagas abertas para cursos de especializados gratuitos. Os editais com as informações necessárias sobre os cursos de Gestão Pública, , Especialização em Enfermagem em Cuidado Pré-Natal e aperfeiçoamento em Educação Ambiental – SECADI, podem ser encontrados no http://portaluab.unifesp.br/ Ou no http://www.uab.capes.gov.br/

 

PORTARIA Nº 6.447, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEIS INDIRETOS E NAS CRECHES / CEIS DA REDE PRIVADA CONVENIADA, PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei Federal 9.394/96, especialmente nos artigos 11, 12, 13, 18 e 30;

- o contido na Lei Federal nº 12.663, de 05/06/12, em especial, o seu artigo 64 que dispõe sobre a realização dos jogos da Copa- FIFA/2014;

- a competência delegada no artigo 1º da Lei 15.625/12;

- o estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Lei 15.625/12;

- o contido na Portaria SME nº 3.477, de 08/07/11 e alterações posteriores;

- as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;

- a necessidade de se assegurar a unidade das ações desenvolvidas nos Centros de Educação Infantil da Rede Indireta e nos Centros de Educação Infantil - CEIs / Creches da Rede Privada Conveniada;

- a importância de se manter o cronograma de execução dos serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada;

- a necessidade de garantir o planejamento e a avaliação das atividades;

RESOLVE

Art. 1º - Os Centros de Educação Infantil - CEIs da Rede Indireta e Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada funcionarão de 03/02/2014 a 31/12/2014, observado o disposto no Calendário constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º – As Unidades Educacionais deverão elaborar o seu cronograma de execução dos serviços e apresentá-lo à respectiva Diretoria Regional de Educação até o dia 28/02/2014, para aprovação e homologação.

Art. 3º – No Cronograma, deverão constar 11 (onze) dias destinados às atividades de planejamento, avaliação e formação dos funcionários, devidamente registradas em seu Plano de Trabalho.

Art. 4º – O atendimento deverá ser suspenso nos CEIs da Rede Indireta e as Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada, nas seguintes datas:

I – nos dias de feriados, feriado escolar, pontos facultativos e dias de suspensão de atividades definidos por ato oficial, publicado em Diário Oficial da Cidade, exceto o dia 28/10, destinado exclusivamente aos Funcionários Públicos;

II – nos 11 (onze) dias constantes do Plano de Trabalho referidos no artigo anterior;

III – nas férias escolares: períodos de 02/01/14 a 31/01/14;

IV – no recesso escolar para os alunos: no período compreendido entre 12/06/13 a 11/07/13;

§ 1º - Dentro do período referido no inciso IV acima, as Diretorias Regionais de Educação definirão períodos de 15 (quinze dias) durante os quais parte das instituições de sua região deverá se manter em funcionamento, visando a garantir o atendimento referido no § 3º abaixo.

§ 2º - Os dias de suspensão de atendimento de que trata este artigo serão considerados para fins de pagamento.

§ 3º - Nos períodos de férias e de recesso escolar, referidos nos incisos III e IV deste artigo, a instituição deverá organizar-se a fim de assegurar atendimento ininterrupto às crianças que, comprovadamente, dele necessitarem, nos moldes do que vier a ser estabelecido pelas Diretorias Regionais de Educação.

§ 4º - Visando a acomodação da demanda, poderá ser admitida a formação de agrupamentos mistos nos períodos aludidos no parágrafo anterior.

§ 5º - O Diretor da instituição deverá adotar critérios que orientem a convocação dos professores em número suficiente para o atendimento às crianças durante os períodos de férias e recesso escolar.

Art. 5º – A Direção/Coordenação dos CEIs/Creches deverá dar ciência aos pais/responsáveis dos períodos em que as atividades da instituição estarão suspensas, sendo que, para os períodos de férias e recesso escolar, deverão orientar, ainda, sobre a possibilidade de atendimento ininterrupto para as famílias que necessitarem deste serviço.

Art. 6º - De acordo com o previsto nas Normas Gerais para Celebração de Convênios, as Diretorias Regionais de Educação deverão estabelecer seus próprios calendários para a entrega da documentação referente à prestação de contas.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial, as Portarias SME n°s 5.968, de 12/11/12 e 3.711, de 28/06/13.

anexo por 6447

Publicada no DOC de 15/11/2013 pagina 13

 

dia-do-servidor-publico

Nesta segunda-feira, 28/10, "Dia do Servidor Público Municipal" será ponto facultativo. Veja decreto 

Decreto nº 54.442 (DOC de 09/10/2013, página 01): 

               DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 

               Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013. 

               FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que, a teor do artigo 238 da Lei nº 8.989,de 29 de outubro de 1979, o dia 28 de outubro é dedicado ao servidor público municipal,

 

               D E C R E T A: 

               Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013. 

                § 1º - Deverão funcionar as unidades das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e Fundações Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. 

                § 2º - Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários. 

                Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

              A Prefeitura de São Paulo publicou no DOC desta quarta-feira, 09 de outubro, o Decreto nº 54.442,  que determina  ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013, data comemorativa do Dia do Servidor Público. 

Recesso 2

PORTARIA Nº 3.752, DE 01 DE JULHO DE 2013

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches/CEIs da Rede Privada Conveniada, para o ano de 2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- o compromisso de o poder público municipal propiciar o atendimento ininterrupto em situações especiais às crianças matriculadas nos CEIs/Creches conveniadas durante o período de recesso escolar;

RESOLVE:

Art. 1 º - O artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 4º – O atendimento deverá ser suspenso nos CEIs da Rede Indireta e as Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada, nas seguintes datas:

I – nos dias de feriados, feriado escolar, pontos facultativos e dias de suspensão de atividades definidos por ato oficial, publicado em Diário Oficial da Cidade;

II – nos 11 (onze) dias constantes do Plano de Trabalho referidos no artigo anterior; e

III – no recesso escolar: no período de 06/07/13 a 21/07/13,

§ 1º - Os dias de suspensão de atendimento de que trata este artigo serão considerados para fins de pagamento.

§ 2º - No período de recesso escolar referido no inciso III deste artigo, a instituição deverá organizar-se a fim de assegurar atendimento ininterrupto às crianças que comprovadamente dele necessitarem.

§ 3º - Visando a acomodação da demanda inscrita poderá ser admitida a formação de agrupamentos mistos no período aludido no parágrafo anterior, mediante autorização prévia da Diretoria Regional de Educação.

§ 4º - O Diretor da instituição deverá adotar critérios que orientem a convocação dos professores em número suficiente para o atendimento às crianças durante o período de recesso escolar.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicada no DOC de  02/07/2013 pagina 17

Recesso

PORTARIA Nº 3.711, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, que dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches/CEIs da Rede Privada Conveniada, para o ano de 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- o compromisso de o poder público municipal propiciar o atendimento ininterrupto em situações especiais às crianças matriculadas nos CEIs/Creches conveniadas durante o período de recesso escolar;

RESOLVE:

Art. 1 º - O artigo 4º da Portaria SME nº 5.968, de 12/11/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 4º – O atendimento deverá ser suspenso nos CEIs da Rede Indireta e as Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada, nas seguintes datas:

I – nos dias de feriados, feriado escolar, pontos facultativos e dias de suspensão de atividades definidos por ato oficial, publicado em Diário Oficial da Cidade;

II – nos 11 (onze) dias constantes do Plano de Trabalho referidos no artigo anterior; e

III – no recesso escolar: no período de 06/07/13 a 21/07/13, para alunos e professores;

§ 1º - Os dias de suspensão de atendimento de que trata este artigo serão considerados para fins de pagamento.

§ 2º - No período de recesso escolar referido no inciso III deste artigo, a instituição deverá organizar-se a fim de assegurar atendimento ininterrupto às crianças que comprovadamente dele necessitarem.

§ 3º - Visando a acomodação da demanda inscrita poderá ser admitida a formação de agrupamentos mistos no período aludido no parágrafo anterior.

§ 4º - O Diretor da instituição deverá adotar critérios que orientem a convocação dos professores em número suficiente para o atendimento às crianças durante o período de recesso escolar.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=6V1CB092MP25AeALECQ7OTPRSGL&PalavraChave=recesso

BannerCONAE

Inscrições abertas, de 18 a 23 de junho de 2013, para as Conferências Regionais de Educação da Cidade de São Paulo, que acontecerão simultaneamente no dia 29 de junho (sábado) em treze polos abrangendo todo o Município.

 

Esta etapa precede a Conferência Municipal de Educação, prevista para 02 e 03 de agosto de 2013.

 

Orientações

- Inscreva-se para apenas em um dos locais. - Somente após verificação técnica a inscrição será efetivada (esse procedimento poderá demorar até 24 horas). - Essa confirmação será imediatamente enviada para o e-mail indicado na inscrição. - Preencha com cuidado os dados solicitados para não haver duplicidade de informações nem inconsistência (o que poderá invalidar sua inscrição). - Em caso de dúvidas, utilize o Fale Conosco do site: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br

Escolha do local para participação:

Verifique abaixo onde participar da Conferência Regional de Educação e preencha no final da lista.

 

Imagem sem legenda
Você tem que escolher o seu local para inscrição, entre aqui:

conae

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública. 

As Conferências Intermunicipais já estão acontecendo e a Municipal da cidade de São Paulo será em agosto, sem data definida. 

FONTE: http://conae2014.mec.gov.br/index.php/a-conferencia

creches

O Ministério da Educação homologou pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) que defendem o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de recesso ou férias.

O posicionamento do órgão foi solicitado originalmente em 2011 pela secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Na ocasião, o relator do processo foi o conselheiro Cesar Callegari, atual secretário da pasta.

"Necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e de outras políticas sociais, como saúde, cultura, esportes e lazer, em instituições especializadas na prestação desse tipo de serviços", afirma trecho de parecer homologado nesta terça-feira (19).

O texto, embora trate de questionamento de um único Estado, pode ser usado como uma norma em todo o país.

HISTÓRICO

Em 2007, a Defensoria Pública de São Paulo propôs ação civil pública para garantir a abertura as creches durante o período de férias.

Na ocasião, os defensores afirmaram que as creches também possuem um caráter de assistência social e, por isso, são caracterizadas como um serviço essencial, que deve ser contínuo e ininterrupto.

"[O CNE], em concordância parcial com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não desconhece a necessidade primeira das famílias que precisam de espaços seguros funcionando diuturnamente e sem recesso ou férias. No entanto, entende que o município pode criar, por meio de suas diversas Secretarias, ações que propiciem um atendimento de qualidade às crianças que assim necessitarem, no lapso do recesso e das férias", afirma trecho do parecer.

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1248745-mec-autoriza-fechamento-de-creches-e-pre-escolas-nas-ferias.shtml

reajuste-salarialPORTARIA SME Nº 5.927 , DE 09 DE/11/2012

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO:

- a necessidade

de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada de Creches e Centros de Educação Infantil;

- a política de valorização dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei em exercício nas instituições conveniadas,

RESOLVE:

Art. 1º - O valor “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada da Cidade de São Paulo ficam reajustados em 10% (dez por cento), a partir de 01/07/2012, na seguinte conformidade:

Art. 2º - A alteração referida no artigo anterior destinar-se-á, prioritariamente, ao reajuste dos salários dos profissionais de educação infantil da rede indireta e conveniada, habilitados na forma da lei, ficando assegurado o disposto no acordo coletivo da categoria, deste exercício.

Art. 3º - O piso salarial dos professores de educação infantil da rede indireta e conveniada, passará para R$ 1 650,00 (mil e seiscentos e cinqüenta reais).

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SME 3.127, de 22 de junho de 2011.

Publicado no DOC de 10/11/2012 pagina 19

 

 

Sitraemfa

Rua Gonçalves Crespo, 324 Tatuapé/SP
Tel: (11) 4324-5915
Horário de atendimento: 08h às 17h

 
 

Filiado a

CUT CNTSS