Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME No 16., DE 11 DE JUNHO DE 2019 6016.2019/0034278-6
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o previsto no Decreto no 58.783, de 10/06/19;
- o compromisso de orientar as unidades educacionais da
rede direta e parceira, quanto ao seu funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, em razão de suas especificidades e o cumprimento dos dias de efetivo trabalho educacional,
RESOLVE:
Art. 1o As Unidades Educacionais da rede direta e parceira deverão programar os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, de acordo com suas necessidades e das comunidades em que estão inseridas.
§ 1o Caberá ao Conselho de Escola/CEI/CIEJA de cada Uni- dade Educacional e Direção dos CEIs da Rede Parceira decidir quanto:
I – ao funcionamento de cada Unidade Educacional, de acordo com o seu Calendário de Atividades, observada a garan- tia dos dias de efetivo trabalho educacional;
II – à suspensão de atividades de dia(s) ou de turno(s), assegurada a reposição dos dias e horas de efetivo trabalho educacional.
§ 2o A Equipe Gestora da Unidade Educacional elaborará, se necessário, o Plano de Reposição que deverá ser aprovado pelo Supervisor Escolar.
§ 3o O Calendário de Atividades das Unidades Educacionais deverá ser aprovado com as alterações propostas pelo Conselho de Escola/CEI/CIEJA e Direção dos CEIs da Rede Parceira, para análise e autorização do Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional de Educação, nos termos do artigo 7o da Instrução Normativa no 23/2018 e artigo 6o da Instrução Nor- mativa no 24/2018.
Art. 2o Estender-se-á aos Centros Educacionais Unificados - CEUs as propostas de organização previstas no artigo anterior devendo, preferencialmente, decidir em conjunto com as demais Unidades que o compõem, ouvido o seu Conselho Gestor.
Art. 3o A reposição dos dias e horas de efetivo traba- lho educacional, quando necessária, deverá ocorrer até o dia 30/09/19.
Art. 4o As Diretorias Regionais de Educação e os órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação organizar-se-ão nos termos do estabelecido no Decreto no 58.783, de 10/06/19.
Art. 5o Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Atividades suspensas no Sindicato
Dia 14 de junho, sexta-feira estarão suspensas as atividades administrativas do sindicato, em virtude da GREVE GERAL em Defesa do Direito da Aposentadoria e em repúdio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 6/19 da Reforma da Previdência. as atividades administrativas serão retomadas normalmente no dia 17/06, segunda-feira
Fazedores da Assistência Social de São Paulo, quem ama não deixa morrer
Mais uma vez somos conclamados a ir às ruas e comunidades, gabinetes e parlamentos e tantos outros órgãos de controle que se fizerem necessários e dizer: “CHEGA DE TANTA INCOMPETÊNCIA E POLITICAGEM. Chega de tantas atrocidades que ferem a dignidade dos seres humanos que nós,
Organizações e Trabalhadores atendemos, acolhemos e encaminhamos por caminhos mais seguros para que a qualidade de vida e as necessidades estruturais e psicológicas básicas daqueles que estão as margens sejam atendidas com metodologia, estratégia e ação social.
A política pública de assistência social, nesta nossa capital tem sido atacada de maneira vil. Sem conhecer e reconhecer a história. Claro que existem problemas endêmicos daqueles que usaram durante anos, a estrutura da assistência social para benefícios institucionais e políticos próprios. Mas existem muitas e muitas Organizações e trabalhadores sérios nesse processo histórico e atual. Não há espaços para vaidades diante do cenário que já se descortinou e tenta nos modelar silenciosamente.
São Paulo não pode ser comparado a nenhuma outra cidade desse país, dada sua diversidade e características excludentes. Nós organizações sociais e trabalhadores desta capital, que já servimos por diversas vezes de laboratório na construção da política pública deste país, não podemos nos silenciar. E mesmo aqueles que estão em silêncio, sabem o que devem fazer porque seus olhos estão abertos, assistindo esse verdadeiro massacre.
Ora, Sras. e Srs., fazedores da assistência, é hora das famílias das comunidades que atendemos, e dos atendidos que estão nas pontas e no centro saibam o que de fato está ocorrendo.
Usam uma mesma régua para medir e mensurar a necessidade deste ou daquele serviço existir em determinado distrito / região. Régua esta muito estranha, com somas e auto-somas que não conferem com a realidade. E sem dialogar com as organizações, trabalhadores e atendidos, extinguiram uma série de serviços na cidade usando um instrumental obsoleto chamado DEMES que já há tempos não dialoga com a rotina das comunidades e ruas que assistimos. Instrumental que não se preocupa em momento algum com a metodologia necessária às tipificações dos serviços. E que obriga o funcionalismo público, através de SAS / CREAS / CRAS adotarem a mesma régua, engessando-os em seus pareceres. E foi com este instrumental, que disseram: CORTEM A CABEÇA DELES.
Sras. e Srs., por favor, rogamos que enxerguem à luz da verdade. Isto que ocorreu foi minimamente criminoso. Concordamos que as organizações que eventualmente apresentaram problemas na execução e que se alimentaram anos desse formato da política, e que ainda se alimentam, se escondendo atrás de coletivos para monopolizar os órgãos de controle e esconderem seus desmandos e reais objetivos, respondam administrativa e juridicamente por isso. Agora dizer que estes serviços executados por elas não são necessários é absurdo.
Fechar serviços nesta capital, dessa forma, é criminoso sim. Não se pode usar a mesma fórmula e régua, que já se apresentam ineficazes para justificar a quantidade de serviços fechados ou cortados vagas nos últimos dias, ainda mais notificando as organizações às vésperas de um dissídio, em um fim de tarde triste e escuro para nossa política. Lidamos com diversos fatores que esta DEMES não consegue traduzir para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS. Fatores que esbarram na diversidade de faixas etárias, períodos / horários que os serviços funcionam, métricas. NÃO PODEMOS ENCARAR OS SERVIÇOS COMO DEPÓSITOS DE SERES HUMANOS PARA GARANTIR NÚMEROS IREAIS NO FINAL DO MÊS.
Garantir frequência não existe. Primeiro que a palavra GARANTIA também precisa ser compreendida e contextualizada neste processo. Números são apenas consequências de uma série de fatores metodológicos e estruturais que não foram considerados nessas rescisões e diminuição de vagas. Esses cortes desmedidos de vagas também se tornam absurdos por não observarem os fatores expostos acima.
A incompetência foi tamanha que esbarrou na gestão da cidade em todas as suas estruturas de supervisões regionais. Não é de hoje que se publicam portarias e normativas sem consultar os gestores técnicos e supervisores regionais que assistem e orientam os serviços. Verdadeiros guerreiros e guerreiras. Mas que a partir do momento que não recebem a instrução e capacitação devida para lidar com a nova legislação, de que maneira vão conseguir avaliar e instrumentalizar as orientações para as organizações e trabalhadores? A situação de diversas prestações de contas reprovadas por causa de uma certa conciliação bancária é exemplo perfeito para isso.
Quem de vós sabe que os juros de encargos, aluguéis e boletos gerados por históricos atrasos nos repasses, ferindo inclusive o termo de colaboração pactuado, hoje é estratosférico e de maneira cristalina se reflete nestas conciliações?
Quem de vós sabe que os aluguéis de muitos equipamentos que foram reduzidos em 30%, nós organizações tivemos que arcar para que o serviço não fosse fechado porque conseguir os imóveis em situação regular em muitas regiões não é fácil? E quem de vós sabe que mesmo assim nós organizações continuamos a arcar com este prejuízo?
Quem de vós sabe que existe uma defasagem nos repasses de majoração x reajustes anuais dos convênios e que muitas Organizações tem que se virar na famosa PRD (criada como se fosse a salvadora da pátria), mas que nada resolve fazendo com que as organizações tenham que arcar com os valores aprovados em dissídio, posto que é um direito do trabalhador?
Quem de vós sabe que este famoso Saldo Provisionado (21,57%) em cima do valor de RH destinados a pagar multas rescisórias e férias é insuficiente assim como (2,10%) de vale transporte também, para arcar com tais custas nos convênios?
Essa lógica matemática não vai fechar nunca senhores e senhoras. NUNCA.
A pergunta é: diante desse cenário, porque continuamos trabalhando? Seria mais fácil entregar os serviços para quem quer executa-los de maneira precária e também suja para não dizer outras coisas.
Sabe por que continuamos Senhoras e Senhores?
PORQUE QUEM AMA NÃO DEIXA MORRER...
PORTANTO NÓS DO FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CAPITAL PEDIMOS QUE OS CORTES DE VAGAS E RESCISÕES DE SERVIÇOS SEJAM REVOGADAS IMEDIATAMENTE. E QUE AS OSCs IMPACTADAS SEJAM CHAMADAS AO DIÁLOGO PORQUE NÃO ACEITAMOS MAIS TANTA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E INSTRUMENTALIZADA NISSO QUE CHAMAM DE PORTARIAS, DECRETOS E NORMATIVAS, MAS QUE SE TORNARAM VERDADEIRAS ARMAS CONTRA A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTA CAPITAL.
FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO-FAS/SP GC
Faculdade Campos Salles firma convênio com o SITRAEMFA
Através desta parceria estamos oferecendo cursos de graduação e pós-graduação aos associados e seus dependentes com valores diferenciados e condições especiais.
CONVÊNIO VÁLIDO PARA ASSOCIADOS E DEPENDENTES.
PÓS-GRADUAÇÃO – EAD: 420 horas Matrícula: R$200,00 + 13 parcelas de R$90,00
1. Alfabetização e Letramento;
2. Educação e Artes Visuais;
3. Docência do Ensino Superior;
4. Educação e Neurociências;
5. Educação Inclusiva;
6. Educação e Música;
7. Educação Infantil e suas Múltiplas Linguagens;
8. Ludopedagogia;
9. Contação de Histórias;
10. Mediadores de Leitura;
11. Psicomotricidade;
12. Teatro e Educação;
13. Língua e Literatura;
14. Matemática nas séries iniciais.
PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAL: 420 horas
1. Psicopedagogia Institucional e clínica;
2. Educação Especial inclusiva;
3. Alfabetização e letramento;
4. Educação e Neurociências;
5. Ludopedagogia..
Matrícula: R$200,00 + 18 parcelas de R$180,00
2ª LICENCIATURA: Pedagogia - Matrícula: R$250,00 - 18 parcelas de R$210,00.
EXTENÇÕES UNIVERSITÁRIAS
Extensão universitária 100h: R$200,00
Extensão Universitária 32h: R$130,00
PACOTES PROMOCIONAIS
1 Pós graduação EAD+ 2 extensões de 100h +2 extensões de 32h
Matrícula: R$150,00 + 9 parcelas de R$150,00
2 extensões (32h + 100h): 2x de R$160,00
4 extensões (2 de 32h + 2 de 100h):4x de R$160,00
GRADUAÇÃO
CURSO MENSALIDADE CONVENIO
Administração R$993,60 R$298,08
Ciências Contábeis R$993,60 R$298,08
Direito R$1.107,00 R$409,59
Pedagogia R$810,00 R$291,60
Sistema de Informação R$993,60 R$298,08
Gestão Comercial (tecnológico) R$685,80 R$274,32
Gestão em Recursos Humanos (curso tecnológico – 2 anos) R$685,80 R$274,32
Gestão Financeira (curso tecnológico – 2 anos) R$685,80 R$274,32
Logística (curso tecnológico – 2 anos) R$685,80 R$274,32
Marketing (curso tecnológico – 2 anos) R$685,80 R$274,32
Publicidade e Propaganda (Faculdade Paulista de Comunicação) R$1.053,00 R$368,55
Rádio, TV e Internet (Faculdade Paulista de Comunicação) R$1.053,00 R$368,55
Relações Públicas (Faculdade Paulista de Comunicação) R$1.053,00 R$368,55
Solicite sua carta de associada com a Sra. Roseli no SITRAEMFA e entre em contato para usufruir de seu benefício.
A reforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) é um ataque brutal contra a classe trabalhadora brasileira.
Ao contrário do que diz a propaganda oficial do governo, a reforma de Bolsonaro não combate privilégios, apenas dificulta o acesso à aposentadoria e reduz drasticamente o valor do benefício previdenciário no momento mais delicado da vida de um trabalhador.
A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras não vai conseguir se aposentar. Muitos vão morrer antes de conseguir acessar a tão sonhada aposentadoria.
Para entender como a Reforma pode afetar sua vida clique aqui
Mês das Mulheres e Reunião de Representante
Na quarta-feira, (20/03) aconteceu a primeira reunião de representante de base, na sede do SITRAEMFA, os pontos de pauta das(os) trabalhadoras(es) foram: a Campanha Salarial 2019, o mês das mulheres e informes.
A direção do SITRAEMFA ressaltou a importância das mulheres discutirem a necessidade de acelerar os movimentos em direção à igualdade de direitos, respeito e de condições de trabalho.
E na conjuntura política a direção salientou a luta enfrentada diante da Reforma Trabalhista e agora com a Reforma da Previdência.
E neste patamar, com a precarização dos serviços trazido por esse governo do PSDB, que na próxima reunião os (as) trabalhadores(as) da Rede Conveniada irão tratar os pontos de pauta da Campanha Salarial 2019,
Após a reunião houve um café da manhã para os representantes, onde receberam uma homenagem da direção do SITRAEMFA, em comemoração pelo dia Internacional da Mulher e pela luta constante das mulheres da nossa categoria.
OAB ingressa com ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória que afetam os sindicatos
OAB ingressa com ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 873./2019, uma vez que seus comandos são ilegais e afetam frontalmente as atividades sindicais.
Já na última sexta feira a OAB havia manifestado através de uma Nota Técnica sobre a inconstitucionalidade da medida provisória, publicada na sexta feira de Carnaval, já está tramitando no STF três ações que pedem a declaração da inconstitucionalidade.
A OAB concluiu que a medida afronta a liberdade e autonomia dos sindicatos, além de desestabiliza o sistema e prejudica as relações coletivas de trabalho.
A OAB ainda destaca que entende cabível e legal a constituição da contribuição sindical através de assembleia, o que foi realizado por nossa categoria.
Fonte: www.oabsp.org.br/noticias/2019/03/nota-tecnica-2013-contribuicao-sindical-mp-873-2019-2.12844
8 de Março na Av. Paulista será por direitos e contra a reforma da Previdência
Concentração das mulheres será a partir das 16h, em frente ao Masp
No Dia Internacional de Luta das Mulheres deste ano, em 8 de março, movimentos de mulheres, CUT e sindicatos irão às ruas da capital paulista em defesa da democracia, dos direitos, contra a reforma da Previdência e o feminicídio. A concentração será às 16h, em frente ao Masp. Em seguida, as mulheres sairão em marcha pela Avenida Paulista.
O Brasil figura entre os cinco países do mundo com as maiores taxas de feminicídio, que são assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima. Ou seja, por ser mulher. Segunda a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Márcia Viana reforça que a situação das mulheres só tem piorado a cada ano, com retrocessos em políticas públicas que refletem no aumento dos casos de violência. “Temos feito muita luta para garantir nossos direitos contra todas as formas de violência, mas estamos vivendo um momento de extremo retrocesso no Brasil com um governo misógino, racista e fascista”, afirma.
Além da questão da violência, a dirigente lembra que os direitos dos trabalhadores também estão sendo atacados e que a proposta de reforma de Previdência de Jair Bolsonaro irá aprofundar essa crise. “Precisamos da unidade das trabalhadoras e dos trabalhadores garantir que os direitos que ainda restam não sejam destruídos. E o 8 de Março será uma oportunidade pra classe trabalhadora mostrar sua insatisfação com os rumos que o Brasil tem tomado, principalmente em relação à reforma da Previdência, da qual nós mulheres seremos as mais afetadas”.
Em fevereiro, o governo federal encaminhou ao Congresso uma PEC que propõe mudanças drásticas na Previdência Social. Bolsonaro quer aumentar a idade e o tempo de contribuição para se aposentar. Se esse modelo passar, será praticamente impossível ter acesso a uma aposentadoria digna.
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, diz que, em meio a tantas notícias ruins, o ato unificado das mulheres dará um importante recado ao país. “Mais uma vez vamos às ruas pelo combate à violência contra as mulheres, pelo direito sobre os nossos corpos, de decidirmos o que a gente quer, pelo que a gente é e sobre poder amar quem a gente quiser. Mas também saímos porque queremos de volta a verdadeira democracia, com direitos, que é justamente o contrário desse governo, que propõe dar R$ 400 reais para o povo continuar na miséria”, diz.
Lula livre
Como todos os anos, a militância CUTista estará presente no ato. Neste ano, a militância da entidade participa com o bloco Lula Livre, que sairá em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, condenado sem provas e preso político desde abril do ano passado. “Vamos protestar por Justiça, que não existe hoje no país, como vemos com o caso da prisão do Lula”, conclui Junéia.
Serviço
Ato Unificado - Dia Internacional de Luta das Mulheres
8 de Março
Horário: 16h
Local: Vão livre do Masp
Concentração da militância CUTista
Horário: 15h
Local: Regional Paulista do Sindicato dos Bancários de SP - Rua Carlos Sampaio, 305, ao lado do Metrô Brigadeiro
Fonte: CUT SP
Recesso de carnaval
Nos dias 04, 05 e 06 de março o administrativo do SITRAEMFA entrará em recesso, em função do Feriado de Carnaval retornando suas atividades normais no dia 07/03.